Os julgamentos mais esperados de 2017 na Lava Jato

Em 2016, viraram réus o ex-presidente Lula, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador Sérgio Cabral, entre outros. Em 2017, as sentenças devem chegar

O juiz federal Sérgio Moro participa de palestra sobre corrupção em São Paulo (SP) - 04/10/2016 (Miguel Schincariol/AFP)

A Operação Lava Jato mirou – e acertou – nomes importantes da política nacional em 2016. Em Curitiba, Rio de Janeiro ou Distrito Federal, seja pelo escândalo de corrupção na Petrobras ou investigações derivadas dele, foram parar no banco dos réus pesos-pesados como o ex-presidente Lula, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci e o marqueteiro João Santana.

O juiz federal Sergio Moro e os demais magistrados de primeira instância à frente destas ações penais, a exemplo de Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, levam uma média de seis a nove meses entre o recebimento de denúncias do Ministério Público Federal e os julgamentos.

Considerando a velocidade das canetas de quem vai julgá-los, estes nomes outrora poderosos devem figurar em sentenças judiciais em 2017. Relembre na lista abaixo as acusações contra eles:

Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu em três ações penais

Réu em cinco ações penais na Justiça Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve conhecer suas primeiras sentenças judiciais em 2017. Lula foi colocado no banco dos réus pela primeira vez em julho de 2016, quando o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal que acusa o petista de ter participado da tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.  O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, abriu a segunda ação penal contra o ex-presidente em setembro. Neste processo, o petista é acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex construído pela OAS no Guarujá (SP) e no armazenamento de seu acervo pessoal, bancado pela empreiteira. O terceiro processo contra o ex-presidente Lula foi aberto em outubro pelo juiz Vallisney Oliveira, também da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, a partir da Operação Janus. Neste caso, pesam contra Lula acusações de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência em contratos do BNDES que teriam favorecido a empreiteira Odebrecht. Nos dias 16 e 19 de dezembro, respectivamente, Oliveira em Moro aceitaram mais duas denúncias contra o ex-presidente, que sentou no banco dos réus da Operação Zelotes, acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e em mais um processo da Operação Lava Jato, desta vez pelo suposto recebimento de propinas da Odebrecht.

Eduardo Cunha

O ex presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha ( PMDB ), após ser preso na Operação Lava Jato (Vagner Rosário/VEJA.com)

Preso em Curitiba desde outubro por ordem do juiz federal Sergio Moro, o ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha é acusado em três ações penais e também deve ser julgado em 2017. Cunha é réu desde outubro na Justiça Federal do Paraná pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas por supostamente ter recebido propina na compra de um campo de petróleo no Benin, na África, pela Petrobras. O dinheiro teria sido escondido em contas não declaradas pelo peemedebista no exterior. Outra ação penal contra Cunha corre no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, esta por suposto recebimento de 5 milhões de dólares em propina oriundos de contratos de afretamento de navios-sonda da Samsung Heavy Industries pela Petrobras. Cunha ainda é réu em outro processo, que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, em que é acusado dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, prevaricação e violação de sigilo funcional em aportes de fundos de investimento administrados pela Caixa Econômica Federal, como o Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), em empresas.

Antonio Palocci

O ex-ministro Antonio Palocci, preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada “Omertà” (Vagner Rosário/VEJA.com)

Identificado como “Italiano” nas planilhas departamento de propinas da Odebrecht, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci está preso em Curitiba desde o fim de setembro, se tornou réu na Lava Jato no início de novembro e deve conhecer a sentença do juiz federal Sergio Moro em 2017. A força-tarefa do Ministério Público Federal atribui a Palocci os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido e intermediado ao PT pagamentos de propina da empreiteira. Um relatório da Polícia Federal mostra que, entre 2008 e o fim de 2013, foram pagos mais de 128 milhões de reais ao partido e seus agentes, incluindo o ex-ministro.

