Governo quer recriar o tributo sobre operações financeiras para pagar as suas contas, em vez de cortar despesas ou tomar medidas para a economia voltar a crescer
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado que a CPMF, o imposto que incidia sobre operações financeiras, não deveria ter sido extinto. O fim da contribuição foi uma das principais derrotas de Lula no Congresso durante seu segundo mandato. Setores do PT, do governo federal e governadores da base da presidente Dilma Rousseff no Nordeste já defenderam que seja instituída uma nova cobrança para financiar o Sistema Único de Saúde (SUS), o que equivaleria a uma volta da CPMF. "Gostaria de saudar o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Não sei se é verdade que defendeu a CPMF, que não deveria ter sido tirada, porque precisa de dinheiro para a saúde", disse Lula.
Chioro, por sua vez, desconversou e afirmou que "o governo não defende a volta da CPMF". Mas ele afirmou que é necessário "um debate com a sociedade, que passa necessariamente pelo Congresso Nacional, sobre a forma de gerar recursos para a área da saúde, que é subfinanciada."
"Vamos debater, avaliar as melhores formas. Existem diversas. Isso que é relevante neste momento. Não há uma proposta fechada", destacou Chioro. "O Brasil quer um sistema único de saúde?", questionou o ministro. Segundo ele, se a resposta for afirmativa, é necessário encontrar formas complementares para financiá-lo.
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, deixou de ser cobrada em 2008, depois que o Senado decidiu não aprovar a sua prorrogação. Na época, a alíquota do tributo era de 0,38% sobre toda operação financeira, como depósitos e o pagamento de contas feitos por pessoas físicas.
O governo da presidente Dilma Rousseff tornou público na última semana a intenção de recriar o tributo a partir do ano que vem, como forma de ajudar a reequilibrar as suas contas. O setor público acumula um déficit de 51 bilhões de reais, o que corresponde a 0,89% do Produto Interno Bruto (PIB), nos doze meses encerrados em julho. Mas, em vez de cortar despesas, o governo do PT prefere transferir a conta para o setor privado e a população, a despeito de o país já contar com uma das mais altas cargas tributárias do mundo, equivalente a 36% do PIB, e de a economia se encontrar em recessão: no primeiro semestre, o PIB encolheu 2,1% em relação ao mesmo período de 2014.
A proposta de recriar a CPMF despertou forte reação contrária de políticos no Congresso, governadores e empresários, que alertam para os efeitos negativos da medida.
(Com Estadão Conteúdo)
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