Mensalão
Laudo médico servirá de base para o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, decidir sobre o regime penal do mensaleiro
Laryssa Borges, de Brasília
O ex-deputado José Genoino faz exames médicos em Brasília - 12/04/2014 (Wilson Dias/Agência Brasil)
O ex-deputado do PT José Genoino, condenado no julgamento do mensalão, submeteu-se na tarde deste sábado a uma nova bateria de exames médicos para avaliar se ele precisa ou não cumprir sua pena em regime domiciliar. Condenado a quatro anos e oito meses por corrupção ativa, Genoino alega que o sistema prisional não tem condições de oferecer garantias de tratamento a ele, que passou por cirurgia para corrigir uma dissecção na aorta, em 2012.
Genoino está, provisoriamente, em prisão domiciliar em Brasília e aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade de retornar para o presídio da Papuda. No final de novembro, um laudo médico elaborado a pedido do relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, constatou que a prisão domiciliar não era “imprescindível” para o ex-presidente do PT. Ainda assim, Barbosa estendeu o benefício ao mensaleiro. Na próxima semana, os médicos vão se reunir para analisar os resultados dos exames e os encaminhar ao tribunal.
No início do mês, após uma sequência de adiamentos, a junta médica da Câmara dos Deputados negou pedido de aposentadoria por invalidez ao mensaleiro por considerar que ele “não é portador de cardiopatia grave” e, portanto, não deve ser beneficiado com o afastamento laboral. Conforme solicitou o presidente do STF, Joaquim Barbosa, o laudo deve ser enviado à Corte para sustentar a decisão sobre o pedido de prisão domiciliar do mensaleiro.
Sem a aposentadoria integral, Genoino mantém os vencimentos de cerca de 20.000 reais por tempo de serviço. Se conseguisse o benefício, ele teria direito ao salário integral e vitalício de deputado, hoje no valor de 26.700 reais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário