sexta-feira 08 2015
Executivos da OAS se calam diante do juiz da Lava Jato
Todos os envolvidos são acusados de pagar propina para obter contratos com a Petrobras
Cinco executivos da empreiteira OAS investigados na Operação Lava Jato ficaram em silêncio durante interrogatório conduzido pelo juiz federal Sérgio Moro, nesta sexta-feira, em Curitiba.
Por orientação da defesa, os investigados não responderam qualquer pergunta do magistrado. Diante da situação, Moro decretou prazo de dez dias para que os advogados e o Ministério Público Federal apresentem alegações finais, última fase antes da sentença.
Estiveram presentes na audiência José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin, Mateus Coutinho e Léo Pinheiro - libertados semana passada, por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal -, além de Fernando Augusto Stremel Andrade e João Alberto Lazzari. A prisão preventiva dos quatro executivo foi substituída pelo STF por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e prisão domiciliar.
Todos os envolvidos são acusados de pagar propina para obter contratos com a Petrobras. Segundo o Código de Processo Penal (CPP), o investigado tem direito de permanecer calado, sem prejuízo da defesa, que, posteriormente, deverá ser feita por escrito.
Semana que vem, a Justiça Federal em Curitiba deve tomar depoimentos dos investigados ligados à empreiteira Mendes Júnior, do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e do empresário Fernando Soares, conhecido com Fernando Baiano, acusado de intermediar pagamento de propina.
Uma viagem por lugares em que a natureza e o concreto convivem em perfeita harmonia
Nesta semana, a coluna convida os leitores para um passeio por lugares que fundiram esplendidamente a natureza e o ambiente urbano. As 22 imagens, enviadas pelo amigo Moacir Japiassu, grande jornalista e romancista do primeiríssimo time – que as recebeu do também jornalista e poeta José Nêumanne –, o verde das folhas contracena em perfeita harmonia com o colorido das flores e o cinza do concreto. Confira.
Molyvos, Grécia
Bonn, Alemanha
Estocolmo, Suécia
Valência, Espanha
Cullinan, África do Sul
Túnel do amor, Romênia
Grafton, Austrália
Washington, Estados Unidos
Porto Alegre, Brasil
Porto Alegre, Brasil
Spello, Itália
Jerez, Espanha
Taiwan, China
Nafplio, Grécia
Positano, Itália
Brisbane, Austrália
Túnel wisteria, Japão
Denver, Estados Unidos
Avenida Milton, Zimbabwe
Savannah, Estados Unidos
Singapura
Lava Jato: ex-diretor demitido depôs contra Eduardo Cunha
Luiz Antônio Souza da Eira, ex-chefe de informática, foi demitido pelo presidente da Câmara após registro eletrônico ligar deputado a requerimentos supostamente usados para chantagear empresas a pagar propina
O pedido da Procuradoria-Geral da República para ter acesso a documentos no setor de informática da Câmara dos Deputados foi motivado por depoimento prestado por Luiz Antônio Souza da Eira, ex-diretor da área de informática da Casa. A ação de busca da Operação Lava Jato foi realizada entre segunda-feira e terça-feira para subsidiar os investigadores de provas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele é suspeito de ter usado o Parlamento para pressionar empresas a pagar propina.
Eira foi voluntariamente ao Ministério Público Federal logo após ter sido exonerado, no dia 28, por Eduardo Cunha. O depoimento foi decisivo para que procuradores da República pedissem acesso a documentos disponíveis na Câmara que podem evidenciar se Cunha esteve ou não envolvido na elaboração de requerimentos de informação da Samsung e da Mitsui, fornecedores de navios-sonda à Petrobras. Segundo o doleiro Alberto Youssef, o presidente da Câmara ameaçou cobrar explicações das empresas porque eles haviam suspendido o repasse de propina ao PMDB.
Os pedidos de informação foram apresentados na Câmara em 2011 pela atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Pereira de Almeida (PMDB), aliada de Cunha. No entanto, registros no documento eletrônico de texto mostram Cunha como autor dos requerimentos. O presidente da Câmara nega as acusações. Solange também isenta o aliado de envolvimento no caso, mas não soube explicar por que pediu informações sobre as empresas.
