sábado 19 2015
Fernando Baiano: Palocci pediu dinheiro do petrolão para a campanha de Dilma – e o dinheiro foi entregue
Em sua delação premiada, o lobista conta que acerto de 2 milhões de reais foi feito em 2010, dentro do comitê eleitoral da petista em Brasília, e que a logística da entrega ficou a cargo do ‘Dr. Charles’, braço direito do ex-ministro
No segundo semestre de 2010, a inflação estava controlada, o Brasil crescia em ritmo chinês e as taxas de desemprego eram consideradas desprezíveis. A sensação de bem-estar, a propaganda oficial maciça e a popularidade do então presidente Lula criavam as condições ideais para que Dilma Rousseff passasse de mera desconhecida a favorita para vencer as eleições. Paralelamente, um grupo pequeno de políticos e servidores corruptos da Petrobras acompanhava com compreensível interesse os desdobramentos do processo eleitoral. Foi nesse cenário que a campanha de Dilma e o maior esquema de corrupção da história do país selaram um acordo que, se confirmado, pode se transformar na primeira grande evidência de que o petrolão ajudou a financiar a campanha de Dilma Rousseff. Mais que isso. Se confirmado, estará provado que os coordenadores da campanha sabiam da existência do aparelho clandestino de desvio de dinheiro da Petrobras, se beneficiaram dele, conheciam seus protagonistas e, no poder, deixaram que tudo continuasse funcionando tranquilamente até o ano passado, quando a Polícia Federal e a Procuradoria da República no Paraná desencadearam a Operação Lava-Jato.
A lógica permite afirmar que seria impossível um esquema responsável por desviar quase 20 bilhões de reais, que envolve ministros de Estado, senadores, deputados aliados e a cúpula do PT, o partido que está no poder desde que tudo começou, existir sem o conhecimento do presidente da República. Os fatos, a cada novo depoimento, apontam na mesma direção. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, negocia um acordo de delação premiada com a Justiça. Ele já prestou vários depoimentos. Num deles, contou ter participado pessoalmente da operação que levou 2 milhões de reais à campanha petista. No ano passado, o ex-diretor Paulo Roberto Costa disse que o ex-ministro Antonio Palocci, então coordenador da campanha de Dilma, lhe pedira 2 milhões de reais. O dinheiro, segundo ele, foi providenciado pelo doleiro Alberto Youssef. Ouvido, o doleiro afirmou que desconhecia a existência de qualquer repasse a Antonio Palocci. A CPI da Petrobras chegou a promover uma acareação entre os dois para tentar esclarecer a divergência. Sem sucesso. Baiano contou detalhes que não só confirmam as declarações de Paulo Roberto e de Alberto Youssef como ampliam o que parecia apenas mais uma fortuita doação ilegal de recursos. É muito mais grave.
O acordo para repassar o dinheiro foi fechado no comitê eleitoral em Brasília depois de uma reunião entre Fernando Baiano, Paulo Roberto Costa e o ex-ministro Antonio Palocci. De acordo com o relato de Baiano, Dilma caminhava para uma eleição certa e, até aquele momento, ainda não se sabia o que ela pensava a respeito do futuro comando da Petrobras. Coordenador-geral da campanha, Palocci forneceu algumas pistas e fez o pedido: precisava de 2 milhões de reais. Antes de a reunião terminar, recomendou que acertassem a logística do repasse do dinheiro com "o Dr. Charles", seu assessor no comitê. E assim foi feito. Combinou-se que, para a segurança de todos, era melhor que a propina fosse entregue num hotel de São Paulo. E assim foi feito. No dia indicado, um dos carros blindados do doleiro Youssef estacionou na garagem de um conhecido hotel de São Paulo, e uma mala cheia de reais foi desembarcada e entregue a um homem que já a aguardava.
