Lava Jato vai levar a Moro primeiras denúncias contra Lula

Os procuradores acusarão Lula de ser o verdadeiro dono do tríplex que estava em reforma – a defesa do petista nega taxativamente

Segundo os investigadores, Lula teria recebido "benesses" das empreiteiras do cartel, como Odebrecht, OAS e outras (Ueslei Marcelino/Reuters)

O Ministério Público Federal (MPF) apresentará denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro na reforma do tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. O petista é alvo de três investigações centrais na Operação Lava Jato, em Curitiba – sede do escândalo de cartel e corrupção na Petrobras. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também será acusado criminalmente.

Lula teria recebido “benesses” da empreiteira OAS – uma das líderes do cartel que pagava propinas na Petrobras – em obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris. O prédio foi construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015. O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira.

Os procuradores da Lava Jato acusarão na Justiça Lula de ser o verdadeiro dono do tríplex que estava em reforma – a defesa do petista nega taxativamente.

No último mês, a Polícia Federal indiciou Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e um engenheiro da empreiteira que participou da reforma do imóvel. No indiciamento, o delegado Márcio Adriano Anselmo, afirmou que “[Lula] recebeu vantagem indevida por parte de José Aldemário Pinheiro e Paulo Gordilho, presidente e engenheiro da OAS, consistente na realização de reformas no apartamento 174”. O imóvel recebeu obras avaliadas em 777.000 reais, móveis no total de 320.000 reais e eletrodomésticos no valor de 19.000 reais – totalizando 1,1 milhão de reais.

Processos – Lula foi alvo de condução coercitiva, no dia 4 de março, quando foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia. Na ocasião ele negou conhecer o engenheiro da OAS Paulo Gordilho, que teria participado da reforma da cozinha do tríplex e de outra propriedade que investigadores atribuem a Lula, o sítio de Atibaia (SP).

Investigadores da força-tarefa, em Curitiba, reuniram elementos para apontar a participação de Lula no esquema de cartel e corrupção que vigorou de 2004 a 2014, na Petrobras – e teria sido espelhado em outras áreas do governo, como contratos do setor de energia, concessões de aeroportos e rodovias.

Com base em uma sistemática padrão de corrupção como “regra do jogo”, empreiteiras, em conluio com agentes públicos e políticos da base, PT, PMDB e PP, em especial, desviavam de 1% a 3% em contratos das estatais. Um rombo de pelo menos 6,2 bilhões de reais só na Petrobras.

Lula teria recebido “benesses” das empreiteiras do cartel, como Odebrecht, OAS e outras. Executivos das duas empresas  negociam desde o início do ano acordos de delação premiada com o MPF – a da OAS foi encerrada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Nas mensagens encontradas nos celulares apreendidos do ex-presidente da OAS e do engenheiro do grupo há elementos, para a PF, de que o casal Lula orientou as reformas no apartamento do Guarujá. Os pagamentos da OAS também devem gerar outra denúncia sobre o custeio do armazenamento de bens do ex-presidente pela empresa Granero. Desde 2011, quando ele deixou a Presidência, a empreiteira teria pago cerca de 1,3 milhão de reais pela guarda do material.

Outro inquérito, em fase final, investiga a compra e reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. O imóvel, para a Lava Jato, pertence a Lula e recebeu obras da OAS e da Odebrecht. O ex-presidente nega ser o proprietário do sítio. O terceiro inquérito da PF vasculha pagamentos e doações à LILS Palestras e Eventos e ao Instituto Lula. A PF suspeita que a LILS e o Instituto receberam valores de empreiteiras contratadas durante os dois mandatos de Lula (2003/2010).

(Com Estadão Conteúdo)

http://veja.abril.com.br/politica/lava-jato-vai-levar-a-moro-primeiras-denuncias-contra-lula/

Mais de dois itens desapareceram por dia da Presidência de 2010 a 2016

Cadê?

O TCU apurou o sumiço de 4564 itens do patrimônio da União localizados na Presidência da República de 2010 a 2016.

Para se ter uma ideia, é como se, a cada dia, incluídos sábados, domingos e feriados, mais de dois itens do patrimônio nacional desaparecessem de dentro do Planalto.

Apesar da fiscalização exercida por inúmeros agentes de segurança, o relatório aponta que o desaparecimento desses itens “representa sistemático desvio do patrimônio público e o retrato indelével da incapacidade de apuração dos fatos”.

http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/governo/duas-pecas-desapareceram-por-dia-da-presidencia-de-2010-a-2016/?utm_source=redesabril_veja&utm_medium=twitter&utm_campaign=redesabril_veja

Desembargador defende lisura da Operação Lava Jato

Ao negar pedido de Paulo Okamotto, que queria um salvo conduto para escapar da prisão, Gebran Neto defendeu procedimentos do juiz Sergio Moro

Gebran Neto: "A colaboração premiada é um moderno instrumento de investigação"

Na decisão em que negou habeas corpus para Paulo Okamotto, na semana passada, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, fez uma defesa da lisura da Operação Lava Jato. Ele rebateu uma por uma as acusações da defesa do presidente do Instituto Lula sobre supostos maus-tratos aos presos, eventual ilegalidade nas prisões temporárias e ou ainda acusações de que o juiz Sergio Moro estaria recorrendo às prisões para forçar delações premiadas.

