quarta-feira 07 2012

TV JUSTIÇA - AO VIVO

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BARACK OBAMA


O presidente americano Barack Obama
Barack Obama quer que o processo de ajuste fiscal comece imediatamente (Jim Watson/AFP)

O presidente reeleito repetiu ao longo da companha que seu antecessor, George W. Bush, foi o culpado pela crise econômica que devastou os Estados Unidos em 2008 e 2009. Segundo Obama, o afrouxamento da regulação do mercado de capitais foi o principal ingrediente que permitiu o surgimento da crise imobiliária. Na avaliação de Robert Wood, da Economist Intelligence Unit (EIU), a vitória do democrata corresponde a um fortalecimento institucional. “Se o Romney ganhasse e os republicanos controlassem o Senado, a regulação, especialmente ambiental e financeira, andaria para trás”, afirmou.
Para o professor Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios, a vitória de Obama mostra-se positiva para a economia mesmo que envolva o aumento de impostos para os mais ricos. “Obama é mais consciente dos problemas, embora a população ainda não esteja completamente disposta a aceitar cortes de gastos e aumento de impostos”, falou.
Na avaliação dele, com o envelhecimento da população, é possível que o corte de gastos mostre-se, com o passar do tempo, cada vez mais difícil. Por isso, segundo ele, o aumento de impostos acabará por ser uma das únicas alternativas para o governo americano aumentar a arrecadação no curto e médio prazo. Atualmente, o cidadão americano paga, em média, 25% de imposto contra 36% do Brasil.
Ressaca – Rafael Santos, economista do Banco Central do Brasil (BC), acredita que o discurso de Obama e o que ele tem feito até agora mostram que sua política é mais sustentável no longo prazo que a proposta por Romney. O ponto fundamental é que o democrata parece se preocupar mais em fazer uma reforma fiscal e reduzir sua gigantesca dívida para, só depois, a economia ter bases consistentes para crescer. Já seu opositor quer dar um impulso econômico no curto prazo, custe o que custar, que pode significar uma “ressaca” ou até outra onda de crise.
Congresso – Contudo, nem Obama nem Romney têm o apoio necessário do Congresso para aprovar inteira e rapidamente suas propostas. Zeina Latif, consultora de economia internacional independente, acredita que ambos os candidatos devem aprovar medidas mais pragmáticas, especialmente, no campo fiscal. "Na prática, não acredito em grandes divergências. A piora das contas públicas e o quadro de baixo crescimento vão exigir pragmatismo. Há limites consideráveis tanto para aumento de gastos quanto para cortes. Além disso, ambos irão enfrentar a trava do Congresso, com um Senado democrata e uma Câmara republicana. Isso significa grande resistência a reformas”, explica.

Se reeleito, Obama vai tentar um acordo fiscal rápido


Internacional

Segundo fontes próximas ao presidente americano, negociação para um pacto bipartidário pode começar já no dia seguinte à definição do pleito

O presidente americano Barack Obama
Barack Obama quer que o processo de ajuste fiscal comece imediatamente (Jim Watson/AFP)
Caso seja reeleito nesta terça-feira, o presidente americano, Barack Obama, deve iniciar rapidamente, talvez já no dia seguinte, a negociação de um acordo bipartidário que evite o "abismo fiscal" que ameaça levar o país a uma recessão, disseram assessores democratas no Senado nesta segunda-feira.
Obama poderia, por exemplo, dizer aos republicanos que, passado o duelo eleitoral, é hora de buscar um terreno comum para lidar com o fim das isenções tributárias da era Bush e com a entrada em vigor de cortes de gastos públicos –dois fatores que sugariam 600 bilhões de dólares da economia dos EUA a partir do começo de 2013.
Discussão antiga – "Ele deseja que o processo comece imediatamente", disse um assessor. "Poderíamos avançar rapidamente", afirmou outro assessor, explicando que os ingredientes básicos de qualquer acordo – maior arrecadação tributária e cortes em benefícios sociais – já estão sendo debatidos minuciosamente há dois anos. "Todo mundo sabe o que precisa ser feito", disse uma das fontes.
O Congresso entra em recesso em dezembro, e um dos assessores disse que a Casa Branca procurou importantes senadores democratas para lhes dizer que Obama espera uma definição antes disso. A Casa Branca não se manifestou.
Vitória de Romney – Caso o vencedor nesta terça-feira seja o republicano Mitt Romney, a busca por um acordo de redução de déficit para substituir os cortes automáticos de gastos e as novas regras tributárias seriam postergadas para depois da posse dele, em 20 de janeiro.
Contudo, os parlamentares republicanos rapidamente iniciariam um esforço para adiar os cortes de gastos e a elevação dos impostos durante um prazo de seis meses a um ano, dando tempo para a negociação de uma reforma tributária abrangente. 
O presidente da Câmara, o republicano John Boehner, disse no domingo que se posicionaria para uma "ponte" temporária que permita ao novo governo e ao futuro Congresso moldarem uma solução. "Eu acho que isso seria o melhor que a gente poderia esperar, e mesmo que isso seja muito difícil de fazer", disse à CNN.
Os assessores democratas disseram que um acordo de redução do déficit provavelmente conteria muitos elementos de uma negociação que Obama e Boehner quase conseguiram concluir no ano passado, quando o Congresso debatia a elevação do teto de endividamento do governo. Ambos os partidos se propunham a buscar uma redução de 4 trilhões de dólares no déficit público em uma década.
Aquela negociação acabou sendo abandonada. Ela incluiria concessões dos democratas para reduzir programas sociais como o Medicare e o Medicaid, em troca de os republicanos aceitarem aumentar a arrecadação tributária.
(com Reuters)

