Câmara pode votar hoje Decreto Legislativo que repudia arroto autoritário da dupla Dilma-Gilberto Carvalho: o Decreto 8.243, aquele que abre a porta para o fim da propriedade privada. E não se trata de exagero. Basta ser alfabetizado e saber ler! Que não falte hombridade aos deputados para defender o Parlamento!

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Henrique Alves, presidente da Câmara: ele diz que decreto 8.243 fere prerrogativas do Congresso. Que o Parlamento reaja!

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deve pôr em votação nesta quarta o Decreto Legislativo da Câmara que torna sem efeito o decreto presidencial 8.243 — aquele arroubo bolivariano de Dilma Rousseff —, que submete, ainda que de forma oblíqua, as decisões do governo federal a conselhos populares. Trata-se de uma óbvia usurpação dos poderes do Congresso pelo Executivo. Já tratei do assunto aqui muitas vezes. A Constituição estabelece, sim, a participação direta da população por meio de três instrumentos: plebiscitos, referendos e emendas de iniciativa popular. Os conselhos, na forma como quer o decreto de Dilma, simplesmente substituem a democracia representativa pela democracia direta.

A Folha, afirmou Alves: “O decreto está em desarmonia com o princípio da separação dos Poderes, pois ao Congresso Nacional cabe, precipuamente, formulação de políticas públicas, por meio de lei, após amplo debate entre todas as forças políticas — da situação e da oposição — sobre as mais diversas demandas de todos e quaisquer grupos da sociedade, alinhados ou não, ao governo”. É só uma questão de bom senso.

Nesta terça, Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, esteve com Alves. O deputado voltou a defender a retirada do texto, mas o governo deixou claro que não negocia. OI presidente da Câmara lamentou: “Esperava compreensão do governo, mas não foi possível”.

Não custa lembrar trechos do monstrengo dilmiano. O Artigo 1º do decreto estabelece: “Fica instituída a Política Nacional de Participação Social – PNPS, com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”. Sei… O Inciso II do Artigo 3º sustenta ainda que uma das diretrizes do PNPS é a “complementariedade, transversalidade e integração entre mecanismos e instâncias da democracia representativa, participativa e direta”.

Certo! Então os conselhos seriam uma forma de democracia direta, né? Só que é a democracia direta que se realiza à socapa, sem que ninguém saiba. Ou o “cidadão” decide fazer parte de algum “coletivo” ou “movimento social” ou não vai participar de coisa nenhuma. O texto tem o topete de definir o que é sociedade civil logo no Inciso I do Artigo 2º: “o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Ou por outra: é sociedade civil tudo aquilo que o poder decidir que é; e não é o que ele decidir que não é.

Fim da propriedade privada
Como observei numa coluna na Folha, O “indivíduo” só aparece no decreto para que possa ser rebaixado diante dos “coletivos” e dos “movimentos sociais institucionalizados” e “não institucionalizados”, seja lá o que signifiquem uma coisa, a outra e o seu contrário. Poucos perceberam que o decreto institui uma “justiça paralela” por intermédio da “mesa de diálogo”, assim definida: “mecanismo de debate e de negociação com a participação dos setores da sociedade civil e do governo diretamente envolvidos no intuito de prevenir, mediar e solucionar conflitos sociais”.

Ai, ai, ai… Como a Soberana já definiu o que é sociedade civil, podemos esperar na composição dessa mesa o “indivíduo” e os movimentos “institucionalizados” e “não institucionalizados”. Se a sua propriedade for invadida por um “coletivo”, por exemplo, você poderá participar, apenas como uma das partes, de uma “mesa de negociação” com os invasores e com aqueles outros “entes”. Antes que o juiz restabeleça o seu direito, garantido em lei, será preciso formar a tal “mesa”…

Isso tem história. No dia 19 de fevereiro, o ministro Gilberto Carvalho participou de um seminário sobre mediação de conflitos. Com todas as letras, atacou a Justiça por conceder liminares de reintegração de posse e censurou o Estado brasileiro por cultivar o que chamou de “uma mentalidade que se posiciona claramente contra tudo aquilo que é insurgência“. Ou por outra: a insurgência lhe é bem-vinda. Parece que ele tem a ambição de manipulá-la como insuflador e como autoridade.

