Legislativo
Deputados e senadores haviam prometido presença nas duas Casas para cumprir a pauta de votações antes do início da Copa do Mundo. Mas quórum não foi atingido nem na Câmara nem no Senado
Marcela Mattos, de Brasília
Palácio do Congresso Nacional, Praça dos Três Poderes, Brasília (Laurent Giraudou)
O prometido "esforço-concentrado" anunciado por deputados e senadores para cumprir a pauta de votações antes da Copa do Mundo começou mal: no primeiro dia, o plenário das duas Casas ficou vazio. No Senado, apenas 31 dos 81 congressistas registraram presença – dez a menos que o mínimo necessário para viabilizar alguma votação. A Câmara, da mesma forma, não atingiu quórum suficiente para a análise de propostas – depois de duas horas de discursos eleitoreiros durante a ordem do dia, a sessão foi encerrada por ter apenas 244 deputados presentes, treze a menos que o necessário para a apreciação de matérias.
A ausência dos parlamentares se contrapõe à extensa pauta de pendências: no Senado, foram listados dezessete projetos prioritários para serem votados antes do Mundial, que começa em dez dias. Para isso, as sessões de votações, tradicionalmente abertas apenas às terças e quartas-feiras, aconteceriam ao longo dos cinco dias da semana. Entre as propostas previstas estão as mudanças no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que institui regras para proteger o consumidor no comércio eletrônico e proíbe o uso de expressões na oferta de crédito como "sem juros", "gratuito", "sem acréscimo" e similares, e a que garante estabilidade provisória no emprego para quem detiver a guarda de criança recém-nascida em razão de morte da mãe.
A lista de matérias na Câmara também é ampla: cerca de 40 propostas aguardam análise em plenário, como a conclusão da votação do Plano Nacional de Educação (PNE), iniciada na semana passada, a mudança na tributação das micro e pequenas empresas e a proibição do uso de animais em testes de cosméticos. Nas duas Casas, haverá uma nova tentativa de votação nesta terça-feira.
CPI – A CPI mista que investiga a Petrobras, como esperado, também avançou pouco nesta segunda. O colegiado não votou nenhum dos mais de 600 requerimentos que aguardam análise e dedicou-se apenas à apresentação do plano de trabalho. O relator da CPI mista, deputado Marco Maia (PT-RS), defendeu que a comissão priorize os depoimentos dos ex-diretores da estatal Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.
Nenhum comentário:
Postar um comentário