Ratinhos BRASIL

Je suis SERGIO MORO

Je suis SERGIO MORO

Do mensalão à Lava Jato: os propinodutos com verba publicitária

Histórico petista é pródigo no uso de agências para lavar dinheiro de esquemas de corrupção. Agora é a vez André Vargas parar na cadeia por isso

Por: Laryssa Borges, de Brasília, e Felipe Frazão

Vargasduto – O ex-deputado federal André Vargas (ex-PT-PR) foi flagrado como beneficiário do desvio de verbas de publicidade da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde(Albari Rosa/Gazeta do Povo)

Quase dez anos depois de o Ministério Público Federal ter detectado que agências de publicidade do empresário Marcos Valério eram responsáveis por operacionalizar o propinoduto utilizado para abastecer o mensalão, publicitários e empresas de propaganda são novamente colocados no centro de um gigantesco escândalo de corrupção - desta vez, o bilionário esquema de lavagem de dinheiro desvendado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. Na 11ª etapa da operação, deflagrada nesta sexta-feira, a investigação mapeou no esquema digitais semelhantes às utilizadas pelo grupo de Valério pouco antes de 2005 e chegaram à conclusão de que a agência Borghi/Lowe, do empresário Ricardo Hoffman, utilizava contratos de prestação de serviços com o Ministério da Saúde e com a Caixa Econômica Federal para irrigar os cofres de políticos corruptos por meio do pagamento de propina. Preso pela PF, o ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR), aquele que defendeu com o punho em riste os colegas mensaleiros diante do ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa, foi um dos principais beneficiários deste propinoduto.

O histórico petista é pródigo no uso de agências de publicidade para lavar dinheiro sujo obtido por meio de esquemas de corrupção. Ainda que não seja exclusividade do partido - o mesmo modus operandiserviu ao escândalo do valerioduto mineiro, que desviou dinheiro de contratos de patrocínio de eventos esportivos -, é inegável que desde os tempos do mensalão houve uma espécie de profissionalização do uso de contratos de propaganda e marketing para branquear dinheiro de caixa dois ou simplesmente camuflar a movimentação de dinheiro da roubalheira petista. Os contratos de publicidade, assim como os acordos de consultoria hoje alegados pelo ex-ministro mensaleiro José Dirceu para justificar os 29,2 milhões de reais que recebeu de empreiteiras investigadas na Lava Jato, servem com eficiência a esquemas criminosos porque é difícil medir os serviços ou verificar in loco os custos de cada produção publicitária.

Em 2005, em depoimento na CPI dos Correios, que investigava o escândalo do mensalão, o publicitário Duda Mendonça, marqueteiro do ex-presidente Lula nas eleições de 2002, admitiu que recebeu 10,5 milhões de reais de Marcos Valério em depósitos em um paraíso fiscal no exterior. A revelação evidenciou que os tentáculos do então desconhecido Valério haviam abastecido o caixa da campanha petista na disputa que levou Lula ao Palácio do Planalto. Mais tarde se descobriria que a atuação de serviços publicitários como camuflagem para atuações criminosas do PT não se restringiu ao episódio Duda Mendonça.

O uso de contratos de publicidade para fins ilícitos se deu, por exemplo, no escândalo do mensalão, quando o então presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) recebeu propina de 50.000 reais para providenciar "tratamento privilegiado" a Marcos Valério em uma licitação da qual sairia vitoriosa a agência de publicidade SMP&B, de propriedade do empresário mineiro. Menos de duas semanas depois de Cunha ter recebido a propina, a agência venceu licitação na Casa, mesmo já tendo sido desclassificada da concorrência anterior por insuficiência técnica. A empresa acabou subcontratando 99,9% dos serviços.

Ainda entre as tramas de corrupção envolvendo a atuação de mensaleiros e contratos de propaganda, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o então diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e os publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach atuaram desvio de mais de 70 milhões de reais do BB por meio do fundo Visanet, responsável pela promoção de cartões de crédito da bandeira Visa, e de um montante que as agências de publicidade eram obrigadas a devolver à instituição financeira. O chamado núcleo publicitário do mensalão embolsou 2,9 milhões de reais em bônus de volume, uma gratificação paga pelos veículos de comunicação, enquanto 73,8 milhões de reais foram pagos pelo banco público à agência de publicidade DNA, de Valério, sem que houvesse comprovação de qualquer serviço prestado. Parte dos pagamentos foi justificada com notas fiscais frias. Foram emitidas nada menos que 80.000 delas.

