Ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque tinha pelo menos três obras de arte que foram pagas por operador do propinoduto
Quadro apreendido na casa de Renato Duque(Divulgação / Polícia Federal/VEJA)
O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque recebeu quadros de artistas renomados como pagamento de propina para favorecer empreiteiras em contratos com a estatal. De acordo com o delegado Igor Romário de Paulo, chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, a Operação Lava Jato identificou na posse de Duque, até agora, três compras feitas pelo operador Milton Pascowitch, que pagava propina para o ex-diretor a mando de empreiteiras.
A Polícia Federal ainda investiga a origem dos 131 quadros apreendidos no apartamento de Duque, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O ex-diretor exibia obras de arte em praticamente todos os cômodos da casa, até na academia de ginástica que mantinha. Foram encontrados quadros de Miró, Heitor dos Prazeres, Guignard, entre outros.
Se comprovado que os quadros de Duque foram comprados com dinheiro desviado da Petrobras, ele vai responder a mais uma ação penal por lavagem de dinheiro. O delegado destacou que o mercado de arte foi um dos mais utilizados pelos criminosos investigados na Operação Lava Jato.
"Obras de arte são habitualmente pagas com dinheiro em espécie. É um mercado não muito rígido, muito fértil para lavagem de dinheiro", afirmou o delegado.
Nesta quinta-feira, a PF entregou para o Museu Oscar Niemeyer 139 quadros apreendidos na segunda-feira. Oito telas pertenciam ao operador Adir Assad, preso com Duque. Com a entrega, o museu já tem 203 quadros apreendidos na Java Jato. Apenas um deles era réplica. Todas as obras de arte foram enviadas para custódia da instituição por determinação do juiz federal Sérgio Moro, para que fiquem ao acesso da população.
EMS e Consilux pagaram 700.000 e 500.000 reais, respectivamente, quando o mensaleiro cumpria pena no Complexo da Papuda em Brasília
Por: Daniel Haidar, de Curitiba - Atualizado em
José Dirceu em 4 de novembro do ano passado: o 'consultor' foi liberado para terminar de cumprir pena em casa(Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Do dia 16 de novembro de 2013 até 4 novembro de 2014, o ex-ministro José Dirceu cumpriu 11 meses e 20 dias de prisão por ter arquitetado o esquema do mensalão. Passou seis meses trancafiado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, e posteriormente foi transferido para uma unidade que abriga detentos em regime semiaberto. Nesse período, conseguiu um emprego para organizar a biblioteca do escritório do advogado e amigo José Gerardo Grossi, com salário de 2.100 reais mensais. Voltava para o Centro de Progressão Penitenciária do DF para dormir. Em 142 dias, amealhou cerca de 10.000 reais pelo serviço. Mas, segundo a Receita Federal, um montante exponencialmente maior passou pelas suas contas bancárias enquanto esteve na cadeia. Investigado por novas suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro, José Dirceu recebeu pagamentos como "consultor" de novembro de 2013 a novembro de 2014: faturou pelo menos 1,2 milhão de reais. O site de VEJA confirmou que a gigante farmacêutica EMS e a construtora Consilux pagaram 700.000 reais e 500.000 reais, respectivamente, ao petista.
Dirceu começou a ser investigado na Operação Lava Jato porque a Polícia Federal e o Ministério Público Federal constataram que ele faturou pelo menos 8 milhões de reais de grandes empreiteiras doclube do bilhão, o cartel que fraudava contratos da Petrobras e pagava propina a políticos e partidos. A polícia investiga se os pagamentos eram propina ou recompensas pela influência do petista no governo Lula e Dilma Rousseff. A análise da movimentação financeira de Dirceu mostrou que ele recebia pagamentos não só das construtoras ligadas ao esquema de corrupção mas de diversas outras empresas com negócios regulados pelo governo federal. No total, a JD Assessoria e Consultoria faturou 29,2 milhões de 2006 a 2013 de cinquenta empresas.
Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa no mensalão, Dirceu cumpre pena em regime domiciliar. Além da reclusão, a Justiça determinou que ele devolvesse 920.700 reais aos cofres públicos como multa. Mas, apesar de continuar recebendo dinheiro atrás das grades, ele não precisou colocar a mão no bolso: uma "vaquinha" feita por quase 4.000 simpatizantes do mensaleiro arrecadou mais de 970.000 reais.
