Câmara
Valor foi gasto apenas em setembro e outubro, quando a eleição era prioridade para os deputados. Dezenas deles gastaram o máximo permitido para o mês
Gabriel Castro, de Brasília
A fachada do Congresso Nacional: trabalhos parados, mas gastos a todo vapor (Rodolfo Stuckert/Agência Câmara/VEJA)
Quem passasse pelo Congresso Nacional nos meses de setembro de outubro teria muito mais chances de encontrar turistas do que deputados ou senadores. Enquanto a campanha eleitoral se acirrava, os plenários da Câmara e do Senado ficaram vazios. Os parlamentares só pensavam em votos. Mas parte da engrenagem não parou. Pelo menos a que garante benefícios aos deputados. Somente nos dois últimos meses da campanha, os integrantes da Câmara gastaram mais de 1,5 milhão de reais em combustível da cota parlamentar, a antiga verba indenizatória. Em setembro, foram 791.656 reais em gasolina, álcool e diesel. No mês seguinte, 768.411 reais. Em tese, o dinheiro deve ser usado apenas em exercício do mandato. Mas, para prestar contas, basta ao deputado entregar uma nota fiscal do posto de combustível. Não há como provar que os recursos foram empregados conforme a regra.
Dezenas de parlamentares usaram em outubro toda a cota a que tinham direito: 4.500 reais. Levando em conta o preço médio do combustível, um carro que percorra 10 quilômetros por lito rodaria 14.000 quilômetros com esse valor. Em um mês com 22 dias úteis, isso significa um trajeto de 640 quilômetros por dia. É como se o carro rodasse 8 horas diárias a uma média de 80 quilômetros por hora, sem interrupção. Nem uma trupe de circo passa tanto tempo na estrada.
Dezenas de parlamentares usaram em outubro toda a cota a que tinham direito: 4.500 reais. Levando em conta o preço médio do combustível, um carro que percorra 10 quilômetros por lito rodaria 14.000 quilômetros com esse valor. Em um mês com 22 dias úteis, isso significa um trajeto de 640 quilômetros por dia. É como se o carro rodasse 8 horas diárias a uma média de 80 quilômetros por hora, sem interrupção. Nem uma trupe de circo passa tanto tempo na estrada.
A lista dos deputados que usaram a cota até o limite é suprapartidária. Dela fazem parte o próprio presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tucanos, petista e integrantes de outras legendas, como PT, PP, PB, PSD, SD, PTB, PROS e DEM.
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que integra esse time, afirma que continuou trabalhando como deputado durante a campanha: "Nesse período de campanha o escritório continuou funcionando. E eu tinha agenda de campanha e agenda de deputado. Continuei visitando os municípios", diz ele. O deputado também afirma que acumulou notas fiscais de meses diferentes no posto com o qual tem convênio, o que explicaria o valor elevado de seus gastos com combustível em outubro.
A justificativa não vale para Pedro Novais (PMDB-MA), que já foi flagrado usando a verba de gabinete em um motel. Ele aplica todos os 4 500 reais da sua cota de combustível, mês após mês, com uma regularidade impressionante. Não importa se o Congresso está no auge das votações ou paralisado pela Copa do Mundo ou a eleição. A assessoria dele afirma que, em setembro e outubro, o deputado estava no Maranhão, trabalhando pela eleição de Lobão Filho (PMDB) para governador do Estado. O que explica, então, o consumo de combustível? Só o próprio deputado poderia responder. E ele está em missão internacional, sem possibilidade de comunicação, de acordo com a assessoria.
A justificativa não vale para Pedro Novais (PMDB-MA), que já foi flagrado usando a verba de gabinete em um motel. Ele aplica todos os 4 500 reais da sua cota de combustível, mês após mês, com uma regularidade impressionante. Não importa se o Congresso está no auge das votações ou paralisado pela Copa do Mundo ou a eleição. A assessoria dele afirma que, em setembro e outubro, o deputado estava no Maranhão, trabalhando pela eleição de Lobão Filho (PMDB) para governador do Estado. O que explica, então, o consumo de combustível? Só o próprio deputado poderia responder. E ele está em missão internacional, sem possibilidade de comunicação, de acordo com a assessoria.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também usou a cota de combustível até o limite justamente no período em que disputava uma concorrida eleição para o governo do Rio Grande do Norte. A assessoria afirma que Henrique manteve suas atividades institucionais durante as eleições, e que o gabinete do presidente da Câmara utiliza mais de um veículo - o principal deles é uma picape com alto consumo de combustível. A assessoria do deputado diz também que todas as despesas de campanha foram registradas na contabilidade de seu comitê eleitoral.
Além do uso do combustível, a cota parlamentar cobre uma lista quase infindável de gastos como aluguel de carro, passagem aérea, alimentação, hospedagem, telefonia, material de escritório e assinatura de TV a cabo. O valor total varia porque parlamentares de regiões mais distantes têm um valor maior para as passagens aéreas. Os deputados do Distrito Federal têm direito a 27.977,66 reais por mês, enquanto os de Rondônia podem usar 41.612,80 mensais.
O diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, afirma que o uso da cota parlamentar para fins eleitorais é frequente. E defende uma decisão definitiva: "A verba indenizatória é usada para garantir a própria reeleição, e não apenas em época eleitoral. Como é que se resolve isso? Eliminando esse negócio de verba indenizatória", diz ele.
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