Alternativa seria chamar concorrentes que ficaram em segundo e terceiro lugares em licitações
05 de junho de 2012 | 22h 46
Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O governo se prepara para uma eventual falência da construtora Delta, disse nesta terça-feira, 5, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. “Diante de um fato grave que venha a afetar a empresa, temos todas as condições de adotar o plano B, o plano C”, afirmou. “Na hora em que ela se revelar incapaz de realizar qualquer tipo de serviço, desencadeamos imediatamente uma licitação.”
Pelas normas da administração pública, quando uma empresa não consegue honrar seus contratos, a regra é convocar as concorrentes que ficaram em segundo ou terceiro lugares nas licitações. O ministro também mencionou essa possibilidade. Técnicos, porém, alertam que as outras empreiteiras podem não se interessar em assumir os serviços deixados pela Delta, pois os preços estarão defasados. Por isso o ministro citou nova licitação.
Suspeita de ser um dos canais de irrigação do esquema de Carlinhos Cachoeira e alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a construtora Delta afirmou na segunda-feira estar sendo vítima de “bullying empresarial”. Clientes estariam deixando de pagar por serviços prestados. Nessa situação, a empresa entrou com pedido de recuperação judicial. Essa providência não deve mudar a relação da Delta com o governo federal, avaliou Passos. Tampouco influenciará no processo administrativo em andamento na Controladoria-Geral da União (CGU), que pode culminar com a declaração de inidoneidade da construtora.
Caso seja esse o desfecho, ela ficará proibida de firmar novos contratos com o governo federal. Aqueles que estiverem em andamento poderão ser suspensos, a depender de uma avaliação caso a caso. O ministro revelou que, desde que começou a investigação na CGU, no fim de abril, o governo deixou de contratar a Delta. “Tem licitações que ela ganhou, mas não assinamos contrato.” Ele acrescentou que aguarda o resultado da avaliação da CGU, que está em fase final. “Fiquem atentos”, disse.
Inidônea. Nos bastidores, é dado como certo que a empresa será declarada inidônea. Isso porque as irregularidades encontradas pela CGU são semelhantes às de outras empresas que sofreram essa mesma punição.
A queixa de “bullying” da Delta não se aplica ao governo federal, segundo informou o ministro. “Não de nossa parte”, disse, ao ser informado que alguns contratantes estão dando “calote” na empresa. “Em relação às obras que estão em andamento contratadas com a Delta, ela vem executando, e à medida que ela execute nós vamos pagar”, disse o ministro.
Nos corredores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), onde Passos esteve nesta terça para a comemoração do 11.º aniversário, a Delta era conhecida como uma empreiteira boa de serviço até antes do escândalo. No momento, ela vem executando os contratos antigos com o governo federal e recebendo regularmente por isso. Aproximadamente 60% dos contratos do Dnit com a Delta vencem em dezembro.
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