domingo 06 2016

LEANDRO KARNAL - DESAFIOS DO JUDICIÁRIO



Leandro Karnal é professor Doutor na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) , desde 1996. Graduado em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (RS) e Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP). Possui pós doutorados pela UNAM, México, e pelo CNRS de Paris. Sua formação cruza História Cultural, Antropologia e Filosofia. É autor de livros que tratam sobre a história dos países, como História dos Estados Unidos (Contexto, 2007) e sobre o ensino de História, como História na sala de aula – conceitos, práticas e propostas (Contexto, 2003) e Conversas com um jovem professor (Contexto, 2012). É membro do conselho editorial das principais publicações acadêmicas da área na UNICAMP (revistas Ideias, Cadernos Pagu e História Social) e da UNISINOS (revista História).






O PT E A CONSTITUIÇÃO: ASSINOU, MAS NÃO TRAGOU!

Em: 13/04/2010 às 18:14

O leitor Paulo Sérgio me manda uma questão:
“Reinaldo, os petistas estão dizendo que Aécio Neves mentiu ao afirmar que eles não assinaram a Constituição. Afinal, eles assinaram ou não?”
Bem, Paulo Sérgio, os petistas estão mentindo ao afirmar que Aécio afirmou que eles não assinaram a Constituição. Transcrevo o que disse o ex-governador de Minas no discurso em que deu apoio à pré-candidatura de José Serra à Presidência, no dia 10:
“O tempo passou. Tivemos a Constituição. Uma discussão extremamente complexa. Aprovamos, na Constituinte de 1988, a nova Constituição Brasileira. Mais uma vez, eles [os petistas] a negaram através de suas mais eloqüentes vozes.”
Verdade absoluta! O PT negou a Constituição. Essa história de assinar ou não é só diversionismo. Os parlamentares petistas assinaram a Carta porque era um formalismo , uma exigência legal. Não tinham como não fazê-lo.
Mas eles se recusaram a participar da homologação coletiva da Constituição de 1988. Ou seja: quando lhes foi dado escolher, ELES NEGARAM A CONSTITUIÇÃO, SIM! Tratei do assunto aqui há quase quatro anos, com menos de quatro meses de blog, neste post:
A Constituição que o PT negou faz 18 anos hoje
quinta-feira, 5 de outubro de 2006 | 23:19
Não vi a menção em lugar nenhum, mas vale o registro: hoje, 5 de outubro, a Constituição de 1988 fica “de maior”: faz 18 anos. Foi tão atrapalhada e prometeu tantas maravilhas que já teve de passar por duas rodadas de emendas em bloco — as reformas — e terá de passar por uma terceira. O PT, este partido unido a tanta gente digna, negou-se a homologar a Carta porque dizia que ela havia sido feita pelo Centrão, pela direita. Agora, os bacanas que se diziam da classe operária querem mudar o texto segundo aquilo que o Centrão queria então. Entendem? O PT sempre significará um atraso de pelo menos duas décadas, não importa em que ano viva. Ah, sim: Lula foi deputado constituinte. Quais emendas são suas mesmo? Ele não teve tempo de fazê-las. Estava ocupado acusando “os 300 picaretas”. Quando chegou ao poder, seu partido tentou comprá-los, tentou “privatizá-los”, já que era contra a privatização de estatais… Essa gente é um lixo moral continuado.
Tudo esclarecido, Paulo Sérgio? O PT assinou a Constituição porque não tinha legalmente como não assinar. Assinou, mas não tragou! Isso quer dizer que não há a menor chance de o partido ficar viciado em leis…

sábado 05 2016

Nota de esclarecimento da força-tarefa Lava Jato do MPF em Curitiba

Após a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato na última sexta-feira, 4 de março de 2016, instalou-se falsa controvérsia sobre a natureza e as circunstâncias da condução coercitiva do senhor Luiz Inácio Lula da Silva.
Nota de esclarecimento da força-tarefa Lava Jato do MPF em Curitiba
Após a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato na última sexta-feira, 4 de março de 2016, instalou-se falsa controvérsia sobre a natureza e circunstâncias da condução coercitiva do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, motivo pelo qual a força-tarefa da Procuradoria da República em Curitiba vem esclarecer:
1. Houve, no âmbito das 24 fases da operação Lava Jato (desde, portanto, março de 2014), cerca de 117 mandados de condução coercitiva determinados pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.
 
2. Apenas nesta última fase e em relação a apenas uma das conduções coercitivas determinadas, a do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, houve a manifestação de algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveniência e oportunidade.
 
3. Considerando que em outros 116 mandados de condução coercitiva não houve tal clamor, conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República.
 
4. Assim, apesar de todo respeito que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva merece, esse respeito é-lhe devido na exata medida do respeito que se deve a qualquer outro cidadão brasileiro, pois hoje não é ele titular de nenhuma prerrogativa que o torne imune a ser investigado na operação Lava Jato.
 