Okamotto é investigado no mesmo processo em que Lula é acusado de lavagem de dinheiro. O presidente do Instituto Lula impetrou o habeas corpus alegando que corre risco de prisão cautelar (temporária ou preventiva) decretada, ou ainda de ter determinado sua condução coercitiva, procedimentos que considera “inadequados” à situação dos autos. A defesa de Okamotto alegou que as prisões cautelares em Curitiba estão sendo decretadas “ao arrepio da lei” e ressalta que os presos provisórios da Lava-Jato estão sendo submetidos a condições degradantes, sem direito a higiene pessoal a a visitas de familiares. Para a defesa de Okamotto, as execuções de mandados de prisão se transformaram em “espetáculos televisivos”. Por isso, a defesa impetrou habeas corpus preventivo, uma espécie de salvo conduto, no qual poderia transitar livremente pelo país, sem ser importunado pela Justiça.

O desembargador Gebran Neto destacou em seu voto que a 8ª Turma do TRF já assentou em decisões anteriores que o habeas corpus preventivo só é cabível quando houver efetiva demonstração da existência de ameaça do direito de liberdade de locomoção do paciente. “Não basta o mero receio de o paciente vir a ser preso. Exige-se, quando se está a falar do caráter preventivo da medida, que a hipotética ordem de prisão se revele desde logo flagrantemente ilegal”, escreveu o desembargador.

Gebran Neto lembra que nenhuma da partes do processo está livre de medidas mais gravosas, a depender do andamento das investigações. Em março, o Ministério Público Federal pediu a prisão de Okamotto por fundadas razões de autoria e materialidade da prática de delito de organização criminosa, mas o juiz Sérgio Moro negou o pedido, considerando que o processo estava na fase de coleta de evidências. Ele diz que não há porque dar um salvo conduto para Okamotto.

“Sustenta a defesa que o paciente não teria praticado os crimes investigados. Ora, tal discussão em sede de habeas corpus seria precipitar eventual mérito e exame da prova”, diz o desembargador. “Veja-se que a defesa associa a iminente ilegalidade à tese de que as condutas imputadas ao paciente pelo órgão de acusação são improcedentes. Porém, nos estreitos limites do habeas corpus, não cabe o aprofundamento da licitude ou ilicitude da conduta do paciente como administrador do Instituto Lula, ou nos recebimentos de valores e guarda de material que, segundo alega, são de legítima propriedade do ex-presidente”.

O desembargador discorre sobre a alegação da defesa de Okamotto de que o juiz Moro estaria recorrendo às prisões cautelares para forçar delações premiadas. “Discordâncias centradas na suposta ilegitimidade de uma prova produzida com o auxílio de um dos investigados e na inexistente ‘tendência judicial’ de utilização das prisões preventivas para obtenção de confissões e colaborações, não maculam os acordos até agora firmados”, escreveu o desembargador.

“Tampouco são pertinentes as teses que associam o novo instituto aos mecanismos de investigação utilizados no período de autoritarismo institucional. Ao contrário disso, o instituto nada traz de autoritário ou medieval. De um lado, a colaboração premiada revela-se moderno instrumento de investigação e apuração de ilícitos, sobretudo do crime organizado. De outro, pela ótica daquele que colabora, pode ser entendido como valoroso meio de defesa”. No mês passado, a defesa de Lula questionou relações familiares entre Gebran e Moro, mas o tribunal respondeu que só se manifestaria sobre questões processuais.

http://veja.abril.com.br/brasil/desembargador-defende-lisura-da-operacao-lava-jato/

Saiba como ajudar os moradores de rua de São Paulo

Cruz Vermelha e Pastoral do Povo da Rua são locais que recebem doações.

Serviço de emergência da Prefeitura, o Cape, funciona 24 horas por dia.

Morador de rua se protege do frio com cobertor no centro de São Paulo. (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Com a onda de frio em São Paulo, os moradores em

situação de rua são uns dos que mais sofrem com as baixas temperaturas. Desde

sexta-feira, quatro teriam morrido de frio na capital, segundo a Pastoral do

Povo de Rua.

Se encontrar um morador de rua precisando de ajuda,

ligue para o 156 e comunique a Coordenadoria de Atendimento Permanente e de

Emergência (Cape), da Prefeitura. O serviço funciona 24 horas por dia.

Segundo o último censo divulgado pela Secretaria de

Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura, São Paulo tem

15.905 pessoas na rua, sendo 8.570 nos centros de acolhimento e 7.335 em vias e

espaços públicos.

Veja

onde doar roupas, cobertores e itens de higiene:

Pastoral do Povo de Rua

Rua Taquari, 1100, Mooca

Paróquia São Miguel Arcanjo

Campanha do Agasalho

A Cruz Vermelha promove sua própria Campanha do

Agasalho há cinco anos. São mais de 20 pontos de doação na capital, veja os

endereços aqui.

Missão

Belém

Rua Doutor Clementino 608, São Paulo

Convento São Francisco

Largo São Francisco, 133, São Paulo

Precisa de doações de sabonetes, creme e escova dental,

xampu e gilete de barbear.

ONG

Anjos da Noite

Rua Jose Teixeira da Silva, 15, Parque das Paineiras

(100 metros da estação do Metrô Artur Alvim). Travessa da Avenida Águia de

Haia, em frente ao número 312. Doações podem ser entregues aos sábados.

Telefones: 981608407/ 2280 4587.

Email: anjos@anjosdanoite.org.br

www.anjosdanoite.org.br

Mãos

na Massa

Rua Boa Vista, 75, Centro

Telefone: 99723-4343

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/06/saiba-como-ajudar-os-moradores-de-rua-de-sao-paulo.html

The Doors and Eddie Vedder -- "Light My Fire"

Clóvis de Barros Filho - Sobre ser feliz