domingo 04 2013
Movimentos sociais duvidam que reforma política saia do papel
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Sob a descrença de movimentos sociais, os deputados que fazem parte do grupo de trabalho da reforma política da Câmara terão o desafio de chegar na próxima semana a um texto que concilie os interesses dentro e fora do Congresso. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) questiona o sucesso da discussão do tema no Congresso. 'Há um pessimismo sobre o que este Congresso pode produzir sobre reforma política', disse o advogado especialista em direito eleitoral do MCCE, Luciano Santos. Para ele, até agora, todas as vezes que deputados e senadores se movimentaram 'foi para retroceder, facilitar a vida de quem hoje já detém mandato'.
O advogado lembrou que a mais recente comissão fracassada sobre o tema, que teve como relator do deputado gaúcho Henrique Fontana (PT), trabalhou por mais de dois anos. A proposta foi engavetada antes de ser votada em plenário. 'Foi gasto muito dinheiro nisso, a comissão realizou audiências públicas em todo o país', disse.
Hoje o projeto (PL 5735/13) que serve de base para a discussão do novo grupo que trata do assunto tem vários pontos polêmicos como o que autoriza candidatura de quem teve as contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Ainda pela proposta, as despesas pessoais do candidato, como deslocamento em automóvel próprio, remuneração de motorista particular, alimentação, hospedagem e chamadas telefônicas de até três linhas registradas no nome do candidato não precisarão ser comprovadas na prestação de contas.
Na avaliação de movimentos que militam nessa causa, a única alternativa viável para uma verdadeira reforma política é a aprovação de um projeto de iniciativa popular. Duas propostas estão em fase de recolhimento de assinaturas. A do MCCE batizada de eleições limpas, sugere em um dos pontos a adoção do sistema eleitoral em dois turnos para o legislativo. 'No primeiro turno o eleitor votaria só na plataforma do partido e no segundo turno escolheria que candidato deveria executar o plano', explicou Luciano Santos.
A outra proposta, elaborada pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, propõe um texto mais amplo que do MCCE: defende que determinados temas como, por exemplo, aumento dos salários dos parlamentares, grandes obras e privatizações, só possam ser decididos pelo povo por meio de plebiscito e referendo. Para que um projeto de iniciativa popular seja apresentado ao Congresso é necessário que ele venha avalizado por 1,5 milhão de assinaturas.
Para que as novas regras tenham validade nas eleições de 2014, o texto teria de ser votado pelo Congresso e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff até o dia 3 de outubro. A dois meses do fim desse prazo representantes dos movimentos reconhecem que as chances são pequenas.
Na avaliação da Plataforma dos Movimentos Sociais apesar de chamar de reforma política, o Congresso até hoje só propôs mudanças restritas à questão eleitoral. 'O Congresso nunca aceitou, por exemplo, o fortalecimento de mecanismos democráticos de participação popular. Uma proposta de reforma política tem que pensar numa melhor representação dos grupos: mulheres, negros, indígenas e homoafetivos', ressaltou José Antônio Moroni, membro da Plataforma.
Na tentativa de mostrar transparência e disposição de ouvir a sociedade foi lançada há pouco mais de uma semana, dentro do portal da Câmara dos Deputados, uma comunidade virtual para discutir o tema. A ferramenta já teve mais de 16 mil acessos. O financiamento de campanha e sistema eleitoral são os assuntos que mais despertaram interesse até agora.
Sobre financiamento de campanha, Geraldo César Rodrigues, participante de um dos fóruns, defendeu que ele passe a ser exclusivamente público. 'Doações podem sugerir sutilmente tráfico de influência e troca de favores - ou intenções de favorecimento - no meio político'. Para ele, campanhas eleitorais financiadas exclusivamente com recursos públicos inibem essas práticas.
'Penso que não se deva proibir a doação de pessoas físicas. Foi com base nessas doações que Obama se elegeu. O que é preciso é estabelecer limites. Além disso, a doação de pessoas físicas pressupõe a participação efetiva do cidadão que puder contribuir. O financiamento exclusivo não impede a existência de caixa-dois pelos candidatos poderosos', avaliou outro participante, Claudionor Rocha.
Para a coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o canal virtual que foi aberto para receber sugestões da sociedade não supre a necessidade de novos debates com a sociedade. Ela acredita que a proposta em discussão é um grande retrocesso para o país já que estimula o abuso do poder econômico e flexibiliza a Lei da Ficha Limpa.