5. No que tange à suposta crítica doutrinária, o instituto da condução coercitiva baseia-se na lei processual penal (cf. Código de Processo Penal, arts. 218, 201, 260 e 278 respectivamente e especialmente o poder geral de cautela do magistrado) e sua prática tem sido endossada pelos tribunais pátrios.
 
6. Nesse sentido, a própria Suprema Corte brasileira já reconheceu a regularidade da condução coercitiva em investigações policiais (HC 107644) e tem entendido que é obrigatório o comparecimento de testemunhas e investigados perante Comissões Parlamentares de Inquérito, uma vez garantido o seu direito ao silêncio (HC 96.981).
 
7. Trata-se de medida cautelar muito menos gravosa que a prisão temporária e visa atender diversas finalidades úteis para a investigação, como garantir a segurança do investigado e da sociedade, evitar a dissipação de provas ou o tumulto na sua colheita, além de propiciar uma oportunidade segura para um possível depoimento, dentre outras.
 
8. Superadas essas questões, há que se afirmar a necessidade e conveniência da medida.
 
9. É notório que, desde o início deste ano, houve incremento na polarização política que vive o país, com indicativos de que grupos organizados, com tendências políticas diversas, articulavam manifestações em favor de seu viés ideológico, especialmente se alguma medida jurídica fosse tomada contra o senhor Luiz Inácio Lula da Silva.
 
10. Esse fato tornou-se evidente durante o episódio da intimação do senhor Luiz Inácio Lula da Silva para ser ouvido pelo Ministério Público de São Paulo em investigação sobre desvios ocorridos na Bancoop.
 
11. Após ser intimado e ter tentado diversas medidas para protelar esse depoimento, incluindo inclusive um habeas corpus perante o TJSP, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua recusa em comparecer.
 
12. Nesse mesmo HC, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva informa que o agendamento da oitiva do ex-presidente poderia gerar um "grande risco de manifestações e confrontos".
 
13. Assim, para a segurança pública, para a segurança das próprias equipes de agentes públicos e, especialmente, para a segurança do próprio senhor Luiz Inácio Lula da Silva, além da necessidade de serem realizadas as oitivas simultaneamente, a fim de evitar a coordenação de versões, é que foi determinada sua condução coercitiva.
 
14. Nesse sentir, apesar de lamentarmos os incidentes ocorridos, poucos, felizmente, mas que, por si só, confirmam a necessidade da cautela, há que se consignar o sucesso da 24ª fase, não só pela quantidade de documentos apreendidos, mas também por, em menos de cinco horas, realizar com a segurança possível todos os seus objetivos.
 
15. Por fim, tal discussão nada mais é que uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados. 
 
16. É preciso, isto sim, que sejam investigados os fatos indicativos de enriquecimento do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, por despesas pessoais e vantagens patrimoniais de grande vulto pagas pelas mesmas empreiteiras que foram beneficiadas com o esquema de formação de cartel e corrupção na Petrobras, durante os governos presididos por ele e por seu partido, conforme provas exaustivamente indicadas na representação do Ministério Público Federal.
 
17. O Ministério Público Federal reafirma seu compromisso com a democracia e com a República, princípios orientadores de sua atuação institucional.
Assessoria de Comunicação – Ascom
Procuradoria da República no Estado do Paraná
 
Atendimento à imprensa
Fones: 41. 3219-8843/ 3219-8934/ 3219-8870/ 8852-7555
E-mail: prpr-ascom@mpf.mp.br
Site: www.prpr.mpf.mp.br
Twitter: www.twitter.com/MPF_PRPR
 
Atendimento ao cidadão
Fone: 41. 3219-8700

Afinidade




Não é o mais brilhante,
mas é o mais sútil,
delicado e penetrante dos sentimentos.
Não importa o tempo, a ausência,
os adiantamentos, a distância, as
impossibilidades.

Quando há AFINIDADE,
qualquer reencontro retoma a relação,
o diálogo, a conversa,
o afeto, no exato ponto
de onde foi interrompido.
AFINIDADE é não haver
tempo mediante a vida.
É a vitória do adivinhado sobre o real,
do subjetivo sobre o objetivo,
do permanente sobre o passageiro,
do básico sobre o superficial.
Ter AFINIDADE é muito raro,
mas quando ela existe,
não precisa de códigos
verbais para se manifestar.
Ela existia antes do conhecimento,
irradia durante e permanece depois que as
pessoas deixam de estar juntas.
AFINIDADE é ficar longe,
pensando parecido a
respeito dos mesmos fatos que
impressionam, comovem, sensibilizam.
AFINIDADE é receber o que vem
de dentro com uma aceitação
anterior ao entendimento.
AFINIDADE é sentir com…
Nem sentir contra, sem sentir para…
Sentir com e não ter necessidade de
explicação do que está sentindo.
É olhar e perceber.
AFINIDADE é um sentimento singular,
discreto e independente.
Pode existir a quilômetros de distância,
mas é adivinhado na maneira de falar,
de escrever,
de andar,
de respirar…..
AFINIDADE é retomar a relação
no tempo em que parou.
Porque ele (tempo) e
ela (separação) nunca existiram.
Foi apenas a oportunidade dada (tirada)
pelo tempo para que a maturação
pudesse ocorrer e que cada
pessoa pudesse ser cada vez mais.
-Artur da Távola-

