quarta-feira 21 2016
INDECÊNCIA! Em meio à crise, vereadores de São Paulo aumentam os próprios salários
Salário irá subir de cerca de R$ 15 mil para R$ 18.991,68. Trinta vereadores votaram a favor do aumento e onze votaram contra.
Vereadores de São Paulo reajustam seus próprios salários em 26%
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta terça-feira (20) um aumento no salário dos vereadores. Eles ganhavam em média um salário bruto de R$ 15 mil, e passarão a ganhar R$ 18.991,68, o que representa um aumento de 26%. Trinta vereadores votaram a favor do aumento e onze votaram contra. Abaixo: todos os que votaram
O projeto foi proposto por Milton Leite (DEM), Adolfo Quintas (PSB) e Adilson Amadeu (PTB). Este é um Projeto de Resolução, que agora precisa ser promulgado pelo presidente da Câmara, Antônio Donato, que tem 10 dias corridos para promulgar a resolução.
O aumento passará a valer a partir de 1º de janeiro, quando assumirão os vereadores eleitos em outubro deste ano. A lei proíbe que os vereadores aumentem o próprio salário na mesma legislatura.
A ONG Minha Sampa organizou uma petição online contra o aumento dos saários, e alcançou mais de cinco mil assinaturas. "É um desrespeito com a população que não recebe aumento. Tudo feito sem transparência, sem explicações ou prestação de contas à sociedade. Esse aumento poderá significar mais de 10 milhões aos cofres públicos nos próximos anos que deixam de ser investidos em saúde e educação", disse Guilherme Coelho, coordenador do Minha Sampa.
Além do salário, o vereador tem acesso a uma verba de R$ 143.563,67 para pagamento de 17 assistentes parlamentares. É possivel verificar o salário dos vereadores e funcionários no site da Câmara. Clique aqui para acessar.
Também fica à disposição de cada parlamentar o axílio-encargos gerais de gabinete - uma verba anual de até R$ 264.937,56 (cerca de R$ 22 mil mensais) para pagamento de serviços gráficos, correios, assinaturas de jornais, deslocamentos pela cidade e materiais de escritório.
Veja abaixo como cada vereador votou:
SIM:
Abou Anni (PV)
Adilson Amadeu (PTB)
Adolfo Quintas (PSDB)
Alfredinho (PT)
Antônio Donato (PT)
Arselino Tatto (PT)
Atílio Francisco (PRB)
Celso Jatene (PR)
Claudinho Souza (PSDB)
Conte Lopes (PP)
Dalton Silvano (DEM)
David Soares (DEM)
Eduardo Tuma (PSDB)
Gilson Barreto (PSDB)
Jair Tatto (PT)
Jonas Camisa Nova (DEM)
Juliana Cardoso (PT)
Milton Leite (DEM)
Nelo Rodolfo (PMDB)
Noemi Nonato (PR)
Paulo Fiorilo (PT)
Paulo Frange (PTB)
Quito Formiga (PSDB)
Reis (PT)
Ricardo Teixeira (PV)
Senival Moura (PT)
Souza Santos (PRB)
Toninho Paiva (PR)
Vavá (PT)
Wadih Mutran (PDT)
NÃO:
Andrea Matarazzo (PSD)
Aurélio Miguel (PR)
Aurélio Nomura (PSDB)
José Police Neto (PSD)
Mario Covas Neto (PSDB)
Natalini (PV)
OTA (PSB)
Patricia Bezerra (PSDB)
Ricardo Nunes (PMDB)
Salomão (PSDB)
sábado 17 2016
Ministro quer erradicar comércio e uso de maconha no Brasil
Alexandre de Moraes pretende focar principalmente nas plantações em território paraguaio
maconha
O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quer erradicar o comércio e uso de maconha no Brasil. O objetivo integra os termos do Plano Nacional de Segurança, cujo conteúdo foi apresentado a especialistas e pesquisadores da área no início desta semana e já foi alvo de críticas. Para isso, Moraes pretende focar principalmente nas plantações em território paraguaio, considerado um dos principais exportadores do entorpecente no continente – mas há também o objetivo de realizar parcerias para combater laboratórios da droga na Bolívia e no Peru.