O mercado de publicidade tem uma prática que virou terreno fértil para desvio de recursos de estatais: o chamado "bônus por volume". Ele nada mais é do que um tipo de comissão que as produtoras e empresas de comunicação pagam de volta para as agências como uma espécie de recompensa por serem escolhidas para prestar os serviços de marketing ou publicidade. Um especialista exemplifica que, na Caixa Econômica Federal, 90% da verba para campanha publicitária costumam ser gastos com mídia e outros 10% com produção. Ocorre que cada empresa de mídia ou de produção devolve à agência de 10% a 15% do que recebeu. O problema é que, no caso dos contratos investigados pela Operação Lava Jato, já se sabe que o chefe da Borghe/Lowe em Brasília redirecionava as comissões para as empresas de irmãos do ex-deputado federal André Vargas (ex-PT-PR).

Caixa – Agência Borghi – Produtoras – irmãos Vargas

A agência Borghi/Lowe subcontratava produtoras que deveriam devolver 10% do volume global do quanto faturaram, o chamado bônus por volume, para a Borghi. No caso, em vez de retribuir para a agência, Hoffmann mandava pagar para as empresas dos irmãos do ex-deputado federal André Vargas (ex-PT-PR), que emitiam notas frias simulando serviços. A PF identificou a operação como um crime de lavagem de dinheiro. As produtoras serviram para intermediar pagamentos ao então deputado. Por meio de suas empresas, o ex-deputado emitia notas frias, ou seja, de serviços que não foram prestados. As empresas dos irmãos Vargas não tinham sede nem funcionários, segundo a PF. "Essas empresas não existem fisicamente e recebem um percentual equivalente a 10% do contrato firmado com a empresa principal. Então, tudo nos leva a crer que seja um percentual a ser desviado para o agente público", disse o delegado Igor Romário de Paula, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado.

Escândalo do Visanet

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e os publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por terem atuado no desvio de mais de 70 milhões de reais do Banco do Brasil por meio do fundo Visanet, responsável pela promoção de cartões de crédito da bandeira Visa, e do pagamento de bônus de volume. Em outubro de 2014, Valério e seus antigos sócios foram condenados pela 7ª Vara Cível de Brasília a pagarem cerca de 4 milhões de reais ao BB e ao fundo Visanet por terem procurado a Justiça "por má-fé" e tentarem cobrar pelo pagamento de serviços de publicidade não prestados. Em sua defesa, o Banco do Brasil havia argumentado que o Tribunal de Contas da União (TCU) constatara uma série de irregularidades praticadas pela agência de publicidade DNA durante a execução do contrato, o que teria resultado na apropriação indevida de 18,5 milhões de reais.

Duda Mendonça e a eleição de 2002

Em depoimento à CPI dos Correios em agosto de 2005, o publicitário Duda Mendonça admitiu ter recebido dinheiro do PT em um paraíso fiscal depois de intermediação do publicitário Marcos Valério. Os recursos diziam respeito à campanha do petista Luiz Inácio Lula da Silva em 2002: 11,9 milhões de reais foram providenciados por Valério, sendo 10,5 milhões de reais pagos no exterior, e 3,6 milhões de reais pelo então tesoureiro do partido Delúbio Soares. Duda Mendonça foi denunciado pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) o absolveu no julgamento do mensalão.

Propina a João Paulo Cunha

Em 2003, quando ocupava a presidência da Câmara dos Deputados, o petista João Paulo Cunha recebeu propina de 50.000 reais do publicitário Marcos Valério para direcionar uma licitação no Congresso em favor da empresa SMP&B. De acordo com a acusação do Ministério Público, Cunha utilizou seu cargo como deputado federal e presidente da Câmara para favorecer a SMP&B e para subcontratar de forma fraudulenta um jornalista que já prestava serviços a ele. Menos de 1% dos 10,7 milhões de reais gastos pela Câmara foram destinados a cobrir serviços efetivamente prestados pela agência de publicidade de Valério e parte dos valores foi gasta em subcontratações. Cunha acabou condenado pelo episódio e também por ter simulado a origem dos recursos, enviando a esposa para sacar o dinheiro em uma agência do Banco Rural em Brasília.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pt-evolui-do-valerioduto-para-o-propinoduto-de-vargas