Vocês se lembram do “Programa Nacional-Socialista” dos Direitos Humanos, de dezembro de 2009? É aquele que, entre outros mimos, propunha mecanismos de censura à imprensa. Qual era o Objetivo Estratégico VI? Reproduzo trecho:
“a- Assegurar a criação de marco legal para a prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos, garantindo o devido processo legal e a função social da propriedade.
(…)
d- Propor projeto de lei para institucionalizar a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos, priorizando a realização de audiência coletiva com os envolvidos (…) como medida preliminar à avaliação da concessão de medidas liminares (…)”

Dilma voltou à carga com o Decreto 8.243, resolveu dar uma banana para o Congresso e, em vez de projeto de lei, que pode ser emendado pelos parlamentares, mandou logo um decreto.

Que a Câmara tenha a decência de repudiar esse arroto autoritário!

Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/camara-pode-votar-hoje-decreto-legislativo-que-repudia-arroto-autoritario-da-dupla-dilma-gilberto-carvalho-o-decreto-8-243-aquele-que-abre-a-porta-para-o-fim-da-propriedade-privada-e-nao-se-trata-d/

Barbosa diz que deixa Supremo 'com a alma leve' e sem interesse na política

Mensalão

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Depois de onze anos na corte, Joaquim Barbosa não fez discurso de despedida e reconheceu, em entrevista, que "comprou brigas" no Supremo

Laryssa Borges, de Brasília

Joaquim Barbosa preside nesta terça-feira (01) sua última sessão do Supremo Tribunal Federal. A aposentadoria do ministro está prevista para este mês - Pedro Ladeira/Folhapress

Em sua última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa afirmou nesta terça-feira que "comprou briga" por seu estilo duro e confrontador, mas que deixa a corte com "a alma leve" e "com sentimento de dever cumprido". Há um mês, ele anunciou que anteciparia sua aposentadoria para o final do semestre – a aposentadoria compulsória ocorreria somente em outubro de 2024, quando completará 70 anos.

“Saio absolutamente tranquilo, com a alma leve e com aquilo que é fundamental para mim, o cumprimento do dever. É importante que o brasileiro se conscientize da importância, da fundamentalidade e da centralidade da obrigação de todos cumprirem as normas, a lei e a Constituição”, disse, em entrevista, após deixar a sessão desta terça.

Relator do processo do mensalão e presidente da corte durante o desfecho do maior julgamento criminal do STF, Barbosa reconheceu que suas decisões provocaram conflitos. “Esse é o norte principal da minha atuação: pouca condescendência com desvios, com essa inclinação natural a contornar os ditames da lei e da Constituição. Eu comprei briga nessa linha sempre que achei que havia desvios, tentativas de desviar-se do caminho correto, que é aquele traçado pela Constituição. O resto não tem muita importância."

Longe do Judiciário, Barbosa disse que terá liberdade para “tomar posições” porque será "um cidadão como outro qualquer", mas – mais uma vez –, negou ter pretensões políticas apesar de seu nome ser citado com frequência em pesquisas de intenção de voto. “A política não tem na minha vida essa importância toda, a não ser como objeto de estudos e de reflexões. Não tenho esse apreço todo pela politiciènne, essa política do dia a dia. Isso não tem grande interesse para mim."

Barbosa conduziu parte da sessão do Supremo na manhã desta terça-feira e, até o momento, ainda não encaminhou ao Ministério da Justiça seu pedido oficial de aposentadoria. Ele também não fez o tradicional discurso de despedida, quando recebe os cumprimentos dos demais integrantes da corte e de advogados.