A suposta contradição entre Youssef e Paulo Roberto sobre a entrega do dinheiro também foi esclarecida. Depois da versão apresentada por Baiano, o doleiro foi novamente ouvido. Ele não mentiu ao afirmar que nunca entregara dinheiro a Antonio Palocci. Por uma razão: ninguém lhe informou que aquela entrega atendia a uma solicitação do ex-ministro. Youssef, que era o distribuidor de propinas aos parlamentares do PP, contou que, no dia indicado, ele de fato encheu uma mala com maços de dinheiro, amarrou outros pacotes ao próprio corpo e dirigiu-se num carro blindado para o hotel Blue Tree, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo. O que era uma acusação considerada mentirosa, descabida e sem provas pelo ex-ministro Palocci ganha evidências que precisam ser esclarecidas em profundidade.
Gilmar Mendes acusa PT de cleptocracia
REDAÇÃO
18 Setembro 2015 | 11:10
Ministro do Supremo Tribunal Federal recomenda ao partido do governo que ‘faça um combate à corrupção, varra a roubalheira que instalou no País’
Gilmar Mendes. Foto: Estadão
Por Fausto Macedo e Julia Affonso
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e vice-presidente do TSE, sugeriu ao PT nesta sexta-feira, 18, que ‘faça um combate à corrupção, varra a roubalheira que ele instalou no País’. Ao ser indagado se tem medo do PT, que o ameaça processar por seu voto durante julgamento do STF – que por oito votos a três barrou as doações de empresas nas eleições -, o ministro disse. “Seria bom que eles processassem todas essas estruturas que eles montaram.”
As declarações do ministro foram dadas após ele participar de uma mesa de debate do Grupo de Estudos Tributários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo Gilmar Mendes, ‘na verdade o que se instalou no País nesses últimos anos está sendo revelado na Operação Lava Jato é um modelo de governança corrupta, algo que merece o nome claro de cleptocracia, isso que se instalou’.
“Isso está evidente, veja o que fizeram com a Petrobrás, veja o valor da Petrobrás hoje, por isso que se defende com tanta força as estatais. Não é por conta de dizer que as estatais pertencem ao povo brasileiro. Porque pertencem a eles. Eles tinham se tornado donos da Petrobrás. Esse era o método de governança.”
Na avaliação do ministro, ‘infelizmente, para eles, e felizmente para o Brasil, deu errado’. Gilmar Mendes atribui ao PT a crise que abala o País. “Estamos nesse caos por conta desse método de governança corrupta. Temos hoje como metodo de governança um modelo cleptocrata.”
O ministro aponta enriquecimentos ilícitos de petistas. Citou a compra de obras de arte caríssimas, como descobriu a Lava Jato e fez uma comparação. “Veja, não roubam para o partido, não roubam só para o partido, é o que está se revelando, roubam para comprar quadros. Isso lembra o encerramento do regime alemão quando se descobriu que os quadros do partido tinham quadros, tinham dinheiro no exterior, é o que estamos vivendo aqui.”
Moro se irrita com advogados de Vargas
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, se irritou nesta segunda-feira com os advogados do ex-deputado petista André Vargas. Em uma tentativa de sustentar que as interceptações telefônicas nas quais Vargas foi flagrado em negociatas com o doleiro Alberto Youssef foram ilegais, os defensores arrolaram como testemunha o delegado da Polícia Federal Sérgio de Arruda Macedo, que atuou no processo. Diante de perguntas repetidas sobre o funcionamento das interceptações e outras certamente inócuas para a investigação - como o nome completo de um determinado delegado de polícia -, Moro reagiu: "É muito longo esse depoimento sobre BlackBerry? Sinceramente a paciência do juízo, olha... eu tenho outros casos", disse o juiz, após 25 minutos de audiência. A defesa continuou os questionamentos até Moro ter de interferir novamente: "Ele já respondeu isso, doutora. Eu vou indeferir a pergunta". A oitiva, em seguida, foi encerrada. (Marcela Mattos, de Brasília)
Gilmar Mendes acusa PT de 'cleptocracia'
Ministro do Supremo sugeriu que o partido "faça o combate à corrupção e varra a roubalheira que ele instalou no país"
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que o PT deveria "combater a corrupção e varrer a roubalheira que o partido instalou no país". Ao ser indagado se tem medo do PT, que prometeu processá-lo por seu voto durante o julgamento do STF que barrou as doações de empresas nas eleições, o ministro foi irônico: "Seria bom que eles processassem todas essas estruturas que eles montaram".