 João Santana

O marqueteiro João Santana (Vagner Rosário/VEJA.com/VEJA.com)

Preso em fevereiro de 2016 e colocado no banco dos réus da Lava Jato dois meses depois em duas ações penais, o marqueteiro João Santana ainda não foi sentenciado por Sergio Moro. Santana é acusado pelo Ministério Público Federal dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os investigadores da Lava Jato descobriram depósitos da empreiteira Odebrecht e do lobista Zwi Skornicki, representante do estaleiro Keppel Fels, de Singapura, em uma conta não declarada mantida na Suíça pelo marqueteiro e sua mulher e sócia, Mônica Moura. Os pagamentos, num total de 7,5 milhões de dólares, foram feitos até o final do ano de 2014, ou seja, na época em que o publicitário dirigia a campanha à reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff. João Santana deixou a cadeia em agosto e negocia um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.

Sérgio Cabral

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, preso na operação Calicute (Vagner Rosário/VEJA.com)

Preso na Operação Calicute, desmembramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral é o mais recente peixe grande a ser colocado no extenso banco dos réus da Lava Jato e também deve terminar 2017 com pelo menos uma sentença na primeira instância. O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da operação no Rio de Janeiro, aceitou no início de dezembro a denúncia do Ministério Público Federal contra Cabral pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O peemedebista é acusado pelos procuradores de ter liderado um esquema de corrupção que desviou 224 milhões de reais de contratos públicos do estado do Rio com as empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia.

José Dirceu

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso na Operação Lava Jato (Rodolfo Buhrer/Reuters/Reuters)

Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no mensalão e a mais 20 anos e 10 meses no petrolão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deve receber outra sentença judicial em 2017. Dirceu, que está preso em Curitiba desde agosto de 2015, é réu em outro processo na Lava Jato, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no suposto recebimento de propina em contratos do setor de compras da Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal, a Apolo Tubulars e a Confab, fornecedoras com 5 bilhões de reais em contratos com a estatal, pagaram propina de mais de 40 milhões de reais para “prosperarem” na petrolífera. Parte do dinheiro sujo teria sido destinada ao petista. A ação penal em que José Dirceu é réu está na fase de alegações finais, ou seja, a última oportunidade para acusação e defesa exporem seus argumentos ao juiz Moro.

http://veja.abril.com.br/brasil/os-julgamentos-mais-esperados-de-2017-na-lava-jato/

O exército do ‘fora Temer’

Fico com inveja dos manifestantes que berram, orgulhosos, iluminados pela certeza de que lutam pelo bem do Brasil

Eu também quero ser feliz. Fico com inveja dos manifestantes que berram ‘Fora Temer’, orgulhosos, iluminados pela certeza de que lutam pelo bem do Brasil. Tenho inveja deles. Nada é mais cobiçado do que a chamada ‘boa consciência’, a sensação de estar do lado certo da história ou da justiça. Tenho inveja de famosos artistas e intelectuais que aderiram à causa do ‘Fora Temer’, se bem que ainda não consegui entender o labirinto ideológico dentro de suas cabeças que desemboca nesses protestos. Fico inquieto, mas logo me tranquilizo, porque eles, pessoas especiais, têm um fino saber e se tivessem tempo (ou saco) me elucidariam sobre suas profundas razões. Esforço-me, mas ainda não alcanço essa profundidade. Acho que tenho de me rever, fazer uma autocrítica. Talvez eu seja levado por minha cruel personalidade que, como eles dizem, não deseja o progresso do país. Eu sei que, ai de mim, talvez eu não passe mesmo de um fascista neoliberal, mas também sou um ser humano. Por isso, me entendam — eu quero ser salvo, doutrinado, catequizado pelo saber histórico dos manifestantes. Peço, por favor, que me ajudem a entender suas teses, para que eu saia das trevas da ignorância. Eu sou um pobre homem alienado, mas quero me atualizar. Por isso, trago algumas perguntas para me livrar dessas dúvidas pequeno-burguesas.

Por exemplo:

Me expliquem por que a palavra de ordem é “golpe, golpe”. Como assim? — pensei, na minha treva: se a Suprema Corte, o Congresso, o Ministério Publico, a PGR, a Ordem dos Advogados, a Associação dos Magistrados do Brasil levaram nove meses para cumprir o ritual constitucional e legitimaram o impeachment, por que é golpe? A turma do ‘Fora Temer’ deve saber. Talvez, alguém da direita tenha envenenado a mente desses juízes, congressistas, advogados e procuradores. Quem, na calada da noite, se reuniu com eles e juntos planejaram um golpe contra a Dilma? Imagino a cena, tarde da noite num bar de hotel: ministros e juízes bebem e celebram, às gargalhadas, um plano para arrasar o PT. Me expliquem esse mistério, pelo amor de Deus.