Inicialmente, a busca na Câmara não constava na lista de diligências solicitadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Procurado, o ex-diretor de informática da Câmara não quis se manifestar sobre o depoimento. Eira foi exonerado do cargo na Câmara um dia após o jornal Folha de S. Paulo revelar que Cunha era o autor dos requerimentos. Esse fato chamou a atenção dos procuradores. Ao justificar a demissão, Cunha sugeriu ser alvo de "represália" por ter alterado a carga horária dos funcionários do setor. O peemedebista também disse que Janot age motivado por uma "querela pessoal" contra ele.
Logo após o depoimento de Eira, os investigadores se apressaram a pedir ao relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, autorização para fazer as buscas na Câmara. A autorização foi assinada pelo ministro na tarde de segunda-feira. No início da noite, os procuradores, um oficial de justiça e técnicos da Procuradoria-Geral da República foram ao departamento de informática da Câmara cumprir a busca. A ação prosseguiu pela madrugada de terça-feira e foi retomada na tarde seguinte.
O material coletado no departamento de informática foi levado na mesma tarde ao Supremo e enviado na noite de quarta ao Ministério Público.
(Com Estadão Conteúdo)
Câmara veta emendas e conclui votação da MP que endurece regras trabalhistas
O texto principal da matéria foi aprovado na quarta-feira em meio a bate-boca e manifestações contra o governo
Manifestantes jogam cédulas de 'PTro Dólar' durante votação da MP do ajuste fiscal(Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação medida provisória que endurece as regras para o acesso a benefícios trabalhistas como seguro-desemprego e abono salarial. O texto principal da matéria foi aprovado na quarta-feira em meio a bate-boca e manifestações contra o governo, mas faltava a análise das alterações propostas pelos parlamentares. As emendas poderiam rever temas centrais da matéria e facilitar a concessão dos benefícios. Foram, no entanto, descartadas com o apoio dos aliados do Planalto. O texto, agora, segue para análise do Senado.
O projeto aprovado nesta quarta-feira é o primeiro item do ajuste fiscal proposto pelo governo para viabilizar uma economia inicialmente prevista de até 18 bilhões de reais aos cofres públicos. Após o Planalto acatar mudanças feitas ao texto, o valor poupado deve ser reduzido.
Conforme o projeto aprovado pelos deputados, o trabalhador tem direito ao primeiro acesso ao seguro-desemprego depois de um ano de trabalho nos 18 meses anteriores à demissão. A legislação atual prevê apenas seis meses seguidos de trabalho para a garantia do benefício - formato que o DEM tentou manter durante votação nesta quinta, mas teve a emenda derrotada em plenário. Outra proposta sugeria um período de oito meses de trabalho para a concessão do recurso, mas também acabou rejeitada.
Em relação ao abono salarial, o texto avalizado pela Câmara prevê a liberação do benefício ao trabalhador que comprovar vínculo de no mínimo 90 dias no ano anterior ao pagamento do recurso, pago anualmente aos trabalhadores que recebem por mês até dois salários mínimos. Nesta quinta, deputados do PPS tentaram retomar a regra em vigor, que libera o recurso para aqueles que trabalharem formalmente por trinta dias, e também saíram derrotados.
"Vocês vão acabar com o futuro do trabalhador brasileiro. Vão para o aeroporto, peguem o avião, mas não se esqueçam de pedir perdão por essa sacanagem que vocês fizeram com o povo", disse o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) aos parlamentares. "Esse ajuste é um equívoco. É impressionante alguns líderes petistas traírem a sua história. As medidas são contra os trabalhadores", afirmou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).
Depois da sessão tumultuada de quarta-feira, a votação desta quinta se deu sem surpresas. Sindicalistas voltaram à Câmara para protestar e realizaram um breve ato pedindo "Fora, Dilma" e portando dólares em cuecas vermelhas - um constrangimento ao líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), que em 2005 teve o assessor flagrado com 100.000 dólares na cueca.
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