Venezuela - Sócio-fundador da Consilux, Aldo Vendramin afirmou a VEJA que manteve os pagamentos enquanto o ex-ministro estava preso porque o contrato previa o desembolso de 90.000 reais mensais de dezembro de 2011 a junho de 2014. Segundo ele, Dirceu foi contratado para "resolver problemas" na Venezuela, onde o empresário alega que a empresa sofreu com atrasos de pagamentos depois de estrear no mercado de habitações populares do ditador Hugo Chávez, em 2006. Mas jamais deixou de ser bem remunerado.
O controlador da Consilux afirmou que Dirceu obteve sucesso em 2012. De acordo com Vendramin, ele destravou os pagamentos do governo venezuelano. A atuação do ex-homem forte do governo Lula também garantiu a assinatura de mais dois aditivos, de 80 milhões de dólares e 120 milhões de dólares, o que elevou o faturamento da empresa com o governo do país vizinho para um total de 416 milhões de dólares.
"Sou muito grato ao que Dirceu fez pela Consilux na Venezuela. A partir de 2012, não havia muito o que fazer por nós. Ele já tinha prestado os serviços. Mas continuamos pagando porque tinha contrato vigente. Nem poderia ser diferente", afirmou Vendramin em entrevista ao site de VEJA.
Ele admitiu, no entanto, que não tem documentos do governo venezuelano, e-mails ou mensagens que comprovem alguma atuação de Dirceu. Afirmou que se informava sobre a evolução dos trabalhos em conversas por telefone com o ex-ministro. Jamais foram para a Venezuela juntos.
Vendramin disse que Dirceu fazia contatos com Hugo Chávez, morto em 2013, mas que também foi recebido pelos ex-ministros Ricardo Molina, Julio Montes e Diosdado Cabello. O empresário diz ter notas fiscais e um contrato como provas de que Dirceu prestou serviços na Venezuela. Ele negou ter sido beneficiado pela influência de Dirceu em território brasileiro.
"Ele realmente defendeu interesses de uma empresa brasileira. Não temos obras com a Petrobras ou nenhuma estatal. Só trabalhamos com as prefeituras de Curitiba e São Paulo", afirmou.
EMS - Maior farmacêutica nacional e líder em genéricos, a EMS foi a empresa que mais bem remunerou Dirceu. De 2006 a 2014 foram 8,5 milhões de reais para a consultoria do ex-ministro. A empresa cita notas fiscais e contratos como prova de que o ex-ministro efetivamente prestou algum serviço, mas não esclarece por que manteve pagamentos quando Dirceu estava preso.
"Sobre a contratação da empresa JD Assessoria, a EMS informa que a prestação de serviços, que durou cerca de cinco anos, teve a finalidade de internacionalização da empresa e a prospecção, expansão e diversificação dos negócios do Grupo, exclusivamente em outros países. A EMS possui todos os documentos dos serviços prestados", informou em comunicado.
Governo suíço identificou cerca de 60 informações sobre transações suspeitas envolvendo a petroleira do Brasil; nove investigações foram abertas
Por: Laryssa Borges, de Brasília - Atualizado em
Petrolão – O procurador federal Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato(Heuler Andrey/AFP)
O Ministério Público da Suíça informou nesta quarta-feira que bloqueou 400 milhões de dólares (cerca de 1,3 bilhão de reais) em recursos desviados da Petrobras. Desse montante, 120 milhões de dólares já foram devolvidos ao Brasil. Segundo a procuradoria suíça, nove investigações foram abertas para mapear todas as transações utilizadas por agentes que atuaram no escândalo do petrolão - ex-dirigentes da Petrobras, operadores do propinoduto e empresários que detinham contratos com a estatal.
Os processos de apuração foram instaurados na Suíça em 2014 depois que o Ofício de Comunicação em Matéria de Lavagem de Dinheiro - o equivalente ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) brasileiro - identificou cerca de sessenta informações sobre transações suspeitas relacionadas à petroleira do Brasil.
De acordo com o Ministério Público suíço, as suspeitas são que ex-dirigentes da Petrobras, empreiteiros, operadores do esquema criminoso, intermediários financeiros e empresas brasileiras e estrangeiras atuavam em um esquema de lavagem de dinheiro por meio de 300 contas bancárias em mais de trinta bancos do país europeu.
"Na Suíça temos nove procedimentos de investigação sobre o complexo da Petrobras e, neste caso, bloqueamos de 400 milhões de francos suíços [398 milhões de dólares ou 1,3 bilhão de reais]", informou o procurador Geral da Confederação, Michael Lauber, após reunião em Brasília com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. "Estamos apoiando no melhor da nossa possibilidade as investigações. O principal objetivo é obter decisões claras de tribunais condenando atividades de lavagem e devolvendo o dinheiro bloqueado na Suíça para o Brasil."
