Tarde em Itapoã - Vinicius e Toquinho

Cronograma do eSocial

O cronograma de obrigatoriedade de todos os empregadores será feito gradualmente, assim previamente definido pela Receita Federal. Ainda que o cronograma para entrega do eSocial tenha sofrido diversas alterações ao longo do tempo, o Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal aprovam e divulgam o cronograma de implantação do eSocial.

O cronograma aprovado e o prazo de envio de informações atuais foram definidos na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 3/17 (DOU de 30/11/2017), definindo o início da obrigatoriedade de transmissão dos eventos que se dará conforme descrito a seguir:

O tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao segurado especial e ao pequeno produtor rural pessoa física será definido em ato específico, observados os prazos elencados anteriormente.

No que se refere à demanda do eSocial, acredita-se que os grandes agravantes para os empregadores estão relacionados ao número de empregados e ao alto volume de movimentações laborais no ambiente organizacional.

Por isso, é recomendável que as empresas se antecipem na coleta dos dados de seus colaboradores que estão relacionados nos leiautes S-2100 (Evento Cadastramento Inicial do Vínculo) e S-2200 (Evento Admissão), afinal para um projeto dessa magnitude o prazo ainda é curto.

https://portal.esocial.gov.br/

Fontes de Informação do eSocial

O layout técnico do eSocial possui atualmente 44 tipos de arquivos distintos (eventos), contendo aproximadamente 2.710 campos. Os eventos relacionados a SST (Saúde e Segurança do Trabalho) atualmente somam a quantia de 5 conforme a tabela abaixo:

O envio dos dados deverá ser feito para o site da RFB (Receita Federal do Brasil) e conforme os layouts do eSocial divulgados no site www.esocial.gov.br. Os dados virão de diversas áreas distintas dentro da empresa, e possivelmente de distintos sistemas de TI, que terão de gerar as informações a serem enviadas para o eSocial. Podemos verificar abaixo em síntese os setores e suas atribuições mediante o eSocial:

RH
• Eventos trabalhistas
• Movimentação trabalhista
• Folha de pagamento
• Impostos e contribuições sobre a folha de pagamento

Financeiro
• Pagamentos de tributos e contribuições
• Pagamentos de serviços prestados
• Recebimento de serviços prestados
• Dados contábeis

TI
• Interfaces
• Exportação de informações
• Segurança da informação

SST
• Informações sobre medicina e segurança do trabalho como ASO, CAT, PCMSO, PPP, PPRA, LTCAT, entre outros

Jurídico
• Ações judiciais
• Depósitos judiciais

https://portal.esocial.gov.br/

Como gerar a informação do eSocial

Por tudo que foi exposto nos posts anteriores você deve já ter percebido que para o pleno atendimento ao eSocial necessita-se de um sistema. A escolha de uma ferramenta adequada para a organização e a geração das informações é fundamental. Outro requisito importante é a facilidade de se integrar com sistemas de diversos fornecedores, seja através de troca manual de arquivos ou automatizada via webservices (serviços web), uma grande vantagem observada nas soluções 100% web. Essa integração se faz necessária, pois os principais geradores de informação (cada um em sua área) terão que executar um trabalho colaborativo, para que as exigências legais sejam atendidas em sua plenitude.

O software que irá gerar os dados para o ambiente do eSocial, deverá possuir todos os campos exigidos para os eventos de SST. Os fluxos operacionais de sua empresa deverão ser revisados para que sejam inclusas essas informações, a fim de facilitar o preenchimento desses campos dentro do sistema. Exemplo disso, é a identificação do trabalhador, que passa a ser dada pelo CPF, NIS (Número de Identificação Social) e matrícula. O par CPF x NIS identifica o trabalhador e a matrícula o seu vínculo empregatício. Se você não levantar essas informações e atualizar seus cadastros, ficará impossibilitado de transmitir os eventos para o eSocial.

Após o registro das informações de SST, o usuário do sistema deverá conseguir gerar os eventos necessários e compartilhar com os interessados de forma segura, seguindo os layouts (xml) divulgados pelo governo. Escritórios de contabilidade deverão ter acesso aos dados de SST das empresas atendidas por eles, pois na maioria das vezes são eles quem realizarão a transmissão dos arquivos ao ambiente eSocial. Empresas com sistema próprio (ERP) também necessitarão buscar esses arquivos gerados para que sejam transmitidos ao ambiente nacional.

O eSocial não será optativo, mas sim obrigatório. Será considerado um importante avanço para a racionalização de tempo. Exigirá mudanças nos fluxos de trabalhos atuais e investimento por parte das empresas. Facilitará a fiscalização por parte do Governo e na aplicação de multas.

