Corregedor da Alerj considera grave o Caso Myrian Rios

O corregedor da Assembleia Legisltiva do Rio, deputado Comte Bittencourt, abriu um procedimento para investigar a conduta da deputada Myrian Rios, como saiu hoje na coluna Ancelmo Gois.Ela é acusada por seu ex-motorista Anderson Souza da Silva de usar o cartão-combustível da Alerj para abastecer seu carro particular.

- Temos um caso grave que é o uso de nota fiscal de combustível colocado com o auxílio da Alerj e que depois tem pedido de reembolso (na Canção Nova, onde ela participa de um programa de rádio). É um caso grave que merece apuração - opinou Bittencourt.

Segundo o parlamentar, ontem mesmo, ele pediu que a Mesa Diretora da Alerj envie toda a regulamentação sobre o uso do cartão-combustível. A ideia é saber se a atitude de Myrian Rios configura quebra de decoro, o que pode render a cassação de seu mandato.

- Neste procedimento vamos avaliar esses fatos. Eu, enquanto corregedor, preciso fazer a apuração. Apesar do recesso (que começa semana que vem), a investigação não para. Há recesso no plenário, a corregedoria continua trabalhando. Se eu precisar convocar alguém, eu vou convocar - acrescenta.

http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/posts/2013/06/26/corregedor-da-alerj-considera-grave-caso-myrian-rios-501229.asp

Câmara aprova vinculação de recursos do petróleo

 Por Eduardo Bresciani, da Agência Estado, estadao.com.br

Parlamentares tentam dar uma resposta à pressão das manifestações; proposta dos royalties ainda será analisada pelo Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta madrugada um projeto vinculando recursos da exploração do petróleo (royalties) às áreas de educação e saúde e ampliando o montante a ser destinado a essas áreas com recursos de parte dos contratos em vigor. O governo foi derrotado porque desejava carimbar o dinheiro apenas para a educação e só destinava recursos de contratos futuros e de rendimentos do Fundo Social, criado no marco regulatório do pré-sal. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que não há compromisso em sancionar o projeto da forma como foi aprovado. A proposta será ainda analisada pelo Senado.

Sob efeito da pressão das manifestações, a tentativa dos parlamentares é de dar uma resposta. A prioridade para essa proposta foi pedida pelo governo, mas a negociação ampliou de forma significativa os recursos alvo da vinculação e incluiu a saúde entre as áreas prioritárias. O relator do projeto, André Figueiredo (PDT-CE), estima que a proposta original do governo destinaria R$ 25,8 bi para a educação em 10 anos, enquanto o texto aprovado pode destinar R$ 280 bilhões para educação e saúde no mesmo período.

O aumento bilionário foi feito porque decidiu-se por mexer em contratos já assinados em áreas nas quais ainda não começou a exploração comercial até 3 de dezembro de 2012 e de metade dos recursos que serão destinados ao Fundo Social. A proposta do governo era só para novos contratos e envolvia apenas o rendimento de aplicações feitas com o Fundo.

A vinculação para a saúde foi feita de 25% sobre os royalties dos contratos, não incluindo os recursos do Fundo Social. O texto final prevê que União, estados e municípios terão obrigatoriamente de investir esse percentual na saúde, impedindo que Dilma cumpra sua promessa de destinar tudo para a educação.

A bancada do PT foi fundamental para a derrota do governo. Parlamentares do partido da presidente argumentaram que não tinham como defender a posição do governo diante da diferença de valores previstos no projeto do governo e no relatório de Figueiredo. A partir da insatisfação dos petistas parte da base também passou a pressionar o governo. A negociação foi construída em plenário em paralelo a uma tentativa junto ao Executivo de retirada da urgência constitucional, o que poderia permitir o adiamento da votação na busca de um acordo. O governo concordou com o adiamento, mas os líderes partidários tinham chegado a um acordo com alterações no relatório, mas ainda longe do desejo do Planalto.

O governo considera que da forma como o texto foi aprovado poderá haver questionamento judicial por se interferir em contratos já firmados. Há ainda um entendimento de que o texto desvirtuaria o Fundo Social que é idealizado como uma poupança a ser feita para evitar a contaminação da economia por excesso de dólares, a chamada doença holandesa. A vinculação para a saúde também não agradou o Palácio do Planalto porque fragilizaria o discurso de Dilma no enfrentamento das questões levantadas nas manifestações.

