quarta-feira 03 2014
Brasil fica em 69º lugar em ranking mundial de corrupção
Transparência
Relatório da Transparência Internacional avaliou 175 países. ONG citou o Brasil como um exemplo da estagnação na luta contra a corrupção na América Latina
Torcedor brasileiro protesta contra a corrupção em estádio (Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA)
O Brasil ficou em 69º lugar, entre 175 países, no ranking mundial da corrupção elaborado pela ONG Transparência Internacional. Segundo o relatório divulgado nesta quarta-feira, o país obteve 43 pontos no índice que mede a percepção da corrupção. A escala vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente). O resultado representa uma melhora de três posições em relação ao ranking do ano passado, quando o país ficou na 72ª colocação, mas mantém o Brasil no grupo de alerta, composto pelas nações que não conseguiram alcançar 50 pontos – metade da pontuação máxima.
O país divide a 69ª posição com Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia. A Dinamarca manteve a liderança da lista, com 92 pontos, seguida pela Nova Zelândia (91 pontos) e pela Finlândia (89 pontos). A Coreia do Norte e a Somália estão empatadas no posto de país mais corrupto do mundo, com apenas 8 pontos cada. Na América do Sul, o Brasil teve o terceiro melhor desempenho. Chile e o Uruguai foram considerados os mais transparentes do continente, dividindo a 21ª posição geral, com 73 pontos cada. Os países sul-americanos considerados mais corruptos foram a Argentina (107º com 34 pontos), o Paraguai (150º com 24 pontos) e a Venezuela (161º com 19 pontos).
Estagnação – Em sua análise sobre os resultados da América Latina, a Transparência Internacional avalia que, embora os índices da região não tenham piorado, houve uma estagnação. "Grandes esquemas de corrupção envolvendo indivíduos nos altos escalões do poder e a falta de punição aos corruptos continuam a prevalecer nas Américas", destaca a ONG.
O relatório cita Brasil e México (103º com 35 pontos) como exemplos dessa falta de progresso na luta por transparência e lista grandes escândalos recentes nos dois países: o propinoduto na Petrobras e o desaparecimento de 40 estudantes na cidade mexicana de Iguala. "Esses dois países, ao invés de fazer um uso positivo de sua influência como líderes geopolíticos, mostram sinais de estagnação e até retrocesso ao permitir o abuso de poder e o desvio de recursos em benefício de poucos", analisa a ONG.
O índice – Criado em 1995, o Índice de Percepção da Corrupção é uma projeto anual da ONG Transparência Internacional que classifica os países de acordo com o nível de corrupção que se percebe nos governos de cada um. O índice é montado combinando pesquisas internacionais de diversas entidades especializadas no setor. Segundo a ONG, escolheu-se montar uma classificação subjetiva, baseada em níveis percebidos e aparentes, porque a corrupção é uma prática que não deixa dados empíricos sólidos para serem analisados.
(Com agência EFE)
O país divide a 69ª posição com Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia. A Dinamarca manteve a liderança da lista, com 92 pontos, seguida pela Nova Zelândia (91 pontos) e pela Finlândia (89 pontos). A Coreia do Norte e a Somália estão empatadas no posto de país mais corrupto do mundo, com apenas 8 pontos cada. Na América do Sul, o Brasil teve o terceiro melhor desempenho. Chile e o Uruguai foram considerados os mais transparentes do continente, dividindo a 21ª posição geral, com 73 pontos cada. Os países sul-americanos considerados mais corruptos foram a Argentina (107º com 34 pontos), o Paraguai (150º com 24 pontos) e a Venezuela (161º com 19 pontos).
Estagnação – Em sua análise sobre os resultados da América Latina, a Transparência Internacional avalia que, embora os índices da região não tenham piorado, houve uma estagnação. "Grandes esquemas de corrupção envolvendo indivíduos nos altos escalões do poder e a falta de punição aos corruptos continuam a prevalecer nas Américas", destaca a ONG.