Vejo, com assombro de inocente inútil, que ignorei a estratégia bolivariana quando Dilma declarou em campanha que na economia estávamos bem. Frívolo que sou, achei que o Dilma estava mentindo; mas, logo lembrei que era “mentira revolucionária” para ser eleita — hoje, entendo que Dilma fez bem em encobrir um rombo de R$ 170 bilhões com dinheiro dos bancos públicos.

Quebrou-se a Petrobras, mas já posso ouvir nossa “intelligentsia”: “os fins justificam os meios e se a Petrobras era do povo, seu dinheiro podia ser expropriado para o bem do povo”. Na mosca. Espantei-me com a visão de mundo que justificou a compra da refinaria de Pasadena por um preço 30 vezes maior; pagamos por uma lata velha um bilhão e meio de dólares. Mas eu, um idiota da objetividade, tenho a convicção de que vocês me revelarão a límpida verdade: Dilma sabia da venda, mas fez vista grossa em nome de nossa salvação. Afinal, o que são um bilhão de dólares diante do socialismo (ou brizolismo) triunfante que virá?

Às vezes, em minha hesitante mediocridade, temi que os 50 mil petistas empregados no governo estivessem trabalhando para o PT e não para a sociedade, mas já ouço a voz de grandes artistas explicando-me, com doce benevolência, que a sociedade não é confiável e que os petistas não eram infiltrados, mas vigilantes de sua missão no futuro.

Houve um momento em que achei, ingenuamente, que a nova matriz econômica de Dilma e Mantega era o rumo certo para a catástrofe. Ou para o brejo. Mas, sei que os sapientes comunistas dirão que esse será um brejo iluminista que acordará as mentes para a verdade. Assim, respiro aliviado. Entendi-os: “Mesmo a ruína poderá ser didática”. Eles dirão, imagino, que um poder popular não podia se ater a normas econômicas neoliberais e tinha de estimular o consumo. Isso criou 12 milhões de desempregados? Sim, mas nossos teóricos rebaterão que, mesmo quebrando o país e provocando inflação, esses 12 milhões sentiram o gostinho das geladeiras e TVs e que isso é a criação de um desejo para o socialismo. Na mosca.

Confesso também que fiquei desanimado com o atraso de todas as obras prometidas, que o PAC não andou, que não devíamos financiar portos e pontes em Venezuela, Angola e Cuba, mas eles me ensinarão que a solidariedade internacional bolivariana é fundamental para a vitória de seu projeto. Quero me penitenciar também por ter me entusiasmado com a Lava-Jato, que considerei uma mutação histórica. Depois, lendo os jornais e as explicações de gente lúcida como a barbie-bolivariana Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias, o homem que salvou Nova Iguaçu, voltei atrás e vejo que Moro e seus homens não passam de fascistas que querem impedir o avanço das forças do progresso. A Lava-Jato, hoje o sei, é de direita.

Às vezes, reacionários criticam o governo Dilma por gastar muito em publicidade, porque desde o início do governo do PT foram gastos R$ 16 bilhões. Eu achava isso errado, mas sábias palavras me provarão que a população é uma grande “massa atrasada” e que há que lhes ensinar a verdade do capitalismo assassino.

Também achei pouco elegante a difusão pelo mundo da tese de que um golpe terrível tinha se passado no Brasil, achei que uma presidenta não podia espalhar uma difamação sobre o próprio país. Mas artistas e intelectuais vão sorrir com superioridade e me ensinar (já os vejo...) que a adesão internacional é mais importante que velhas fronteiras nacionais.

Por isso, creio que estou pronto para minha reforma mental. Estou pronto para renegar minhas dúvidas pequeno-burguesas. E logo poderei fazer parte daqueles que invejo por seus rostos iluminados de certeza, por sua sabedoria acima da história e do óbvio.

Assim, poderei participar desses protestos, me sentir um revolucionário e gritar, de punho erguido e fronte alta: “Fora Temer!!”

