Cenário
Rebaixamento decorre da deterioração fiscal, mas ainda não significa a perda do grau de investimento
S&P: contabilidade criativa e falta de compromisso com a meta fiscal levaram à queda da nota (Stan Honda/AFP)
A agência de classificação de risco Standard and Poor's cortou a nota da dívida soberana brasileira para BBB-, de BBB. Segundo nota divulgada pela agência, "as ações contraditórias do governo, com implicações negativas para as contas públicas e a credibilidade da política econômica, somada às estimativas de desaceleração nos próximos dois anos, continuam a limitar a alternativas e o desempenho da economia brasileira". A agência havia alterado para "negativa" a perspectiva da nota brasileira em junho do ano passado — e, desde então, o mercado especulava sobre o rebaixamento.
Na prática, a redução da nota de um país pelas agências de classificação de risco significa que seu acesso a crédito será menor e que os juros que paga serão maiores. O mercado, contudo, não espera que o Brasil tenha portas fechadas no curto prazo. "A nota do Brasil continua sendo a mais alta entre as de todas as grandes economias emergentes. No atual cenário global, é um país que ainda vale o risco para os investidores. O que a S&P fez hoje não mudará essa situação, na nossa avaliação", afirma Tony Volpon, economista-chefe da área de mercados emergentes do banco Nomura .
A S&P reduziu a nota de crédito em moeda estrangeira de BBB para BBB-, enquanto a nota em moeda local caiu de A- para BBB+. Após o rebaixamento, a agência mudou a perspectiva de nota para "estável", o que significa que um novo rebaixamento não deve ser feito no curto prazo. A queda da nota do Brasil ainda não implica a perda do grau de investimento, contudo, coloca o país a apenas um passo de distância da categoria especulativa. A nota da S&P estava em BBB+ desde novembro de 2011.
O rebaixamento se deve, sobretudo, à combinação de "derrapagem fiscal, perspectiva de execução fiscal fraca nos próximos anos, capacidade limitada de ajustes devido às eleições de outubro e certa piora das contas externas". Tais fatores, ligados essencialmente aos gastos públicos, são exacerbados pelas fracas perspectivas de crescimento econômico, diz a S&P.
A agência de classificação de risco apontou ainda como problema a perda de credibilidade na condução da política fiscal, em específico devido ao uso da contabilidade criativa. "O governo extirpou vários itens de gasto e receita da meta fiscal, além de diminuir essa meta ao longo do tempo." O uso dos bancos estatais, financiados por fundos do Tesouro Nacional, também foi determinante para minar a credibilidade do governo, disse a S&P.
Relatório do banco Goldman Sachs publicado logo após o rebaixamento afirma que a rapidez com que a nota foi cortada depois da última visita da S&P ao Brasil, no início do mês, mostra que a agência de risco não encontrou sinais convincentes de que a política econômica brasileira evolui no sentido da maior transparência. "A chegada da Copa do Mundo e a proximidade das eleições em outubro acentuaram a necessidade de uma ação mais rápida da S&P", escreveu o economista do banco americano Alberto Ramos, em nota divulgada ao mercado.
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