Mercados aplaudem vitória de Barack Obama nos EUA


Eleições nos EUA

Bolsas reagem de maneira positiva; especialistas ouvidos pelo site de VEJA dão preferência à continuidade representada pelo democrata e enxergam em suas propostas maior consistência

Ana Clara Costa e Naiara Infante Bertão
O presidente reeleito dos Estados Unidos, Barack Obama, durante o discurso da vitória no quartel general de sua campanha em Chicago, Illinois (EUA)
O presidente reeleito dos Estados Unidos, Barack Obama, durante o discurso da vitória no quartel general de sua campanha em Chicago, Illinois (EUA) - Chip Somodevilla/Getty Images/AFP
A reeleição do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, representa também uma vitória para os mercados. Especialistas ouvidos pelo site de VEJA preferem a continuidade representada pelo democrata em detrimento das promessas de crescimento a curto prazo aventadas pelo candidato republicano Mitt Romney. Na avaliação dos analistas, Obama possui uma visão mais consistente dos problemas estruturais do país, como a perda de competividade e, principalmente, o chamado abismo fiscal (elevado déficit público) – que, segundo fontes da Casa Branca, terá encaminhamento urgente nos próximos dias.
Apesar do risco de que as dificuldades em propiciar uma forte retomada do crescimento econômico lhe tirassem a vitória, Obama parece ter convencido os eleitores de que é uma opção menos arriscada. Nos últimos anos, ele tomou medidas importantes para melhorar a economia, que, ao menos, ajudaram a tirar o país de uma profunda recessão. O mercado não só louva essa sensação de segurança, como aponta outros méritos. Para os analistas, é preferível a proposta do democrata de tentar resolver os graves problemas estruturais do país, ainda que num ambiente de menor expansão do PIB, que as soluções apontadas por Romney de buscar o crescimento custe o que custar, relegando às reformas um papel mais secundário.
Por fim, os especialistas também elogiam uma das principais marcas da gestão Obama e que deve ganhar continuidade: o aperto na regulação financeira. A despeito das reclamações de investidores de que a Casa Branca estaria interferindo em demasia numa seara que costuma funcionar melhor sem amarras, o próprio mercado hoje compreende que um acompanhamento dos reguladores representa uma medida importante. Afinal, foram os excessos cometidos por bancos e fundos de investimento, durante a administração de George W. Bush, entre 2000 e 2008, que arrastaram os EUA para sua pior crise financeira em 80 anos.
Bolsas – Nesta quarta-feira, as bolsas da Ásia fecharam com forte valorização ante o otimismo provocado pela vitória de Barack Obama. As europeias abriram em alta, mas não resistiram ao próprio noticiário negativo da região. Nos Estados Unidos, todas as bolsas operavam no campo positivo. O índice Dow Jones futuro – que antecipa as expectativas de mercado para o principal indicador da Bolsa de Nova York – operava em baixa, no entanto, ante as preocupações dos investidores com as negociações para resolver a questão do abismo fiscal.