Arnaldo Jabor 

A ‘pasta rosa’ de Marisa Letícia e a propina para Lula

Peritos da Polícia Federal reuniram uma avalanche de evidências para caracterizar a relação cada vez mais nebulosa entre o ex-presidente Lula e o Grupo Odebrecht. Relatório da PF que embasou a 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje, mostra que uma “pasta rosa” direcionada à ex-primeira-dama Marisa Letícia e apreendida no notório sítio de […]

Peritos da Polícia Federal reuniram uma avalanche de evidências para caracterizar a relação cada vez mais nebulosa entre o ex-presidente Lula e o Grupo Odebrecht. Relatório da PF que embasou a 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje, mostra que uma “pasta rosa” direcionada à ex-primeira-dama Marisa Letícia e apreendida no notório sítio de Atibaia reunia informações sobre a compra de terreno que iria sediar uma nova sede do Instituto Lula. A aquisição do imóvel, na rua Doutor Haberbeck Brandão, 178, faria parte do abatimento de propina que a Odebrecht devia pagar ao PT e a pessoas indicadas pelo partido. Segundo a PF, “o terreno foi objeto de negociação para atender interesses do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que foi identificada em sua residência comunicação com tratativas para compra da propriedade, mediadas por Roberto Teixeira [advogado e compadre de Lula] e tendo como promitente comprador José Carlos Bumlai”. Mensagens eletrônicas de Marcelo Odebrecht e em poder da Polícia Federal evidenciam que o imóvel seria destinado à construção do prédio do Instituto Lula. O projeto acabou não sendo executado, mas a PF estimou em 4,48 milhões de reais o custo da reforma para atender ao petista, o que equivale a 1.024 reais o metro quadrado reformado.

http://veja.abril.com.br/blog/maquiavel/a-pasta-rosa-de-marisa-leticia-e-a-propina-para-lula/

PF faz operações em gráficas da campanha de Dilma e Temer em 2014 - Jornal Nacional -- Edição de Terça Feira 27/12/2016

Você É Maior Que O Seu Passado: Liberte O Potencial De Sua Criança Interna E Seja Feliz

“Em todo adulto espreita uma criança – uma criança eterna, algo que está sempre vindo a ser, que nunca está completo e que solicita cuidado, atenção e educação incessantes. Essa é a parte da personalidade humana que quer desenvolver-se e tornar-se completa” (Jung, O Desenvolvimento da Personalidade, p. 175)

Todos nós carregamos dolorosas lembranças de cenas infantis traumáticas que contém uma intensa carga afetiva, um forte magnetismo e uma grande influência em nossas vidas adultas. É inegável a correlação entre trauma infantil, distorções futuras da realidade e sofrimento. É inegável, também, que para desfrutarmos de uma vida mais significativa e vivermos uma realidade menos distorcida por nossos complexos, devemos ouvir e acolher nossa criança interior negligenciada. Mas buscar o contato com ela não significa apenas investigar as teias psíquicas/emocionais que ligam as dificuldades atuais às cenas traumáticas da infância. O reencontro como nossa criança interior é, também, uma oportunidade para darmos vazão à natureza lúdica e espontânea da criança que ainda nos habita.

A parte infantil de nossa personalidade é dual. “O eu infantil é espontâneo, criativo, brincalhão, sensível, reativo emocional e fisicamente, e cheio de prazer, deslumbramento e amor. (…) Mas a criança também é egocêntrica, exigente, dependente, irresponsável, não discriminativa, caótica, imatura e supersticiosa” (Thesenga, O Eu sem Defesas, p. 79). Podemos ver o “eu criança” operando em nós, adultos, nessas duas facetas. Ele pode interferir tanto limitando percepções e escolhas quanto nos oferecendo novas e criativas formas de perceber e escolher.

Como tudo o que existe possui uma dupla face, é fato que o contato com nossa criança interna nos conduz tanto à revivência das dores, traumas e abandonos infantis, quanto à revivência de nossa inocência, espontaneidade, encantamento e criatividade. Trabalhar com nossa  criança interior exige de nosso eu adulto uma dupla habilidade: a de ser “aluno/aprendiz” e “professor/pai”. Temos muito a ensinar e a aprender com nossa parte infantil. Podemos nos nutrir das energias criativas e espontâneas do eu criança e devemos ajudar no amadurecimento de seus aspectos não desenvolvidos, imaturos e egoístas.

