sábado 17 2012
Decisão reforça ação contra Maluf no STF- Haddad não comenta sentença; equipe será discreta sobre o tema
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Intenção do prefeito eleito é não melindrar Paulo Maluf, aliado na campanha à eleição deste ano
Intenção do prefeito eleito é não melindrar Paulo Maluf, aliado na campanha à eleição deste ano
17 de novembro de 2012 | 2h 03
FERNANDO GALLO - O Estado de S.Paulo
O prefeito eleito Fernando Haddad (PT) vai manter os trabalhos técnicos da Prefeitura em tudo o que se referir à ação contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP) em Jersey, e insistirá para reaver o dinheiro, mas politicamente o fará com discrição para não melindrar o aliado e nem seu partido, o PP, que o ajudaram a se eleger em outubro. Nenhuma atitude simbólica deve ser tomada em função da repatriação dos recursos referentes à condenação judicial do deputado.
Haddad, que tem dito reiteradas vezes que fará um governo de coalizão, deve instalar o PP na Secretaria de Habitação de sua futura gestão. Publicamente, a equipe de transição petista informa que a negociação com o partido é feita com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), mas Maluf participa dela e da indicação dos nomes que os pepistas oferecem a Haddad.
O futuro secretário de Negócios Jurídicos do prefeito eleito, Luís Fernando Massonetto, já trata com o atual, Cláudio Lembo, das iniciativas que estão sendo tomadas e das que caberão à próxima gestão. Lembo afirmou ao Estado que a Prefeitura vai entrar ainda este ano com ações de execução contra Maluf em Jersey e em São Paulo para resgatar o valor, estimado entre US$ 22 milhões e US$ 32 milhões, que a Justiça da ilha considerou que foi desviado pelo deputado dos cofres públicos de São Paulo.
O atual secretário informou também que a gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) estuda acionar judicialmente por danos morais a instituição financeira que repassou o dinheiro a Jersey. Segundo ele, caberá à administração Haddad decidir se pedirá um valor específico ou se deixará que a Justiça o arbitre.
"Houve um banco estrangeiro que fez a transferência dessa moeda escusa para Jersey. Ele precisa responder pelo ato dele também", sustentou Lembo.
O secretário afirmou que, embora tenha tido acesso apenas a extratos da sentença final, ela lhe pareceu "rigorosa" e "muito clara e precisa sobre o andamento do dinheiro do Brasil para lá". Segundo Lembo, não há prazo para que o dinheiro retorne aos cofres da Prefeitura. "Não se esqueça de que essa ação durou muitos anos", asseverou ele.
Procurada ontem pela reportagem, a equipe de transição não quis se pronunciar sobre a condenação de Maluf e nem sobre como pretende atuar no processo.
Em entrevista concedida ao Estado logo após sua eleição como prefeito, Haddad foi indagado se acionaria o Superior Tribunal de Justiça para poder executar no Brasil a decisão da Justiça de Jersey, e respondeu que "o que for do interesse de São Paulo será feito, independentemente de qualquer outra coisa".
"Pode ser contra quem for. Isso é obrigação constitucional. Não é uma decisão que possa ser tomada pelo prefeito. Não é decisão livre do prefeito. Ele está vinculado legalmente pelo ordenamento jurídico. E eu jamais deixaria de cumprir a lei", disse.
Contudo, a iniciativa deverá ser tomada pela atual gestão, o que livraria o petista desse ônus político para com Maluf, que ao se coligar com o PT proporcionou para um Haddad até então desconhecido, e com 3% de intenção de votos nas pesquisas, precioso 1min30seg de tempo de televisão no horário eleitoral.
Desgaste. Selada nos jardins da mansão do pepista em São Paulo, tendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como fiador, a aliança entre Maluf e Haddad resultou em desgaste para o petista. De cara, perdeu a então candidata a vice, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que abandonou a disputa alegando que não poderia estar no mesmo palanque de Maluf. Durante toda a eleição teve de responder sobre a incômoda presença do aliado - inclusive em debates na TV -, mesmo tendo o deputado se distanciado da campanha.
Agora, arca com o ônus da presença do PP no secretariado em meio à pendenga de Jersey.
Justiça de Jersey manda offshore ligada a Maluf devolver US$ 22 mi à Prefeitura
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FERNANDO NAKAGAWA, ENVIADO ESPECIAL / JERSEY , JAMIL CHADE , CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Estado de S.Paulo
A Corte Real de Jersey determinou que empresas offshore ligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf devolvam aos cofres públicos US$ 22 milhões - ou R$ 46 milhões. A Justiça da ilha britânica concluiu que parte do dinheiro depositado no paraíso fiscal tinha como origem desvios da obra de construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Jornalista Roberto Marinho, na zona sul de São Paulo.
