sexta-feira 11 2015
Quando a nota sobe, agência de classificação de risco é boa - e quando cai, não?
Em 30 de abril de 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a elevação da nota de crédito do Brasil como o atestado de que, finalmente, o país era reconhecido como um "país sério". Naquela data, a agência Standard & Poor's colocou o Brasil na relação das economias com grau de investimento, ou investment grade, aquelas consideradas como boas pagadoras por credores mundo afora.
Nesta quinta-feira, Lula afirmou, em declaração dada na Argentina, que o rebaixamento "não significa nada". "Significa apenas que a gente não pode fazer o que eles querem", disse o ex-presidente. Na mesma linha manifestaram-se governistas como o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara. "Mesmo com esse rebaixamento, o Brasil ainda mantém um alto grau de investimento (sic). Se compararmos o grau de investimento externo (sic) no Brasil de Dilma, mesmo com o Lula e com o governo FHC, é muito superior", declarou o deputado.
A entrelinha do argumento é que as agências de classificação de risco erram muito, e erraram ao não antever a crise do sistema hipotecário dos Estados Unidos - que teve como grande marco a quebra do Lehman Brothers, ocorrida no dia 15 de setembro de 2008 (o mesmo ano da elevação da nota do Brasil). De fato, as agências erraram. E erram. Isso não significa que suas avaliações não sirvam como termômetro para investidores, credores, analistas e economistas. Dar de ombros para a avaliação feita pelas agências de rating não livra o país das consequências práticas de suas notas.
São as consequências que importam. Naquele mesmo 30 de abril de 2008 celebrado por Lula, a Bovespa fechou em alta de 6,3% e atingiu 67.868 pontos - sua maior pontuação na história até aquele momento. Esse recorde foi quebrado ao longo do mês seguinte - e não uma, mas dez vezes consecutivas. Tudo por causa da elevação da nota de crédito brasileira. Nesta quinta-feira pós-rebaixamento, a queda da Bovespa, de 0,3%, não foi expressiva, mas o dólar, que só olha para o céu há semanas, voltou a subir. Chegou a ser negociado por 3,91 reais e fechou a 3,85 reais - e já não são poucos os que consideram questão de tempo que ele passe de 4 reais. Dólar mais caro alimenta a inflação - que passa de 9%, lembremos - e aumenta a dívida de empresas brasileiras, para citar dois desdobramentos. Nota de crédito pior dificulta a tomada de empréstimo dessas mesmas empresas, as que precisam se financiar para poder investir e criar empregos - e o desemprego está acima de 8%, lembremos. Enfiar a cabeça no chão, como avestruz, não resolve nada. (Da redação)
Standard & Poor's tira selo de boa pagadora também da Petrobras
Um dia após rebaixar nota de crédito do Brasil, agência de classificação de risco tirou a estatal da lista de grau de investimento e também empresas como Eletrobras, Comgás e Neoenergia
A agência de classificação de risco Standard & Poor's tirou o selo de boa pagadora da Petrobras nesta quinta-feira como parte de uma série de ações relacionadas a ratings de empresas brasileiras. A decisão acontece um dia após a S&P rebaixar a nota de crédito soberana do Brasil para grau especulativo.
A agência rebaixou o rating da Petrobras em moeda estrangeira em dois degraus, de "BBB-" para "BB". Além disso, colocou a nota da petroleira em perspectiva negativa, o que significa chance de novo rebaixamento no curto prazo.
A S&P é a segunda das três principais agências de classificação de risco a rebaixar a estatal para o grau especulativo. Em fevereiro, a Moody's tirou o selo de bom pagador da Petrobras por causa das investigações do petrolão, que na época atrasavam a divulgação do balanço anual da companhia.
Com o possível rebaixamento de uma segunda agência, muitos fundos de pensão se veem obrigados a vender papéis de dívida da empresa, o que pode levar a uma desvalorização dos seus ativos, além de limitar o número de investidores autorizados por lei a comprá-los.
"A Petrobras foi rebaixada para 'BB' devido ao rebaixamento de dois degraus no rating em moeda local do Brasil", informou a agência, em nota, lembrando que sua metodologia considera a relação da estatal com o governo. A S&P acrescentou ainda que considera uma probabilidade "muito alta" de apoio do governo à empresa. Procurada para comentar o impacto do rebaixamento, a petroleira não se manifestou imediatamente.
Além da Petrobras, a agência também colocou no terreno especulativo outras 23 empresas, entre elas a Eletrobras, Comgás, a CCR e Itaipu.
Confira a lista das companhias que perderam o grau de investimento:
- Petrobras
- Eletrobras
- Itaipu Binacional
- Companhia de Gas de Sao Paulo - Comgás
- Companhia Energetica do Ceara - Coelce
- Elektro Eletricidade e Servicos S.A. (Elektro);
- Transmissora Alianca de Energia Eletrica S.A. (TAESA)
- Neoenergia S.A.
- Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
- Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN
- Companhia Energética de Pernambuco - CELPE
- Atlantia Bertin Concessoes S.A. (AB Concessões)
- Rodovia das Colinas S.A.
- Triangulo do Sol Auto-Estradas S.A.
- Arteris S.A.
- Autopista Planalto Sul S/A.
- CCR S.A.
- Autoban - Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A.
- Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A.
- Rodonorte Concessionaria de Rodovias Integradas S.A.
- Ecorodovias Concessoes e Servicos S.A.
- Concessionaria Ecovias dos Imigrantes S.A.;
- Santos Brasil Participacoes S.A.
- Samarco Mineracao S.A.
(Com agência Reuters)
quinta-feira 10 2015
Após rebaixamento, Levy volta a falar em aumento de impostos
Em entrevista ao 'Jornal da Globo', ministro da Fazenda diz que elevação de tributos pode ser o caminho para o equilíbrio fiscal e o crescimento
Na noite em que o Brasil perdeu o grau de investimento na classificação da agência Standard & Poor's, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou em cortes de gastos e aumento de impostos para elevar a arrecadação. Levy disse, em entrevista ao Jornal da Globo, que a população está "preparada" para chancelar um possível aumento pois se trata do caminho para se alcançar o equilíbrio fiscal. "Não adianta pedir para a população assinar um cheque em branco. É preciso olhar aonde dá para cortar, o que dá para cortar. E se a gente precisar pagar impostos, tenho certeza que a população vai estar preparada para fazer isso porque é o caminho para a gente ter o equilíbrio e voltar a crescer."
A piora do quadro fiscal do país, com o envio ao Congresso da proposta de Orçamento para 2016 com déficit de 30,5 bilhões de reais, foi a gota d'água para o rebaixamento. Em nota, a S&P apontou a desarticulação do governo como um dos fatores que motivou a antecipação do rebaixamento. O ministro, contudo, negou que o governo esteja desarticulado. "O que queremos todos é atingir o equilíbrio fiscal e as metas", afirmou.
Nesta semana, ao mesmo tempo em que a presidente Dilma Rousseff aventou a possibilidade de elevação tributária, um PMDB indignado se posicionou contra, capitaneado pelo vice Michel Temer. O partido sinalizou que elevações de tributos não devem passar no Congresso - no que depender deles - e que a solução é o corte de gastos "na carne".
Segundo Levy, uma nova proposta de cortes será feita na próxima semana, mas ele não quis adiantar o tema. O ministro disse que conta com a aprovação da reforma do ICMS e do PIS-Cofins para ajudar a aliviar a carga tributária e disse estar satisfeito com o fato de o Congresso querer reduzir a idade mínima para a aposentadoria - o que é, segundo ele, o principal peso contra o equilíbrio fiscal. O ministro sinalizou ainda a possibilidade em cortes de programas sociais, como o Fies.
Ao final da entrevista, Levy negou ter falhado no cargo, apesar do rebaixamento do Brasil pela S&P - e voltou a dizer que as pessoas precisam fazer sacrifícios. "Não houve falha. Há um problema que só vai ser vencido se as pessoas olharem com responsabilidade. A gente tem dado diagnóstico transparente, verdadeiro e agora as pessoas têm de tomar a sua responsabilidade. O governo deve cortar mais do que já cortou, mas (a população) tem de ter a disposição de fazer um sacrifício maior para todo mundo poder voltar a ver a economia crescendo", disse.
quarta-feira 09 2015
Temer entra na articulação fiscal e propõe aumento de imposto e corte de despesas (CORTAR DO FABULOSO SALÁRIOS DELES, ISSO NÃO, NÉ??
Vice-presidente sugeriu a deputados o aumento do tributo sobre combustíveis e deve apresentar proposta a governadores
O vice-presidente da República Michel Temer deu um passo em direção a um maior protagonismo nas discussões sobre o Orçamento de 2016. Ele se reuniu nesta terça-feira com líderes da Câmara dos Deputados e propôs a elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto que incide sobre os combustíveis, para ajudar a aumentar a arrecadação do governo. Estiveram também presentes os ministros Eliseu Padilha, da Aviação Civil, e Aloizio Mercadante, da Casa Civil.
Na noite desta terça, Temer é o anfitrião de um jantar no Palácio do Jaburu oferecido a governadores e parlamentares peemedebistas, no qual ele deve propor a elevação do imposto. O vice também conversou com a presidente Dilma Rousseff por cerca de 20 minutos antes do jantar. Na conversa, eles discutiram propostas para melhorar a previsão de receitas para o ano que vem. A movimentação do vice ocorreu no mesmo dia em que ele faltou à reunião de coordenação política, convocada pela presidente para discutir justamente formas de cortar gastos e elevar a arrecadação.
