clube das Desquitadas

Planos de saúde: saiba como garantir seus direitos

Direito do consumidor

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Sete em cada dez reclamações registradas na ANS contra operadoras de planos de saúde no ano passado estavam relacionadas à cobertura. Veja quais foram as principais queixas e como agir

Daniela Macedo

Se for preciso, o paciente deve recorrer à Justiça para assegurar o tratamento (Thinkstock)

Em 2013, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou 102 232 reclamações de consumidores insatisfeitos com sua operadora de plano de saúde, sendo 72% delas referentes a questões de cobertura. A tabulação anual dos registros de queixas é um parâmetro fundamental no trabalho da agência. "É importante registrar a reclamação na ANS. Assim, a queixa entra na estatística da operadora e a agência consegue punir a empresa, proibindo a venda de novos planos", explica Julius Conforti, advogado especialista em saúde.

A cada três meses, a agência avalia a relação de reclamações e pune as operadoras líderes de queixas com a suspensão da venda de novos planos. Atualmente, estão suspensas as vendas de 123 planos de 28 operadoras de saúde. 

A operadora se recusa a cobrir determinado procedimento

O que diz a lei: a ANS atualiza a lista de procedimentos com cobertura obrigatória a cada dois anos - a mais recente entrou em vigor em janeiro deste ano - mas a Lei nº 9656/98 dá ao paciente o direito de receber os tratamentos disponíveis para qualquer doença listada na classificação internacional de doenças (CID), da Organização Mundial de Saúde. Ou seja, mesmo que o rol não relacione certos procedimentos, a Justiça entende que é responsabilidade da operadora custeá-los, como é o caso da reprodução assistida para casais com infertilidade

Recomendação dos especialistas: diante da recusa, solicite um documento que a justifique - pode até ser uma mensagem de e-mail. Em seguida, recorra à Justiça para obter uma liminar que garanta o tratamento ou cirurgia. Quando a urgência é grande, os advogados recomendam que, se possível, o paciente pague as despesas de seu bolso e entre com uma ação na Justiça para reaver o valor gasto 

O contrato foi suspenso por falta de pagamento

O que diz a lei: a operadora pode rescindir ou suspender contratos individuais ou familiares por falta de pagamento, desde que notifique previamente o consumidor. Mas atenção: a lei fala em sessenta dias de atraso, consecutivos ou não. Ou seja, todos os atrasos se somam ao longo dos doze meses de vigência do contrato. Assim, o consumidor corre o risco de perder a cobertura se atrasar o pagamento por dez dias, todos os meses, durante um semestre. Mas fique atento: o artigo 13 da Lei nº 9656/98 proíbe a suspensão ou rescisão do contrato durante a internação do titular do plano

Recomendação dos especialistas: se não enviar a notificação sobre a inadimplência, a operadora não poderá interromper o contrato. E quem recebe a notificação deve imediatamente pôr em dia o pagamento ou contratar um novo plano

Os prazos de atendimento não estão sendo cumpridos

O que diz a lei: em 2011, a ANS estipulou um prazo máximo para a marcação de consultas, exames e cirurgias que vai de três a 21 dias úteis. Mas não são raros os casos em que a operadora protela a autorização - principalmente quando se trata de cirurgia, o que obriga o médico a adiar o procedimento

Recomendação dos especialistas: envie uma solicitação por escrito (pode ser até um telegrama) exigindo a aprovação do procedimento em até 48 horas. Se a empresa não liberar a autorização nesse prazo, será preciso entrar com uma ação na Justiça. Segundo a advogada Renata Vilhena Silva, questões relacionadas a planos de saúde são julgadas com prioridade, e as liminares saem em 48 horas ou até no mesmo dia

O reajuste foi abusivo

O que diz a lei: além do reajuste anual, a legislação prevê o aumento da mensalidade em dez faixas etárias - o último ocorre quando o cliente completa 59 anos. O índice é definido pela ANS, mas não são raros os casos em que o aumento ultrapassa 100%. Em geral, a Justiça vê como abusivo o aumento superior a 30%

Recomendação dos especialistas: se não entrar em acordo com a operadora até a data de vencimento, o consumidor deverá pagar a mensalidade e, em seguida, recorrer à Justiça para reaver o valor excessivo. Simplesmente deixar de pagá-la é pior: se for considerado inadimplente, o cliente correrá o risco de ficar sem atendimento