Top Tracks for Nando Reis (lista de reprodução)

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http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/marcos-valerio-a-reducao-da-pena-e-o-programa-de-protecao-a-testemunha/


veja.com

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem, num encontro de magistrados, em Aracaju, que o empresário Marcos Valério ainda não precisa de proteção especial e que o eventual benefício de uma delação premiada não se aplica ao processo em curso no STF, que já está na fase da dosimetria, mas somente a outros que estão em curso ou que venham a ser abertos. A segunda parte me parece ok; quanto à primeira, tenho minhas dúvidas.
A esta altura, está claro para muita gente que ele aceita falar desde que obtenha, com isso, benefícios. Valério certamente está interessado no Programa de Proteção à Testemunha. Ainda que sua condenação não fosse anulada, ele não iria para a cadeia. Seria enviado a algum lugar ignorado, sob guarda da Polícia Federal. Ele já esboçou algumas coisas, mas, tudo indica, ainda é pouco. Deu a entender que sabe mais. No depoimento que fez ao Ministério Público, em setembro, tocou no assunto que o PT coloca na categoria do nefando: a morte do prefeito Celso Daniel. Segundo afirmou, foi procurado por emissários para entregar dinheiro a pessoas de Santo André que estariam chantageando Luiz Inácio Lula da Silva e Gilberto Carvalho, ameaçando ligá-los ao imbróglio que teria resultado na morte do prefeito. Ele teria se recusado a participar, mas a operação teria sido deflagrada.
Em Aracaju, Gurgel sugere que Valério não falou o bastante para merecer amparo especial. À primeira vista, parece, de fato, precipitado pensar em incluí-lo no Programa. Tampouco soa razoável a afirmação de que tenha colaborado de forma importante com a investigação a ponto de merecer redução da pena. Falou quando já não havia mais saída. A sua contribuição para a elucidação do esquema não é comparável à de Roberto Jefferson. Mas calma lá!
Se ele ofereceu muito pouco para merecer integrar o Programa de Proteção à Testemunha, é preciso considerar que é um arquivo vivo — por enquanto! — do esquema a que se chamou “mensalão”, de que se conhece só uma fatia. O próprio delegado que investigou a lambança, Luiz Flávio Zampronha, tem essa convicção a partir dos dados que colheu na investigação.
Afirmar que Marcos Valério não está correndo risco de morrer corresponde a ignorar os fatos e a história. Se assim não fosse por tudo o que falou até agora, assim seria por tudo aquilo que certamente silenciou — e deve haver muita gente interessada em que fique com a boca pra sempre fechada. Ele é um jogador? No seu ramo de atividade, tem de ser. Ninguém fala o que sabe em casos assim se não for para obter benefícios. A questão é avaliar a qualidade do que diz.
Ao país, interessa que Valério fale o que sabe. E os esforços devem ser feitos nesse sentido. 
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/marcos-valerio-a-reducao-da-pena-e-o-programa-de-protecao-a-testemunha/

O “Brasil Sem Miséria de Dilma” – No Nordeste, benefício a agricultores é alvo de fraudes e recria a indústria da seca


