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quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Plano anticrise ganha novas propostas, mas Renan recua de cobrança no SUS


Após conversas com os ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, Renan Calheiros encorpou o pacote com novas medidas (de 27 para 43)

Reunião com a presença dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy e do Planejamento, Nelson Barbosa, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - 12/08/2015
Reunião com a presença dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy e do Planejamento, Nelson Barbosa, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - 12/08/2015(Jonas Pereira/Ag. Senado)
Após reunião de mais de duas horas no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentaram uma lista de propostas do governo encampando a agenda anticrise sugerida pelo senador no início da semana. Com base nessas sugestões, a Agenda Brasil, nome dado por Renan ao documento, passou de 27 para 43 medidas com potencial de fazer o país retomar o caminho do crescimento. Além de sugerir novas medidas, Renan voltou atrás em outras, como a proposta de cobrar pelo atendimento no SUS. Uma das novas pautas é o fim do Mercosul.
A proposta de cobrar por procedimentos do Sistema Único de Saúde foi uma das mais criticadas desde que as medidas foram divulgadas. Na nova versão, Renan fala em "regulamentar o ressarcimento, pelos associados de planos de saúde, dos procedimentos e atendimentos realizados pelo SUS". Sobre o Mercosul, o novo documento afirma que é necessário acabar com a união para que o "Brasil possa firmar acordos bilaterais ou multilaterais sem necessariamente depender do apoio dos demais membros" da comunidade.
Foi incluído ainda um quarto eixo de propostas chamado de "reforma administrativa do Estado", em que Renan sugere a redução do número de ministérios, estatais e cargos comissionados, além de outras cinco medidas. Segundo o presidente do Senado, as novas propostas foram feitas após debate com outros senadores.
Após a reunião, o ministro Joaquim Levy falou com a imprensa sinalizando otimismo com a "convergência" entre governo e Senado. Levy disse que o ajuste fiscal e o realinhamento de preços "começam a tirar o país de uma rota de vulnerabilidade" e a "reverter os quadros mais pessimistas". Segundo o ministro, as propostas que têm maior potencial de serem votadas rapidamente são as de redução das desonerações, repatriação de recursos do exterior e a reforma do ICMS - as três medidas devem ajudar o governo encorpar o ajuste fiscal.
O ministro da Fazenda não poupou afagos a Renan. "O presidente (do Senado) consolidou um passo extremamente importante. É uma agenda que ele construiu com o Senado que tem uma grande afinidade com as expectativas e necessidades do Brasil neste momento", afirmou. Segundo o ministro, o Senado construiu alternativas que têm grandes chances de serem executadas, como a votação da redução das desonerações. "Há uma convergência de que devemos começar com o que já vem sendo discutido há algum tempo. Temos a regularização das fortunas no exterior, a tributação e, quando é o caso, o pagamento de multas", disse Levy.
Para diminuir resistências de parlamentares - alguns senadores classificaram a reunião como "insossa" -, Levy disse que o governo buscará "mais conversa, esclarecimentos e entendimentos". "A gente não vai resolver tudo em uma semana. É uma pauta que dá um horizonte e que mostra o compromisso de ir nos fatos que realmente vão transformar a nossa economia. Aqueles que, de uma maneira estrutural, nos colocam no caminho do crescimento", afirmou.
O encontro entre senadores e ministros ocorre dois dias depois de Renan ter apresentado ao governo uma agenda com 27 propostas para reestabelecer o crescimento do país. O presidente do Senado havia dado dois dias para que o governo avaliasse o documento e desse uma resposta oficial em cima do que foi proposto pelos senadores. As propostas legislativas haviam sido divididas em três grandes eixos: a melhoria da proteção social, do equilíbrio fiscal e do ambiente de negócios.
Para o Planalto, a pauta de Renan era a chance que o governo tinha de montar uma "agenda positiva" e tentar desviar o foco das ameaças de impeachment enfrentadas pela presidente. Além disso, o fato de a agenda ter sido sugerida pelo presidente do Senado dá protagonismo ao parlamento num momento em que o governo precisa dele para rejeitar a chamada pauta-bomba de votações, que aumenta os gastos da União. A aproximação com Renan também ajuda a isolar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo.

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