O valor do reembolso é irrisório

O que diz a lei: como não existe legislação específica para definir o valor do reembolso de despesas médicas, se o caso chegar à Justiça o que vai valer é a interpretação do juiz. Se ele entender que as informações sobre o reembolso estão claras no contrato, poderá decidir em favor da operadora

Recomendação dos especialistas: o consumidor que se sente lesado (se o reembolso, por exemplo, não cobre metade das despesas contraídas) deve entrar com uma ação judicial. O juiz pode obrigar a operadora a recalcular a restituição, baseando-se em despesas semelhantes com hospitais e profissionais da mesma categoria, ou mesmo determinar o reembolso integral

Fontes: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Procon-RJ e os advogados Julius Conforti e Renata Vilhena Silva 

http://veja.abril.com.br/noticia/saude/planos-de-saude-saiba-como-garantir-seus-direitos

Para evitar que o partido e suas principais lideranças sejam arrastados ao epicentro do escândalo da Petrobras às vésperas da eleição, a legenda comprou o silêncio de um grupo de criminosos — e pagou em dólar

O PT sob chantagem

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Robson Bonin

O PODER E O CRIME - Enivaldo Quadrado (à direita), o chantagista, é pago pelo PT para manter em segredo o golpe que resultou no desvio de 6 milhões de reais da Petrobras, em outro caso de chantagem que envolve o ministro Gilberto Carvalho, o mensaleiro José Dirceu e o ex-presidente Lula (Montagem com fotos de Ailton de Freitas-Ag. O Globo/Joel Rodrigues-Folhapress/Rodolfo Buhrer-Estadão Conteúdo/Jeferson Coppola/VEJA)

Desde que estourou o escândalo da Petrobras, o PT é vítima de uma chantagem. De posse de um documento e informações que comprovam a participação dos principais líderes petistas num desfalque milionário nos cofres da estatal, chantagistas procuraram a direção do PT e ameaçaram contar o que sabiam sobre o golpe caso não fossem devidamente remunerados. Às vésperas da corrida presidencial, essas revelações levariam nomes importantes do partido para o epicentro do escândalo, entre eles o ex-presidente Lula e o ministro Gilberto Carvalho, um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff, e ressuscitariam velhos fantasmas do mensalão. No cenário menos otimista, os segredos dos criminosos, se revelados, prenunciariam uma tragédia eleitoral. Tudo o que o PT quer evitar. Dirigentes do partido avaliaram os riscos e decidiram que o melhor era ceder aos chantagistas — e assim foi feito, com uma pilha de dólares.

O PT conhece como poucos o que o dinheiro sujo é capaz de comprar. Com ele, subornou parlamentares no primeiro mandato de Lula e, quando descoberto o mensalão, tentou comprar o silêncio do operador do esquema, Marcos Valério. Ao pressentir a sua condenação à prisão, o próprio Valério deu mais detalhes dessa relação de fidelidade entre o partido e os recursos surrupiados dos contribuintes. Em depoimento ao Ministério Público, ele afirmou que o PT usou a Petrobras para levantar 6 milhões de reais e pagar um empresário que ameaçava envolver Lula, Gilberto Carvalho e o mensaleiro preso José Dirceu na teia criminosa que resultou no assassinato, em 2001, do petista Celso Daniel, então prefeito de Santo André. A denúncia de Valério não prosperou. Faltavam provas a ela. Não faltam mais. Os dólares serviram para silenciar o chantagista Enivaldo Quadrado, ele próprio participante da engenharia financeira do golpe contra os cofres da maior estatal brasileira — e agora o personagem principal de mais uma trama que envolve poder e dinheiro.

Quadrado deu um ultimato ao tesoureiro do PT, João Vacari Neto: ou era devidamente remunerado ou daria à polícia os detalhes de documento apreendido no escritório do doleiro Alberto Youssef. O documento era um contrato de empréstimo entre a 2 S Participações, de Marcos Valério, e a Expresso Nova Santo André, de Ronan Maria Pinto. O valor desse contrato é de 6 milhões de reais, exatamente a quantia que Valério dissera ao MP que o PT levantara na Petrobras para abafar o escândalo em Santo André. É esse o contrato que prova a denúncia de Valério. É esse o contrato que, em posse de Quadrado, permitia ao chantagista deitar e rolar sobre os petistas.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/o-pt-sob-chantagem

Compare a vida dos parlamentares suecos com o vidaço dos pais-da-pátria brasileiros

O vídeo de 2:23 conta como é a vida dos parlamentares suecos. É indispensável conhecê-lo. Veja o que a acontece nas nações civilizadas e pense no vidaço que levam os pais-da-pátria nativos. Eles estão querendo outro aumento. O Brasil que presta tem mais uma briga a comprar.

