Dicas de Iluminação Residencial

O nome da crise é o “Custo PT”. Enquanto essa gente estiver por aí, o país não sai da lama

O conteúdo da delação premiada de Ricardo Pessoa, da UTC, que veio a público na edição de VEJA desta semana, é de estarrecer. O que se viu ali é a expressão da privatização não de estatais, com regras transparentes, mas do estado brasileiro. O PT se organizou, e já escrevi isso aqui tantas vezes, para ser uma espécie de gerente do capitalismo nacional. O partido, que sempre foi autoritário, posando de socialista, se juntou a um setor do empresariado, que sempre foi autoritário, posando de capitalista, e, juntos, promoveram o aggiornamento do patrimonialismo. Luiz Inácio Lula da Silva já é o maior coronel da história do Brasil. E isso, é óbvio, nada tem a ver com suas raízes nordestinas. Até porque ele é um coronel urbano.

O que a Operação Lava Jato, nos seus aspectos virtuosos — e há muitos aspectos viciosos também —, revela? Um partido que operou e opera com extrema intimidade com os potentados nacionais. Atenção! Estão sendo desvendadas as relações do partido com as empreiteiras — um setor que nunca gozou de boa reputação na imprensa porque constituiu, sem trocadilho, um dos pilares do regime militar, com a sua conhecida propensão para o concreto armado. A má fama, justa ou injusta, vem de lá.

E se fôssemos desvendar as outras intimidades? Será que as relações do PT com o setor financeiro sempre foram as mais republicanas? E com algumas expressões da agroindústria? E com alguns eleitos da área industrial propriamente?

A verdade é que, sob as vestes de um partido socialista e igualitário, o PT se aproveitou para tomar de assalto não apenas o estado, mas também o capital privado. Lula percebeu a fragilidade teórica dos nossos empresários. Lula percebeu que, com raras exceções, eles se deixam conduzir por um pragmatismo bronco e viam e continuam a ver o estado como extensão de seus interesses. Então o PT olhou para esses senhores e disse: “O estado financiador de grandezas é o caminho, e nós somos o pedágio”. E o empresariado topou pagar. Notem que todo o grande capital brasileiro estava “petista” até anteontem.

Nota à margem: é por isso que o PT odeia tanto a classe média — o que já foi vocalizado por Marilena Chaui e sua vassoura teórica. Lula não se conformava que os banqueiros gostassem tanto dele, que os empreiteiros gostassem tanto dele, que muitos empresários do setor industrial e agroindustrial gostassem tanto dele, mas não as camadas médias. Daí o ódio que petistas no geral tem ao Estado de São Paulo.

A origem
De onde vem isso? É claro que o PT assustava parte do empresariado brasileiro. Sabem como é… As pessoas levavam Lula a sério, embora ele próprio não se levasse — o que, felizmente, descobri quando tinha 16 anos. Contei aqui: já fui de esquerda, sim! Lulista, nunca! Sempre foi uma fraude como convicção. É um falastrão que contou com circunstâncias favoráveis, dono, isto sim, de notável inteligência para entender o jogo político. Ainda bem que é preguiçoso. Tivesse se instruído também, teria sido um perigo maior. Adiante.

O PT teve de assinar a tal “Carta ao Povo Brasileiro” em 2002, na qual se comprometia com os fundamentos da economia de mercado. Funcionou como um primeiro chamariz para empresariado. Aos poucos, setores do capital perceberam que Lula queria apenas ter a sua máquina no controle — e a muitos isso pareceu positivo, desde que pudessem fazer negócios. Um empresário realmente liberal tem, sim, por objetivo o lucro e a expansão dos seus negócios, mas segundo valores. Um empresário sem valores se contenta com o lucro e não vê mal nenhum em contar com um ente de razão como sócio — no caso, o PT.

O que é que a delação de Ricardo Pessoa revela senão isto? O PT se tornou um parceiro dos empresários, e, juntos, se apropriaram do estado. Não é que essa comunhão não renda benefício nenhum ao país. De tudo, como diria o poeta, sempre fica um pouco, também para os pobres. Aos trancos e muitos barrancos, o país avançou em alguns indicadores. Posso apostar que há muita gente que achava a tal parceria muito “natural”. Mas atenção: dentro das regras e sem roubalheira, teríamos avançado muito mais.

A conversão do PT à economia de mercado, em suma, tinha um preço. E amplos setores do empresariado brasileiro decidiram pagar apenas porque parecia positivo para os negócios. E tudo teria ido muito bem — porque, afinal, não há mal nenhum em que um governo mantenha uma interlocução com o capital — se essa parceria não tivesse se dado à custa da degradação institucional, da ilegalidade, do compadrio e da mais descarada e aloprada corrupção.

Não existe mais crise mundial. A crise é brasileira. E o nome da crise é o “Custo PT”. Enquanto essa gente estiver no poder, o país está condenado ao atraso. E ponto.