GOVERNO DE CASTELO BRANCO = NARRAÇÃO PROF. CESAR MOTA

Publicado em 7 de out de 2013

Vídeo-aula com produção do Prof. Cesar Mota que retrata o governo do primeiro presidente do regime militar. Foi preciso um trabalho enorme de pesquisa para chegar a este texto histórico, pois existem muitos desencontros de informações, principalmente sobre os Atos Institucionais do governo de Castelo Branco. Este texto que segue, está em ordem cronológica dos fatos ocorridos, dentro da linha do tempo de sua historiografia, porem não na integra, pq não coube aqui, mas a narração do vídeo esta completo. O golpe militar de 1964 pôs fim ao regime democrático instituído no Brasil desde o fim do estado novo. Por 21 anos os generais se sucederam na presidência da República. A ditadura remodelou as instituições políticas e a economia do país.
Após a deposição do presidente João Goulart em 2 de abril de 1964 permaneceu na presidência da República, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. No dia 9 de abril, o Alto Comando Revolucionário, formado pelo tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo, o general Artur da Costa e Silva e almirante Augusto Rademaker, decretou o Ato Institucional n.°1 que suspendeu por seis meses a Constituição da República, dava ao governo militar o poder de cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos ou afastar do serviço público todo aquele que pudesse ameaçar a segurança nacional. O AI -- 1 também determinava eleições indiretas para a presidência da República. Desta forma o general Humberto de Alencar Castelo Branco foi eleito, pelo Congresso Nacional, no dia 11 de abril de 1964, obtendo 361 votos a favor contra 72 abstenções. Castelo Branco tomou posse na presidência da República, em 15 de abril de 1964. para terminar o mandato de cinco anos iniciado por Jânio Quadros em 31 de janeiro de 1961. Assim, Castelo Branco deveria governar até 31 de janeiro de 1966. Porém, seu mandato foi prorrogado e foram suspensas as eleições presidenciais diretas previstas para 3 de outubro de 1965, no mês de abril de 1964 o governo militar divulgou sua primeira lista com cassações e exonerações de indivíduos que poderiam desestabilizar o regime. Nesta lista eram apresentados 102 nomes que supostamente ameaçavam a estabilidade nacional, entre eles estavam João Goulart, Jânio Quadros, Luís Carlos Prestes, Leonel Brizola, Celso Furtado e Darcy Ribeiro , no dia 27 de outubro de 1965 foi decretado o ato institucional numero 2, Castelo Branco aboliu todos os treze partidos políticos existentes no Brasil . Foram criados a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Várias passeatas, manifestações e mobilizações estudantis tomavam as ruas exigindo o fim da ditadura. Em resposta, os militares colocavam os seus soldados para responder violentamente aos protestos. Logo em seguida, novos atos institucionais seriam decretados com o objetivo de refrear as vias de oposição institucional e popular. O Ato Institucional Número Três, ou AI-3, foi baixado pelo Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco em 5 de fevereiro de 1966. determinava que a eleição de governadores e vice governadores seria indireta, executada por colégio eleitoral estadual, os prefeitos das capitais e das cidades de segurança nacional não seriam mais eleitos e sim indicados por nomeação pelos governadores. 13/09/1966 - É criado o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) Em 18 de novembro de 1966, criou a Embratur, para o desenvolvimento do turismo. e no dia vinte e um de novembro de 1966 foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS,(atual inss), em 7 de dezembro de 1966, o presidente Castelo Branco edita o Ato Institucional Número Quatro, ou AI-4, que reabre o Congresso Nacional, de 12 de dezembro de 1966 a 24 de janeiro de 1967 para para debater e votar uma nova constituição que iria substituir a de 1946. A Constituição Brasileira de 1967 foi votada em 24 de janeiro de 1967 e entrou em vigor no dia 15 de março de 1967. No dia 13 de fevereiro de 1967 começou a circular a nova moeda brasileira, o Cruzeiro Novo. 13 de março de 1967 Lei de Segurança Nacional é uma lei que visa garantir a segurança nacional de um estado contra a subversão da lei e da ordem. Durante todo seu seu governo, Castelo Branco criou ainda a Zona Franca de Manaus. Iniciou as negociações com o Paraguai visando a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Criou o Código Tributário Nacional, o Estatuto da Terra, o Banco Nacional da Habitação, a Polícia Federal, a Casa da Moeda do Brasil e o código eleitoral.
O marechal Umberto de Alencar Castelo Branco governou até 15 de março de 1967. Apesar de não atingir as metas propostas, as medidas do governo de Castelo Branco criaram condições para o crescimento econômico que ocorreu posteriormente.

Jovem Desafia Jean Wyllys Para um Debate e fala tudo que todos gostariam de dizer

Câmara aprova fim de sigilo em empréstimos do BNDES

Casa aprovou uma emenda que impede o sigilo a respeito de empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Por: Gabriel Castro, de Brasília

Câmara aprova fim de sigilo em empréstimos do BNDES(Banco de imagens da Câmara dos Deputados/VEJA)

O governo perdeu mais uma votação na Câmara dos Deputados. Na noite desta quinta-feira, a Casa aprovou uma emenda que impede o sigilo de empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A emenda foi incluída na Medida Provisória 661/2014, que concede um crédito de 30 bilhões de reais ao BNDES. Foram 298 votos a favor e 95 contrários ao texto, proposto pelo deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR). O PMDB votou majoritariamente contra a orientação do Executivo. Ao todo, 42 dos 53 peemedebistas presentes ajudaram a derrotar o governo. Outros partidos importantes da base, como PP, PR e PSD, também se alinharam com o voto "sim".