O relatório cita Brasil e México (103º com 35 pontos) como exemplos dessa falta de progresso na luta por transparência e lista grandes escândalos recentes nos dois países: o propinoduto na Petrobras e o desaparecimento de 40 estudantes na cidade mexicana de Iguala. "Esses dois países, ao invés de fazer um uso positivo de sua influência como líderes geopolíticos, mostram sinais de estagnação e até retrocesso ao permitir o abuso de poder e o desvio de recursos em benefício de poucos", analisa a ONG.
O índice – Criado em 1995, o Índice de Percepção da Corrupção é uma projeto anual da ONG Transparência Internacional que classifica os países de acordo com o nível de corrupção que se percebe nos governos de cada um. O índice é montado combinando pesquisas internacionais de diversas entidades especializadas no setor. Segundo a ONG, escolheu-se montar uma classificação subjetiva, baseada em níveis percebidos e aparentes, porque a corrupção é uma prática que não deixa dados empíricos sólidos para serem analisados.
(Com agência EFE)
terça-feira 02 2014
E-mail foi encomendado pela Casa Civil, diz Costa
Lava Jato
Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa disse à CPI que José Sérgio Gabrielli tinha ciência da comunicação ao Palácio do Planalto
Marcela Mattos e Laryssa Borges, de Brasília
Paulo Roberto Costa - Sessão da CPI mista Petrobras, presidida pelo , primeiro vice-presidente, o senador Gim Argello (PTB-DF), destinada a acareação entre os dois ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Nestor Cerveró (Internacional), nesta terça-feira (02), no Congresso, em Brasília - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Delator do maior propinoduto da história brasileira, Paulo Roberto Costa afirmou nesta terça-feira na sessão da CPI mista da Petrobras que a Casa Civil da Presidência da República, então chefiada por Dilma Rousseff, encomendou a ele o envio do e-mail no qual informava que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendava a paralisação de obras de abastecimento por ter flagrado irregularidades em contratos. O envio da mensagem foi revelado por VEJA na edição de 26 de novembro.
Paulo Roberto Costa disse que, na época, o então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, estava ciente da comunicação e que, portanto, ele não teria desrespeitado a hierarquia da empresa – ele era diretor de Abastecimento e o e-mail foi enviado diretamente para a Casa Civil em 29 de setembro de 2009.
"Quando foi passado, esse e-mail era de conhecimento do presidente da Petrobras e foi pedido pela Casa Civil para que eu o mandasse para a presidente Dilma. Não houve atropelo de hierarquia", afirmou Paulo Roberto Costa.
O ex-diretor da Petrobras disse ainda que, na época, "estava enojado" com o processo de sangria da estatal e que, portanto, deseja alertar o governo dos problemas e não conseguir apoio político para a manutenção do propinoduto. A afirmação foi uma resposta a trechos da reportagem de VEJA, segundo os quais Costa estaria empenhado em impedir que o esquema corrupto que gerenciava fosse desmontado.
Em outras palavras, ele atribui ao governo o interesse em manter o petrolão ativo. "Às vezes você entra em um processo e não tem como sair. Mas eu saí. Saí em 2012, mas o processo continuava."
Outro momento forte do depoimento foi quando Costa desmentiu a presidente da República sobre sua saída da empresa. Durante a campanha, Dilma martelou que foi ela quem demitiu o ex-diretor. No entanto, sua versão é que deixou a estatal em 2012 a pedido.
Em outras palavras, ele atribui ao governo o interesse em manter o petrolão ativo. "Às vezes você entra em um processo e não tem como sair. Mas eu saí. Saí em 2012, mas o processo continuava."
Outro momento forte do depoimento foi quando Costa desmentiu a presidente da República sobre sua saída da empresa. Durante a campanha, Dilma martelou que foi ela quem demitiu o ex-diretor. No entanto, sua versão é que deixou a estatal em 2012 a pedido.
