quarta-feira 27 2013
Câmara acaba com 14º e 15º salários para deputados e senadores
Proposta foi aprovada por unanimidade; líderes querem agenda para melhorar imagem da Casa
BRASÍLIA - Com um consenso forçado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o fim do benefício anual do 14º e 15º salário para os parlamentares. A partir de agora, os deputados e senadores só receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso, o que acontece, em regra, a cada quatro anos. A votação acontece numa tentativa do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de tentar melhorar a imagem da Casa.
O benefício de salários extras para os parlamentares, chamados internamente de ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos ocorria o pagamento também quando haviam convocações extraordinárias para trabalho em julho e janeiro, o que levou ao pagamento de até 19 salários em um mesmo ano. Atualmente, o benefício era pago no início e no fim de cada ano.
A proposta aprovada é de autoria da atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e foi aprovado pelo Senado em maio do ano passado. Na Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e na folha de pagamento deste mês. O fim do 14º e do 15º salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. O decreto legislativo precisa ainda ser promulgado e publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor.
Deputado com o maior número de mandatos na Casa, e quem mais recebeu o benefício, o presidente Henrique Alves empenhou-se para acelerar a aprovação pressionando os líderes a assinar um requerimento de urgência para o projeto. Na visão dele, a aprovação pode ajudar a aproximar o Congresso da sociedade. "Essa Casa pode ter pecados, pode ter seus equívocos no voto sim ou não, mas a omissão é indesculpável", argumentou Alves ao defender a votação imediata.
Com o consenso imposto, dezenas de parlamentares fizeram questão de discursar em plenário apoiando a medida. "O fim do 14º e 15º salários é uma reverência à sociedade que trabalha no País", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "Não é com uma boa agência de publicidade que vamos mudar a imagem dessa Casa, é com posturas como essa", afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). "Todo mundo passou a vida toda recebendo o 14º e 15º, inclusive eu, mas chegou a hora de acabar", disse o deputado Sílvio Costa (PTB-PE).
O único deputado a se manifestar no microfone contrário ao fim do benefício foi Newton Cardoso (PMDB-MG). "Estão votando com medo da imprensa. É uma deslealdade com os deputados que precisam. Não falo por mim, abri mão. Pago caro para trabalhar aqui".
Coruja resgatada - Coruja-preta é encontrada em estrada do interior de São Paulo
Uma coruja da espécie Strik huhula, também conhecida como coruja-preta, foi resgata no canteiro central da rodovia D. Pedro I, na altura do km 115, em Itatiba, interior de São Paulo
A coruja-preta é uma espécie pouco vista no interior de São Paulo
Essa espécie vive na Amazônia brasileira, em áreas do Centro-oeste, em Minas Gerais, e da faixa do Rio de Janeiro à Santa Catarina
A coruja, também conhecida como mocho-negro, teve ferimentos e não conseguia voar. Por isso, está recebendo tratamento e será devolvida a seu habitat natural
Justiça concede liminar, e seis torcedores poderão entrar no Pacaembu para ver jogo do Corinthians
Agência EstadoPacaembu terá seis torcedores no jogo desta quarta-feiraO Corinthians já não jogará com as arquibancadas completamente vazias diante do Millonarios na noite desta...
Agência Estado
Pacaembu, casa corintiana na Libertadores
O Corinthians já não jogará com as arquibancadas completamente vazias diante do Millonarios na noite desta quarta-feira no Pacaembu. Seis torcedores alvinegros entraram na Justiça e conseguiram, ainda nesta tarde, uma liminar que os permitirá entrar no estádio e acompanhar o jogo de perto.
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Conmebol confirma acesso da imprensa a jogo do Corinthians
Os 'premiados' com o direito de entrar no Pacaembu nesta quarta - contrariando a punição da Conmebol, que proibiu a presença de torcedores nos jogos do Corinthians pela Copa Libertadores da América por conta da morte do boliviano Kevin Beltrán Espada - são eles: Armando José Terreri Rossi Mendonça, Milton Guilherme Rossi Mendonça, Gerson Mendonça Neto, Karina Bellinato Mendonça, Maurício Andreanelli Pimenta, Rodrigo Adura.
Os seis corintianos entraram com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo na tarde de terça-feira contra a decisão da entidade sul-americana alegando que a medida tomada pela Conmebol vai contra o Estatuto do Torcedor brasileiro e também contra o Código do Consumidor, já que os torcedores compraram o ingresso e seriam impedidos de ver o jogo no estádio, o que atentaria contra o direito de 'ir e vir'.
A ação foi protocolada pelo advogado Armando José Terreri Rossi Mendonça e julgada já nesta quarta-feira, pelo juiz Antônio Carlos de Figueiredo Negreiros. Ele concedeu a liminar aos torcedores alegando que seria 'incompreensível o motivo porque a ré [Conmebol] pretende punir os consumidores que já haviam adquirido seus ingressos ao invés de estabelecer uma sanção exclusivamente ao clube e aos responsáveis pela atitude que violou seu regulamento'.
"Em tese, portanto, o consumidor teria que se conformar com a frustração do contrato exclusivamente na hipótese de cancelamento do evento ou por motivo de força maior. A punição preventiva do clube para jogar sem a presença da torcida, em um Juízo de cognição sumária, não caracteriza um motivo plausível para a Organizadora do Torneio rasgar os contratos que celebrou com os torcedores que adquiriram por antecipação os ingressos.