O texto da emenda prevê que "não poderá ser alegado sigilo ou definidas como secretas as operações de apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ou de suas subsidiárias, qualquer que seja o beneficiário ou interessado, direta ou indiretamente, incluindo nações estrangeiras." Isso proíbe a adoção de sigilo em novos empréstimos como o que o Brasil concedeu para a construção do Porto de Mariel, em Cuba - um negócio cujos contratos sigilosos provocaram críticas da oposição ao governo Dilma.

O autor da proposta aprovada nesta quinta argumenta que o sigilo nesses casos é "um verdadeiro absurdo". "Os recursos utilizados pelo Banco em suas operações são públicos, além de contarem com bilionários subsídios arcados por toda população brasileira", argumenta o tucano Alfredo Kaefer. A proposta ainda depende do aval do Senado antes de entrar em vigor.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/camara-aprova-fim-de-sigilo-em-emprestimos-do-bndes

Sem noção do perigo: a política do escárnio

Esta coluna tinha preparado para hoje uma história sobre empreendedorismo e sucesso, destas que inspiram a gente a acreditar no Brasil.

Mas isto vai ter que esperar porque, nas últimas 48 horas, o lado negro da força avançou. Aquele lado que toma carona no seu esforço pessoal, que mina a sua fé no País e faz um ‘gato’ pra roubar o seu futuro. 

Ontem, a Mesa Diretora do Senado arquivou o pedido de criação de uma CPI para investigar irregularidades nos fundos de pensão da Petrobrás, Correios, Banco do Brasil e Caixa. Se você é funcionário de uma destas estatais, ou se é apenas um cidadão com um bom estoque de decência, a panela está te esperando lá na cozinha.

Há muito tempo não acredito na capacidade de assepsia das CPIs, que frequentemente geram mais calor do que luz. Sou mais fã da Polícia Federal e do Ministério Público, até porque eles realmente colocam os caras culpados na cadeia, enquanto os deputados e senadores conseguem, no máximo, constrangê-los.

No dia anterior, um grupo de senadores já havia retirado suas assinaturas e enfiado numa cova a CPI do BNDES, onde, reza a lenda, o escândalo a ser descoberto seria ainda maior que o petrolão.

Para uma CPI ser instalada, são necessárias 27 assinaturas, mas, nos dias de hoje, você não encontra 27 homens livres no Senado.

É um sinal dos tempos, e o resultado concreto da entrega da articulação política para o PMDB, aquele partido que pessoas razoáveis dizem ser ‘melhor’ do que o PT, ou com quem ‘dá pra conversar’. (A intolerância a tipos de odores é um tema pessoal, então, por favor, não entremos no mérito.)

Para levar o clima de escárnio à indecentésima potência, ontem à noite o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa mudou o conteúdo de sua delação premiada: na nova versão, que coincide com a das empreiteiras, ele diz que as obras da Petrobras não eram superfaturadas, e que os valores pagos aos partidos eram “retirados da margem de lucro das empresas”. E emenda: “Não se pode dizer que houve sobrepreço.”

Respire fundo.

O PMDB brinca com fogo, e Costa, com gasolina. Esses proverbiais ‘tapas na cara da sociedade’ vão inflamar ainda mais o País, e — se as pessoas ainda lêem jornal (ou pelo menos o Facebook) — os acintes dos últimos dois dias podem levar mais gente para a rua no domingo.

Esta é uma coluna de mercados, mas a economia não existe no vácuo.

Este Brasil que está aí não é para comprar. É para vender.

Com a economia em contração e o pessimismo reinante, o que salva no Brasil de hoje são suas instituições democráticas: o trabalho da polícia, o rigor do Ministério Público, e a imprensa que insiste em ser livre, para ficar em algumas.

Pequenas ações individuais como as das últimas 48 horas zombam da população e achincalham estas instituições.

Quando milhões de brasileiros foram às ruas espontaneamente em 2013, os políticos calçaram as sandálias da humildade — por uma semana ou um mês. Disseram ter ouvido a voz das ruas e falaram em reformas. Fizeram o clássico barulho de quem mexe em folhas de papel para fingir que está trabalhando.

A única coisa que não fizeram foi mudar de atitude. Não entenderam que o País atingiu um ponto de inflexão, a partir do qual a sociedade demanda que se limpe toda a sujeira, que se investigue cada acusação e que, se necessário, se comece tudo do zero.

Quando o povo encher a rua de novo e gritar contra todos os políticos (e não só os de um partido), e quando os extremistas apoveitarem o caldo de cultura para vender o seu crack antidemocrático, aí, talvez, a ficha caia.

Por Geraldo Samor
http://veja.abril.com.br/blog/mercados/economia/sem-nocao-do-perigo-a-politica-do-escarnio/