Investigação
Inquérito civil, que deve durar um ano, busca averiguar "possível irregularidade na aquisição" do imóvel e suspeita de "enriquecimento ilícito"
Presidente do Senado, Renan Calheiros: compra de casa de luxo é alvo de investigação do MP (Lia de Paula/Agência Senado)
O Ministério Público Federal abriu ontem inquérito para apurar a compra, por 2 milhões de reais, de uma casa pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na área mais nobre de Brasília. O negócio foi fechado com um empreiteiro em agosto.
Conforme portaria da Procuradoria da República no Distrito Federal, o inquérito civil busca averiguar "possível irregularidade na aquisição" do imóvel pelo senador, "por valor muito abaixo do praticado no mercado e incompatível com seus rendimentos". Será apurada a suspeita de enriquecimento ilícito no caso. O prazo inicial da investigação é de um ano, mas ela pode ser prorrogada.
Renan comprou a casa de 404 metros quadrados, no Lago Sul, em maio. Segundo corretoras que atuam naquela área, ela custa no mercado pelo menos 3 milhões de reais - 50% mais que o valor registrado na escritura. Os detalhes da transação não constam do registro em cartório, mas de um contrato paralelo firmado pelo senador com o empresário Hugo Soares Júnior, construtor imobiliário em Brasília.
Renan disse que pagou sinal de 240 000 reais e dividiu outros 760 000 reais em cinco parcelas semestrais de 152 000 reais cada, ou seja, a serem quitadas em dois anos e meio. O valor restante - 1 milhão de reais - foi financiado pela Caixa Econômica Federal em 22 anos. Para obter o empréstimo, o senador declarou renda mensal de 51 723 reais, valor que representa o dobro do salário bruto que ele recebe no Senado (26 700 reais). Segundo ele, a renda excedente é resultado de suas atividades agropecuárias.
Em 2010, o senador peemedebista declarou à Justiça Eleitoral que seu patrimônio era de 2,1 milhões de reais. Seu saldo em contas correntes na ocasião, segundo informou, chegava a 3 300 reais. Ele não vendeu nenhum outro imóvel para a compra da nova casa. As prestações do novo imóvel equivalem a um comprometimento mensal de 38 600 reais. Somadas à pensão paga para sua filha com a jornalista Mônica Veloso, de 6 800 reais, ele gasta 87% dos rendimentos declarados à Caixa - ou mais que o dobro da remuneração líquida no Senado (21 300 reais).
Renúncia - Em 2007, Renan renunciou à presidência do Senado, em meio a denúncias de que as despesas da jornalista eram pagas pelo lobista de uma empreiteira. Em fevereiro deste ano, pouco antes de ser eleito novamente para presidir a Casa, a Procuradoria-Geral da República o denunciou à Justiça por peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Segundo a acusação, ele forjou renda para justificar os pagamentos a Mônica Veloso, feitos entre 2004 e 2006.
Com fachada branca e detalhes em vidro, a casa no Lago Sul é ocupada por dois filhos do senador. Tem duas salas, quatro quartos, três banheiros sociais, dois quartos de serviço e área com piscina. Em janeiro de 2010, ela tinha sido comprada pelo empresário Hugo Soares por 1,8 milhão de reais. Apesar do período de intensa valorização imobiliária na capital federal, acabou vendida por 200 000 reais a mais, com pagamentos diluídos em longo prazo. O empresário se negou a falar com a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre a transação. A assessoria de Renan disse que ele não comentaria a abertura do inquérito.
(Com Estadão Conteúdo)
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