Na saída do plenário, afirmou: “Deixo bem, com sentimento de dever cumprido, a sensação é boa. Foi um período de privilégio imenso de poder tomar decisões importantes para o nosso país, um período em que, não em razão da minha atuação individual, mas coletivamente, o STF teve um papel extraordinário no aperfeiçoamento da nossa democracia. Isso é fundamental”.

Sucessão – Com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, a presidente Dilma Rousseff vai indicar seu quinto ministro. Embora tenha feito a ressalva de que não daria nenhum tipo de conselho sobre a escolha do sucessor, Barbosa disse que os ministros da mais alta corte do país devem se comportar como “estadistas”.

“Faço questão de dizer que não estou dando nenhum conselho à presidente da República, mas o que penso é que, em primeiro lugar, um membro do STF tem que ter como característica fundamental ser um estadista, ou ser um estadista em gestação que aos poucos vá se aprimorar aqui dentro. O caráter da pessoa escolhida é também muito importante. Esse tribunal toma decisões fundamentais que influenciam enormemente a vida cotidiana de todos os brasileiros”, disse. E concluiu: “Aqui não é lugar para pessoas que chegam com vínculos com determinados grupos de pressão, não é lugar para se privilegiar determinadas orientações. A pessoa tem que chegar com abertura de espírito para, eventualmente, ter até que mudar seus pontos de vista anteriores, tomar as medidas e adotar as orientações que sejam do interesse da nação".

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/na-despedida-do-stf-barbosa-diz-que-comprou-briga-mas-sai-com-a-alma-leve

Vereadores aprovam Plano Diretor que beneficia invasões de sem-teto

São Paulo

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O texto recebeu 44 votos favoráveis e 8 contrários. Os vereadores agora vão analisar 117 emendas apresentadas para alterar trechos do projeto

Eduardo Gonçalves

PRESSÃO – Sem-teto acompanham votação do Plano Diretor na Câmara Municipal de São Paulo (Ernesto Rodrigues/Folhapress)

(Atualizado às 19h)

Depois de nove meses de discussões, a Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira o Plano Diretor da cidade de São Paulo. O texto recebeu 44 votos a favor e 8 contra, na segunda votação em plenário. Na sequência, os vereadores separaram as 117 emendas apresentadas em dois blocos: um deles foi aprovado, embora os ajustes não modifiquem substancialmente o texto-base. O próximo passo será a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, sem seguida, a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

O texto aprovado beneficia quatro invasões de propriedade privada feitas pelo chamado Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na cidade. A quinta área invadida, a chamada de Copa do Povo, na região do estádio do Itaquerão, na Zona Leste, ainda será analisada por meio de outro projeto de lei. Com o novo Plano Diretor, invasões serão transformadas em Zonas Especiais de Interesse Sociais (Zeis).

O Plano Diretor visa gerenciar o crescimento da cidade pelos próximos dezesseis anos. Para alcançar os 33 votos necessários, o prefeito Fernando Haddad fez concessões a vereadores da base aliada, que até a semana passada nem sequer davam quórum para o início dos debates.

Esta foi a 22ª vez que a lei entrou como pauta na Casa. Na semana passada, as sessões foram encerradas por falta de quórum. Além da bancada do PSDB, Gilberto Natalini (PV) e Toninho Vespoli (PSOL) votaram contra a lei. “Estamos incentivando as invasões de terrenos privados ou públicos, que acabam se tornando motivo de negociação. Isso é um erro constitucional e uma afronta à Constituição”, disse o líder do PSDB, Floriano Pesaro. 

