Saúde
Registros oficiais do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde mostram que a quantidade de cidadãos atendidos não chega a metade do que afirma a propaganda eleitoral do PT
Leonardo Coutinho
Propaganda do Mais Médicos no site da candidatura de Dilma Rousseff: o número real de atendidos é de no máximo 20 milhões (Reprodução/VEJA)
Uma das principais bandeiras da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff é o Programa Mais Médicos. A candidata já disse em debates na TV e em propagandas eleitorais que 50 milhões de pessoas passaram a ser atendidas pelos 14.462 profissionais em atuação no programa. A cifra é impressionante, mas irreal. Se fosse verdadeira, significaria que um em cada quatro brasileiros é atendido pelo Mais Médicos. Segundo o Ministério da Saúde, 80% dos beneficiados – 40 milhões de pessoas – consultam-se com equipes de Saúde da Família que foram criadas ou reforçadas após o início do Mais Médicos, em outubro de 2013. Os demais, 10 milhões, são atendidos pelos 2.947 médicos do programa que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde.
Mas os registros oficiais do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde(veja como acessar os dados abaixo) mostram uma contradição em relação ao que se diz na propaganda eleitoral. Segundo esses dados, de outubro de 2013 a agosto de 2014, o incremento no número de pessoas cobertas pelo programa Saúde da Família foi de 9,48 milhões. “Os números foram claramente inflados. Para atingir os 40 milhões de habitantes, seriam necessárias cerca de 12.000 novas equipes de Saúde da Família e só foram criadas 3.662 no período”, diz um funcionário do Ministério da Saúde que revelou os dados a VEJA.
Na melhor das hipóteses, partindo-se do pressuposto que o Ministério da Saúde e a campanha de Dilma Rousseff não inflaram também os dados dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), o total de pessoas beneficiadas pelo programa não chega a 20 milhões. Nessa conta estão os 10 milhões de cidadãos que o Ministério da Saúde afirma serem atendidas pelas UBS, mais as 9,48 milhões de pessoas que se somaram àquelas que já eram cobertas pelo Programa Saúde da Família antes da importação de médicos estrangeiros, em sua maioria cubanos.
O programa Saúde da Família foi criado em 1994, no governo de Fernando Henrique Cardoso. No seus primeiros oito anos uma média de 6,8 milhões de pessoas por ano passaram a ser atendidas pela iniciativa. Em 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República, estavam em funcionamento no país cerca de 17.000 equipes de Saúde de Família, que atendiam 55 milhões de pessoas. Ao final de seu mandato, o programa tinha 31.660 equipes, que cobriam 100 milhões de pessoas. O avanço foi de 5,6 milhões de famílias por ano.
O governo Dilma chega ao final de seu primeiro mandado com um incremento de apenas 18 milhões de novos atendimentos (uma média de 4,5 milhões por ano), apesar do esforço do Mais Médicos. Trata-se do pior desempenho desde a criação do programa, há duas décadas. Segundo o DAB, atualmente 118.348.067 pessoas são atendidas em todo o Brasil, por um conjunto de 38.156 equipes que são compostas por no mínimo um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e um grupo de até doze agentes comunitários.
O Ministério da Saúde afirmou, por meio de nota, que dos 11 515 médicos atuando no Programa Saúde da Família cerca de 3 000 passaram a compor as novas equipes e outros os demais foram destinados a equipes que não tinham profissionais. A pasta afirma que cada equipe atende em média 3 450 pessoas, o que atingiria 40 milhões de pessoas.
Os registros do Departamento de Atenção Básica (DAB) mostram, entretanto, que nos dois anos que antecedem a implantação do Programa Mais Médicos a diferença entre o número de equipes cadastradas no Ministério da Saúde e aquelas efetivamente em funcionamento nunca foi maior que 1 000. Por lei, as equipes, que ficam sem médicos, deixam de ser consideradas como parte do Programa. Os dados dos DAB mostram que este não existia esse número de vagas que o Ministério da Saúde afirma de preenchido.
Os dados oficiais podem se acessados da seguinte forma:
1°) Acesse a página do Departamento de Atenção Básica (DAB)
2°) Selecione na função “Opção de consulta”: competência por unidade geográfica. Em segunda, na função “unidade geográfica”, marque Brasil
3°) Escolha o período
4°) Ao final da página clique em enviar
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