"Paulo Maluf era parte da fraude à medida que, pelo menos no decorrer de janeiro e fevereiro de 1998, ele ou outras pessoas em seu nome receberam ou foram creditadas no Brasil com uma série de 15 pagamentos secretos", diz a sentença divulgada ontem.
À época do desvio, a cidade já era administrada pelo sucessor de Maluf, seu afilhado político Celso Pitta, que morreu em 2009. Neste mesmo ano, advogados da Prefeitura solicitaram oficialmente à Justiça da ilha britânica a repatriação dos US$ 22 milhões atribuídos a Maluf, o que levou à abertura da ação.
O valor que voltará para a Prefeitura está bloqueado em Jersey, sendo que parte importante é composta por ações da Eucatex - empresa da família Maluf. Por isso, o retorno dos recursos ainda depende desses papéis. Se a venda das ações não for suficiente, a procuradoria do município deve pedir outros ativos das empresas da família para completar o valor.
Durante o julgamento envolvendo Maluf - frequentemente acusado de corrupção -, os juízes de Jersey reconheceram, curiosamente, que "nem todo político é corrupto" e que é preciso ter em perspectiva a importância de um caso que envolva um ex-prefeito. Mesmo assim, a condenação ocorreu porque as evidências são fortes, disseram. "Mesmo se partimos da premissa que é improvável que alguém da proeminência de Paulo Maluf tenha se envolvido em uma atividade fraudulenta desse tipo, o peso das evidências no caso atual é tal que o ônus da prova é mais que satisfatório", diz a decisão.
O esquema que envolve o ex-prefeito começou na zona sul de São Paulo e terminou na pequena ilha no Canal da Mancha. Por meio de duas empresas fundadas e administradas pela família - a Durant e a Kildare, Maluf e seu filho Flávio foram os beneficiados do desvio de cerca de 20% da verba destinada à construção da Avenida Água Espraiada.
Com notas fiscais frias, a prefeitura paulistana pagou US$ 10,5 milhões a mais para a construtora Mendes Júnior, que liderava as obras. Esse dinheiro foi repassado a empresas subcontratadas e, depois, transferido a Nova York. De lá, o dinheiro cruzou o Atlântico para ser depositado em nome de duas empresas offshore dos Maluf em Jersey. Offshore é uma companhia sem atividade, aberta geralmente para pagar menos impostos do que no país de origem.
"A ligação entre os pagamentos não poderia ser mais clara", diz a sentença, ao citar a sequência dos pagamentos: prefeitura - empreiteiras - conta nos EUA - offshore dos Maluf. Ao resumir o esquema em uma das principais obras da gestão do ex-prefeito, a Justiça da ilha afirmou que "entre o fim de 1997 e o início de 1998, o município de São Paulo foi vítima de uma fraude substancial".
Defesa. O deputado e o filho negam relação com as contas, motivo pelo qual não atuaram formalmente na defesa. "Os réus não fizeram, na prática, a contestação sobre os fundos em questão", cita o texto da Justiça de Jersey.
A corte demonstrou insatisfação com a estratégia dos advogados que representam as empresas offshore. Além de o juiz que a preside, Howard Page, ter mostrado contrariedade com a estratégia dos réus de tentar atrasar o andamento processo, a sentença divulgada ontem destaca o fato de que a defesa só questionou a autenticidade das evidências, sem apresentar provas para livrar a culpa das offshore do recebimento do dinheiro ilícito.
Segundo a sentença, a abordagem da defesa era "minimalista". Na maioria dos casos, cita, a estratégia consistia apenas em negar a acusação apresentada. Outra crítica repetida algumas vezes é o fato de que, em nenhum momento, Maluf e Flávio foram às sessões em Jersey para se defender. "Em certas circunstâncias, um tribunal pode ter o direito de tirar conclusões desfavoráveis pela ausência ou silêncio de uma testemunha que se esperaria ter material de evidência para oferecer na ação", cita o documento. "Na ausência, a inferência natural deve ser a de que a presença como testemunha só teria servido para fortalecer o argumento da acusação."
Recurso. Os advogados de defesa podem entrar com recurso em Jersey nos próximos 30 dias. Há, ainda, uma última possibilidade de apelação em Londres, mas, para isso, é preciso ter a aprovação da própria corte de Jersey. Entre os envolvidos, a expectativa é que, diante dos argumentos apresentados ontem, é baixa a possibilidade de mudança na decisão.
Para o procurador-geral do Município de São Paulo, Celso Coccaro, o recurso, porém, não tem efeito suspensivo. "Se houver recurso, mas não tivermos essa suspensão, trabalharemos como se não houvesse recurso algum."
