sexta-feira 31 2015

Lava Jato: Moro adia depoimento de delator para segunda


Apontado como lobista e um dos operadores do esquema de corrupção em contratos da Petrobras, Góes está preso desde fevereiro, em Curitiba


Juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato na primeira instância, decidiu remarcar para a próxima segunda-feira (3) o depoimento de um dos presos, Mário Góes, agendado para esta quinta-feira (30), devido ao acordo de delação premiada firmado pelo acusado com o Ministério Público Federal (MPF).

 Foto: Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Sergio Moro (foto) decidiu remarcar para a próxima segunda-feira (3) o depoimento de um dos presos, Mário Góis
Foto: Rodrigues Pozzebom / Agência Brasi
Apontado como lobista e um dos operadores do esquema de corrupção em contratos da Petrobras, Góes está preso desde fevereiro, em Curitiba. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, ele era responsável por repassar propina das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez ao ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.As construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez negam participação no esquema investigado pela Lava Jato e o repasse de valores a agentes públicos ou políticos. Em despacho publicado no início da tarde de hoje, Moro determina que sejam anexados ao processo cópia dos termos de acordo de delação premiada assinado por Mário Góes e o MPF e dos vídeos dos depoimentos dele feitos à força-tarefa da Lava Jato.http://noticias.terra.com.br/brasil/lava-jato-sergio-moro-adia-para-segunda-feira-o-depoimento-de-delator,67fd9bad6e21c40a20c411b197009a17vjlvRCRD.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

CPI mantém convocação de Catta Preta. Faz bem! Eu era contra até ontem; agora, sou a favor. E explico, como sempre, por quê