A criatividade, a confiança, a espontaneidade, a simplicidade, a intuição e a capacidade de conceber a vida de forma mais positiva e lúdica são forças que nos habitam. Elas pertencem à parte infantil de nossa personalidade e dão suporte à nossa parte adulta. Como canta Milton Nascimento, “toda vez que o adulto balança, toda vez que a tristeza me alcança, o menino vem pra me dar a mão…”

Recorrer à criança interior é buscar força renovada para lidar com às pressões externas e internas, é integrar a dimensão lúdica à vida adulta e resgatar a confiança em nosso potencial criativo. Se ignoramos ou obstruímos o acesso à nossa fonte criativa, tornamos a vida por demais concreta, dura e literal. Mas, se lançarmos mão dos recursos criativos de nossa criança interior poderemos encontrar saídas inusitadas para os inúmeros conflitos da vida cotidiana.

“Existe no interior de toda personalidade humana uma criança. (…) Essa criança interior é muito sábia. Sente-se ligada a toda a vida. Conhece o amor sem fazer perguntas. Mas é encoberta quando nos tornamos adultos e tentamos viver apenas de acordo com a nossa mente racional. Isso nos limita. Urge descobrir a criança interior para começar a seguir a orientação. Você precisa voltar à sabedoria amante, confiante, da sua criança interior para desenvolver a capacidade de recebê-la e segui-la. Todos ansiamos por liberdade – e através da criança a lograremos. Depois de conceder mais liberdade à sua criança, você poderá iniciar o diálogo entre a parte adulta e a parte infantil da sua personalidade. O diálogo integrará a parte livre e amante da sua personalidade com o adulto sofisticado” (Brennan, Mãos de Luz, p. 36).

Essa integração resulta em crescimento/desenvolvimento emocional e psicológico. Na psicologia junguiana, a criança, enquanto símbolo, guarda estreita relação com o processo de individuação. Por ser a portadora da força criativa capaz de promover a religação do ego com as orientações do Self, a criança é símbolo do desenvolvimento rumo à autonomia e à realização.

Para Jung, o símbolo da criança traz em si a ideia de potencialidade, de realização da potência. Em A Psicologia do Arquétipo da Criança, ele descreve os poderosos atributos da criança simbólica:

“é uma personificação de forças vitais, que vão além do alcance limitado da nossa consciência, dos nossos caminhos e possibilidades, desconhecidos pela consciência e sua unilateralidade, e uma inteireza que abrange as profundidades da natureza. Ela representa o mais forte e inelutável impulso do ser, isto é, o impulso de realizar-se a si mesmo” (Jung, Os Arquétipos e o Inconsciente Coletivo, p. 171, parágrafo 289).

A criança simboliza a união dos opostos, a síntese, a integração de conteúdos inconscientes. É um símbolo que interliga o passado e o futuro, o frágil e o poderoso, o tolo e o sábio… O arquétipo da criança tem, portanto, um efeito redentor, capaz de compensar ou corrigir as inevitáveis unilateralidades ou extravagâncias da consciência. Quando emerge num adulto, por exemplo num sonho, anuncia o nascimento de uma nova consciência, que contém a chave para abrir a porta de saída de um conflito, com o qual a mente consciente unilateral não estava sabendo lidar.

A criança arquetípica, assim como outros motivos que também possuem a qualidade de perfeição (mandala, flores, pedras preciosas), carrega em si uma força libertadora, um convite para que façamos contato com nosso potencial de síntese, de unidade e de auto realização. Um convite para que nos inspiremos nas qualidades características desse arquétipo: sinceridade, pureza, autenticidade e abertura para o futuro.

“Um aspecto fundamental do motivo da criança é o seu caráter de futuro. A criança é o futuro em potencial. Por isso a ocorrência do motivo da criança na psicologia do indivíduo significa em regra geral uma antecipação de desenvolvimentos futuros (…) A vida é um fluxo, um fluir para o futuro e não um dique que estanca e faz refluir.Não admira portanto que tantas vezes os salvadores míticos são crianças divinas. Isto corresponde exatamente às experiências da psicologia do indivíduo, as quais mostram que a ‘criança’ prepara uma futura transformação da personalidade. No processo de individuação antecipa uma figura proveniente da síntese dos elementos conscientes e inconscientes da personalidade. É, portanto, um símbolo de unificação dos opostos, um mediador, ou um portador da salvação, um propiciador da completude”. (Jung, Os Arquétipos e o Inconsciente Coletivo, p.165, parágr. 278)