A intenção ambiciosa vai, de acordo com especialistas, na contramão da política antidrogas na maior parte do mundo, que tem avançado em debates pela descriminalização e legalização da maconha frente a opção da “guerra às drogas”. Mesmo assim, a pasta pretende injetar recursos para fazer com que o fluxo da droga diminua e, eventualmente, cesse em todo o território nacional.
Moraes convidou representantes de cinco instituições civis que atuam na área da segurança para apresentar o conteúdo do plano, que está em elaboração e tinha previsão inicial de lançamento para este mês. Em duas horas e meia, o ministro detalhou como deverá ser executada a iniciativa, mostrando informações em mais de 90 slides de uma apresentação de power point. Quando se referiu a um dos eixos do plano, o combate a crimes transnacionais, Moraes expôs, em um slide com uma planta de maconha ilustrativa, a sua visão sobre o assunto. Em viagem ao Paraguai em julho deste ano, o ministro foi visto cortando pés de maconha munido de um facão.
O plano aborda quatro eixos de prevenção: capacitação para agentes de segurança – visando a reduzir a letalidade policial -, aproximação entre polícia e sociedade – com aperfeiçoamento dos conselhos comunitários de segurança – inserção e proteção social – focado na redução da violência doméstica – e cursos profissionalizantes de arquivistas. Esta última ideia, classificada como inusitada e ingênua por mais de um especialista, foi explicada por Moraes: como o Arquivo Nacional está sob controle da pasta de Justiça, há a possibilidade de os profissionais oferecerem tal curso.
Recuo
O Ministério da Justiça decidiu recuar da intenção de usar verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na polícia dos Estados e na Força Nacional, inclusive para compra de equipamentos e pagamento de salários. O Estado divulgou em novembroque Moraes já havia preparado uma minuta de Medida Provisória prevendo a alteração na previsão de uso das verbas do fundo visando a principalmente ter margem para investir os recursos.
O Ministério da Justiça decidiu recuar da intenção de usar verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na polícia dos Estados e na Força Nacional, inclusive para compra de equipamentos e pagamento de salários. O Estado divulgou em novembroque Moraes já havia preparado uma minuta de Medida Provisória prevendo a alteração na previsão de uso das verbas do fundo visando a principalmente ter margem para investir os recursos.
A decisão ocorreu após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, segundo apurou o Estado, procurarem a pasta para informar que, caso a medida fosse tomada, ela seria judicializada imediatamente. O STF determinou em julgamento em setembro de 2015 que as verbas, que hoje somam cerca de R$ 3 bilhões, não podem mais ser contingenciadas. O presidente Michel Temer informou em outubro que R$ 788 milhões devem ser liberados no início do ano que vem.
Em nota divulgada no sábado 17, o ministério disse que os valores deverão ser descontingenciados para o próprio sistema penitenciário, “com prioridade absoluta para construção de presídios, estabelecimentos semiabertos e efetivação de melhores e mais seguras condições para cumprimento de penas” – a pasta prevê a construção de 27 novas unidades. “Nenhum recurso do Funpen será utilizado para manutenção ou ampliação da Força Nacional”.
Previsto inicialmente para ser lançado em dezembro, a pasta informou no sábado que a finalização do projeto deve ficar para janeiro. “No mês de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes se reunirá com os governadores, em seus respectivos Estados, para que seja finalizado o Pacto e, consequentemente, divulgado o Plano Nacional.”
(Com Estadão Conteúdo)
sexta-feira 16 2016
PF faz operação contra fraude de royalties; Malafaia é alvo
O pastor evangélico teria envolvimento no esquema e foi levado coercitivamente para depor. Ele é suspeito de lavar dinheiro para os criminosos
A operação desta sexta mira um esquema de corrupção que fraudava os valores de royalties de mineração (Rodrigues Pozzebom/)
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira a Operação Timóteo, que tenta desmontar um esquema de corrupção que fraudava os valores de royalties de mineração devidos por mineradoras a municípios, com a Vale entre as empresas prejudicadas. Há ações em onze Estados e no Distrito Federal. O pastor evangélico Silas Malafaia também teria envolvimento no esquema, que era utilizado para lavagem de dinheiro. A PF chegou a ir até a casa dele, no Rio de Janeiro, para cumprir um mandado de condução coercitiva, mas ele está em um hotel em São Paulo.