Eu me opunha à convocação da doutora Beatriz Catta Preta pela CPI da Petrobras até ontem. Depois da entrevista que ela concedeu ao Jornal Nacional, passei a ser a favor. Eu não quero que ela vá lá revelar o valor dos seus serviços. Também não lhe cabe dizer a origem do dinheiro daqueles que pagam seus honorários. Não é a ela que cabe fazer esse tipo de investigação. O estado dispõe de instrumentos para isso.
Agora, eu quero que a doutora Beatriz vá à CPI para dizer quem a ameaçou e de que modo. Lembrando sempre que um advogado não dispõe de prerrogativas para fazer falso comunicado de crime. A CPI manteve a convocação da doutora e fez muito bem. Dado o novo contexto, a OAB deveria aprová-la, em vez de tentar obstá-la.
Na entrevista eivada de absurdos concedida ao Jornal Nacional, a doutora disse com todas as letras, nesta quinta: “Depois de tudo que está acontecendo, e por zelar pela segurança da minha família, dos meus filhos, eu decidi encerrar a minha carreira na advocacia. Eu fechei o escritório”. Em seguida, pergunta-lhe o repórter César Tralli: “A senhora consegue identificar de onde vem essa intimidação que a senhora enxerga tão claramente hoje?”. E ela responde: “Vem dos integrantes da CPI, daqueles que votaram a favor da minha convocação”.
Raramente ou nunca, estivemos diante de um absurdo de tal natureza, de tal monta. A doutora Beatriz está dizendo, sim, que está fechando o escritório e mudando de profissão, pensando na segurança de sua família, e as intimidações — que são, então, ameaças — estariam partindo de membros da CPI. Só porque ela foi convocada? Não é possível.
A doutora Beatriz tem de ir à CPI para dizer quem, na comissão, a ameaça e por que uma simples convocação pode ser caracterizada como um molestamento até a sua família. Isso nada tem a ver com sigilo no exercício da profissão.
Igualmente considero fora do sigilo uma questão que me parece elementar. Se Julio Camargo fala a verdade agora, quando diz que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recebeu US$ 5 milhões de propina, então mentia antes, quando negava. A pergunta é óbvia: ele mentira também para a advogada ou ambos mentiam, unidos, para a Justiça?
Não tem jeito. Doutora Beatriz e a OAB têm de ter clareza quando as coisas ultrapassam o limite do aceitável. Se há deputados na CPI que fazem ameaças, eles precisam ser denunciados e banidos da vida pública. E ela terá a chance de anunciar seus nomes em rede nacional. Todos estaremos atentos. Se não foi ameaça dessa ordem, mas, como ela disse, uma coisa indireta, que, ainda assim, revele como se deu.
Eu tenho curiosidades que, espero, também estejam na mente dos deputados, e nenhuma delas tem a ver com sigilo profissional ou com especulações sobre a origem dos ganhos da advogada. EMBORA, ATENÇÃO, TUDO LHE POSSA SER INDAGADO. ELA NÃO É OBRIGADA A RESPONDER O QUE FIRA O CÓDIGO DE SUA PROFISSÃO. ESTÁ LÁ RESGUARDADA POR DECISÃO DO SUPREMO.
1 – A primeira questão é aquela já anunciada: Camargo mentiu para ela, ou ambos mentiram para a Corte?
2 – Dê exemplo de uma ameaça que a senhora ou sua família tenham sofrido.
3 – Em tempos de WhatsApp, e-mail, comunicação online, por que a senhora não desmentiu desde o primeiro dia a pretensão de se mudar para a Miami?
4 – Por que a senhora usou o verbo “fugir” para se referir à possível mudança para os EUA? A senhora fugiria de quem?
5 – A senhora não considera um despropósito abandonar a profissão em razão de ameaças que a senhora mesma diz terem sido indiretas?
6 – Não pergunto sobre nenhum caso em particular, mas em tese: na sua experiência profissional, diria que um delator premiado deve ter direito a quantas versões?
7 – Um advogado que cuida de várias delações premiadas não pode acabar cuidando das várias versões, de modo a evitar contradições entre elas?
8 – Procedem os comentários que circulam nos meios jurídicos segundo os quais a senhora é uma espécie de quarto elemento da força-tarefa?
9 – A senhora era vista até a semana retrasada como uma aliada e uma amiga do Ministério Público. A senhora tem receio de que isso possa mudar?
10 – Digamos que a senhora estivesse desgostosa com a Lava Jato e deixasse os clientes. Mas por que deixar a profissão? O que a impediria de exercê-la em outros casos? Os descontentes com a operação a perseguiriam até em outros processos?
11 – Como uma pessoa acostumada a defender pessoas, a senhora acha que faz sentido o ataque dirigido à CPI?
12 – A senhora reconhece a legitimidade do Congresso Nacional e das Comissões Parlamentares de Inquérito?
13 – A senhora tem ciência se, em algum momento, clientes a procuraram por indicação de algum membro da força-tarefa? Se isso acontecesse, seria ético, na sua opinião?
14 – A senhora teve alguma relação com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antes desse episódio?
15 – Por que a senhora acha que se fizeram especulações só sobre seus honorários, não sobre o de outros, que também cuidaram de delações premiadas?
16 – Antes de a senhora tomar a drástica decisão que tomou, foi procurara por algum emissário de Eduardo Cunha para alguma conversa?
17 – Seu marido participa, de algum modo, da conversa ou da abordagem dos acusados que a procuram para fazer delações?
18 – Com o apoio da imprensa, da OAB e até de ministros da STF, a senhora não acha que há certo exagero em aparecer como vítima de uma CPI?
19 – O que a senhora acha que deve acontecer com alguém que, sendo beneficiário da delação premiada, mente?
20 – A senhora pretende dar início à carreira de roteirista?
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/cpi-mantem-convocacao-de-catta-preta-faz-bem-eu-era-contra-ate-ontem-agora-sou-a-favor-e-explico-como-sempre-por-que/

The Rolling Stones - LADY JANE



quinta-feira 30 2015

Campanha de Dilma pagou R$ 6 mi a gráfica presidida por motorista


Além disso, Rede Seg não tem funcionários registrados – o que levantou suspeitas durante análise das contas da campanha petista pelo Tribunal Superior Eleitoral, segundo jornal

