segunda-feira 02 2015
domingo 01 2015
MPF adverte que acordos de leniência podem prejudicar interesse público
Lava Jato
Procuradoria diz que não se opõe à prática, mas reforça que principal preocupação deve ser com consequências econômicas e sociais da corrupção
O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot (Vagner Rosario/Futura Press)
O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a competência da Controladoria-Geral da União (CGU) para realizar acordos de leniência (que permitem o infrator colaborar nas investigações), mas advertiu que esse tipo de acordo pode ser prejudicial ao interesse público, dependendo da forma como ele for celebrado. Em nota divulgada neste domingo, o MPF defende que acordos de leniência, assim como acordos de colaboração (delação premiada), só podem ser celebrados quando houver três requisitos básicos: reconhecimento de culpa; ressarcimento, ainda que parcial do dano; e indicação de fatos e provas novos.
O MPF lembra que dos treze acordos de colaboração celebrados no âmbito da investigação da Lava Jato, onze foram feitos com pessoas soltas e os dois restantes foram feitos com executivos da Camargo Corrêa, que estão presos, "de modo que está desconectado da realidade o argumento de que prisões são feitas para forçar pessoas a acordos", defende.
“Embora legítima a preocupação do governo com consequências econômicas e sociais, a maior preocupação deve ser com as consequências econômicas e sociais da corrupção praticada e em desenvolvimento - lembrando que houve práticas corruptas recém-descobertas que ocorreram até dezembro de 2014”, afirma a nota. “Conforme a experiência internacional demonstra, quanto menor a corrupção na sociedade, melhores são as condições para o desenvolvimento econômico e social”, conclui.
O diretor-presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, e o vice, Eduardo Leite, que estão presos há mais de 100 dias, fecharam acordo de delação premiada na última sexta-feira. A expectativa dos procuradores é de que eles contem o que sabem sobre o esquema de desvio de recursos da Petrobras, inclusive indicando nomes de outros funcionários da companhia envolvidos no esquema.
sábado 28 2015
Sobrinho de Lula faz fortuna com negócios em Cuba e na África
Em VEJA desta semana
Taiguara Rodrigues dos Santos é filho de Lambari, irmão da primeira mulher do ex-presidente. De pequeno empresário de Santos, ele se tornou milionário graças a privilégios obtidos na agência do governo para o comércio exterior
Daniel Pereira, Rodrigo Rangel e Hugo Marques
O empresário Taiguara Rodrigues: para funcionários do governo e executivos de empreiteiras, ele é ‘o sobrinho do Lula’(Reprodução)
O personagem ao nesta página, com ar de Che Guevara playboy, se chama Taiguara Rodrigues dos Santos. É figura conhecida na rede de negócios de empresas brasileiras em Cuba, na África e na Europa. Até 2009, ele ganhava a vida em Santos, no litoral de São Paulo, onde se estabelecera como pequeno empresário, dono de 50% de uma firma especializada em fechar varandas de apartamentos. Taiguara tinha uma rotina compatível com seus rendimentos. Seu apartamento era um quarto e sala. Na garagem, um carro velho. A partir de 2009 a vida dele começou a mudar para melhor — muito melhor. De pequeno empresário do ramo de fechamento de varandas, ele se reinventou como desbravador de fronteiras de negócios no exterior. Abriu duas empresas de engenharia e, em questão de meses, fechou negócios em Angola. O primeiro contrato no país africano destinava-se a construir casas pré-moldadas e tinha o valor de 1 milhão de dólares, conforme registro no Ministério das Relações Exteriores. No segundo, de 750 000 dólares, comprometia-se a construir uma casa de alto padrão. Até aqui o que se tem é um empreendedor ambicioso que vislumbrou oportunidades de mudar de patamar vendendo seus serviços em países com os quais o governo Lula estabelecera inéditos laços de cooperação comercial. Mas a história de Taiguara é, digamos, bem mais complexa.
Conta o advogado Rafael Campos, representante da proprietária de um imóvel alugado por Taiguara: “Ele me falou que estava indo para a África no vácuo das grandes empreiteiras que expandiam negócios por aquele continente”. A vida além-mar, pelo jeito, ofereceu a Taiguara grandes dificuldades práticas. Tendo recebido o dinheiro, as obras não saíram. Seus clientes angolanos acionaram a Justiça brasileira em busca de reparação, o que combinou com um inferno astral em que ele teve dezenove títulos protestados e passou 25 cheques sem fundos. Se 2009 foi de esperança, os anos seguintes, 2010 e 2011, foram de amargura com o fracasso na África, e Taiguara teve o desgosto adicional de ver seu nome no Serviço de Proteção ao Crédito. Mas...
...a maré mudou, e mais tarde Taiguara reemergiu em glória. Havia comprado uma cobertura dúplex de 255 metros quadrados em Santos, dirigia um Land Rover Discovery de 200 000 reais e tomou gosto por viagens pelas capitais do mundo, hospedando-se sempre em hotéis de alto luxo. VEJA perguntou a Taiguara como ele explica a reviravolta em sua vida empresarial. Não obteve resposta.
Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. Funcionários do governo e executivos de empreiteiras costumam identificá-lo como “o sobrinho do Lula”. Em 2012, uma de suas empresas de engenharia, a Exergia Brasil, foi contratada pela Odebrecht para trabalhar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola. O acerto entre as partes foi formalizado no mesmo ano em que a Odebrecht conseguiu no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um financiamento para realizar esse projeto na África. Uma coincidência, certamente. Orgulhoso, Taiguara postou fotos das obras na hidrelétrica de Cambambe numa rede social. “E tome água! Vamos gerar energia!”, escreveu. A Odebrecht não quis informar o valor do contrato com a Exergia Brasil, que vigorou em 2012 e 2013. Em nota, disse que segue “padrões rigorosos de contratação de fornecedores, levando em conta sua capacidade técnica, financeira e de execução”.
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