As declarações do ministro foram dadas após ele participar de uma mesa de debate do Grupo de Estudos Tributários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo Gilmar Mendes, "na verdade o que se instalou no país nesses últimos anos e está sendo revelado na Operação Lava Jato é um modelo de governança corrupta, algo que merece o nome claro de cleptocracia, isso que se instalou."
"Isso está evidente, veja o que fizeram com a Petrobras, veja o valor da Petrobras hoje, por isso que se defende com tanta força as estatais. Não é por conta de dizer que as estatais pertencem ao povo brasileiro. Porque pertencem a eles. Eles tinham se tornado donos da Petrobras. Esse era o método de governança."
O ministro citou a compra de obras de arte caríssimas, como descobriu a Lava Jato, e fez uma comparação. "Veja, não roubam para o partido, não roubam só para o partido, é o que está se revelando, roubam para comprar quadros. Isso lembra o encerramento do regime alemão quando se descobriu que os quadros do partido tinham quadros, tinham dinheiro no exterior. É o que estamos vivendo aqui."
(Com Estadão Conteúdo)
sexta-feira 18 2015
Campanha de Dilma recebeu R$ 6 milhões do petrolão, diz deputado
Segundo Fernando Francischini, valor consta em proposta de delação premiada feita ao MP pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Dinheiro 'ilegal' teria abastecido campanha de 2010
O deputado Fernando Francischini (SD-PR) vai pedir na segunda-feira a convocação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para prestar depoimento na CPI da Petrobras. Preso desde janeiro, o ex-diretor tenta negociar delação premiada com o Ministério Público Federal. Francischini diz que teve acesso à proposta de delação feita por Cerveró. Trata-se de uma espécie de "cardápio" com os tópicos que o candidato a delator se propõe a esclarecer caso feche o acordo com os procuradores da República.
Francischini diz que Cerveró, em um dos anexos da proposta, faz revelações sobre negociações das quais participou para liberar 6 milhões de reais para a campanha da presidente Dilma Rousseff. Segundo Francischini, o dinheiro "ilegal" teria abastecido a campanha de 2010.
A proposta de delação do ex-diretor da Petrobras, segundo o deputado, inclui ainda revelações sobre cinco "reuniões prévias" que Cerveró teria tido com Dilma Rousseff no período em que a Petrobras estava comprando a Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O negócio deu um prejuízo bilionário para a Petrobras. Dilma afirma que votou a favor da compra da refinaria com base em parecer "falho", feito por Cerveró.
Ao se dispor a dar detalhes das reuniões prévias com Dilma, quando ela era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Cerveró irá sustentar que ela tinha total conhecimento dos detalhes do negócio envolvendo Padadena. Francischini vai pedir ao Ministério Público Federal a cópia de toda a proposta de delação de Cerveró. O parlamentar também quer pedir proteção da Polícia Federal para o ex-diretor da Petrobras.
"É importante que o procurador-Geral da República homologue o mais rápido possível a delação do Cerveró", diz Francischini. "Poderemos comprovar que a presidente Dilma mentiu no exercício do mandato".
FINDOMUNDISTÃO – STF declara ilegais os respectivos mandatos de Dilma, de 27 governadores, de 513 deputados, de 81 senadores…
Ah, leitor! Ah, leitor! Você sabia que, segundo o Supremo Tribunal Federal, a corte constitucional brasileira, estamos sendo governados por uma presidente ilegítima, por 27 governadores ilegítimos e por pelo menos 5.570 prefeitos igualmente ilegítimos? Além, é claro, da ilegitimidade de 513 deputados, 81 senadores, e, por óbvio, prefeitos, vereadores e deputados estaduais igualmente usurpadores? É, amiguinhos!!! Esse é o resultado objetivo, inescapável, indeclinável de um julgamento conduzido por nossa corte de notáveis, pela “crème de la crème” das lentes jurídicas brasileiras.
