sábado 30 2013

Oito respostas sobre a PEC das domésticas


 Por Hugo Passarelli e Mariana Congo, de O Estado de S.Paulo, estadao.com.br
estadão.com
Novos direitos foram aprovados nesta terça-feira, 26; entenda o que muda

1) As novas regras valem a partir de quando?

A equiparação das condições dos empregados domésticos com os demais trabalhadores dependia da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que ocorreu na terça-feira (26). Contudo, os especialistas afirmam que há questões do projeto que não deverão entrar em vigor imediatamente, pois dependem de regulamentação por lei específica.
2) Quem está contemplado?
Trabalhadores domésticos em geral, como faxineiros, babás, cozinheiros, jardineiros, motoristas e cuidadores de idosos.
3) Como fica o recolhimento do FGTS?
Hoje o recolhimento de FGTS é facultativo, mas passará a ser obrigatório. A questão ainda pode gerar debate, porque não há consenso entre os especialistas se é necessária a regulamentação. Alguns a defendem, pois os depósitos estão ligados a outros direitos, como a multa rescisória por demissão por justa causa e o seguro-desemprego. Outros concordam que o depósito do equivalente aos 8% do salário no fundo tem aplicabilidade é imediata, pois já está previsto em legislação.
4) Qual é o piso salarial dos domésticos?
O piso dos domésticos é o salário mínimo nacional ou regional. O valor nacional é de R$ 678 para 44 horas semanais. Em São Paulo, o piso é R$ 755.
5) Como fica a jornada de trabalho?
Hoje não há controle sobre jornada. Com a aprovação da PEC, a jornada semanal passará a ser de 44 horas, com 8 horas diárias no máximo e intervalo para descanso e almoço (de uma a duas horas). Para jornada de seis horas, o intervalo é de 15 minutos. O empregador pode criar livro de controle de ponto para registro, mas não pode alterar ou forjar horários.
6) O emprego doméstico terá direito a pagamento de horas extras?
O empregado doméstico terá direito a hora extra se trabalhar mais de 8 horas por dia, equivalente a 50% a mais que o valor da hora usual. Aos domingos, o valor é 100% maior. Para calcular o valor da hora de trabalho normal, é necessário dividir o salário do doméstico pelas 220 horas mensais (44 horas semanais) previstas em contrato. Depois, somar o acréscimo da hora extra.
7) O empregado não trabalha aos sábados. O patrão pode usar as quatro horas não trabalhadas, previstas na jornada semanal de 44 horas, para desconto de hora extra?
Não. Esse desconto pode prejudicar o valor do salário mensal do funcionário ao invés de incluir o benefício da hora extra.
8) Quem pode fiscalizar?
As superintendências regionais do trabalho são os órgãos que recebem denúncias sobre problemas nas relações de trabalho. Os sindicatos também podem atuar. O empregador que sofrer processos trabalhistas pode receber multa, mas os valores ainda dependem de regulamentação.
(Fontes: Professor da pós-graduação da PUC-SP Ricardo de Freitas Guimarães e especialista em Direito Trabalhista Mirella Costa Macêdo Ferraz)

Controle de jornada é ponto mais relevante da PEC das domésticas, dizem especialistas


Por Hugo Passarelli e Mariana Congo, de O Estado de S.Paulo, estadao.com.br
Recomendação é que empregadores criem um contrato para os funcionários domésticos

SÃO PAULO - O controle da jornada trabalho é a novidade mais relevante da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, que foi aprovada no Senado nesta terça-feira, 26, opinam especialistas. Segundo eles, é recomendável que os empregadores criem um contrato para os funcionários domésticos fixando jornada e horas extras, por exemplo. "É preciso a elaboração de um contrato que estabeleça uma relação um pouco mais formal", afirma Ricardo de Freitas Guimarães, professor da pós-graduação da PUC-SP. Pelo texto da PEC, os empregados domésticos poderão trabalhar um máximo de 44 horas semanais e oito horas diárias. "Com a necessidade do controle da jornada de trabalho, o empregador pode usar cadernos de controle de ponto que vendem em livrarias e papelarias ou podem ser impressos pelo computador", recomenda a especialista em Direito Trabalhista Mirella Costa Macêdo Ferraz.Além do horário de entrada e saída, o controle de ponto deve indicar o horário de intervalo para almoço e descanso. Patrão e doméstico assinam o livro, para atestar a veracidade das informações.
Contudo, alguns pontos da PEC ainda deverão passar por regulamentação mesmo após a aprovação do texto. "Auxílio-creche, por exemplo, é destinado a empresa com mais de 30 funcionários. Questões como essa e o auxílio família ainda deverão ser debatidas", afirma Freitas. "Algumas regras não são aplicáveis aos domésticos", conclui.O seguro contra acidente de trabalho também precisa de regulamentação posterior. Seu valor vai de 1% a 3% do salário, de acordo com o risco da atividade - o que ainda não foi definido. O mesmo vale para o adicional noturno, que precisa de regulamentação sobre o valor aplicável aos doméstico e o período de trabalho a que se refere.De acordo com Mirella, as questões que envolvem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também exigirão regulamentação. Isso porque o depósito do FGTS (equivalente a 8% do salário), até então facultativo para os domésticos, será obrigatório. "Como os depósitos do FGTS estão ligados a outros direitos, como a multa rescisória por demissão por justa causa e o seguro-desemprego, esse ponto precisa de regulamentação", diz a especialista. Mas não há consenso sobre esse ponto. Freitas, da PUC-SP, acredita que a aplicação do recolhimento deve ser imediata após a aprovação da PEC. A única diferença é que o recolhimento passa a ser obrigatório.