Coccaro destacou que a decisão deixou em aberto como será feita a repatriação do dinheiro para a Prefeitura. O mais provável que é o processo seja feito a partir de uma ação de execução.
Decisão reforça ação contra Maluf no STF
xn--estado-7ta.com.br
Movimentação em Jersey é alvo de processo em Brasília; ex-prefeito responde ainda por outros dois casos envolvendo contas no exterior
FAUSTO MACEDO - O Estado de S.Paulo
Paulo Maluf poderá ser preso se for condenado em pelo menos uma das três ações penais a que responde no Supremo Tribunal Federal. Pelos cálculos do procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis, a reclusão pode ser imposta ao ex-prefeito de São Paulo desde que a Corte o condene, por exemplo, no processo em que lhe são imputados três crimes de lavagem de dinheiro, justamente sobre a movimentação financeira em Jersey.
Tiago Queiroz/Estadão - 19/6/2012
Para o promotor Silvio Marques, ação em Jersey refletirá nos processos em que Maluf é alvo no Brasil
"Se for levada em consideração a pena mínima da lavagem, que é de 3 anos, e se ele (Maluf) for condenado em concurso material, e é isso que pedimos, vai chegar a 9 anos de reclusão", afirma o procurador da República.
Para qualquer réu ir parar atrás das grades, em regime fechado, a pena a ele aplicada deve superar 8 anos. "O Supremo tem motivo de sobra para fixar pena acima do mínimo (para Maluf)", diz ele.
As ações contra Maluf no STF são agora de competência da Procuradoria-Geral da República. Como deputado federal, ele tem a prerrogativa de se submeter ao rito da Corte, enquanto no exercício do mandato legislativo. No âmbito da improbidade administrativa, que prevê sanções de caráter civil, como suspensão dos direitos políticos, Maluf não tem esse privilégio e responde na primeira instância a várias ações.
O processo do STF que envolve a movimentação em Jersey é resultado de denúncia de Grandis, especialista em combate a crimes financeiros e lavagem. A denúncia foi apresentada em dezembro de 2006, um dia antes da diplomação de Maluf como deputado federal pelo PP. A 2.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, na época, acabou encaminhando os autos ao STF.
Apenas em 2011 a denúncia foi recebida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Quando isso aconteceu, um dos crimes imputados a Maluf, formação de quadrilha, já estava prescrito.
O procurador alerta sobre o risco da prescrição. Maluf tem mais de 80 anos, o que faz o prazo da prescrição cair pela metade.
Para de Grandis a sentença de Jersey afasta incisivamente a alegação reiterada de Maluf sobre suposta perseguição política do Ministério Público brasileiro. "A sentença demonstra claramente que o Poder Judiciário de outra região (Jersey), que não tem qualquer vínculo com o Brasil, analisou de forma isenta o caso e verificou a responsabilidade de Maluf e de seus familiares."
O procurador prevê reflexos em outras demandas. "Pode gerar precedentes para outros casos importantes. A decisão confirma tudo o que o Ministério Público sustenta desde o início."
Ele rechaça a versão de Maluf, que continua afirmando taxativamente que não possui conta em Jersey. "De fato não existe conta em nome dele, mas em nome de offshores que foram criadas por ele para movimentar recursos dos quais ele é o beneficiário. Esse procedimento é muito comum nas operações de lavagem de dinheiro. A estratégia (de Maluf) não surpreende. A criação de offshores é subterfúgio para manutenção de contas em paraísos fiscais", afirma.
É aí que mora o perigo
FERNÃO LARA MESQUITA, JORNALISTA, ESCREVE NO SITE WWW.VESPEIRO.COM - O Estado de S.Paulo
O capitalismo de Estado chinês é o marco ao pé do qual foi enterrada para sempre a ilusão que embalou os sonhos de certos estudiosos das ciências sociais de que o capitalismo seria capaz de engendrar a democracia, e vice-versa. Desde que, no final dos anos 1970, Deng Xiaoping proclamou, com alguns séculos de atraso em relação aos protestantes, que "enriquecer é glorioso", esses rousseaunianos às avessas vêm esperando em vão que o "socialismo de mercado", ao estimular a demanda reprimida por mais liberdade, acabe por empurrar a China para mais abertura política.
O 18.º Congresso do Partido Comunista Chinês, que delibera a sucessão no comando da ditadura que governa a China desde 1949, acaba de reafirmar textualmente que não há no horizonte nenhum sinal de relaxamento. O que há, ao contrário, é um muito concreto movimento universal de refluxo do capitalismo democrático, aquele caracterizado pela oposição do poder do Estado ao poder do capital, para fazer frente à competição predatória que os grandes monopólios chineses estão impondo ao mundo na disputa pelo mercado dos manufaturados que ainda sustentam a maior parte dos empregos do mundo.
