Agência informou nesta sexta (10) que encargos
operacionais de Angra 3 foram incluídos indevidamente no cálculo das contas de
luz; Aneel diz que valores cobrados a mais serão devolvidos.
A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) admitiu
nesta sexta-feira (10) que, por causa de uma falha, os brasileiros pagaram mais
do que deveriam nas contas de luz no ano passado, informou reportagem exclusiva
do Jornal Hoje. O valor dessa cobrança indevida é de R$ 1,8 bilhão.
A Usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, deveria ter
começado a entrar em operação em janeiro de 2016. No entanto, as obras do
empreendimento estão atrasadas e ainda não há previsão para que a usina comece
a fornecer energia elétrica.
Mesmo assim, as projeções de custos de encargos
operacionais de Angra 3 foram bancados pelo consumidor. Ou seja, foram parar na
conta de luz de todas as regiões do Brasil.
A cobrança indevida veio à tona porque o presidente do
Instituto de Cidadania de Formosa (GO), Geraldo Lobo, ingressou com uma ação
popular questionando o cálculo da conta de luz.
Nesta sexta, a Aneel reconheceu que, realmente, houve
uma falha no momento em que as contas de luz foram calculadas. Encargos
operacionais da usina nuclear inacabada foram incluídos no cálculo
indevidamente.
Segundo a agência, o erro foi baseado em informações da
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Ainda de acordo com a Aneel, por conta desta falha, os
consumidores acabaram pagando R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo
de 2016.
Restituição do dinheiro
A Agência Nacional de Energia Elétrica afirmou que os
valores cobrados a mais serão devolvidos aos consumidores por meio de reajustes
menores nas tarifas de energia elétrica na medida em que forem vencendo os
prazos de revisão tarifária de cada distribuidora.
A previsão da agência é de que os reajustes nas contas
de luz devem ficar até 1,2 pontos percentuais menores para compensar os valores
cobrados indevidamente dos usuários.
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