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/story-protestos-pelo-brasil.aspx?cp-documentid=258682813

Após ação, Justiça Federal proíbe manifestações em áreas próximas ao Mineirão

| Por ESPN.com.br- espn.com.br

A Justiça Federal de Minas Gerais negou o pedido da Defensoria Pública da União para que sejam liberadas as manifestações no perímetro de segurança do estádio...

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Reprodução

Manifestantes ficaram barrados por 30 minutos, mas seguem a caminho do Mineirão

A Justiça Federal de Minas Gerais negou o pedido da Defensoria Pública da União para que sejam liberadas as manifestações no perímetro de segurança do estádio do Mineirão em Belo Horizonte. O estádio será palco amanhã do jogo entre Brasil e Uruguai válido pela semifinal da Copa das Confederações.

A decisão é do desembargador Carlos Olavo Pacheco Medeiros que afirma que em Minas Gerais não há impedimento do direito dos cidadãos à livre manifestação pacífica.

Ele negou também os pedidos para que as manifestações fossem liberadas dentro do Mineirão e para a proibição da participação de integrantes da Força Nacional no esquema de segurança da Copa das Confederações.

Em sua decisão, o desembargador os afirmou que "não há nos autos indicação objetiva de impedimento (em Minas) do direito constitucional dos cidadãos à livre manifestação pacífica".

De acordo com o desembargador, "cabe ao Estado a manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, a ser garantida por suas forças de segurança, inclusive quando necessário mediante o uso das forças armadas, conforme previsto no programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública".

O desembargador federal acrescenta que excessos eventualmente cometidos por integrantes das forças de segurança devem ser apurados e devidamente punidos nas esferas administrativas, civil e criminal.

Quanto ao pedido de garantia da livre manifestação nos estádios, o desembargador federal argumenta que "o Código de Conduta no Estádio para a Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013, constante do site oficial da instituição, proíbe ao detentor de ingresso entrar no estádio com materiais relativos a causas que promovam mensagens políticas ou ideológicas".

"Considerando que, ao adquirir o ingresso, o cidadão declara que concorda e reconhece o que leu, entendeu e aceitou o referido código de conduta, não vislumbro qualquer violação aos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal", conclui o desembargador Carlos Olavo Pacheco Medeiros.

O clima de tensão que envolve a partida entre Brasil e Uruguai levou ainda o Governo de Minas Gerais a anunciar nesta terça-feira as medidas previstas para a semifinal da Copa das Confederações.

Diante da promessa de uma grande manifestação em Belo Horizonte no horário da partida, a Polícia Militar definiu as diretrizes para tentar garantir o mínimo de transtornos para o jogo.

O comandante-geral da PM, Márcio Sant'Ana, anunciou que o efetivo será de pouco mais de 5,5 mil policiais. Mesmo assim, o tenente-coronel alega que os agentes não cometerão exageros na tentativa de abrir espaços nas ruas. "Não vamos tomar medidas insanas para resolver questões de mobilidade", afirmou, em entrevista coletiva.

Pelas redes sociais, existe a promessa de presença de cerca de 70 mil manifestantes.

http://esportes.br.msn.com/copa-confederacoes/noticias/ap%C3%B3s-a%C3%A7%C3%A3o-justi%C3%A7a-federal-pro%C3%ADbe-manifesta%C3%A7%C3%B5es-em-%C3%A1reas-pr%C3%B3ximas-ao-mineir%C3%A3o-2

Manifestações fecham rodovias paulistas

Cidades

Também no interior paulista, em Sumaré, três guardas municipais ficaram feridos em confrontos com manifestantes. O dia também foi marcado por passeatas em Aracaju, Rio de janeiro, Niterói e Florianópolis

São Paulo - Manifestantes fazem protesto na Avenida Paulista contra a PEC 37, neste sábado (22) - Daniel Guimarães/AFP

Cerca de 500 manifestantes interditaram os dois sentidos da rodovia Dutra na altura do quilômetro 149, em São José dos Campos (SP), no início da noite desta terça-feira. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o trânsito foi interrompido por volta das 19 horas por moradores da região que protestam contra a corrupção. 