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/vereadores-aprovam-plano-diretor-que-beneficia-invasoes-de-sem-teto

Eda Fagundes fala sobre traição e deslealdade - Sem Censura (13/10/2011)

Psicóloga dá dicas para controlar a ansiedade

Psicóloga ajuda a superar a baixa autoestima

"Demitir professores ineficientes é uma decisão correta"

Entrevista: John Deasy

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O responsável pela rede pública de educação de Los Angeles conta por que apoiou a ação judicial que quebrou a estabilidade dos docentes da Califórnia: "A questão é garantir ensino de qualidade às crianças. É um direito constitucional"

Bianca Bibiano

John Deasy, superintendente de educação do distrito de Los Angeles, testemunha na Justiça durante o julgamento do caso "Vergara versus Califórnia" (Monica Almeida/AP)

Saiba mais sobre o caso A batalha judicial conhecida comVergara versus Califórnia começou em 2012 com uma ação movida por nove estudantes do Estado — entre eles, as irmãs Beatriz e Elizabeth Vergara, alunas de Los Angeles que acabaram cedendo o sobrenome ao caso. Durante o processo, os estudantes foram apoiados pela ONG Student Matter, criada em 2010 pelo magnata das telecomunicações David Welch, que contratou seis advogados de um dos mais renomados escritórios de advocacia dos Estados Unidos para assumir a causa. Antes de proferir o veredicto, a Justiça ouviu depoimento de mais de 30 pessoas.

Em 2012, nove estudantes da Califórnia pediram na Justiça a revogação da lei que dificultava a demissão de professores de escolas públicas do Estado. O objetivo era impedir que maus docentes continuassem atuando em sala de aula. Há três semanas, veio o veredito favorável — e inédito — da Suprema Corte da Califórnia, elogiado pelo Departamento de Educação dos Estados Unidos e criticado pelos sindicatos. "A questão central não é demitir ou não maus professores, mas garantir ensino de qualidade às crianças. É um direito constitucional", diz John Deasy, superintendente de Educação de Los Angeles, que testemunhou no processo em favor dos estudantes. Deasy chefia a maior rede de escolas públicas da Califórnia e segunda maior dos Estados Unidos, com 1.300 escolas, 27.800 professores e mais de 900.000 alunos (a cidade de São Paulo tem 3.154 escolas, cerca de 59.856 professores e 932.174 estudantes). Apesar da decisão judicial, vai demorar até que o primeiro professor seja demitido por mau desempenho. Antes, sindicatos devem recorrer da decisão e legisladores precisam pavimentar a via legal até a demissão. Isso não diminiu a importância do veredicto, diz Deasy. "Essa é a maior decisão já tomada na área de educação na Califórnia. Faremos o possível para levá-la adiante." Na entrevista a seguir, ele conta por que abraçou a causa e como devem ser avaliados os professores, uma tarefa necessária para apontar quem sabe ou não ensinar.

Por que o senhor testemunhou na Justiça em defesa dos estudantes? Há situações em que precisamos escolher uma verdade e nos apoiar nela. O pedido dos nove estudantes tinha muito mais a ver com a garantia dos direitos dos estudantes do que com a redução dos benefícios dos professores. Por isso, decidi apoiá-los. Os professores querem fazer um bom trabalho, mas não apreciam quando alguém quer observar suas aulas, ainda mais com base em leis e regras que eles acreditam ferir sua autonomia. Ainda assim, não acho que esse seja o único ponto para melhorar a qualidade da educação. Precisamos de bons funcionários ao mesmo tempo em que devemos oferecer boas condições de trabalho a eles. Há um número enorme de professores fazendo um excelente trabalho. Após meu testemunho, recebi apoio de um grande grupo, incluindo pais e estudantes, que ficou feliz com a decisão. Houve, é claro, um grupo que ficou desapontado com o resultado: os sindicatos.

O senhor previa a reação negativa dessas entidades? Sim, sabia do risco. E logo após a decisão, os sindicatos anunciaram que vão recorrer da decisão. Estão em seu direito. Qualquer um pode fazer uma apelação à Suprema Corte, inclusive o Estado, que era o acusado em questão. Até o momento, não fizeram. Acredito, porém, que antes haverá negociação entre as partes, o Estado e os sindicatos, com quem o governo mantém boas relações. Desde que assumi o cargo, em 2011, não enfrentamos greves de professores. Houve uma ameaça em 2012, mas não se efetivou. A relação com esses grupos é boa.