Ainda segundo a deputada, os protestos de junho, realizados em várias cidades brasileiras, não explicitaram com força a necessidade de realização de uma reforma política no país. Erundina lembrou ainda que na legislatura passada, a Frente apresentou uma proposta que nem sequer chegou a ser votada na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. 'Na verdade não há vontade política. O Congresso não vai dar uma resposta a todo esse marco legal que está obsoleto. Lamentavelmente será mais uma frustração que só contribui para desqualificar o poder legislativo', disse.
Edição: José Romildo
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Brasil pretende reduzir crescimento para frear inflação, diz Mantega
EFE
Brasil pretende reduzir crescimento para frear inflação, diz Mantega
Rio de Janeiro, 4 ago (EFE).- O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em entrevista publicada neste domingo pela revista 'Veja' que o governo se empenhará em manter a inflação sob controle 'embora isso signifique reduzir a taxa de crescimento'.
'O governo jamais deixará que a inflação saia de controle', afirmou Mantega na entrevista.
O ministro classificou a inflação como 'a pior coisa que existe para o Brasil' e por isso justificou o 'ajuste' determinado pelo governo a partir de 2011, que estipulava taxas de crescimento muito baixas para um país emergente.
A inflação acumulou uma alta de 3,15% entre janeiro e junho, e de 6,7% anualizada, número que supera em dois décimos o teto que o governo considera tolerável.
'Entramos em 2013 com a inflação mais elevada. Felizmente, a inflação no preço dos alimentos, a mais forte, perdeu intensidade. Hoje, os dados mostram que a inflação brasileira já está retrocedendo a um nível mais confortável', disse Mantega.
O Brasil cresceu 7,5% em 2010, mas a economia desacelerou um ano depois (2,7%), ficou praticamente estagnada em 2012 (0,9%) e em 2013 vem se recuperando com taxas inferiores às metas oficiais.
Analistas financeiros calculam que a economia registrará este ano um crescimento entre 1,9% e 2,5%, enquanto a expectativa do governo é de 3%.
Mantega explicou que o Brasil 'precisa impor metas', apesar de o Executivo receber críticas pela falta de credibilidade de seus cálculos.
Robô falante japonês vai ao espaço em missão histórica
4 Ago (Reuters) - Kirobo, um pequeno robô com botas vermelhas e o corpo preto e branco, foi lançado do Japão para a Estação Espacial Internacional para testar como as máquinas podem ajudar os astronautas com seu trabalho.
O robô de língua japonesa, equipado com tecnologia de voz e de reconhecimento facial, foi embalado juntamente com toneladas de suprimentos e equipamentos para a tripulação da base de pesquisa orbital.
Lançado do Centro Espacial Tanegashima, no sudoeste do Japão, no domingo, a aeronava vai chegar ao posto na sexta-feira, segundo o site da Agência de Exploração Aeroespacial do Japão.
Em uma recente demonstração, Kirobo disse que "ter esperança de criar um futuro onde os seres humanos e robôs vivam bem juntos".
Como ele será responsável pelas primeiras conversas entre robôs e humanos no espaço, o principal interlocutor de Kirobo será o astronauta japonês Koichi Wakata, que deve decolar para a estação espacial com outros seis membros da tripulação em novembro.
Wakata deverá assumir o comando do complexo, um projeto de 100 bilhões de 15 nações, em março próximo.
Kirobo --desenvolvido em conjunto pela Universidade de Tóquio, a Toyota Motor Corp e a Dentsu Inc --vai ficar no espaço até o final de 2014.
Com 34 centímetros de altura e pesando cerca de 1 quilo, Kirobo é projetado para navegar em gravidade zero e seu nome é uma combinação da palavra japonesa "kibo", que significa "esperança", e "robô".
(Reportagem de John O'Callaghan)
(Edição de Camila Moreira)
Prévias no PSDB voltam a assombrar Aécio Neves
Política
Nome do senador mineiro deixou de ser unanimidade como candidato à Presidência pelo partido, e prévias são cogitadas por tucanos de SP
Em SP há o maior foco de resistência ao projeto de Aécio de ser candidato a presidente pelo PSDB (Eduardo Biermann)
A implosão do projeto de fusão entre o PPS e o PMN, que abriria uma janela de migração partidária e era a principal alternativa de José Serra para disputar a Presidência em 2014, reacendeu em setores do PSDB o debate sobre a realização de prévias para definir o nome tucano que estará na urna eletrônica.