É importante que sua empresa inicie o quanto antes a se preparar para atender ao eSocial. Essa preparação exige tempo e investimento, não sendo possível deixar para o último momento. Quanto antes sua empresa começar a preparação maior será a chance de ter sucesso. Estamos em permanente evolução e comprometidos em oferecer a melhor solução eSocial SST. Se desejar mais informações visite nosso site.

https://portal.esocial.gov.br/

Tudo que você precisa saber sobre o PCMSO e o eSocial

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um dos programas de saúde e segurança do trabalho que deve ser implantado nas empresas. O PCMSO foi estabelecido pela NR-7 (Norma Regulamentadora) e especifica os procedimentos e condutas a serem seguidos pelas empresas em função dos riscos aos quais os empregados estão expostos no ambiente de trabalho para controlar diretamente o estado de saúde física e mental dos trabalhadores, garantindo o bem estar dos mesmos.

O objetivo direto do PCMSO é prevenir, identificar e diagnosticar doenças relacionadas ao trabalho com antecedência suficiente, até mesmo antes de gerarem sintomas. Para tanto são estabelecidas regras para realização de exames médicos, são criadas ações de saúde e emitidos relatórios com dados a serem discutidos pela CIPA (Comissão Interna de Prevenção de acidentes).

Todas as empresas que possuem empregados no regime CLT devem criar e manter um PCMSO. O responsável por coordenar o programa deve ser um médico do trabalho ligado ao SESMT da empresa ou de uma prestadora de serviços de SST. O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

• Admissional: realizado antes do início do trabalho;
• Periódico: realizado a intervalos mínimos durante todo período laboral;
• De retorno ao trabalho: realizado no primeiro dia de retorno caso o trabalhador tenha se ausentado por 30 dias ou mais devido a doença, acidente ou parto;
• De mudança de função: realizado antes da mudança para verificar se o trabalhador adquiriu alguma doença ocupacional durante sua função anterior e se está apto a executar sua próxima função;
• Demissional: realizado até a data da homologação desde que o último exame médico tenha ocorrido em data anterior à determinada na NR 7 para a empresa.

As informações geradas em decorrência da execução do PCMSO, como a realização de exames, podem ser gerenciadas por um sistema (software). Isso facilita o acompanhamento dos exames e validades para cada trabalhador, evitando a perda de prazos. Além disso, com a exigência do eSocial, essas informações deverão ser enviadas para o ambiente nacional.

No evento “S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador”, deverão ser inseridas as informações dos atestados de saúde ocupacional (ASO) exigidos periodicamente, por trabalhador, bem como os exames complementares realizados conforme estabelecido no PCMSO. O atestado admissional e demissional serão pré-requisitos dos eventos S-2200 – Admissão do Trabalhador e S-2299 – Desligamento.

Por tudo que foi visto, fica claro que para a elaboração e execução de um PCMSO dentro de uma empresa é importante que se utilize um software. Não somente para a gestão dos exames a serem realizados, mas também para a geração dos arquivos XML do evento relacionado (S-2220) para o atendimento legal ao eSocial.

Acompanhe o blog e entenda mais sobre o eSocial visitando os outros artigos da categoria.

10 soluções práticas para desintoxicar

Quer se sentir mais leve e cheia de energia? Confira as estratégias que ajudam a limpar seu organismo

 (RossHelen/Thinkstock/Getty Images)

Você andou passando dos limites e comendo mais do que está habituada (e, o pior, pratos que não está acostumada)? A ingestão de alimentos ricos em gordura e açúcar, assim como enlatados, contribui para o aumento de componentes tóxicos no organismo – que, sobrecarregado, pode não dar conta de todos eles.

Resultado: células inflamadas, resistência baixa, cansaço, pele opaca e peso extra. “O corpo elimina naturalmente as toxinas pela transpiração, respiração, fezes e urina. Só que às vezes o acúmulo dessas substâncias é tão grande que é preciso dar uma forcinha fazendo uma dieta desintoxicante”, diz a nutricionista Isabel Jereissati, membro da Sociedade Brasileira de Nutrição Funcional. 

Por isso, nada melhor do que começar essa faxina no organismo. Além de dar uma afinada nas formas, você ainda combate o inchaço e diminui a celulite. Nesta reportagem, você encontra dez soluções práticas (e deliciosas) para incluir no dia a dia. Tem tempero para a salada que ativa o metabolismo e desincha, frutas que promovem uma desintoxicação e farinha para colocar o intestino na linha. Preparada?

