Contas públicas
"Quem tem telhado de vidro, não deve jogar pedras" E "Telhado" fruto de seu desgoverno!
Após déficit fiscal histórico, presidente se encontra em encruzilhada: ou adota políticas antiinflacionárias, ou país poderá assistir a fuga de investidores
Luís Lima e Ana Clara Costa
Dilma Rousseff 2.0: reformas terão de vir a galope (Adriano Vizoni/Folhapress)
Em sua campanha para a reeleição, a presidente Dilma fez uso de inúmeras armas de propaganda contra o candidato tucano Aécio Neves. Um dos temas preferidos da presidente era a comparação com os anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Em debates e vídeos veiculados na TV e na internet, Dilma pintava que a gestão do ex-presidente havia sido marcada por desemprego, juros altos e arrocho salarial, além de ajustes econômicos que nada faziam além de prejudicar o consumo. Menos de uma semana depois de ser reeleita, a situação que se desenha na economia brasileira mostra números piores que os previstos. Diante deles, o governo não terá alternativa além de fazer aquilo que tanto criticou no adversário: subir juros e colocar em prática políticas de ajuste fiscal.
O aumento dos juros foi anunciado pelo Banco Central na quarta-feira, apenas três dias depois das eleições. Já o resultado das contas públicas de setembro dá conta da gravidade da situação: a diferença entre os gastos e a arrecadação federal ficou negativa em 20,4 bilhões de reais. No acumulado do ano, está 15,7 bilhões de reais no vermelho — o pior rombo da história. Isso significa que, no apagar das luzes de 2014, nada sobrará para o pagamento dos juros da dívida pública. A Fundação Getulio Vargas prevê que o resultado fiscal fique negativo em 0,5% do Produto Interno Bruto. Ou seja, o país terá de aumentar seu endividamento para conseguir honrar o pagamento dos juros. "Chegamos a um ponto lastimável. Isso é ruim do ponto de vista de controle de inflação, de credibilidade de política econômica e de sustentabilidade de dívida pública", afirma Silvia Matos, economista do Ibre, da FGV.
Para financiar o déficit, o governo pode lançar mão de recursos de mercado, como a caderneta de poupança, que tecnicamente deveriam ser direcionados ao setor produtivo. Ao obter financiamento via poupança interna, o governo reduz o capital disponível para investimentos, por exemplo. "Se a dívida aumenta, também sobe a necessidade de o governo se financiar. Em uma situação dessa natureza, aumenta a dependência do país em relação ao capital estrangeiro", afirma o professor de Economia do Insper (Instituto de Estudos e Pesquisas), Otto Nogami. O problema mora justamente aí. Tivesse o Brasil uma poupança interna infindável, como ocorre de certa forma na China, o governo da presidente Dilma até poderia continuar abusando da irresponsabilidade fiscal, praticando desonerações mal planejadas e gastando recursos públicos sem qualquer critério.
Mas, ao ser dependente do capital externo para investir, o país precisa obter o aval de agências de classificação de risco, como Moody's, Standard and Poor's e Fitch. A nota emitida pelas agências é uma forma de comprovar que um determinado país é destino seguro para investimentos. E é justamente essa chancela que o Brasil corre o risco de perder. Duas das três agências cortaram a nota do Brasil e rebaixaram a perspectiva para o campo negativo. Isso indica que, se reformas não forem feitas, poderão tirar o grau de investimento do país. Com isso, muitos fundos de pensão estrangeiros, por exemplo, terão de tirar seus recursos do Brasil por não poderem aplicar a poupança de aposentados em países com pouca solidez fiscal, ou "especulativos".
O que as contas de setembro mostram é que não é mais possível postergar pagamentos, como o governo vinha fazendo no período pré-eleitoral. As chamadas "pedaladas", que consistiam em negar à Caixa Econômica Federal o repasse de recursos públicos que financiam programas sociais, foram feitas para atenuar as perdas dos meses anteriores. Contudo, em setembro, logo após a reeleição, os resultados vieram sem a "contabilidade" recém-implantada. O rombo foi impulsionado ainda pelo aumento de 22% nos gastos com a Previdência. Para a economista da Gibraltar Consulting, Zeina Latif, a situação se agrava devido ao engessamento orçamentário, que abre poucas possibilidades para cortes de gastos. "Há uma rigidez no orçamento, o que dá pouco espaço para mexer. Assim, será preciso mudar de forma contundente as políticas expansionistas", afirma.
Diante da pouca margem de manobra, economistas já esperam aumento de impostos ainda em 2014. A volta da Cide, cuja alíquota incorre sobre combustíveis, o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a recriação da CPMF estão na pauta da presidente para retomar a trajetória de alta da arrecadação. "O governo vai fazer um bocado de maldades. E o custo do ajuste vai ser maior, porque perdeu a confiança do mercado", afirma o economista Mansueto de Almeida, que integrava a equipe econômica da campanha de Aécio Neves. Segundo Almeida, para conseguir cortar despesas, não bastará apenas penalizar investimentos. O governo terá de negociar com o Congresso mudanças na lei que permitam maior flexibilidade orçamentária. "E isso não se faz em um ano", diz, referindo-se à previsão do governo de cumprir um superávit primário de 150 bilhões de reais em 2015, o que equivale a 2,5% do PIB. "É um cenário de muita dificuldade para fazer ajuste. É muito duro. Não sei se estão conscientes disso", afirma.
O banco Nomura constata, no entanto, que a parte boa do rombo fiscal — se é que ela existe — é a pressão que ele exercerá no seio do PT. Diz o economista Tony Volpon que o resultado servirá de munição para que ganhe força a ala do partido que defende uma política econômica mais responsável, que é justamente composta por seguidores do lulopetismo. "Isso pode acontecer mesmo depois das afirmações, durante a campanha, de que ajustes não seriam necessários. Esse mesmo grupo poderá decretar a sentença de morte da Nova Matriz Econômica", afirma, referindo-se à política implementada pela presidente que colocou em segundo plano o tripé econômico que sustentou o Plano Real, composto por metas de inflação, ajuste fiscal e taxa de juros.