A presidente Dilma Rousseff participa de solenidade que celebra da marca de 5 milhões de Microempreendedores Individuais( MEI), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (17)
Gráfica contratada pela campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff, em 2014, também não tem funcionários registrados(Evaristo Sá/AFP)
Pagamentos a uma gráfica sem funcionários registrados e presidida por um motorista levantaram suspeitas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante análise das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Segundo reportagem da edição desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo, a Rede Seg Gráfica e Editora, em São Paulo, recebeu 6,15 milhões de reais - o que a coloca na oitava posição entre os maiores fornecedores de campanha da presidente. As suspeitas de que a gráfica não tem estrutura para prestar os serviços pelos quais recebeu tiveram início quando técnicos do TSE cruzaram a prestação de contas da petista com dados do Ministério do Trabalho. Algumas notas da gráfica entregues ao tribunal informam que a empresa produziu folders para a campanha eleitoral.
O jornal visitou o endereço da gráfica e foi informado por Rogério Zanardo que a empresa pertence à família dele, e não ao motorista Vivaldo Dias da Silva. Zanardo não soube, contudo, informar por que a empresa está registrada em nome de Silva. Ele afirmou também que as máquinas estavam desligadas porque a gráfica estava sem serviço. Já o irmão de Rogério, Rodrigo, saiu-se com outra explicação: afirmou que Silva é mesmo o dono da empresa, embora também trabalhe como motorista para a própria Rede Seg. Aos irmãos caberia, segundo Rodrigo, administrar o local. A família Zanardo teria sido procurada por Silva porque já tem experiência no ramo, uma vez que é dona da gráfica Graftec. Em relação a inexistência de funcionários, Rodrigo afirma que o serviço para a campanha contou com terceirizados.
Silva dirigiu-se ao local mais tarde, afirmando que é mesmo o dono da gráfica, além de motorista. "Eu gosto de trabalhar, e é um rendimento a mais que tenho", afirmou à Folha. Segundo o TSE, Silva manteve vínculos empregatícios com a Graftec entre 2006 e 2007, como eletricista. De 2009 a 2013, ele foi registrado como motorista em uma empresa chamada Artetécnica Gravações, com salário mensal de 1.490 reais.
Esse não é o primeiro motorista a receber uma fortuna da campanha petista. Reportagem do jornal revelou no ano passado que a Focal Confecção e Comunicação Visual, segunda maior fornecedora da campanha da presidente - recebeu 24 milhões de reais do PT -, tem como um dos sócios Elias Silva de Mattos, que até 2013 declarava ser motorista e recebia salário de cerca de 2.000 reais mensais.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou ao jornal que selecionou as empresas que apresentaram preços mais baixos. A secretaria não informou qual serviço foi prestado pela Rede Seg. "A elaboração do material foi auditada pela campanha e a documentação que comprova a elaboração e entrega do material foi auditada pelo TSE", diz a nota. As contas da campanha de Dilma foram aprovadas com ressalvas, o que levou o TSE a seguir com as análises.
Gráfica Rede Seg.
Gráfica e Editora Rede Seg(Gustavo Uribe/Folhapress)
(Da redação)

Governo deve cortar mais R$ 2 bilhões no orçamento da Educação este ano


Segundo fontes ouvidas pela agência Reuters, corte adicionar amplia para R$ 11 bilhões o bloqueio sobre os repasses aos programas educacionais