A criança divina arquetípica que habita nossa psique, a criança real que um dia fomos e a criança ferida dentro de nós são, todas, portadoras de luz, amplificadoras da consciência. É estabelecendo contato com elas que reencontraremos o caminho da auto realização plena. Resgatá-las é tornar a brincar e a criar em nossas vidas, afinal, como bem escreveu a psicodramatista Rosa Cukier (Sobrevivência emocional: as dores da infância revividas no drama adulto), pior do que quebrar o braço na infância brincando de ser Deus, é decidir, por medo de se machucar de novo, parar de brincar de ser Deus! E essa “brincadeira”, que nada tem a ver com megalomania, inflação psíquica ou prepotência, é, junguianamente falando, nossa missão de vida mais séria. “Brincar de ser Deus” é realizar, de forma leve, criativa e perseverante, nossa mais árdua tarefa: despir nossa essência divina de todas as camadas que encobrem nosso verdadeiro eu (Self).

http://www.portalraizes.com/ha-um-potencial-libertador-em-sua-crianca-interna/

Meu sentimento para 2017: justiça, justiça, justiça e justiça! Viva Sérgio Moro

Justiça suspende aumento salarial de vereadores de SP

Na última terça-feira, por 30 votos a 11, os parlamentares aprovaram um reajuste de 26,3% nos próprios salários

Ao todo, 41 servidores ativos da Câmara e 96 inativos recebiam salários acima do teto (FERNANDO MORAES/VEJA)

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu neste domingo por meio de liminar o aumento de salários dos vereadores da capital aprovado pelos mesmos na semana passadaA. A decisão do juiz Alberto Alonso Muñoz tem caráter provisório e atende a uma ação popular ajuizada contra a Câmara Municipal de São Paulo. Cabe recurso.

Na última terça, em uma votação relâmpago, que durou menos de dez minutos, os vereadores reajustaram os próprios vencimentos em 26,3% a partir de 2017. Com isso, o salário passava de 15.031,76 reais para 18.991,68 reais. O juiz determinou que a renumeração fosse mantida em 15.031,76 reais.

Muñoz acatou ao argumento de que o reajuste fere o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual “também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder”. Em sua decisão, o magistrado ainda afirmou que “o risco na demora é evidente, na medida em que, se o aumento for pago, haverá lesão ao erário, dado o caráter irrepetível da verba”.

A Câmara Municipal informou que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão, pois a Casa está em recesso até dia 2 de fevereiro de 2017.

(Com Estadão Conteúdo) 

http://veja.abril.com.br/politica/justica-suspende-aumento-salarial-de-vereadores-de-sp/

Saúde e educação são alvo de 70% dos esquemas de corrupção

Alagoas lidera a lista dos Estados com mais municípios onde houve irregularidades detectadas pelas investigações federais

As áreas de saúde e educação foram alvo de quase 70% dos esquemas de corrupção e fraude desvendados em operações policiais e de fiscalização do uso de verba federal pelos municípios nos últimos 13 anos. Os desvios descobertos pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, evidenciam como recursos destinados a essas duas áreas são especialmente visados por gestores municipais corruptos.

Desde 2003, foram deflagradas 247 operações envolvendo desvios de verbas federais repassadas aos municípios. Os investigadores identificaram organizações que tiravam recursos públicos de quem mais precisava para alimentar esquemas criminosos milionários e luxos particulares. Além de saúde e educação, também há desvios recorrentes em áreas como transporte, turismo e infraestrutura.

O levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em dados do governo federal desde 2003 mostra que houve fraude no uso de verbas federais em pelo menos 729 municípios – o que corresponde a 13% do total de cidades do País. Do Oiapoque ao Chuí, o prejuízo causado pela corrupção no período foi estimado em R$ 4 bilhões pela CGU.

Alagoas pode estar no último lugar do ranking do IDH, mas lidera a lista dos Estados com mais municípios onde houve irregularidades detectadas pelas investigações federais, em termos proporcionais. Esquemas de corrupção foram desvendados em 70 das 102 cidades alagoanas – ou seja, em mais de dois terços das localidades do Estado.

O segundo pior IDH do Brasil também não fica muito atrás. O Maranhão foi palco, em outubro deste ano, da Operação Voadores, que revelou que parte da verba da saúde enviada pela União pagou vinhos e restaurantes de luxo na capital São Luis. O esquema sacava cheques de contas bancárias de hospitais públicos e desviava para benesses particulares.