O montante de dinheiro congelado atualmente na Suíça é ainda maior se contabilizados os recursos de correntistas de outras nacionalidades: 5,5 bilhões de francos suíços (16,2 bilhões de reais).
Segundo os investigadores suíços, cerca de 1.000 transações bancárias ligadas ao escândalo do petrolão estão sendo analisadas - um terço ligadas a bancos suíços, um terço em bancos fora da Suíça e o restante ainda não identificado. "O caso da Petrobras é muito especial. Estou em visita de trabalho para intercambiar com meu contraparte [informações]. Estamos convencidos de que um caso tão complexo para ambos os países necessitam esforços comuns. Não toleramos uso indevido do sistema financeiro suíço para corrupção e lavagem", disse procurador Michael Lauber.
Ele se recusou a comentar casos específicos de autoridades investigadas no escândalo do petrolão, como o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, preso após as autoridades detectarem que ele esvaziou contas bancárias na Suíça e transferiu recursos para o principado de Mônaco. "Não posso citar nomes específicos, mas quando temos nove investigações internas na Suíça, isso contempla mais do que nove indivíduos. Há empresas bancárias, investigações contra bancos suíços", disse. "Se eu citar algum nome vou fazer a pior coisa que um procurador pode fazer, vou dizer exatamente as pessoas investigadas."
Presidente resgata medidas há anos engavetadas, e discursa como se seu partido não fosse um dos maiores beneficiários do esquema do petrolão
Por: Gabriel Castro, de Brasília - Atualizado em
A presidente Dilma Rousseff apresenta pacote anticorrupção em Brasília (DF)(Ed Ferreira/Folhapress)
Pressionada pelos protestos de 15 de março, a presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quarta-feira o pacote anticorrupção prometido ainda durante a campanha eleitoral - um compilado de propostas antigas e jamais levadas a sério nos quatro anos de seu primeiro mandato. Imersa em uma crise política cada vez mais grave e com um índice de reprovação popular alarmante, a presidente discorreu sobre a necessidade de construir "pacto anticorrupção" - para combater justamente as práticas que o PT adotou desde que chegou ao poder, e que colocaram o partido no centro do maior esquema de corrupção da história do país.
Durante a cerimônia, a presidente deixou claro que o discurso mais moderado, de quem reconhece erros e agora prega a humildade, durou pouco: ela usou o tom beligerante das eleições, atacou governos anteriores e retomou a ladainha de que a corrupção só parece ter aumentado porque seu governo aumentou a transparência. "As notícias sobre casos de corrupção aumentam, mas justamente elas aumentam porque eles não são mais varridos para baixo do tapete", disse.
A presidente também ignorou o fato de que as investigações da Operação Lava Jato detectaram sinais contundentes de que o PT e partidos da base aliada, como PP e PMDB, receberam doações disfarçadas de empreiteiras como forma de lavagem de dinheiro - e que a corrupção na Petrobras foi institucionalizada durante o governo petista. "Nós estamos purgando hoje males que nós carregamos há séculos", prosseguiu.
O documento apresentado nesta quarta foi concluído às pressas para permitir que o governo apresentasse uma resposta aos atos que reuniram centenas de milhares de pessoas. Como mostrou o site de VEJA, o pacote marqueteiro inclui medidas que tramitam no Congresso há anos e que, sem apoio do governo ou do PT, permaneceram estagnadas. O evento para apresentação do texto só foi, portanto, uma tentativa de amenizar a pressão provocada pelas investigações da Lava Jato, que envolvem diretamente o PT e a própria campanha que levou Dilma à Presidência.
Entre as propostas apresentadas nesta quarta-feira, está a regulamentação da lei anticorrupção, em vigor há mais de um ano, incluindo uma regra sobre os acordos de leniência. A regulamentação estabelece que, no âmbito do Executivo federal, somente a Controladoria-Geral da União poderá firmar esses acordos. As empresas que colaborarem terão de fornecer todos os dados sobre os crimes cometidos em contratos com a administração pública e, ao fim, além de devolver o valor desviado, terão de pagar uma multa de até 20% do faturamento bruto.
Na lista das propostas apresentadas, estão também a criminalização do caixa dois de campanha, o endurecimento das punições em casos de enriquecimento ilícito e a exigência de ficha limpa para todos os ocupantes de cargos comissionados. Confira abaixo as medidas:
1 - Criminalização do caixa dois eleitoral e da lavagem de dinheiro para fins eleitorais.