A presidente Dilma Rousseff participa da cerimônia de posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF)
A presidente Dilma Rousseff já autorizou cortes de 9,5 bilhões de reais em Educação(Eraldo Peres/AP)
O governo vai fazer corte adicional de até 2 bilhões de reais no orçamento do Ministério da Educação deste ano que, se concretizado integralmente, amplia para mais de 11 bilhões de reais o bloqueio sobre os programas educacionais, informaram à agência de notícias Reuters nesta quinta-feira duas fontes do governo com conhecimento sobre o assunto.
Com isso, a área de Educação poderá responder sozinha por quase um quarto do corte adicional de 8,6 bilhões de reais nas despesas de 2015 anunciado na semana passada e que faz parte do novo ajuste fiscal. "O Ministério da Educação será uma das pastas mais atingidas pelo novo corte", disse uma fonte do governo. Uma segunda fonte do governo disse que a tesoura será maior no MEC porque possui um dos maiores orçamentos em comparação aos demais ministérios.
Procurado, o Ministério da Educação não tinha alguém imediatamente disponível para comentar o assunto. Já o Ministério do Planejamento, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que somente se manifestará após a publicação do decreto de Programação Orçamentária e Financeira, que deve ocorrer ainda nesta quinta-feira por meio de edição extra do Diário Oficial da União.
Com o slogan "Brasil Pátria Educadora", o governo da presidente Dilma Roussef já havia feito um corte de quase 9,5 bilhões de reais na Educação neste ano, como parte do contingenciamento de 70 bilhões de reais em maio e que já havia imposto à pasta a desaceleração em vários programas educacionais.
As ações de empresas de educação caíram nesta quinta, na Bolsa de Valores. Às 15 horas, Kroton Educacional caía mais de 4% por cento e Estácio Participações desabava mais de 5%. O Ibovespa tinha perdxas de 0,68%. Fora do principal índice da bolsa, Ser Educacional perdia quase 5% e Anima Educação abandonou os ganhos e declinava cerca de 2,5%.
Com a economia cada vez pior, com previsões de analistas de recessão para este e o próximo ano e que afetam diretamente a arrecadação, a equipe econômica teve de reduzir as metas fiscais para este e os próximos anos na semana passada, quando também divulgou corte adicional total de 8,6 bilhões de reais, mas sem especificar quais áreas e de que maneira seriam atingidas.
(Com Reuters)

Dilma veta extensão da regra de correção do mínimo a todos os aposentados

A presidente Dilma Rousseff participa de cerimônia de lançamento do Pronatec Jovem Aprendiz, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF)
A presidente Dilma Rousseff tinha somente até esta quarta-feira para vetar regra que causaria rombo ainda maior na Previdência(Evaristo Sá/AFP)
A presidente Dilma Rousseff vetou a extensão da regra de correção do salário mínimo para todos os aposentados, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O veto era esperado desde que o Congresso aprovou a medida no início do mês.
A presidente tinha somente até esta quinta-feira para decidir o que fazer com o projeto que, originalmente, pretendia apenas prorrogar até 2019 a política de valorização do salário mínimo. No entanto, os deputados estenderam, na Câmara, o mesmo reajuste, acima da inflação, também para as aposentadorias, pensões e benefícios pagos pela Previdência a quem ganha acima do mínimo.
No Senado, o texto que promovia recuperação do mínimo e que reajustava as demais aposentadorias foi separado, permitindo que a presidente Dilma Rousseff vetasse apenas a parte que o Planalto considera "insustentável" para as contas públicas. O gasto estimado pela Previdência seria de 9,2 bilhões de reais extras por ano.
No texto publicado hoje, Dilma argumenta que associar a política de valorização do salário mínimo aos pagamentos da previdência é inconstitucional. "Ao realizar vinculação entre os reajustes da política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS, as medidas violariam o disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição. Além disso, o veto não restringe a garantia constitucional prevista no art. 201, ? 2º", diz o texto.
Pela política sancionada, o salário mínimo continuará sendo reajustado com base na correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de um ano antes, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Nesta quarta-feira, o governo já havia antecipado que iria vetar o reajuste aos aposentados vinculado ao mínimo. O ministro de Aviação Civil, Eliseu Padilha, um dos responsáveis pela articulação política do governo, afirmou que "esta conta é impagável" e "a solução é vetar". "Não tem outra saída", disse ontem.
(Da redação)