FARRA NOS JATINHOS DA ALEGRIA

28 de Janeiro de 2014 BOMBA! Tenente da FAB denuncia farra nos Jatinhos da Alegria. Vocês pensam que só Renan Calheiros, Dilma, Guido Mantega, Lula, Rosemary Noronha, e outros políticos ligados a corrupção, utilizavam e tinham mordomias dentro desses jatinhos da FAB? Ledo engano. Quase todos do primeiro escalão os utilizavam. Jatinhos usados para comer caviar a transportar malas com milhões de euros. A farra era tão grande que quase todos os jatos que deveriam ser usados em emergência, eram modificados para seus assíduos frequentadores curtirem suas mordomias. Vejam um exemplo de uma aeronave da FAB modificada para atenderem os reis e rainhas do Brasil: Vejam o lanchinho do Ministro Guido Mantega servido em um de seus passeios de Marajá em jatinhos da FAB: CAVIAR, Já a Ministra Ideli Salvatti, que pensa que será a próxima Governadora de Santa Catarina (Só se for roubando pois ninguém em lá gosta dela), sim, aquela que comprou centenas de lanchas sem licitação por mais de milhão cada, não teve a mesma sorte em usar os jatinhos para fazer campanha. Mas não Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvattise fez de rogada, se apropriou de helicóptero de emergência da SAMU e ficou passeando para cima e para baixo. Não sei se tinha caviar nesses voos, mas que tinha muita cara de pau, a tinha. Vejam mais sobre esse babado AQUI E abaixo tem mais sobre as mordomias de nossos governantes: Aqui Lula usa Jatinhos de empreiteiras para dar palestras: http://blogdoparrini.blogspot.com.br/2013/04/bomba-empreiteira-que-lula-deu.html Aqui o Ex-ministro Fernando Haddad usou avião da FAB para transportar família de Brasilia para São Paulo: http://blogdoparrini.blogspot.com.br/2013/04/bomba-empreiteira-que-lula-deu.html Aqui os Ministros Lewandowski e Dias Tofolli iam de jatinho de Brasilia para o Rio usando os favores da Universdade Gama Filho onde eram professores: http://blogdoparrini.blogspot.com.br/2012/10/bomba-min-dias-toffoli-e-lewndowski.html Aqui os Presidentes do Senado e da Câmara usaram jatos oficiais para casamentos e verem a copa http://blogdoparrini.blogspot.com.br/2013/07/bomba-pres-do-senado-e-da-camara-usam.html Aqui o Governo faz 5,8 mil viagens particulares usando dinheiro público. http://blogdoparrini.blogspot.com.br/2013/04/bomba-governo-do-pt-faz-58-mil-viagens.html #BOMBA! Sergio Cabral gasta fortuna por mes passeando e trabalhando de helicóptero http://blogdoparrini.blogspot.com.br/2013/07/bomba-sergio-cabral-gasta-fortuna-por.html Mas trocando Marajás por príncipes, veja este abaixo. Atualmente o homem mais importante do Brasil, que está colocando PTistas corruptos na cadeia, que corre perigo de vida, viajando de classe econômica e tendo como lanche amendoim com guaraná. Joaquim Barbosa não usa os jatinhos que os Petralhas utilizam, por que será? Para terminar, vejam a denuncia do Oficial da FAB sobre as farras com as aeronaves: E CADA VEZ CHEGAM MAIS DENÚNCIAS! E-mail de um militar da FAB, de Florianópolis para o "Pretinho Básico" (Programa da rádio Atlântida FM) sobre