PEC das empregadas aproxima o Brasil da Europa



Por Andrei Netto, Correspondente, estadao.com.br
Direitos trabalhistas e impostos transformam a figura da empregada doméstica em exceção em países como a França

A ampliação dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos, aprovada pelo Senado na semana passada, deve aproximar o Brasil da realidade dos países mais desenvolvidos da Europa.
Ao estabelecer o limite de tempo de trabalho semanal, o pagamento por horas extras, a remuneração por jornada noturna e a possibilidade de solicitar o seguro-desemprego, seguro de acidentes e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o país se iguala em vários aspectos a nações como a França - onde ter um funcionário é um luxo restrito a famílias de classe alta.
O tema dos "particulares-empregadores" na Europa tem recebido atenção especial dos governos nos últimos 20 anos. Isso porque, com o envelhecimento da população, a demanda por "auxílio à pessoa" também se tornou crescente. Dados recentes indicam que 2,6 milhões de trabalhadores vivem de empregos domésticos na UE. Desses, 66% se concentram em três países: Espanha, Itália e França.
Neste último, o Instituto Nacional de Estudos Estatísticos (Insee) - o IBGE local - recenseou 387 mil empregados domésticos em 2011, para uma população de mais de 60 milhões de habitantes. Nos últimos 20 anos, governos sucessivos têm adotado medidas para estimular a contratação de trabalhadores por particulares por meio da redução do custo de trabalho e de impostos e da exoneração de contribuições sociais.
O resultado é que, entre 1995 e 2005, o número de domicílios que declaram ter um funcionário cresceu 76%. No mesmo período, segundo o estudo realizado pelos pesquisadores François-Xavier Devetter, Marion Lefebvre e Isabelle Puecche, do Centro de Estudos do Emprego (CEE), de Paris, a despesa das famílias com trabalhadores cresceu 104% - graças também ao aumento da formalidade do mercado. As novas legislações adotadas na França desde 1993 ainda multiplicaram por 2,4 o número de famílias de renda média que dispõe de algum empregado.
Mas, ainda que a função de doméstico esteja ganhando espaço em parte da Europa, a realidade continua muito diferente da brasileira. Em Paris, apenas famílias de classe alta têm funcionários permanentes, que trabalham durante todo o dia. O mais comum são pequenas jornadas: faxinas de duas horas por semana, ou babás que permanecem três ou quatro horas diárias na função.
Dados do Insee indicam que o salário médio dos 65 mil trabalhadores domésticos com jornadas de no mínimo 35 horas na França é de € 19,9 mil brutos por ano, ou R$ 51,6 mil. Por mês, o salário médio de homens fica em € 1,38 mil líquidos, ou R$ 3,5 mil no Brasil. Uma mulher ganha em média 7% menos: € 1,28 mil, ou R$ 3,32 mil. A remuneração é muito próxima do salário mínimo, que na França é de € 1,12 mil líquido por mês, ou R$ 2,9 mil.
Com salários e direitos trabalhistas tão caros, o governo preferiu deixar a cargo dos empregadores e dos empregados negociarem as condições de engajamento. Na França, há duas modalidades - que também valem para todas as outras profissões: o Contrato de Duração Indeterminada (CDI) e o Contrato de Duração Determinada (CDD).
A legislação resultou na profissionalização do mercado. Hoje, agências contratam "empregados domésticos", que trabalham com CDI e jornadas de 35 horas semanais ou mais, mas exercem suas atividades em diferentes casas, sempre para tarefas curtas. "Tive problemas com uma senhora que foi enviada pela agência e que trabalhou mal. Mas a segunda trabalhou bem, a tal ponto que hoje eu deixo as chaves da minha casa com ela", conta Hugo Le Grand, executivo de uma empresa de comunicação.

Crying - Don McLean


Maravilhosa música, super cantor!