Assim, a punição aplicada após a compra do ingresso pelos autores, em tese, não pode afetar o seu direito adquirido de comparecimento ao espetáculo que irá se realizar, notadamente porque a própria organizadora do evento permite a assistência a seus convidados", prosseguiu o juiz na liminar concedida aos corintianos.
A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em seu site oficial e, de acordo com ela, os seis torcedores poderão entrar no estádio do Pacaembu mediante apresentação dos ingressos adquiridos.
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Os 'premiados' com o direito de entrar no Pacaembu nesta quarta - contrariando a punição da Conmebol, que proibiu a presença de torcedores nos jogos do Corinthians pela Copa Libertadores da América por conta da morte do boliviano Kevin Beltrán Espada - são eles: Armando José Terreri Rossi Mendonça, Milton Guilherme Rossi Mendonça, Gerson Mendonça Neto, Karina Bellinato Mendonça, Maurício Andreanelli Pimenta, Rodrigo Adura.
Os seis corintianos entraram com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo na tarde de terça-feira contra a decisão da entidade sul-americana alegando que a medida tomada pela Conmebol vai contra o Estatuto do Torcedor brasileiro e também contra o Código do Consumidor, já que os torcedores compraram o ingresso e seriam impedidos de ver o jogo no estádio, o que atentaria contra o direito de 'ir e vir'.
A ação foi protocolada pelo advogado Armando José Terreri Rossi Mendonça e julgada já nesta quarta-feira, pelo juiz Antônio Carlos de Figueiredo Negreiros. Ele concedeu a liminar aos torcedores alegando que seria 'incompreensível o motivo porque a ré [Conmebol] pretende punir os consumidores que já haviam adquirido seus ingressos ao invés de estabelecer uma sanção exclusivamente ao clube e aos responsáveis pela atitude que violou seu regulamento'.
"Em tese, portanto, o consumidor teria que se conformar com a frustração do contrato exclusivamente na hipótese de cancelamento do evento ou por motivo de força maior. A punição preventiva do clube para jogar sem a presença da torcida, em um Juízo de cognição sumária, não caracteriza um motivo plausível para a Organizadora do Torneio rasgar os contratos que celebrou com os torcedores que adquiriram por antecipação os ingressos.
Assim, a punição aplicada após a compra do ingresso pelos autores, em tese, não pode afetar o seu direito adquirido de comparecimento ao espetáculo que irá se realizar, notadamente porque a própria organizadora do evento permite a assistência a seus convidados", prosseguiu o juiz na liminar concedida aos corintianos.
A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em seu site oficial e, de acordo com ela, os seis torcedores poderão entrar no estádio do Pacaembu mediante apresentação dos ingressos adquiridos.
Pacaembu está vazio para jogo do Corinthians
Punição ao time alvinegro deixa estádio sem público para duelo pela Libertadores
Que este ato repressão, seja levado a sério para os próximos jogos.
O Corinthians já não jogará com as arquibancadas completamente vazias diante do Millonarios na noite desta quarta-feira no Pacaembu. Seis torcedores alvinegros entraram na Justiça e conseguiram, ainda nesta tarde, uma liminar que os permitirá entrar no estádio e acompanhar o jogo de perto.
Os 'premiados' com o direito de entrar no Pacaembu nesta quarta - contrariando a punição da Conmebol, que proibiu a presença de torcedores nos jogos do Corinthians pela Copa Libertadores da América por conta da morte do boliviano Kevin Beltrán Espada - são eles: Armando José Terreri Rossi Mendonça, Milton Guilherme Rossi Mendonça, Gerson Mendonça Neto, Karina Bellinato Mendonça, Maurício Andreanelli Pimenta, Rodrigo Adura.
Os seis corintianos entraram com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo na tarde de terça-feira contra a decisão da entidade sul-americana alegando que a medida tomada pela Conmebol vai contra o Estatuto do Torcedor brasileiro e também contra o Código do Consumidor, já que os torcedores compraram o ingresso e seriam impedidos de ver o jogo no estádio, o que atentaria contra o direito de 'ir e vir'.
http://esportes.br.msn.com/futebol/libertadores/fotos/pacaembu-est%C3%A1-vazio-para-jogo-do-corinthians#image=2
O Corinthians já não jogará com as arquibancadas completamente vazias diante do Millonarios na noite desta quarta-feira no Pacaembu. Seis torcedores alvinegros entraram na Justiça e conseguiram, ainda nesta tarde, uma liminar que os permitirá entrar no estádio e acompanhar o jogo de perto.
Os 'premiados' com o direito de entrar no Pacaembu nesta quarta - contrariando a punição da Conmebol, que proibiu a presença de torcedores nos jogos do Corinthians pela Copa Libertadores da América por conta da morte do boliviano Kevin Beltrán Espada - são eles: Armando José Terreri Rossi Mendonça, Milton Guilherme Rossi Mendonça, Gerson Mendonça Neto, Karina Bellinato Mendonça, Maurício Andreanelli Pimenta, Rodrigo Adura.
Os seis corintianos entraram com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo na tarde de terça-feira contra a decisão da entidade sul-americana alegando que a medida tomada pela Conmebol vai contra o Estatuto do Torcedor brasileiro e também contra o Código do Consumidor, já que os torcedores compraram o ingresso e seriam impedidos de ver o jogo no estádio, o que atentaria contra o direito de 'ir e vir'.
http://esportes.br.msn.com/futebol/libertadores/fotos/pacaembu-est%C3%A1-vazio-para-jogo-do-corinthians#image=2
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