a farra aérea brasileira, no dia 08/07/2013 às18h. "Estou acompanhando as notícias e os escândalos acerca do uso de aeronave da FAB para interesse particular de nossas autoridades. Pois bem, algumas coisas acontecem dentro dos órgãos militares e a imprensa não faz a menor ideia ou está impedida de publicar devido ao bloqueio das informações a que somos submetidos pelos nossos Superiores Hierárquicos. Estes voos feitos pelo "querido" Renan Calheiros não representa nem a ponta do iceberg do que vem acontecendo com a nossa gloriosa Força Aérea Brasileira. Gostaria que a população soubesse que existe em Brasília, um esquadrão chamado GTE (Grupo de Transporte Especial), pois este esquadrão serve única e exclusivamente para o transporte de autoridades. Ele é composto por aeronaves de 1ª linha, todas com seu interior modificado, transformadas em salas VIP; ou seja, um avião que poderia levar 40 pessoas perde sua capacidade para poder levar 10 ou no máximo 15 pessoas. Estes aviões voam normalmente com 3 ou 4 passageiros apenas. Ministros, assessores e parlamentares do PT. Em Florianópolis todas, eu disse TODAS as sextas-feiras, a Ministra IDELI SALVATTI vem de Brasília para cá e volta no domingo à tarde utilizando uma dessas aeronaves. O pior é notar que normalmente ela chega sozinha ou no máximo com 2 ou 3 assessores, e, digo mais, seus vôos sempre saem de Brasília depois das 18:00 h de sexta-feira. O custo de cada voo desses, calculado pelos colegas de Manutenção de Aeronaves aqui da Base Aérea de Florianópolis, gira em torno de R$ 31.000,00. É o dinheiro do povo brasileiro sendo esbanjado para satisfazer vontades de políticos e Ministros desse Governo. Se ela está a trabalho, por que só sai de lá depois do horário do expediente? Existem diversos voos de carreira que saem de Brasilia para Florianópolis depois desse horário, com custo do bilhete da passagem de R$ 1.450,00. Mas, meus amigos, a imprensa nunca vai conseguir cobrir um desembarque destes, pois tudo ocorre dentro dos pátios da Base Aérea e infelizmente eu e meus colegas de farda assistimos o dinheiro do povo ser rasgado e queimado nas turbinas de um belo avião a jato, a serviço de "autoridades" que não merecem isso. Certa vez tive que viajar mais de 1.000 km para fazer um curso obrigatório para Tenentes Aviadores, exigidos pela FAB. Eu tive que pagar a minha passagem aérea e ao ser ressarcido (depois) recebi o valor referente a passagem de ônibus, pois como Tenente, não tenho direito a transporte em avião da FAB. Vejam só o absurdo que está acontecendo com a FAB. A grande maioria dos colegas de farda, inclusive superiores hierárquicos, como Comandantes de Bases Aéreas, já estão transbordando de raiva com o que está acontecendo com os desmandos deste Governo, que se diz "popular". Acho que minha farda deveria ser de bolinhas coloridas com nariz bem vermelho, pelo menos assim eu me sentiria mais confortável cumprindo meu dever pela Pátria Amada." (O nome do Tenente foi omitido para evitar punições disciplinares) Autor: Carlos Parrini ... Enviado por: Luiz Maia