2 - Apreensão de bens em caso evidentes de incompatibilidade com a renda, mesmo que não haja condenação. Isso exigirá uma mudança na Constituição (no trecho que trata do direito à propriedade) e um projeto de lei para detalhar as novas regras.
3 - Possibilidade de leilão de bens apreendidos mesmo antes de uma sentença definitiva da Justiça. Se o réu for absolvido, poderá recuperar os valores obtidos com a venda.
4 - Extensão dos critérios da Lei da Ficha Limpa para todos os ocupantes de cargos comissionados em todas as esferas.
5 - Punição de agentes públicos que não comprovarem a origem de seus bens e recursos.
6 - Regulamentação da lei anticorrupção, que foi aprovada na última legislatura e que pune os corruptores.
7 - Criação de um grupo de trabalho para debater formas de acelerar a tramitação de processos judiciais que tratem de corrupção.
Contudo, pesquisa aponta que escândalo da Lava Jato não afetou a imagem da presidente
Dilma Rousseff: popularidade não foi afetada por 'petrolão'(Ivan Pacheco/VEJA.com)
Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha nos dias 2 e 3 de dezembro mostra que 68% dos brasileiros acreditam que a presidente Dilma Rousseff tem alguma responsabilidade sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, investigado no âmbito da Operação Lava Jato - o chamado 'petrolão'. A pesquisa foi feita com 2.896 brasileiros e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo neste domingo. Contudo, o levantamento mostra que isso ainda não atingiu seu nível de popularidade.
A gestão de Dilma continua sendo boa ou ótima para 42% dos entrevistados, mesmo patamar registrado em 21 de outubro, quando o governo da presidente teve seu melhor desempenho de aprovação desde junho de 2013. Consideram a gestão de Dilma ruim ou péssima 24% da população. Em 21 de junho, esse patamar era de 20%. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.
A pesquisa Datafolha também mostra que diminuiu a preocupação do brasileiro com a corrupção. Em junho, ela era o principal problema do Brasil para 14% dos entrevistados. No último levantamento, esse número caiu para 9%.
A saúde pública continua sendo o maior alvo de críticas, com 43%, enquanto a violência aparece em segundo lugar, com 18%. A pesquisa apurou ainda que 40% das pessoas ouvidas acreditam que nunca houve tantas punições aos corruptos como atualmente.
O Datafolha apurou ainda que 50% dos eleitores acreditam que Dilma fará um bom governo em seu segundo mandato - patamar 23 pontos abaixo do registrado antes da posse, em 2011.
Primeira pesquisa depois dos protestos de 15 de março indica que 68% dos brasileiros consideram o governo ruim ou péssimo – a mais alta taxa de reprovação desde Collor
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Taxa de aprovação de Dilma chega ao seu ponto mais baixo, segundo o Datafolha(Evaristo Sá/AFP)
A popularidade de Dilma Rousseff despencou dez pontos na primeira pesquisa sobre o governo depois dos protestos de 15 de março. Segundo levantamento do instituto Datafolha, publicado nesta quarta-feira pela Folha de S. Paulo, apenas 13% dos brasileiros consideram a gestão da presidente boa ou ótima. É a pior taxa de aprovação de Dilma desde o primeiro mandato. No início de fevereiro, esse número era de 23%.
Por outro lado, 62% dos entrevistados classificam o governo Dilma como ruim ou péssimo. Com os indicadores econômicos batendo recordes negativos e a insatisfação popular com a corrupção tomando as ruas, a reprovação à presidente subiu 18 pontos em pouco mais de um mês. O número também representa a mais alta taxa de desaprovação a um governante desde setembro de 1992, quando Fernando Collor era reprovado por 68% dos brasileiros nas vésperas do impeachment. O levantamento também apontou que 24% dos eleitores consideram a gestão de Dilma regular.
Segundo o Datafolha, a popularidade da presidente caiu até em tradicionais redutos petistas. No Nordeste, onde Dilma conseguiu uma grande votação em 2014, apenas 16% aprovam o seu governo. Pela primeira vez, a maioria dos eleitores com menor renda e menor escolaridade ouvidos pelo instituto avaliou a gestão da governante como ruim ou péssima.
A pesquisa ouviu 2.842 eleitores nos dias 16 e 17 de março, logo depois das manifestações que levaram quase 2 milhões de brasileiros às ruas contra o governo Dilma e o PT. A margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.
Congresso - Atingido em cheio pela Lava Jato, o Congresso Nacional também amarga uma péssima avaliação no Datafolha. Apenas 9% dos entrevistados consideram o desempenho dos parlamentares bom ou ótimo. Para metade dos brasileiros (50%), a atuação dos congressistas é ruim ou péssima.
