Mensalão
Novo relator do mensalão no Supremo barrou pedido do mensaleiro Romeu Queiroz para trabalhar na própria empresa em Minas Gerais
Agora o "trem descarrilha" de vez...
DE VOLTA – Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e condenado no processo do mensalão, deixa o Centro de Progressão de Pena (CPP), onde cumpre pena em regime semiaberto, no seu primeiro dia de trabalho na CUT. Mensaleiro foi autorizado a voltar ao trabalho externo (Sérgio Lima/Folhapress)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, novo relator da execução das penas do julgamento do mensalão, autorizou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de seis anos e oito meses por corrupção. Delúbio voltará a trabalhar como assessor sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT), com salário de 4.500 mensais.
A decisão foi tomada pelo ministro na noite desta quarta-feira, após a sessão do Supremo que deliberou sobre recurso similar do ex-ministro José Dirceu para trabalho externo. Na sessão, Barroso havia comunicado o plenário que decidiria monocraticamente sobre os demais recursos, com base no entendimento majoritário formado na corte. Os ministros decidiram ontem manter a jurisprudência vigente em outras instâncias do Judiciário, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberava os presos para trabalho independentemente do cumprimento de um sexto da pena, conforme determina a legislação penal.
"A negação do trabalho externo para reintroduzir a exigência do cumprimento de um sexto da pena é drástica alteração de jurisprudência e vai de encontro ao estado do sistema carcerário", afirmou Barroso.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, em outra decisão, Barroso vetou pedidos do ex-deputado Romeu Queiroz para trabalhar em sua própria empresa, em Minas Gerais, e empregar o também condenado Rogério Tolentino no local.
Mordomias – Delúbio foi um dos primeiros mensaleiros a conseguir a liberação da Vara de Execuções Penais (VEP) para trabalhar durante o dia e, por isso, foi realocado para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília. Porém, após a descoberta que o mensaleiro tinha conseguido muito mais do que o benefício autorizado pela Justiça, com mordomias que nenhum outro interno tinha, a VEP decidiu mandá-lo de volta para a Papuda.
A lista de regalias de Delúbio incluía o direito a um cardápio diferenciado, com feijoada aos sábados, visitas fora do horário, e o direito de o carro da CUT estacionar no pátio do CPP para buscá-lo diariamente. Quando a carteira do petista desapareceu dentro do presídio, os agentes impediram os presos de deixarem a cela até que o objeto fosse encontrado.
(Com Estadão Conteúdo)
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