Se os oito ministros do Supremo que declararam ser inconstitucional o financiamento privado de campanha se levassem a sério; se eles levassem o país a sério; se levassem o tribunal a sério, teriam de declarar, que, por enquanto ao menos, somos governados por políticos ilegítimos, o que ilegítima, ora vejam, todas as suas decisões. O país iria para a breca, mas eles não passariam vergonha ao menos.
Estou sendo irônico? Não! Estou fazendo o que fazem os americanos. Estou fazendo o que fazem os franceses. Estou fazendo o que fazem os holandeses. Estou fazendo o que fazem os chilenos. Estou fazendo o que fazem os… bolivianos. Estou levando ministros da corte constitucional a sério. Ou será que faço mal?
Os nobres doutores decidiram que o financiamento de campanhas eleitorais por empresas é ilegal. Assim, é ilegal — e qualquer primeiro-anista de direito sabe disso — tudo aquilo que decorre da ilegalidade primitiva. “Pô, Reinaldo, mas não existe uma lei para esses casos?”
Ah, amiguinhos, existe: é a 9.868, de 10 de novembro de 1999. No seu Artigo 27, ela estabelece:
“Art. 27. Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado.”
“Art. 27. Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado.”
Entenderam? Isso é o que se chama “modular uma decisão”. Para que uma decisão seja modulada, é preciso contar com o voto de pelo menos oito ministros. O tribunal conta com 11. Joaquim Barbosa — que não integra mais a corte e já votou — e Marco Aurélio Mello já se disseram contra a modulação.
Barbosa não está mais na corte, certo? Sobram dez ministros. Marco Aurélio já se declarou contrário. Restaram nove. Se os três que se opuseram à absurda proibição (e bastariam dois deles) se negarem a fazer a modulação, o STF estará declarando ilegais os mandatos de Dilma, dos 27 governadores, dos 5.570 prefeitos, dos 513 deputados, dos 81 senadores, de quase 60 mil vereadores e de todos os deputados estaduais.
Eis o fruto da sabedoria da OAB e dos ministros que tomaram tão sábia decisão. Por incrível que pareça, restou na conta justamente dos magistrados que entendem que a doação de empresas não é inconstitucional a tarefa de não jogar o país num buraco jurídico. Atenção! Dos oito ministros que tomaram a decisão estúpida, restam sete na corte. Um — Marco Aurélio — já disse que não modula. Assim, seis poderiam fazê-lo. Não satisfaz a exigência legal. São necessários dois daqueles três votos que disseram “não” à OAB.
É nessa hora que eu, Reinaldão, não serviria para a tarefa. Nessa hora, eu jogaria Mateus no colo de quem o pariu. “Ah, é? Vocês querem brincar com o perigo e depois jogam a conta de sua irresponsabilidade nas costas alheias?”
Em que corte do mundo oito ministros de um grupo de 11 tomariam uma decisão que, se levada a sério, conduz o país a uma crise sem precedentes?
Há gente querendo cassar Dilma? Nem precisa! O STF já cassou. E, com ela, mandou para o buraco o mandato de 27 governadores, de 513 deputados, de 81 senadores, de 5.570 prefeitos, de quase 60 mil vereadores e de todos os deputados estaduais.
Nessas horas, eu realmente sinto vergonha de também ser bípede e não ter nem penas nem bico.
Borat não foi capaz de imaginar como seria a corte do Findomundistão!
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/findomundistao-stf-declara-ilegais-os-respectivos-mandatos-de-dilma-de-27-governadores-de-513-deputados-de-81-senadores/#.VfwWr91TMz8.twitter
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