No Rio de Janeiro, ministro afirma que o governo está preparado 'para enfrentar as despesas do passado', tarefa que pode pesar sobre o ajuste fiscal
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira que o governo tem trabalhado para quitar despesas herdadas de anos anteriores e não repetir em 2015 os atrasos de pagamentos de programas sociais, as chamadas "pedaladas fiscais". Levy ignorou os questionamentos sobre a revisão da meta fiscal para este ano, que poderia ocorrer caso o Tribunal de Contas da União (TCU) determine que o pagamento das pedaladas seja feito de uma só vez. O TCU emitiu nota negando que tenha dado essa determinação.
"Não há pedalada. Nós estamos preparados para evidentemente enfrentar as despesas do passado, que nesse trabalho de reequilibro já temos tratado. Ao longo deste ano, nós temos pago as despesas de anos anteriores. Isso é normal, acontece cada vez que se faz um reequilíbrio", afirmou Levy na saída de evento sobre energia organizado pelo Instituto das Américas, no Rio de Janeiro.
O ministro voltou a fazer o diagnóstico de que a recessão derrubou a arrecadação fiscal, atrapalhando as contas do governo. "Ao longo do ano tem havido uma reavaliação das condições da economia por várias razões, como a evolução do preço do petróleo e o quadro político. Todos estamos sentindo que a economia tem se desenvolvido bem mais devagar do que esperávamos. Isso tem tido um impacto na arrecadação", disse.
Segundo ele, o efeito ocorre tanto em virtude da diminuição da atividade econômica quanto por causa do comportamento das empresas, que deixam de pagar seus impostos em função da incerteza com a economia. "Isso evidentemente se reflete numa situação fiscal menos favorável do que a gente gostaria. Temos feito inúmeras ações para reforçar isso. Muitas delas (ações) dependem também de decisão legislativa", afirmou.
Levy destacou ainda a importância de equilibrar o Orçamento de 2016. "O ponto mais importante é a urgência e a importância de se focar em resolvermos o Orçamento de 2016, com todos os esforços que isso possa significar", disse. O ministro defendeu menos despesas e mais receitas, com mais impostos. Sobre uma possível volta da Cide, contribuição que incide sobre os combustíveis, Levy afirmou que o governo "vai examinar todas as possibilidades".
"Do ponto de vista das despesas, temos de olhar com muita atenção todo o tipo de gasto, inclusive os gastos obrigatórios, os gastos de transferências. Temos que planejar para o futuro, pensar como a gente vai querer a nossa Previdência Social. Eventualmente, também temos de ter um conforto de que sabemos aonde vamos e olhar com muita seriedade para os impostos, porque a economia tem de se reequilibrar. Essa discussão de um Orçamento robusto em 2016 é fundamental para a economia voltar a crescer", afirmou Levy.
Críticas do PT - O ministro evitou comentar as declarações do presidente do PT, Rui Falcão, pedindo sua saída ou mudanças na política econômica. Perguntado sobre as declarações de Falcão, Levy disse que não faria comentários sobre o tema.
Falcão disse, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo no último domingo, que Levy deveria deixar o cargo se não mudar os rumos da política econômica, caso a presidente se decida por um novo rumo. No próprio domingo, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a opinião de Falcão não é a mesma do governo e garantiu a permanência de Levy no cargo.
(Com Estadão Conteúdo)
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