Dos EUA democrata-goldmansachsianos de Barak Obama ao Brasil petista-gerdau-mckinseyano de Dilma Rousseff e Fernando Haddad, passando por onde mais se queira passar, o Estado e o capital cada vez mais se dão as mãos, com a consequência necessária de que não sobra em cena nenhuma força capaz de se lhes opor.
A lição reintroduzida pelo pragmatismo chinês, superados os mal-entendidos do século 20, é a de que nada se parece mais com o "centralismo democrático" leninista que a organização interna de uma empresa capitalista, havendo, portanto, muito mais a aproximar do que a afastar o governante autoritário do megaempresário, esses irmãos siameses que nasceram para buscar o poder pelo caminho do dinheiro ou o dinheiro pelo caminho do poder. A verdade histórica, aliás, é que eles sempre andaram de mãos dadas, sendo a democracia - um artifício da inteligência inventado exatamente para forçá-los a separar-se e opor-se um ao outro - um mero interregno a truncar o livre curso das forças da natureza nos pouquíssimos lugares onde chegou a se realizar de modo pleno.
E, no entanto, todos os segmentos "educados" dos diversos países do mundo, sob a regência de uma imprensa em crise, que, por assim dizer, lidera a onda mundial de pânico, agem e vociferam como se o que está acontecendo fosse precisamente o contrário. O problema é que, especialmente quando estão com o rabo preso no torniquete da crise da hora, as pessoas costumam perder todo sentido de perspectiva. Que dizer, então, da perspectiva histórica?!
E é aí que mora o perigo.
O mundo viveu o certame Obama x Romney como se fosse seu. Num instigante artigo para o New York Times anterior à reeleição, Capitalists and other Psycopaths, William Deresiewicz argumentava com humor para concluir que "a ética, no capitalismo, é puramente opcional e extrínseca à sua natureza". Não é só "no capitalismo". A ética é extrínseca aos seres humanos enquanto espécie. É uma construção defensiva das sociedades humanas (entidade com natureza própria) que tem de ser imposta à força a cada um de seus membros.
O pormenor sintomático é que, para ilustrar seu ponto, Deresiewicz teve de viajar 300 anos para trás para lembrar A Fábula das Abelhas - Vícios Privados, Benefícios Públicos, do inglês Bernard Mandeville, "um Maquiavel do reino da economia que nos mostrou como realmente somos e afirmou que a sociedade comercial criava prosperidade ao constranger (para uma boa direção) os nossos impulsos naturais para a fraude (não há lucro sem ao menos uma pequena mentira), a luxúria e o orgulho" (que criam a demanda), de onde saiu o conceito que teria inspirado Adam Smith a formular o seu sobre "a mão invisível" do mercado.
"A 'mão' de Smith era 'invisível'", alertava Deresiewicz. "Mas a de Mandeville tinha de ser 'manejada com destreza por um político muito qualificado', ou seja, em termos modernos essa 'mão' seriam a lei, a regulamentação e os impostos".
Os EUA podem se dar o luxo de se dividirem apaixonadamente em torno da nuance da "mão visível" x a "mão invisível", que parece ridícula para quem vive a realidade esmiuçada no julgamento do mensalão, porque nos 300 anos que nos separam do início dessa discussão têm sido uma excrescência histórica: o primeiro e único governo da Terra desenhado a partir da premissa de que "os homens não são santos", por isso necessitam que a lei lhes imponha à força um comportamento (ético) que os afaste de sua natureza corrupta, aperfeiçoado logo a seguir com a definição complementar de que a principal função do Estado, encarnado por gente movida a sede de poder, é impor limites ao capital, detido por gente movida a sede de poder, mesmo quando o que o capital conquista é estritamente função de mérito.
Fogo contra fogo.
Já a esmagadora maior parte do resto do mundo vem desde os primórdios e sem nenhuma interrupção submetida a ligeiras variações do eterno modelo de um rei cercado de seus barões, para os quais não vale lei nenhuma, vivendo em eterno banquete, enquanto a patuleia pasta.
O medo é o maior inimigo da razão, já se sabe. Mas a Era das Comunicações Instantâneas já vai longe o bastante para que os jornalistas se vacinem contra a ilusão da "aldeia global", que por enquanto só se realizou no que diz respeito ao alcance da voz, e reaprendam a focar seu discurso na sua própria realidade, em vez de confundi-la com a realidade alheia.
Está na hora, aliás, de todos os que vivem sob patrões e governos se lembrarem, dentro e fora dos EUA, de que o auge da democracia foi a cruzada antitruste, que o tsunami chinês afogou, e que esse continua sendo o grande objetivo a ser perseguido.
Ou seremos todos engolidos, feito patos laqueados, e jogados de volta ao passado da selvageria política.
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