Mais da metade dos casos de suborno no exterior envolvem contratos públicos
Corrupção
Segundo relatório da OCDE, funcionários de estatais são os principais alvos da propina e os chefes de empresas frequentemente têm conhecimento sobre o esquema
Notas de dólares americanos e euros (Philippe Wojazer/Reuters)
Um novo relatório que detalha casos de pagamentos de subornos por indivíduos e empresas no exterior aponta que mais da metade dos casos envolve contratos públicos e a maior parte da propina é embolsada por funcionários de empresas estatais. A conclusão é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que promove desde 1999 uma convenção para tornar crime a prática de pagar propina para funcionários e governos estrangeiros. O documento divulgado nesta terça-feira analisa 427 processos investigados e concluídos nos últimos 15 anos, em dezessete dos 41 países signatários.
A análise mostra que quase seis em dez casos (ou 57% do total) envolvem pagamento de propina para conseguir contratos públicos. Outros 12% indicam pagamento de propina para se livrar de procedimentos alfandegários. Em relação aos destinatários do dinheiro ilícito, os funcionários de empresas públicas, apesar de responderem por apenas 27% dos indivíduos processados em 224 casos que contavam com dados detalhados sobre os esquemas, embolsaram 80% da propina. Ministros e chefes de Estado foram envolvidos em 5% dos casos e receberam 11% do suborno. “Isso pode confirmar a noção preconcebida de que quanto mais poderoso o funcionário, mais ele ou ela recebe em propina”, afirma o relatório.
Entre os setores econômicos que registraram mais ocorrências estão o de extração (19%), construção (15%), transporte e armazenamento (15%) e comunicação (10%). O levantamento também derruba a percepção de que o suborno em geral envolve uma empresa de um país desenvolvido em busca de vantagens em um país pobre. A maioria dos casos analisados envolve empresas e indivíduos de países com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) alto ou muito alto.
Outro ponto analisado foi a origem da investigação. Pelo menos um terço das denúncias chegou aos tribunais por iniciativa das próprias empresas envolvidas, que, na maioria dos casos, descobriram as irregularidades por meio de auditoria interna. Em muitos casos, os acusados revelaram voluntariamente às autoridades seu envolvimento no esquema. Para a OCDE, isso pode ser resultado de sistemas legais que permitem a denúncia voluntária, especialmente em troca da redução das punições.
Desconhecimento? – O documento também mostra que o pagamento de propina ocorre com o conhecimento do alto escalão das empresas. Em 41% dos casos o pagamento contou com o apoio ou o conhecimento de diretores, e em 12% a iniciativa envolvia altos executivos.
A pena de prisão mais pesada aplicada ao longo dos últimos 15 anos foi de 13 anos de prisão. Na maior parte dos casos, a Justiça aplica multas e determina a devolução do dinheiro. A multa mais pesada até o momento sofrida por uma empresa totalizou 1,8 bilhão de euros (5,7 bilhões de reais). Já um indivíduo teve que devolver 149 milhões de dólares (quase 383 milhões de reais).
“A corrupção mina o crescimento e o desenvolvimento. Os corruptos devem ser levados à Justiça”, defendeu o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría. “A prevenção do crime empresarial deve estar no centro da governança corporativa. Ao mesmo tempo, os contratos públicos devem se tornar sinônimo de integridade, transparência e prestação de contas”.
Brasil – A análise divulgada nesta terça é dominada por investigações de esquemas de propina conduzidas nos Estados Unidos e em países europeus. O Brasil, signatário da convenção, foi foco de um relatório divulgado no final de outubro, com uma cobrança por mais proatividade na “detecção, investigação e repressão do suborno estrangeiro”. “Desde que o Brasil aderiu à Convenção (de combate à corrupção de empresas estrangeiras) em 2000, das catorze alegações apontadas no relatório, apenas cinco foram investigadas e três ainda estão em andamento”, afirmou o documento. “Um número muito baixo tendo em conta o tamanho da economia do Brasil”.
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