Texto publicado originalmente às 5h

Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/o-nome-da-crise-e-o-custo-pt-enquanto-essa-gente-estiver-por-ai-o-pais-nao-sai-da-lama/

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Globo Repórter Superalimentos 12/04/2013

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“É preciso reformar as leis para proteger os acionistas minoritários”

A advogada brasileira Érica Gorga, que atua como perita na ação coletiva movida nos Estados Unidos por quem busca indenização por prejuízos com a Petrobras, diz que a ideia de que a estatal brasileira é apenas vítima de um processo de corrupção é mito, e que o Brasil precisa melhorar suas formas de proteção ao investidor minoritário

Érica Gorga: "É inconcebível que pessoas honestas trabalhem a vida inteira para ter a aposentadoria dissipada em corrupção."(Gilberto Tadday/VEJA)

Se o desfecho dos julgamentos do Grupo EBX, de Eike Batista, e da Petrobras consolidar a visão corrente de impunidade das fraudes que causaram perdas a milhares de investidores, o mercado de capitais brasileiro será o principal prejudicado. A avaliação é da advogada Érica Gorga, pesquisadora na Escola de Direito de Yale e professora da FGV-SP, que atua como perita no processo coletivo nos EUA em que investidores buscam indenização pelo prejuízo com a Petrobras. Em entrevista a VEJA, Érica defende a ideia de que as leis brasileiras sejam reformuladas para proteger os acionistas minoritários.

Gestão omissa

A estatal é processada por fraude a investidores com base nas leis americana e brasileira. Só entre 2012 e 2014, a Petrobras levantou 26,5 bilhões de dólares de investidores internacionais. Por lei, a empresa tem obrigação de fornecer demonstrações contábeis completas e verídicas de sua real condição financeira. É processada por emitir declarações inverídicas e dar informações falsas, isto é, mentir, omitir e enganar investidores e induzi-los a erro de avaliação sobre o investimento.

Repercussões

Os investidores brasileiros que compraram títulos da companhia nos Estados Unidos também têm direito a ser ressarcidos dos prejuízos sofridos. É a alegação que defendo na ação na corte federal em Nova York. O processo é coletivo, ou seja, beneficia a todos os investidores na mesma situação. Se o juiz decidir que a ação tem de prosseguir, haverá grande impacto: mostrará que as normas brasileiras de proteção a investidores não cumpridas no Brasil serão aplicadas nos Estados Unidos.

Eike e Petrobras

Até hoje, a lição deixada pelos casos do Grupo EBX, de Eike Batista, e da Petrobras é que cometer ilícitos contra investidores compensa - e muito. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou multas no total de 1,4 milhão de reais a Eike, valor irrisório quando considerados os prejuízos causados a investidores - que ainda não foram indenizados. Nesse caso há uma ação civil pública em estágio inicial. Se o resultado final consolidar a visão corrente de impunidade de fraudes a investidores e crimes financeiros, o mercado de capitais brasileiro como um todo tenderá a minguar ainda mais. As empresas sofrerão descontos nos preços de seus papéis devido à desconfiança do mercado internacional.

Amarras da lei

Para que houvesse um processo coletivo para a indenização dos investidores no Brasil no caso da Petrobras, o Ministério Público teria de ingressar com uma ação civil pública. Mas não o fez, porque tem focado somente a esfera criminal. No Brasil, existem apenas ações individuais esparsas de pequenos investidores. Com as leis atuais, minoritários quase nunca são indenizados.

Maior rigor

É preciso reformar as leis. Deve-se permitir que acionistas com menor propriedade acionária ingressem com ações de responsabilidade civil contra administradores em benefício da companhia, como ocorre em países da Europa, e reformar a lei da ação civil pública, para que outras partes privadas ingressem com processos coletivos, como ocorre nos EUA. Precisamos reformar a lei de mercado de capitais para estabelecer multas mais altas e parâmetros mais claros para a responsabilização de bancos de investimento, auditores e advogados - todos os que têm obrigação legal de monitorar as empresas.

Inversão de papéis

Propagou-se o mito de que a Petrobras é vítima. Uma companhia que captou bilhões de dólares e de reais dos investidores não pode dissipar tais recursos sem assumir sua responsabilidade. A lei impõe obrigações às companhias que captam poupança popular. A vitimização diminui a possibilidade de responsabilizar os administradores perpetradores de ilícitos. Além disso, afugenta investidores, que são as vítimas reais, pois uma companhia não é gerida para remunerar a si mesma. Ninguém quer investir em companhias que não são responsabilizadas pelo uso do dinheiro dos seus acionistas. É inconcebível que pessoas honestas trabalhem a vida inteira para ter a aposentadoria dissipada em corrupção.

Exemplo americano

A Enron foi processada por um grande esquema de fraude e ressarciu mais de 7 bilhões de dólares a investidores; seu ex-presidente foi condenado a 24 anos de prisão. O argumento de que a companhia que capta dinheiro do público e comete fraudes é "vítima coitadinha", não responsável por suas ações, não prospera nos Estados Unidos. Os americanos sabem que, se não houver proteção dos direitos dos investidores, a economia não crescerá, porque não haverá investimentos.