Quando a decisão da Justiça deve começar a ser posta em prática? Infelizmente, não antes de dois ou três anos, uma vez que há margem de apelação de ambas as partes. Se isso acontecer, teremos que percorrer um novo e longo caminho na Justiça. O caso cresceu tanto que não sabemos ao certo quantas organizações nos apoiam e quantas estão dispostas a apelar na Corte.

O que a administração de Los Angeles terá de fazer para colocar a medida em prática?Essa é uma das partes do dilema desse caso: a lei não foi alterada ainda. O embasamento que temos é a decisão da Justiça, mas não sabemos em que situações poderemos usar o embasamento judicial para demitir um professor. Primeiro, precisamos esperar que o Estado mude o código de educação em vigor, para só assim colocar a medida em prática. Os legisladores precisão agora fazer novas leis para que a decisão entre em vigor de fato. Isso toma anos de debates e votações e não há nenhum projeto consistente encaminhado. Considero essa a maior decisão já tomada na área da educação na Califórnia. Faremos o possível para levá-la adiante.

Afinal, do ponto de vista do ensino, qual é o problema com os professores que justifique a luta pela quebra da estabilidade deles? É importante dizer que as dificuldades que enfrentamos com alguns professores não são específicas de Los Angeles. Com as regras vigentes no código de educação da Califórnia, é praticamente impossível demitir um professor, salvo em certas razões específicas como abandono de trabalho ou agressão. E esse processo custa muito caro: 400.000 dólares, em média. Se a demissão for motivada por ineficiência do docente, o processo custará ainda mais e poderá levar anos. Se tentarmos demitir um professor que não sabe ensinar matemática, por exemplo, mesmo sendo essa a sua disciplina, os sindicatos vão apelar incessantemente até esgotarem as possibilidades.

O que o senhor quer dizer exatamente quando fala em ineficiência do professor?Quando falamos de eficiência e ineficiência de um professor precisamos considerar três fatores. Primeiro, ele deve ter conhecimento do conteúdo que irá ensinar. Segundo, ser licenciado para lecionar. Terceiro, saber como proceder para garantir o sucesso da turma, com todos os fatores que cabem nessa questão: como o professor gerencia a aula, como ele apresenta os conteúdos etc. Ineficiência é o oposto disso.

Como Los Angeles mede a eficiência ou ineficiência dos professores? Temos uma avaliação anual que mede as habilidades dos docentes: como ele dá aula, qual o desempenho dos estudantes em sala e outros pontos específicos. No caso dos professores em estágio probatório, período de treinamento que dura dezesseis meses, eles ganham estabilidade no cargo antes da segunda avaliação anual, ainda que passem por um exame final do curso de formação. Esse é um dos pontos questionados no distrito e que devemos revisar em breve.

Nos últimos cinco anos, o desempenho de estudantes de Los Angeles melhorou consideravelmente em avaliações nacionais e estaduais. A que fatores o senhor atribui isso? Estou muito orgulhoso dos resultados. O desemprenho dos estudantes tem melhorado significativamente. Acredito que muito disso se deve ao fato de termos focado em metodologias de ensino, ao sistema de avaliação de professores e à ênfase na necessidade de termos bons docentes nas escolas, que inclui o desenvolvimento profissional desses funcionários. Também tem grande influência na melhora a busca por novos talentos, que fazemos em universidades que formam professores.

Que trabalho é feito para o aprimoramento dos professores? Em geral, são atividades de formação continuada. Em Los Angeles, 97,6% dos estudantes não falam inglês em casa. Em 93,4% dos casos, fala-se espanhol. Ao todo, são 92 idiomas e dialetos usados pelos estudantes das escolas públicas. Por isso, precisamos formar professores para trabalhar tanto o ensino dos conteúdos curriculares quanto o do inglês. Colocamos grande ênfase nesse tipo de trabalho e acredito que essa também é uma das razões de estarmos avançando.

http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/demitir-professores-ineficientes-e-uma-decisao-correta