O Ministério Público investiga se os tênis entregues para alunos da rede municipal de São Paulo foram contrabandeados da China.
Segundo a Promotoria, o edital da licitação, organizada pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), do governo federal, exige calçados específicos e fabricação nacional.
Municípios de todo o país puderam aderir ao edital e efetivar a compra -foi o que fez a Prefeitura de São Paulo.
Em depoimento à Promotoria, uma testemunha informou que, “provavelmente, os produtos foram importados da China” e que a Vulcasul, que venceu a licitação, não tinha capacidade industrial para produzir mais de 800 mil pares de tênis, no prazo solicitado [90 dias].
“Se a suspeita [de fabricação na China] for confirmada, é contrabando”, disse o promotor de Justiça do Patrimônio, José Carlos Blat.
A Vulcasul, de Itanhandu (MG), venceu em maio a licitação para fornecer os tênis para a rede municipal de São Paulo. Os calçados foram distribuídos em setembro. Em dois meses, já estavam estragados. “Solas, tecidos e cadarços são frágeis, há erros de numeração e palmilhas muito finas”, afirmou Blat.
O contrato firmado pela gestão Fernando Haddad (PT) é de R$ 15 milhões (a prefeitura já pagou R$ 6 milhões). Segundo a Promotoria, seriam fornecidos 880 mil pares, de R$ 21 cada. O calçado recebido custa R$ 10, diz.
Outra investigação, diz a promotoria, é sobre o laudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) apresentado pela empresa para atestar a qualidade dos produtos. Segundo a prefeitura, o IPT informou que o documento é falso e que o funcionário que o assinou foi demitido.
A prefeitura solicitou novo laudo ao instituto, que apontou 17 problemas nos tênis entregues. A promotoria investiga também se outras peças do uniforme escolar estão de acordo com o que foi definido nos contratos.
Matéria da Folha de S. Paulo:
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