1. Evite industrializados

Na desintoxicação, até mesmo a versão light dos molhos industrializados deve ser eliminada do cardápio, pois tem grande quantidade de sódio e gordura. Fique com os temperos naturais. O vinagre de maçã e o de limão, por exemplo, trazem substâncias antioxidantes e fortalecem a imunidade, deixando o organismo mais ativo contra as toxinas. “Já o azeite de oliva lubrifica o intestino, otimizando a eliminação dessas sujeiras, e ainda acelera as funções metabólicas”, diz a nutricionista Lizandri Rangan, de São Paulo.

2. Experimente a farinha de banana verde

Ela é famosa por favorecer a flora intestinal. E isso tem a ver com o tipo de amido, que chega intacto ao intestino e produz substâncias que alimentam as bactérias benéficas e formam uma barreira contra as intrusas. Com isso, os nutrientes são bem absorvidos e você espanta a fome. Use a farinha de banana verde no lugar da tradicional, no preparo de pratos como bolo e torta.

3. Aposte em frutas cítricas

A turma da acerola, kiwi, caju, limão e laranja, por meio de um composto chamado limonoide, faz com que o fígado libere mais toxinas do organismo. “Esse efeito pode ser conseguido com a fruta consumida in natura ou usada no preparo de peixes, sucos ou saladas”, avisa a nutricionista Isabel Jereissati.

4. Coma alimentos crus

Pelo menos 50% do prato de uma refeição deve ter opções frescas e cruas. “Dessa forma, você garante a ingestão de uma boa quantidade de itens desintoxicantes, como fibras e água“, explica Lizandri Rangan.

5. Coloque uma folha de couve no cardápio

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 (Nachteule/Thinkstock/Getty Images)

Na salada, no suco ou refogada, ela estimula as enzimas que neutralizam as toxinas. “Vale lembrar que a verdura ainda é rica em vitaminas do complexo B, que facilitam o metabolismo da proteína, do carboidrato e da gordura“, completa Lizandri.

6. Tome chá de hibisco

A bebida ajuda a reduzir a retenção de líquido. De quebra, ainda potencializa a queima da gordura, pois combina vitamina C, cálcio e antocianina. Faça assim: coloque 1 col. (chá) de hibisco em 1 xíc. (chá) de água quente e abafe por cinco minutos. Depois, coe e consuma em jejum no café da manhã.

7. Beba muito líquido

Ao longo do dia, o hábito é fundamental na eliminação de toxinas por meio do suor, das fezes e da urina. Aqui, vale água, chá ou suco natural, sopa e até alimentos aquosos, como melancia, melão, alface e pepino.

8. Invista em chá-verde com gengibre

Ele acelera o processo de desintoxicação e o metabolismo. A nutricionista Lara Natacci, de São Paulo, dá a receita: ferva por três minutos 1 pedaço (3 centímetros) de gengibre em 1 litro de água, desligue o fogo, acrescente 3 col. (sopa) de chá verde e abafe por 15 minutos. Coe e beba ao longo do dia.

9. Adicione maçã e brócolis à dieta

Eles amenizam os estragos causados pelas toxinas. “Tanto a maçã quanto os brócolis são boas fontes de antioxidantes, que evitam a formação dos radicais livres e diminuem os efeitos do envelhecimento e o aparecimento de doenças degenerativas, como o câncer“, diz Lizandri Rangan.

10. Consuma fibras

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 (Karisssa/Thinkstock/Getty Images)

Encontradas na farinha de trigo, no macarrão e no arroz integral, elas varrem as toxinas para fora do organismo. Além disso, favorecem o bom funcionamento do intestino, outro que ajuda nessa limpeza.

https://boaforma.abril.com.br/dieta/10-solucoes-praticas-para-desintoxicar/

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Sergio Moro é homenageado em baile de gala em Mônaco

Juiz recebeu honraria em leilão beneficente organizado por consulesa do Brasil no principado europeu

Juiz Sergio Moro recebe homenagem da associação Brasil Monaco Project (Reprodução/Facebook)

O último final de semana foi de novas homenagens internacionais ao juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. Depois da honraria de Pessoa do Ano, promovida pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos em Nova York, nos Estados Unidos, foi a vez de Moro ser o homenageado na quarta edição do Brasil Mônaco Project, festa anual organizada no país europeu por Luciana de Montigny, mulher do cônsul brasileiro no principado.

Conjunto de jantar, baile de gala e leilão beneficente, a ação está na sua quarta edição e tem a renda revertida para projetos sociais e já destinou verbas, no passado, a projetos como o Criança Esperança. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o custo de um convite individual para participar do jantar era de 1.000 euros (4.426 reais, pela cotação desta terça-feira).

https://veja.abril.com.br/politica/sergio-moro-e-homenageado-em-baile-de-gala-em-monaco/