Dilma libera R$ 1 bilhão em emendas parlamentares


Presidente tenta acalmar deputados e senadores diante das crises política e econômica

A presidente Dilma Rousseff participa de cerimônia de lançamento do Pronatec Jovem Aprendiz, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF)
Presidente Dilma Rousseff liberou verba para acalmar deputados e senadores que estão tendo dificuldade em obter verbas orçamentárias(Evaristo Sá/AFP)
Às vésperas do fim do recesso parlamentar, o governo autorizou a liberação de cerca de 1 bilhão de reais referente a restos a pagar de emendas parlamentares de 2014 e anos anteriores. A primeira liberação de recursos a parlamentares neste ano é uma tentativa do governo de acalmar deputados e senadores em meio às crises política e econômica, que devem ser acentuadas neste segundo semestre.
Haverá prioridade aos pagamentos de emendas parlamentares para compra de máquinas e equipamentos, mas as verbas para gastos com obras também serão contempladas. "Não tem nenhum milagre. O que tem, pura e simplesmente, é que o governo está cumprindo a Lei Orçamentária. A nossa esperança é que a base do governo se solidifique mais", disse o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), que atua diretamente na articulação política do governo. "Queremos mostrar que, no embate político, temos que unir forças", afirmou.
Um líder partidário disse ao jornal O Estado de S. Paulo ter recebido telefonema do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), para comunicar a liberação de emendas.
Durante o recesso parlamentar, deputados demonstraram indignação com a dificuldade em obter as verbas do orçamento. Eles dizem estar sendo pressionados por prefeitos em suas bases eleitorais que, às vésperas das eleições, não têm recursos para executar as obras.
Em outra frente para atender à demanda nos Estados, a presidente Dilma Rousseff reúne nesta quinta-feira, em Brasília, os 27 governadores em busca de ajuda para evitar a aprovação de gastos extras previstos em projetos do Congresso, a chamada "pauta-bomba" de despesas para a União, Estados e municípios.
Dilma também tentará dar um tom menos pessimista sobre o futuro da economia, mesmo em meio à crise aguda. Os ministros da área econômica devem apresentar dados mostrando que a economia pode começar a reagir já no fim deste ano e, apesar das dificuldades, há uma luz no fim do túnel.
Recuperação - Na reunião de coordenação política, na segunda-feira, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou a seus colegas da área política dados mostrando que há indícios de uma reação e uma recuperação real já no ano que vem. Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou, ao sair de uma reunião com empresários, que há sinais de boas notícias, como uma leve recuperação das exportações.
Dilma quer que os dois ministros façam a mesma apresentação aos governadores. A intenção é angariar apoio às medidas que estão sendo tomadas para tentar recuperar a economia e, indiretamente, à própria presidente, em uma tentativa de mostrar que há um projeto de governo e que Dilma é a garantia da solução para a crise econômica.
A presidente quer mostrar os caminhos que o governo está traçando para sair da crise, que há viabilidade política nas suas propostas e que todos podem se beneficiar deles, desde que mobilizem suas bancadas para aprovar projetos importantes na recuperação da economia e na repatriação de recursos.
O Planalto afirma que todos os governadores confirmaram presença na reunião desta quinta-feira, inclusive os de oposição - apenas no caso de Mato Grosso do Sul deve vir a vice, Rose Modesto (PSDB). Há, também um movimento, mesmo entre os tucanos, de ajudar o governo na tentativa de barrar novos gastos no Congresso para evitar um efeito cascata nos Estados - entre elas, a possibilidade de derrubada do veto ao reajuste do Poder Judiciário, que podia chegar a 78%.
Dilma deve pedir a cooperação dos governadores, por exemplo, para barrar o projeto que altera a correção do FGTS e o equipara à correção da poupança - uma das propostas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) -, que está rompido com o governo.
(Com Estadão Conteúdo)