Direito ameaçado

O governo brasileiro rapidamente aprovou a Lei de Arbitragem, que é utilizada como argumento para afastar a jurisdição americana e levar o processo da Petrobras para a câmara de arbitragem sigilosa da BM&FBovespa. O mesmo governo que não quer privatizar a empresa quer impor a privatização das disputas da companhia com investidores e barrar o acesso ao Judiciário, o que é inconstitucional. A escolha entre Judiciário e arbitragem privada para resolver disputas deve ser do investidor. A arbitragem é muito mais cara e não é viável para a maioria dos investidores minoritários. Além disso, no Judiciário o processo é público, enquanto na arbitragem é secreto.

http://veja.abril.com.br/noticia/economia/e-preciso-reformar-as-leis-para-proteger-os-acionistas-minoritarios

A campanha de Lula à reeleição recebeu dinheiro sujo das empreiteiras envolvidas no petrolão - Senha: tulipa? Contrassenha: caneco!

A campanha de Lula à reeleição recebeu dinheiro sujo das empreiteiras envolvidas no petrolão

Lula durante campanha para reeleição em 2006 na cidade de São Bernardo do Campo (SP)(Leslie Mazoch/AP)

Em 2006, Lula conquistou um novo mandato ao derrotar, em segundo turno, o tucano Geraldo Alckmin. Com a vitória, ele adotou como prática zombar dos efeitos eleitorais do mensalão, descoberto um ano antes e até então o maior esquema de corrupção política da história do país. As denúncias de compra de apoio parlamentar, dizia o líder petista, não haviam sido capazes de conter o projeto de poder do partido. Também pudera. Sem que ninguém soubesse, na campanha à reeleição, Lula contou com a ajuda do petrolão e recebeu uma bolada desviada dos cofres da Petrobras. Segundo o empreiteiro Ricardo Pessoa, a UTC contribuiu com 2,4 milhões de reais em dinheiro vivo para a campanha à reeleição de Lula, numa operação combinada diretamente com José de Filippi Júnior, que era o tesoureiro da campanha e hoje trabalha como secretário de Saúde da cidade de São Paulo. Para viabilizar a entrega do dinheiro e manter a ilegalidade em segredo, o empreiteiro amigo de Lula e o tesoureiro do presidente-can­didato montaram uma operação clandestina digna dos enredos rocambolescos de filmes sobre a máfia.

Pessoa contou aos procuradores que ele, o executivo da UTC Walmir Pinheiro e um emissário da confiança de ambos levavam pessoalmente os pacotes de dinheiro ao comitê da campanha presidencial de Lula. Para não chamar a atenção de outros petistas que trabalhavam no local, a entrega da encomenda era precedida de uma troca de senhas entre o pagador e o beneficiário. Ao chegar com a grana, Pessoa dizia "tulipa". Se ele ouvia como resposta a palavra "caneco", seguia até a sala de Fi­lip­pi Júnior. A escolha da senha e da contrassenha foi feita por Pessoa com emissários do tesoureiro da campanha de Lula numa choperia da Zona Sul de São Paulo. Antes de chegar ao comitê eleitoral, a verba desviada da Petrobras percorria um longo caminho. Os valores saíam de uma conta na Suíça do consórcio Quip, formado pelas empresas UTC, Iesa, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, que mantém contratos milionários com a Petrobras para a construção das plataformas P-53, P-55 e P-63. Em nome do consórcio, a empresa suíça Quadrix enviava o dinheiro ao Brasil. A Quadrix também transferiu milhares de dólares para contas de operadores ligados ao PT.

Pessoa entregou aos investigadores as planilhas com todas as movimentações realizadas na Suíça. Os pagamentos via caixa dois são a primeira prova de que o ex-presidente Lula foi beneficiado diretamente pelo petrolão. Até agora, as autoridades tinham informações sobre as relações lucrativas do petista com grandes empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato, mas nada comparável ao testemunho e aos dados apresentados pelo dono da UTC. Depois de deixar o governo, Lula foi contratado como palestrante por grandes empresas brasileiras. Documentos obtidos pela Polícia Federal mostram que ele recebeu cerca de 3,5 milhões de reais da Camargo Corrêa. Parte desse dinheiro foi contabilizada pela construtora como "doações" e "bônus eleitorais" pagos ao Instituto Lula. Conforme revelado por VEJA, a OAS também fez uma série de favores pessoais ao ex-presidente, incluindo a reforma e a construção de imóveis usados pela família dele. UTC, Camargo Corrêa e OAS estão juntas nessa parceria. De diferente entre elas, só as variações dos apelidos, das senhas e das contrassenhas. "Brahma", "tulipa" e "caneco", porém, convergem para um mesmo ponto.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/senha-tulipa-contrassenha-caneco