http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

Por Alessandra Duarte e Carolina Benevides, no Globo:
“Consegui tirar isso aqui”, é a resposta do agricultor ao ser perguntado o que ele queria dizer quando afirmava ter perdido “tudo” com a seca que atinge o Ceará este ano.
Romão mora com a mulher e os quatro filhos em Cedro (CE), a cerca de 400 quilômetros de Fortaleza, no semiárido. Vivem com R$ 204 do Bolsa Família e mais uma aposentadoria por invalidez — há seis anos, o agricultor teve um AVC. Apesar da perda com a estiagem, até meados deste ano Romão afirmava não receber, há mais de dois anos, o Garantia Safra, benefício que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) paga a agricultores familiares com renda familiar mensal de até 1 salário mínimo e meio, em municípios que perderam no mínimo 50% da produção com a seca.
Enquanto isso, em Cedro, o ex-secretário municipal de Agricultura e o ex-coordenador do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social (CMDS), órgão que cuida da execução do programa lá, são réus em ação que corre na Justiça Federal, acusados de cadastrar beneficiários irregulares no programa — como servidores públicos, fornecedores da prefeitura ou prestadores de serviços a ela. As denúncias também foram alvo de operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União com os MPs estadual e Federal.
Tema da terceira reportagem de série sobre fraudes em ações para o público do plano Brasil Sem Miséria que O GLOBO publica desde domingo, as denúncias são exemplo de que, apesar de novos projetos, o público-alvo desses programas sofre com irregularidades que revivem antiga tradição: a exploração da chamada indústria da seca.
Candidato à reeleição, o prefeito de Cedro, João Viana (PP), teve a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, ao ter contas de gestões anteriores reprovadas, e aguarda análise, pelo plenário do TSE, de recurso da oposição ao deferimento do registro de sua candidatura. Como o outro candidato, Francisco Nilson (PSB), que teve o maior número de votos (51,41%), também foi pego pela Ficha Limpa por contas rejeitadas, e também espera decisão do TSE, Cedro corre o risco de ter de passar por nova eleição.
Em fevereiro de 2011, a cidade viu agentes da PF, em conjunto com CGU e MP, realizarem buscas e apreensões em residências de servidores públicos, empresários e na prefeitura. Era a Operação Conífera, que constatou 163 cadastrados irregulares, como “secretários municipais, servidores municipais e seus parentes, arrendatário de hotel na cidade, comerciantes fornecedores da prefeitura”. Segundo a CGU, os acusados podem ser condenados por estelionato, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva.
Já a ação civil pública na Justiça Federal é por improbidade administrativa. Segundo o promotor de Cedro Leydomar Pereira, responsável pela ação inicial no MP estadual, após denúncia de vereadores da oposição, os réus da ação são Paulo Afonso de Lima e Silva Júnior, que era o presidente do CMDS; Francisco Alberto Fernandes de Sousa, que era secretário municipal de Agricultura e que se elegeu vereador este ano pelo PP; Fernando Borges de Souza, filho de Francisco Alberto e que assumiu a secretaria por um período quando o pai saiu candidato a vereador em 2008; e José Mendes de Lima, servidor da Agricultura “que tinha familiares que supostamente prestavam serviços para a prefeitura cadastrando pessoas para o Garantia Safra”. “Eram funcionários fantasmas. Recebiam o salário sem ir ao trabalho”, diz o promotor.
Após a Conífera, foi criada na cidade comissão para acompanhar os cadastros de beneficiários de 2010 e 2011, segundo vereadores da comissão. Mesmo com a nova comissão, porém, os cadastros continuam passando pelo crivo do CMDS e pela Secretaria de Agricultura.
Há 20 anos entregando água nas casas da cidade com uma carroça, Antônio Garcia, de 59 anos, é outro agricultor que diz não receber o Garantia Safra “faz anos”. No mesmo caminho para o poço onde Garcia ia pegar água, vinha o agricultor João Cordeiro: “Já tentei me cadastrar três vezes”, diz Cordeiro, sem o benefício pelo menos até julho. Outro agricultor, Francisco Cleilson Lima diz ter pago pela adesão ao programa para as safras 2008/2009 e 2009/2010, e não ter chegado nenhum benefício até agosto deste ano.
Ao receber O GLOBO, o prefeito de Cedro negou todas as acusações sobre as supostas irregularidades na sua gestão. E disse que, no lugar de Paulo Júnior, quem respondia pelo CMDS agora era Maria Anamélia Castro, agente de Saúde. Mas foi Paulo Júnior quem o prefeito chamou para acompanhar a entrevista e para responder ao GLOBO sobre o programa.
“O que pode ter sido é que a pessoa (cadastrada) não é agricultor, mas tem marido agricultor, por exemplo. Não pode impedir ninguém de se cadastrar; se você se nega a cadastrar, cria um problema na comunidade”, disse Paulo Júnior, ao lado do prefeito. “Então, pensamos, vamos cadastrar todos, e depois excluir quem não for (do perfil). Mas é ruim o relatório de exclusão”.
Perguntado sobre as acusações de que servidores ou fornecedores da prefeitura estavam entre os beneficiários, e se, nesse caso, a prefeitura já não saberia que essas pessoas não eram do perfil do programa, Paulo Júnior respondeu: “Isso é muito subjetivo. Não é todo mundo que conhece todo mundo.”
(…)
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/o-brasil-sem-miseria-de-dilma-no-nordeste-beneficio-a-agricultores-e-alvo-de-fraudes-e-recria-a-industria-da-seca/