O levantamento mostra que, no geral, o principal programa afetado na área da saúde foi saneamento básico. No setor de ensino, quem mais perdeu, segundo a CGU, foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos Estados e municípios e que deveria ajudar a melhorar a qualidade da educação básica nos municípios.

(Com Estadão Conteúdo)

http://veja.abril.com.br/brasil/saude-e-educacao-sao-alvo-de-70-dos-esquemas-de-corrupcao/

Odebrecht X Políticos - Jornal Nacional -- Sexta-Feira 23/12/2016

INDECÊNCIA! Em meio à crise, vereadores de São Paulo aumentam os próprios salários

Salário irá subir de cerca de R$ 15 mil para R$ 18.991,68. Trinta vereadores votaram a favor do aumento e onze votaram contra.

Por G1 São Paulo

20/12/2016 17h01  Atualizado há 17 horas

Vereadores de São Paulo reajustam seus próprios salários em 26%

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta terça-feira (20) um aumento no salário dos vereadores. Eles ganhavam em média um salário bruto de R$ 15 mil, e passarão a ganhar R$ 18.991,68, o que representa um aumento de 26%. Trinta vereadores votaram a favor do aumento e onze votaram contra. Abaixo: todos os que votaram

O projeto foi proposto por Milton Leite (DEM), Adolfo Quintas (PSB) e Adilson Amadeu (PTB). Este é um Projeto de Resolução, que agora precisa ser promulgado pelo presidente da Câmara, Antônio Donato, que tem 10 dias corridos para promulgar a resolução.

O aumento passará a valer a partir de 1º de janeiro, quando assumirão os vereadores eleitos em outubro deste ano. A lei proíbe que os vereadores aumentem o próprio salário na mesma legislatura.

A ONG Minha Sampa organizou uma petição online contra o aumento dos saários, e alcançou mais de cinco mil assinaturas. "É um desrespeito com a população que não recebe aumento. Tudo feito sem transparência, sem explicações ou prestação de contas à sociedade. Esse aumento poderá significar mais de 10 milhões aos cofres públicos nos próximos anos que deixam de ser investidos em saúde e educação", disse Guilherme Coelho, coordenador do Minha Sampa.

Além do salário, o vereador tem acesso a uma verba de R$ 143.563,67 para pagamento de 17 assistentes parlamentares. É possivel verificar o salário dos vereadores e funcionários no site da Câmara. Clique aqui para acessar.

Também fica à disposição de cada parlamentar o axílio-encargos gerais de gabinete - uma verba anual de até R$ 264.937,56 (cerca de R$ 22 mil mensais) para pagamento de serviços gráficos, correios, assinaturas de jornais, deslocamentos pela cidade e materiais de escritório.

Veja abaixo como cada vereador votou:

SIM:

Abou Anni (PV)

Adilson Amadeu (PTB)

Adolfo Quintas (PSDB)

Alfredinho (PT)

Antônio Donato (PT)

Arselino Tatto (PT)

Atílio Francisco (PRB)

Celso Jatene (PR)

Claudinho Souza (PSDB)

Conte Lopes (PP)

Dalton Silvano (DEM)

David Soares (DEM)

Eduardo Tuma (PSDB)

Gilson Barreto (PSDB)

Jair Tatto (PT)

Jonas Camisa Nova (DEM)

Juliana Cardoso (PT)

Milton Leite (DEM)

Nelo Rodolfo (PMDB)

Noemi Nonato (PR)

Paulo Fiorilo (PT)

Paulo Frange (PTB)

Quito Formiga (PSDB)

Reis (PT)

Ricardo Teixeira (PV)

Senival Moura (PT)

Souza Santos (PRB)

Toninho Paiva (PR)

Vavá (PT)

Wadih Mutran (PDT)

NÃO:

Andrea Matarazzo (PSD)

Aurélio Miguel (PR)

Aurélio Nomura (PSDB)

José Police Neto (PSD)

Mario Covas Neto (PSDB)

Natalini (PV)

OTA (PSB)

Patricia Bezerra (PSDB)

Ricardo Nunes (PMDB)

Salomão (PSDB)

Toninho Vespoli (PSOL)

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/camara-de-sp-aprova-aumento-de-mais-de-20-de-salario-de-vereadores.ghtml