A concessionária CCR Nova Dutra, administradora da rodovia que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, informa que o tráfego está liberado na pista marginal. Não há relato de confrontos.

As rodovias Raposo Tavares e Castello Branco, que ligam a cidade de São Paulo ao interior do estado, tiveram tráfego interrompido em trechos próximos da capital paulista,. De acordo com a CCR Via Oeste, que administra as duas rodovias, a primeira a ser bloqueada foi a Raposo Tavares, às 18h45, na altura do quilômetro 43, em Vargem Grande Paulista (SP). A concessionária informou que a rodovia foi liberada às 19h22, mas voltou a ser bloqueada às 20h50.

A Castello Branco foi bloqueada nos dois sentidos por uma hora, a partir das 19h46, no quilômetro 32, altura de Barueri (SP).

Rodovias bloqueadas - Outras rodovias do país também foram bloqueadas por manifestações nesta terça-feira. Na região metropolitana de Porto Alegre, a BR-290, no quilômetro 86, em Cachoeirinha, foi interditada no início da noite. Em Minas Gerais, o Anel Rodoviário da BR-381 teve o trânsito interrompido na altura do quilômetro 6, na região metropolitana de Belo Horizonte.  

Sul - Em Florianópolis, cerca de mil pessoas foram às ruas nesta terça-feira, segundo a Policia Militar. Duas concentrações distintas foram marcadas para o final da tarde, mas os grupos se juntaram próximo ao Terminal de ônibus do centro (Ticen). De acordo com a PM, os manifestantes se deslocaram para a Assembleia Legislativa do estado, localizada no centro da capital catarinense, e depois caminharam em direção ao túnel Antonieta de Barros, que liga o centro ao sul da capital.

Sudeste — Em Sumaré, no interior de São Paulo, houve confronto entre policiais e manifestantes nesta terça-feira. Cerca de 2.000 pessoas se reuniram em frente à sede da Câmara dos Vereadores, na região central da cidade, por volta das 17 horas.

Segundo a Guarda Civil Metropolitana, um grupo de vândalos apedrejou o edifício público, quebrando vidraças e janelas. Algumas pedras atingiram a cabeça de três guardas municipais, que ficaram feridos. Eles foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sumaré e já recebem atendimento médico.  A tropa de choque da Polícia Militar foi acionada e avançou sobre os manifestantes, que logo se dispersaram. 

Em São José do Rio Preto, o protesto teve início na Câmara de Vereadores do município. De acordo com a PM, 800 pessoas acompanham a sessão da Câmara de forma pacífica.

No estado do Rio de Janeiro, a capital fluminense e Niterói registraram manifestações na noite desta terça-feira. Em Niterói, teve confronto entre policiais e manifestantes. 

Nordeste — Por volta de 8.000 pessoas participaram dos protestos nesta terça-feira em Aracaju (SE), segundo a Polícia Militar. Um dos pleitos é a revogação do aumento na passagem de ônibus, os manifestantes exigem que a tarifa passe de 2,45 reais para 2,35 reais, medida que foi aprovada nesta terça pela câmara dos vereadores do município. Os manifestantes se encontraram às 16 horas na Praça Fausto Cardoso e se dirigiram à sede da prefeitura, na região central.  

A PM informou que um motorista se irritou com o protesto e avançou sobre alguns manifestantes, que interromperam o tráfego no centro da cidade. Nenhuma pessoa, no entanto, ficou ferida e o motorista foi detido pela polícia.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/manifestacoes-fecham-rodovias-paulistas

PEC 37 é rejeitada por líderes e derrubada deve ser formalizada ainda nesta terça (25)

Veto à proposta era uma das bandeiras dos manifestantes que tomaram as ruas do país nos últimos dias

Em reunião na tarde desta terça-feira (25), os líderes partidários da Câmara decidiram derrubar a Proposta de Emenda Constitucional 37/11, que limitaria os poderes de investigação do Ministério Público. De acordo com a Agência Câmara, a ideia é que seja discutido futuramente um substitutivo à PEC. A retirada deve ser formalizada até o final da noite.

A nova proposta deve regulamentar as investigações criminais e buscar o entendimento entre o Ministério Público e as polícias Federal e Civil.