Principais jornais do mundo repercutiram a grande participação nas manifestações de 15 de março e a insatisfação com o governo de Dilma Rousseff e com a corrupção
- Atualizado em
As manifestações que reuniram quase 2 milhões de pessoas contra o governo em diversas cidades do Brasil neste domingo ganharam destaque na imprensa internacional. Sites dos principais jornais do mundo repercutiram os protestos com imagens das multidões nas ruas do país e análises da insatisfação dos brasileiros com Dilma Rousseff. Com a manchete "Out, Dilma" ("Fora, Dilma"), a versão internacional do site da rede americana CNN colocou os protestos no Brasil em seu destaque principal. A reportagem cita o "clima festivo" nos atos e diz que os manifestantes protestam contra a corrupção e pedem o impeachment de Dilma. O governo, contextualiza a CNN, "está lutando em meio a uma economia fraca e a um enorme escândalo de corrupção envolvendo a estatal de petróleo do país". A publicação lembra ainda que Dilma foi reeleita em uma disputa apertada em outubro, mas que "desde então sua taxa de aprovação despencou junto com a economia".
Um dos principais jornais do mundo, o New York Times ilustrou sua reportagem sobre os protestos com uma foto da massa de manifestantes no Rio, com a praia de Copacabana ao fundo. A matéria destaca que as "centenas de milhares" de pessoas que foram às ruas pedindo a saída de Dilma aumentam ainda mais a pressão sobre a presidente, enquanto ela enfrenta crises em várias frentes: "A economia atolada em estagnação, um escândalo de propinas arrebatador e a revolta de algumas das figuras mais poderosas de sua coalizão governista", enumera o jornal. O New York Times lembra também que os protestos coincidem com os 30 anos da redemocratização do Brasil.
O espanhol El País sintetizou o 15 de março no Brasil em seu título: "O país pede mudanças no maior protesto de sua democracia. Manifestantes marcham contra a corrupção e a crise". Além da reportagem principal, o jornal também trouxe uma análise do correspondente Juan Arias. No texto, ele diz que, ao contrário do que alguns afirmavam, os protestos não atraíram apenas os brasileiros das classes mais altas. "O Brasil os desmentiu categoricamente. Diziam que era o país do 'caviar', o dos ricos, o que sairia à rua para exigir a cabeça de Dilma. Não foi. Foi o Brasil plural, foi o Brasil mestiço, o que saiu às ruas sem ideologias nem classes".
Com o título "Grandes protestos no Brasil exigem o impeachment da presidente Rousseff", a matéria da britânica BBC relata que os manifestantes acreditam que Dilma sabia do escândalo de corrupção na Petrobras. A publicação deu bastante destaque às imagens das multidões pelo país, exibindo fotos dos protestos em São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Brasília. "Muitos manifestantes balançavam bandeiras do Brasil e vestiam a camisa da seleção de futebol. Eles gritavam slogans contra a corrupção e o Partido dos Trabalhadores", descreve a reportagem. A BBC diz ainda que a oposição apoiou os protestos, mas não pediu abertamente pelo impeachment de Dilma.
No Le Monde, principal jornal francês, a reportagem sobre as manifestações traz um vídeo com imagens da Avenida Paulista, em São Paulo, da praia de Copacabana, no Rio, e da Esplanada, em Brasília. O texto menciona a Operação Lava Jato e os 49 políticos, "em sua maioria membros dos partidos da coligação no poder", que foram indiciados pela Justiça. A insatisfação com a presidente Dilma é apontada com dados ilustrando sua baixa popularidade, pressionada por escândalos de corrupção e uma "economia à beira da recessão".
Os jornais argentinos também acompanharam com atenção os protestos no país vizinho. O Claríndestacou o assunto na chamada principal de seu site. "Massivas marchas de protesto no Brasil contra o governo Dilma", diz a manchete. O periódico registrou que as manifestações aconteceram nas principais cidades do país, mas que em São Paulo a mobilização foi "enorme". Para o La Nación, mais de 2 milhões de brasileiros gritaram "Fora Dilma!" nas ruas do país. O jornal colheu declarações de manifestantes em São Paulo e descreveu o ambiente amistoso dos atos. "Famílias com crianças pequenas, grupos de jovens e casais aposentados, vestidos com a camisa da seleção nacional, cobertos com bandeiras do país e com o rosto pintado com as cores do Brasil, foram em massa para a Avenida Paulista".