De acordo com o Estado de S. Paulo, Malafaia é suspeito de ajudar os criminosos que operavam o esquema a lavar dinheiro. O pastor é acusado de ter recebido dinheiro em seu escritório e posteriormente ter “emprestado” contas-correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.
Em nota, a PF informa que, além das buscas, os 300 policiais federais envolvidos na ação cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, doze mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar 70 milhões de reais.
O esquema envolvia a participação de um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral que abordava prefeitos para oferecer participação nos lucros da corrupção. O departamento é subordinado ao Ministério de Minas e Energia.
O nome da operação é referência a uma passagem do Evangelho de Timóteo, parte da Bíblia. Segundo o livro, “aqueles que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição”.
(Com agência Reuters)
Ex-tesoureiro admite ‘recursos informais’ em campanhas do PT
Réu na Lava Jato, Paulo Ferreira disse que o caixa-dois é "um problema da cultura política nacional"
Ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira depõe a Sergio Moro (Reprodução)
O ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, preso preventivamente pela Operação Lava Jato, assumiu nesta quarta-feira diante do juiz federal Sergio Moro que o partido e sua campanha a deputado federal em 2010 receberam doações “informais”, ou seja, via caixa dois. Ferreira depôs a Moro na ação penal derivada da 31ª fase da Lava Jato, batizada de Abismo, em que é réu por supostamente ter recebido propina no contrato para a construção do novo Centro de Pesquisa Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro.
“É um problema da cultura política nacional, doutor Moro. Não estou aqui para mentir para ninguém. Estou aqui para ajustar alguma divida que eu tenha. Negar informalidades nos processos eleitorais brasileiros, de todos os partidos, é negar o óbvio”, disse Ferreira ao magistrado.
De acordo com o Ministério Público Federal, o advogado e ex-vereador petista Alexandre Romano, o Chambinho, fechou contratos de advocacia superfaturados com empreiteiras do consórcio do novo Cenpes, alguns deles fictícios, e repassou os valores a Paulo Ferreira.
Em sua delação premiada, Chambinho reconhece que o dinheiro destinado ao petista era oriundo dos contratos celebrados pelas empresas Construbase, Schahin e Ferreira Guedes com a Petrobras. Entre os recebedores de propinas destinadas ao ex-tesoureiro do PT, o delator enumera a madrinha de bateria e o cantor da escola de samba Estado Maior da Restinga, de Porto Alegre, apadrinhada por Paulo Ferreira, e os dois filhos dele, Ana Paula e Jonas.
A Moro, no entanto, Ferreira disse que o advogado atuou como “captador de recursos” de sua campanha e que os pagamentos foram meros casos de caixa-dois.
“No Brasil, o exercício da política, tomara que mude, foi sempre financiado [informalmente], o senhor está vendo isso nas apurações, e financiado por grandes volumes de dinheiro, que ou foram para campanhas ou foram para beneficio pessoal das pessoas. Estou reconhecendo aqui que foram pagamentos ilícitos para fim de campanha eleitoral”, afirmou Paulo Ferreira.
Em delação premiada, Marcelo Odebrecht confirma pagamentos a Lula
Herdeiro da maior empreiteira do país afirmou que o dinheiro pago ao ex-presidente veio do departamento de propinas da empresa
Em seus depoimentos de delação premiada, o herdeiro e ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, confirmou que fez pagamentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive em espécie. A informação foi publicada na edição desta quinta-feira do jornal Valor Econômico. Os valores repassados ao petista teriam vindo do chamado Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas da empreiteira, segundo as investigações.