A candidatura do senador mineiro Aécio Neves, tratada como fato consumado até as manifestações de junho, deixou de ser unanimidade. O cenário de prévias tem sido cogitado reservadamente pelo PSDB de São Paulo, estado que registra o principal foco de resistência ao projeto de Aécio. Atento a esse movimento, o mineiro vai concentrar sua agenda em São Paulo a partir de agosto.
"Se tivermos mais de um pré-candidato à Presidência, existirão dois caminhos: esperar a convenção de junho de 2014 ou fazer prévias e antecipar, o que seria mais conveniente", afirma o ex-governador Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB. "Sou a favor de qualquer consulta de base. Sou contra decisões tomadas pela cúpula. Prévia é saudável porque o partido está morrendo", diz o deputado estadual Pedro Tobias, ex-presidente do PSDB paulista. Ele pondera, porém, que a disputa interna não significaria um racha dentro do partido. "Isso mostraria que o PSDB está sintonizado com a voz das ruas e sabe escutar a base."
Giro paulista – Além de manter contato regular com parlamentares e caciques tucanos do interior paulista, Aécio fará um giro por dez cidades do interior do estado. A promessa é fazer uma escala em São Paulo antes ou depois de cada agenda em outras regiões. A primeira aparição pública de peso será no próximo dia 24, em Barretos, na tradicional Festa do Peão. O senador espera circular pelo evento ao lado do governador Geraldo Alckmin, que ainda não confirmou presença.
A agenda de Aécio em São Paulo não vai se restringir a municípios governados pelo PSDB. Ele deve visitar, já em agosto, Campinas e Ribeirão Preto. A primeira cidade é governada pelo PSB e a segunda pelo PSD de Gilberto Kassab.
O tema das prévias será tratado pela primeira vez oficialmente na próxima terça-feira, em Brasília, quando ocorrerá reunião da Executiva Nacional para definir a agenda do partido em 2013 e 2014. O presidente estadual do PSDB, Duarte Nogueira, se reunirá nos próximos dias com José Serra para tratar do assunto.
Bastidores – Além de trabalhar com o cenário de prévias, Serra conversa com dirigentes de outros partidos. Depois da aproximação com o PPS, ele conversou com o PTB, PV e o PSD. Os três deixaram a porta aberta para uma eventual composição caso ele concorra, seja pelo PSDB ou por outro partido.
Segundo dirigentes tucanos, a ideia de realizar prévias esbarra em um problema prosaico: a falta de estrutura do PSDB. Além de ser um processo longo e caro (a sigla ainda tem dívidas da campanha de 2010), o cadastro de militantes aptos a votar estaria desatualizado. Pelo estatuto do partido, o processo teria que ser de eleição direta. A única vez que isso aconteceu no PSDB foi na eleição municipal de 2012, em São Paulo.
(Com Estadão Conteúdo)
Astrônomos fotografam buraco gigante na coroa solar
Espaço
Fenômeno costuma acontecer em regiões de baixa densidade da camada mais externa do Sol
Os buracos coronais estão diretamente ligados às fases do ciclo solar. No último dia 18 de julho, os pesquisadores descobriram um enorme exemplar deles no polo norte (ESA&NASA/SOHO)
Pesquisadores da Agência Espacial Europeia e da Nasa usaram o observatório solar SOHO para capturar uma imagem de um buraco coronal gigante, que cobriu o polo norte do Sol no último dia 18 de julho. Segundo os pesquisadores, o fenômeno é comum e costuma ocorrer em regiões menos densas da camada mais externa da atmosfera solar: a coroa.
Os buracos coronais ocorrem em locais onde existe uma menor concentração de plasma, resultando em temperaturas menores e em regiões mais escuras. Sua frequência e localização costumam variar de acordo com o ciclo solar, que dura aproximadamente 11 anos.
Como o Sol está se aproximando de seu período de máxima atividade, o esperado é que haja uma redução no tamanho e na quantidade de buracos. Ao atingir o pico de atividade, no fim de 2013, o campo magnético do astro deve se inverter, e novos e pequenos buracos devem surgir em seus polos. Conforme a atividade for diminuindo, os cientistas esperam que eles voltem a aumentar de tamanho e a se espalhar pelo Sol.
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