Coisas que a vida ensina depois dos 40



Coisas que a vida ensina depois dos 40

Amor não se implora, não se pede não se espera...
Amor se vive ou não.
Ciúmes é um sentimento inútil. Não torna ninguém fiel a você.
Animais são anjos disfarçados, mandados à terra por Deus para
mostrar ao homem o que é fidelidade.
Crianças aprendem com aquilo que você faz, não com o que você diz.
As pessoas que falam dos outros pra você, vão falar de você para os outros.
Perdoar e esquecer nos torna mais jovens.
Água é um santo remédio.
Deus inventou o choro para o homem não explodir.
Ausência de regras é uma regra que depende do bom senso.
Não existe comida ruim, existe comida mal temperada.
A criatividade caminha junto com a falta de grana.
Ser autêntico é a melhor e única forma de agradar.
Amigos de verdade nunca te abandonam.
O carinho é a melhor arma contra o ódio.
As diferenças tornam a vida mais bonita e colorida.
Há poesia em toda a criação divina.
Deus é o maior poeta de todos os tempos.
A música é a sobremesa da vida.
Acreditar, não faz de ninguém um tolo. Tolo é quem mente.
Filhos são presentes raros.
De tudo, o que fica é o seu nome e as lembranças a cerca de suas ações.
Obrigada, desculpa, por favor, são palavras mágicas, chaves que
abrem portas para uma vida melhor
O amor... Ah, o amor...
O amor quebra barreiras, une facções,
destrói preconceitos,
cura doenças...
Não há vida decente sem amor!
E é certo, quem ama, é muito amado.
E vive a vida mais alegremente...
Artur da Távola

O amor



O amor
Por mais que o poder e o dinheiro tenham conquistado uma ótima posição no ranking das virtudes, o amor ainda lidera com folga. Tudo o que todos querem é amar. Encontrar alguém que faça bater forte o coração e justifique loucuras. Que nos faça entrar em transe, cair de quatro, babar na gravata. Que nos faça revirar os olhos, rir à toa, cantarolar dentro de um ônibus lotado. Depois que acaba esta paixão retumbante, sobra o que? O amor...
Mas não o amor mistificado, que muitos julgam ter o poder de fazer levitar. O que sobra é o amor que todos conhecemos, o sentimento que temos por mãe, pai, irmão e filho. É tudo o mesmo amor, só que entre amantes existe sexo. Não existem vários tipos de amor, assim como não existem três tipos de saudades, quatro de ódio, seis espécies de inveja. O amor é único, como qualquer sentimento, seja ele destinado a familiares, ao cônjuge ou a Deus. A diferença é que, como entre marido e mulher não há laços de sangue, a sedução tem que ser ininterrupta. Por não haver nenhuma garantia de durabilidade, qualquer alteração no tom de voz nos fragiliza, e de cobrança em cobrança acabamos por sepultar uma relação que poderia ser eterna.

Casaram. Te amo prá lá, te amo prá cá. Lindo, mas insustentável...
O sucesso de um casamento exige mais do que declarações românticas! Entre duas pessoas que resolvem dividir o mesmo teto, tem que haver muito mais do que amor, e às vezes nem necessita de um amor tão intenso. É preciso que haja, antes de mais nada, respeito. Agressões zero. Disposição para ouvir argumentos alheios. Alguma paciência. Amor, só, não basta. Não pode haver competição. Nem comparações. Tem que ter jogo de cintura para acatar regras que não foram previamente combinadas. Tem que haver bom humor para enfrentar imprevistos, acessos de carência, infantilidades. Tem que saber levar.

Amar, só, é pouco. Tem que haver inteligência. Um cérebro programado para enfrentar tensões pré-menstruais, rejeições, demissões inesperadas, contas prá pagar. Tem que ter disciplina para educar filhos, dar exemplo, não gritar. Tem que ter um bom psiquiatra. Não adianta, apenas, amar.

Entre casais que se unem visando à longevidade do matrimônio tem que haver um pouco de silêncio, amigos de infância, vida própria, um tempo prá cada um. Tem que haver confiança. Uma certa camaradagem, às vezes fingir que não viu, fazer de conta que não escutou. É preciso entender que união não significa, necessariamente, fusão. E que amar, "solamente", não basta.

Entre homens e mulheres que acham que o amor é só poesia, tem que haver discernimento, pé no chão, racionalidade. Tem que saber que o amor pode ser bom, pode durar para sempre, mas que sozinho não dá conta do recado. O amor é grande mas não é dois. É preciso convocar uma turma de sentimentos para amparar esse amor que carrega o ônus da onipotência. O amor até pode nos bastar, mas ele próprio não se basta.

Um bom Amor aos que já têm! Um bom encontro aos que procuram! E felicidades a todos nós!
Artur da Távola