Veto à PEC 37 era uma das bandeiras dos manifestantes que tomaram as ruas do país nos últimos dias.

http://www.administradores.com.br/noticias/cotidiano/pec-37-e-rejeitada-por-lideres-e-derrubada-deve-ser-formalizada-ainda-nesta-terca-25/77235/

Em três dias, a maioria das pessoas no Brasil terá esta mensagem. Esta é uma ideia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo.

"É ASSIM QUE COMEÇA.
Em três dias, a maioria das pessoas no Brasil terá esta mensagem. Esta é uma ideia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo.

Lei de Reforma do Congresso de 2013 (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular:Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal)

1. Fica abolida qualquer sessão secreta e não-pública para qualquer deliberação efetiva de qualquer uma das duas Casas do Congresso Nacional. Todas as suas sessões passam a ser abertas ao público e à imprensa escrita, radiofônica e televisiva.

2. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.

3. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS, exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

4. Os senhores congressistas e assessores devem pagar por seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.

5. Aos Congressistas fica vetado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.

6. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.

7. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.

8. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não um uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.

“Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem. A hora para esta PEC - Proposta de Emenda Constitucional - é AGORA.

É ASSIM QUE VOCÊ PODE CONSERTAR O CONGRESSO.

Se você concorda com o exposto, REPASSE. Caso contrário, basta apagar e dormir sossegado.

Por favor, mantenha esta mensagem CIRCULANDO para que possamos ajudar a reformar o Brasil.

NÃO SEJA ACOMODADO. NÃO ADIANTA SÓ RECLAMAR.NÃO CUSTA NADA REPASSAR"

Cecilia Rangel

CNN fez uma reportagem especial sobre os verdadeiros motivos por trás dos protestos ocorridos em várias cidades do Brasil.

Boa Noite!!!! Compartilhado e crédito Ivan Grandi. Muito Certeiro o Texto.

A CNN, maior rede de jornalismo da TV americana e mundial, fez uma reportagem especial sobre os verdadeiros motivos por trás dos protestos ocorridos em várias cidades do Brasil.
Em tradução, o texto, intitulado "O Que Realmente Está Por Trás dos Protestos Brasileiros?", lê:
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"Os protestos que estão acontecendo no Brasil vão muito além do aumento de 20 centavos no transporte público.
O Brasil está vivenciando atualmente um amplo colapso de sua infraestrutura. Há problemas com portos, aeroportos, transporte público, saúde e educação. O Brasil não é um país pobre e os impostos são extremamente altos. Os brasileiros não veem motivo para terem uma infraestrutura tão ruim quando há tanta riqueza e tantos impostos altos. Nas capitais estaduais as pessoas chegam a gastar 4 horas por dia no tráfego, seja em seus carros ou em transportes públicos lotados e de má qualidade.
O governo brasileiro tomou medidas para controlar a inflação cortando taxas e ainda não se deu conta que o paradigma deve mudar para uma abordagem focada na infraestrutura do país. Ao mesmo tempo o governo brasileiro está reproduzindo em menor escala o que a Argentina fez anos atrás: evitando austeridade fiscal e prevenindo o aumento dos juros, o que está levando a uma alta inflação e baixo crescimento.
Além do problema de infraestrutura, há vários escândalos de corrupção que permanecem sem julgamento, e os casos que são julgados tendem a terminar com a absolvição dos réus. O maior escândalo de corrupção na história brasileira finalmente terminou com a condenação dos réus e agora o governo está tentando reverter essa condenação ao usar manobras inacreditavelmente inconstitucionais, como a PEC 37, que vai tirar o poder investigativo dos promotores do ministério público, delegando a responsabilidade da investigação unicamente para a polícia federal. Além disso, outra proposta tenta sujeitar as decisões da Suprema Corte Brasileira ao Congresso – uma completa violação dos três poderes.
Estas são, de fato, as revoltas dos brasileiros.
Os protestos não são meramente isolados, não são movimentos da extrema esquerda, como algumas fontes da mídia brasileira afirmam. Não é uma rebelião adolescente. É o levante da parte mais intelectualizada da sociedade que quer por um fim a essas questões brasileiras. A jovem classe média que sempre esteve insatisfeita com o obscurecimento político agora “desperta”.
TEXTO ORIGINAL: CNN iReport