Segundo fontes próximas ao vice, a proposta de aumento de imposto será acompanhada de sugestões de cortes de gastos, que também devem ser apresentadas aos governadores. O objetivo da movimentação do vice é aliviar o déficit de 30,5 bilhões de reais previsto na proposta orçamentária para 2016 que o governo enviou na semana passada ao Congresso. Na saída do gabinete da vice-presidência, Temer limitou-se a falar sobre os cortes de gastos - ele não soube dizer se a proposta a ser discutida com governadores incluirá também corte de despesas obrigatórias, conforme vem estudando o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Entre o cofre e a inflação - A ideia da elevação do imposto surgiu depois que o economista e ex-ministro Delfim Netto desenhou um modelo de elevação da arrecadação com base em um aumento temporário do tributo sobre combustíveis. A ideia de Delfim foi apresentada nesta terça-feira em artigo no jornal Valor Econômico e prevê uma arrecadação de 15 bilhões de reais no ano que vem se houver alta de 60 centavos no imposto por litro de gasolina. Desse montante, 5 bilhões de reais iriam para os estados, que recebem, por lei, repasses de 25% do tributo. Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a proposta precisa ser avaliada, pois tem chances de ter efeito inflacionário, já que incide diretamente sobre o preço dos combustíveis na bomba. "A priori, a medida beneficia o setor sucroalcooleiro, mas pode ter efeito inflacionário", afirmou.
O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), saiu da reunião com Temer afirmando que foram discutidas formas de cortar despesas, mas também de melhorar o emprego da arrecadação. "Foram tratados hoje alguns temas que podem gerar despesas, como o projeto que regulamenta a MP [medida provisória] do seguro-desemprego, que tem impacto fiscal, e projetos que estão em comissão, que podem gerar gastos. Acho uma medida salutar. O governo está preocupado em observar antes, ainda na tramitação nas comissões, e atuar na discussão desses temas antes que eles cheguem ao plenário", acrescentou Picciani.
Segundo fontes, Temer teve acesso ao estudo de Delfim Netto durante o fim de semana. O vice-presidente evitou fazer a defesa do imposto a jornalistas que o aguardavam na vice-presidência e disse que "é preciso evitar remédios amargos". Foi uma menção à mesma expressão usada pela presidente Dilma na segunda-feira, embora com tom oposto - a presidente falou que a situação econômica do país exigia a adoção de "remédios amargos". Segundo Temer, elevar impostos deve ser "o último recurso". Contudo, nos bastidores, o vice trabalha na direção oposta.
A movimentação de Temer ocorre enquanto o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está na Europa, em reuniões com investidores. Nesta terça, em Paris, Levy falou em aumentar o Imposto de Renda para contribuintes de classes mais abastadas. Não fez qualquer menção à Cide.
Num movimento oposto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça que "a primeira coisa a se fazer é cortar despesa". "Aqui no Congresso não se discutiu nada com relação à elevação da carga tributária. Continuo achando que a primeira coisa a se fazer é cortar despesa", afirmou Renan.
terça-feira 08 2015
Governo admite devolver atribuições a militares
Após mal-estar, Ministério da Defesa anuncia que deve editar portaria para devolver aos comandantes militares o poder de movimentar pessoal nas Forças Armadas
Depois da controversa decisão da presidente Dilma Rousseff de retirar poderes dos comandantes das Forças Armadas, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, disse nesta terça-feira que deve delegar a Exército, Marinha e Aeronáutica as funções de editar atos relativos ao pessoal militar. Tradicionalmente cabia aos comandantes militares esta tarefa, mas a presidente baixou na última semana um decreto que dava ao ministro da Defesa atribuições como a reforma de oficiais, a transferência de militares para a reserva remunerada e até a escolha de capelães militares.
O texto original não foi bem recebido no Congresso Nacional, que acusou o Executivo de usar o decreto para abrir caminho para a ingerência ideológica do governo na formação de militares, já que o decreto também revoga uma antiga legislação, o decreto 62.104, de 1968, que delegava competência aos comandantes de aprovar os regulamentos das Escolas e Centros de Formação e Aperfeiçoamento.
"O Ministério da Defesa deverá publicar portarias de delegação de competência aos comandantes militares para a publicação de atos no âmbito de cada força, Marinha, Exército e Aeronáutica", disse em nota o ministro Jaques Wagner. Segundo ele, o novo texto apenas atualizaria legislações anteriores à criação do Ministério da Defesa. "A publicação do decreto 8.515/15 obedece ao processo de consolidação institucional do Ministério da Defesa e não fere o papel constitucional das Forças Armadas", afirmou o ministro. Oficialmente, nem Wagner nem os comandantes militares foram consultados sobre a edição do decreto.
A Casa Civil informou que o envio do decreto à presidente Dilma atendeu a uma solicitação da secretaria-geral do Ministério da Defesa, comandada pela petista Eva Maria Chiavon. O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e que viu seu nome publicado no Diário Oficial endossando o decreto, disse que não sabia da existência dele.
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