Webdesigner: Netty Macedo

http://www.velhosamigos.com.br/APalavra.asp?IdConteudo=19981

Os políticos sem mordomia existem. Quem são e onde vivem Mário Sérgio Lorenzetto

Quem imaginou que existe algum político brasileiro que possa receber o título de "sem mordomia" acredita em Papai Noel e saci-pererê. Não, os políticos "sem mordomia" são os suecos. Considerados, junto com os da Nova Zelândia e Dinamarca, como os mais frugais do mundo.

Os deputados federais suecos recebem uma ajuda de custo de R$ 350 e se fizerem parte de uma comissão, o recebimento chega a R$ 790. Isso representa algo como 10% do salário médio de um trabalhador que ganha R$ 7,5 mil mensais. Seus colegas brasileiros recebem salário de R$ 26.723 acrescente uma ajuda de custo de aproximadamente R$ 34.200 (variável conforme o Estado que representa). Coloque na equação, sempre somando, assistência médica, assessores particulares, carro, telefone, combustível, apartamento, empregada doméstica...
Os parlamentares suecos não têm direito a nada disso. Usam seus próprios veículos ou andam de transporte público.
Mas a turma do Poder Judiciário sueco também compartilha da mesma frugalidade dos parlamentares - não têm carros à disposição e muitos vão ao trabalho de bicicleta. Da para acreditar um Ministro do STF brasileiro andando de bicicleta?
Até o primeiro-ministro da Suécia segue as mesmas regras. Esse cargo, que corresponde ao de nosso presidente da República, é muito bem remunerado: R$ 45.000. Mas lava e passa a própria roupa, faz a faxina da casa e lava as louças.
Os vereadores suecos também não recebem salário. Só uma ajuda de custo para telefonemas de R$ 65 por mês. Vereador "pobre" no Brasil ganha acima de R$ 5.000 com muitos recebendo em torno de R$ 20.000. Eles que são "assistentes sociais de luxo" deixam a forte sensação para os colegas estrangeiros "que fazem a coisa por interesse próprio" como declarou a jornalista Claudia Wallin.
No Brasil, os escândalos políticos envolvem muito dinheiro. Na Suécia é o contrário. Uma deputada sueca escandalizou a sociedade ao ser fotografada portando uma bolsa Louis Vuitton no valor de R$ 2.000. A indignação foi tamanha que a deputada acabou leiloando a bolsa e doando a renda a uma instituição. No Brasil, vereadora de cidade minúscula tem mais de uma bolsa desse padrão. Bem, a diferença é que a Suécia é um país "muito pobre".
A modéstia dos suecos é histórica. Eles são um dos países mais igualitários do mundo. Já na Idade Média, os trabalhadores rurais tinham lugar no Parlamento, fato inédito na Europa toda.

http://www.campograndenews.com.br/colunistas/em-pauta/os-politicos-sem-mordomia-existem-quem-sao-e-onde-vivem

Mulheres de fichas-sujas em MT e em RR entram na disputa

Eleições 2014

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Janete Riva e Suely Campos foram anunciadas nesta sexta-feira como candidatas no lugar dos maridos, José Riva (PSD) e Neudo Campos (PP), respectivamente

José Riva (PSD) é um dos candidatos ficha-suja que será substituído pela mulher na corrida eleitoral (Divulgação/VEJA)

Considerados fichas-sujas pela Justiça Eleitoral e com passagens pela prisão, os candidatos aos governos do Mato Grosso, José Riva (PSD), e de Roraima, Neudo Campos (PP), desistiram de concorrer aos cargos e foram substituídos pelas respectivas mulheres. Janete Riva e Suely Campos foram anunciadas nesta sexta-feira como candidatas no lugar dos maridos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou prazo até a próxima segunda-feira como data-limite para que os candidatos sejam substituídos em suas chapas. Esse prazo tem por objetivo impedir a troca de candidatos em cima da hora, sem a possibilidade até de mudança da foto e do nome do candidato na urna eletrônica. Isso ocorreu, por exemplo, no Distrito Federal em 2010, quando a foto que apareceu foi a do ex-governador Joaquim Roriz, barrado com ficha-suja, mas a candidata de chapa foi a mulher dele, Weslian Roriz.

Ex-presidente da Assembleia Estadual no Mato Grosso, José Riva responde a cerca de 100 processos judiciais e possui condenações no Tribunal de Justiça do Estado. Na noite de quinta-feira, o TSE rejeitou recurso da defesa de Riva, que pretendia manter o registro da candidatura.

Na pesquisa Ibope, o deputado estadual aparecia com 13% das intenções de voto no Estado, atrás de Lúdio Cabral (PT), com 16%, e Pedro Taques (PDT), com 43%.

Roraima – Embora não tenha sido formalmente substituído na Justiça Eleitoral, Neudo Campos indicou a mulher Suely como sua sucessora. Ex-governador do Estado, ele teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Conta da União em um processo que se encerrou em setembro do ano passado.

Numa das primeiras ações da Polícia Federal no início do governo Lula, Campos e mais 40 pessoas foram presas por envolvimento em um esquema de fraude na folha de pagamento do Estado, conhecida como Máfia dos Gafanhotos.

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira aponta Campos como líder na corrida eleitoral. Ele tem 40% das intenções de voto. O segundo colocado é o atual governador, Chico Rodrigues (PSB), com 27%. Ângela Portela (PT) tem 17%. 

(Com Estadão Conteúdo)

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/esposas-de-fichas-sujas-em-mt-e-em-rr-entram-na-disputa