O Ministério Público e a Polícia Federal apontam que Lula seria o “Amigo” que aparece nas planilhas como beneficiário de 23 milhões de reais. Desse montante, 8 milhões de reais teria sido pagos em 2012, “sob solicitação e coordenação de [Antonio] Palocci”, diz o relatório de indiciamento do ex-ministro dos governos Lula e Dilma, que está preso na Lava Jato.
O apelido também surgiu na troca de e-mails e mensagens de Marcelo Odebrecht como “amigo de EO” e “amigo de meu pai” numa possível referência a Emílio Odebrecht, que também assinou acordo de colaboração premiada com a força-tarefa da Lava Jato.
Marcelo Odebrecht começou a prestar os depoimentos no âmbito da delação premiada na última segunda-feira no edifício da PF em Curitiba. Na terça, o empresário deu o depoimento mais longo até agora de cerca de 10 horas – teve apenas uma pausa de duas horas para o almoço. As oitivas são gravadas em vídeo e acompanhadas por dois advogados de Odebrecht e pelo menos quatro procuradores de Curitiba.
Em nota, a defesa de Lula afirmou ao jornal que não comentaria “especulação de delação”.
Sérgio Cabral e mulher viram réus na Lava Jato
Ex-governador do Rio é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por receber propina paga pela Andrade Gutierrez em obras do Comperj
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (Vagner Rosário/VEJA.com)
O juiz federal Sergio Moro decidiu nesta sexta-feira abrir ação penal contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) e a sua mulher, a advogada Adriana Ancelmo, e mais cinco pessoas, tornando-os réus na Operação Lava Jato. O titular da 13ª Vara Federal de Curitiba aceitou denúncia feita pela procuradoria de Curitiba referente a propinas pagas, entre 2007 e 2011, nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras. O peemedebista vai responder pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo o despacho de Moro, as vantagens ilícitas somaram 2,7 milhões de reais e foram desembolsadas pela empreiteira Andrade Gutierrez. A denúncia abrange especificamente o contrato de terraplanagem do Comperj firmado no dia 28 de março de 2008. O contrato previa o repasse de 819.800 reais, mas recebeu cinco aditivos que elevaram o valor para 1,17 bilhões de reais.
Os outros cinco acusados são: Carlos Miranda, apontado como o ‘homem da mala’ do ex-governador; o ex-secretário de Governo de Cabral Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho e sua mulher, Mônica Araújo Macedo Carvalho; e os executivos da Andrade Gutierrez Clóvis Renato Numa Peixoto Primo e Rogério Nora de Sá.
Sérgio Cabral e Wilson Carlos estão presos em Curitiba, enquanto Carlos Miranda e Adriana Ancelmo estão em custódia no Rio de Janeiro.
O ex-governador e a sua mulher também são réus na Operação Calicute, um braço da Lava Jato no Rio de Janeiro, que apura o pagamento de propinas ao político em diversas obras conduzidas no seu governo, como a reforma do Maracanã, o PAC Favelas e o Arco Metropolitano.
Em sua decisão, Moro considerou que a procuradoria agiu bem em formular uma denúncia para cada esquema identificado. “Apesar da existência de um contexto geral de fatos, a formulação de uma única denúncia, com dezenas de fatos delitivos e acusados, dificultaria a tramitação e julgamento, violando o direito da sociedade e dos acusados à razoável duração do processo”, escreveu o juiz. O magistrado também pontuou que esta ação envolve esquemas investigados na Petrobras — o que está sob jurisdição de Curitiba. Escândalos envolvendo contratos com outras empresas estatais e o governo do Rio de Janeiro tramitam na 7ª Vara da Justiça Federal do Rio.
-
O trabalho ininterrupto gera diversas consequências físicas e psicológicas ao empregado. A exigência constante por produtividade faz com ...
-
Já imaginou um óleo capaz de ajudar desde a hidratação da pele até o alívio de dores musculares? Se para muita gente o óleo de co...
-
Disponível nos mais variados tamanhos, formatos e materiais, o lustre pode incrementar o visual de sua sala Item decorativo que sur...