Juventude interrompida



A morte da adolescente Maria Candida Portinari no banheiro de sua casa, em São Conrado, chama atenção para os perigos e riscos de acidentes provocados por aquecedores a gás

por Sofia Cerqueira, Caio Barretto Briso e Letícia Pimenta | 03 de Abril de 2013
reprodução internet


A banheira instalada no 2º andar da residência da família Portinari, em São Conrado, sempre foi pouco utilizada. Seus moradores achavam pouco prático enchê-la e preferiam usar o chuveiro convencional, no banheiro da suíte principal, localizada no 3º andar. Na tarde de domingo (24), Maria Candida, de 16 anos, filha do professor universitário João Candido Portinari Filho e da advogada Maria Edina Portinari, resolveu quebrar a rotina. Ligou a torneira da água quente e, enquanto acertava a temperatura, conversou com a empregada da casa. Quando ela saiu, Maria Candida fez um pedido: "Por favor, feche a porta". Foi a última frase da jovem, uma linda garota de longos cabelos castanho-claros e impressionantes olhos azuis. O pai, filho único do pintor Candido Portinari (1903-1962), estranhando a demora do banho, bateu na porta e, sem receber resposta, entrou para ver o que acontecia. Encontrou a adolescente desacordada, submersa na água. Todas as tentativas de ressuscitá-la foram infrutíferas. "Ele me ligou dizendo que havia acontecido uma tragédia e que a Maria Candida estava morta. Disse ainda que havia sido o gás do banheiro", conta Sueli Avelar, amiga da família e uma das coordenadoras do Projeto Portinari, comandado por João Candido.

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A tragédia, ocorrida em um aprazível condomínio da Estrada das Canoas, destruiu aquilo que, sem sombra de dúvida, constituía uma família feliz. Maria Candida era a caçula de três filhos de João Candido, que tem 74 anos — Denise Berruezo Portinari e João Carlos Portinari, mais velhos, nasceram do primeiro casamento. Para realizar seus sonhos, o professor de matemática passava por cima de velhos preconceitos. No Carnaval, ele, a mulher e a jovem embarcaram para uma viagem a Orlando, nos Estados Unidos. "Estou gostando mais ou menos, mas compensa porque ela está amando", escreveu em uma mensagem enviada da Flórida pelo smartphone a uma amiga. Maria Candida se encantou particularmente com a visita ao parque temático do bruxinho Harry Potter, de quem era fã. "Ela ainda estava colocando as fotos da viagem no Facebook. Às 11 horas de domingo, por exemplo, publicou várias", diz a madrinha Christina Penna. Confiante e cheia de vida, a jovem fazia amigos com facilidade. Nas últimas semanas, estava entusiasmada com a nova escola, o Colégio Santo Inácio, em Botafogo, que frequentava desde o início do ano letivo. "Ela sonhava em ser engenheira civil ou veterinária, pois adorava animais. Tinha dois papagaios e dois cachorros. O mais novo deles era o Yoda, um pug que ganhou de presente no Natal", relata sua vizinha e melhor amiga, Ana Carolina Davies Café, 16 anos. Arrasado, Marcus Portella, o namorado, que esperava Maria Candida sair do banho para que fossem juntos ao cinema, simplesmente não se conformava com o que havia acontecido: "Ela foi minha primeira namorada. Nunca pensei que pudesse acabar assim", disse, emocionado.



As investigações sobre as circunstâncias da morte de Maria Candida ainda estão em andamento, e não se conhecem todos os detalhes do acidente. Até a quarta-feira passada, a polícia não trabalhava com outra hipótese além da asfixia por monóxido de carbono, subproduto tóxico da queima do gás presente em aquecedores domésticos. De acordo com o delegado Orlando Zaccone, da 15ª DP, na Gávea, responsável pelo caso, o corpo da moça tinha sinais compatíveis com essa possibilidade. Além disso, o condomínio onde ela residia não é servido pela rede de distribuição da Companhia Estadual de Gás (CEG), motivo de uma antiga reivindicação dos moradores. A banheira era abastecida por um aquecedor instalado internamente e o combustível vinha de botijões de 45 litros, semelhantes aos utilizados em restaurantes. Esse mesmo sistema é adotado no outro banheiro, que contava com seu próprio aquecedor, também instalado do lado de dentro. "Ninguém jamais imaginou que algo assim pudesse acontecer, mesmo porque o banheiro tinha uma janela. Eu mesma o usei algumas vezes, pois ficava junto ao quarto de hóspedes da casa", afirma Sueli Avelar.

A vida interrompida de uma adolescente com todo o futuro pela frente é uma situação devastadora, pois inverte o que consideramos a ordem natural das coisas. Nenhum pai ou mãe consegue se imaginar passando por tal provação. Por isso, mesmo sem conhecer a família, ninguém fica alheio à tragédia. No caso específico, a morte de Maria Candida provoca ainda uma reflexão sobre as armadilhas a que estamos sujeitos dentro de nosso próprio lar. "Sempre nos preocupamos com as más companhias, com as drogas e a violência no trânsito, achando que o único lugar onde o filho está protegido é ao nosso lado, dentro de casa. Na verdade, isso não passa de uma ilusão", desabafa a madrinha, Christina Penna. De fato, o que não falta são exemplos de quanto o ambiente doméstico, com todo o seu aconchego, pode ser perigoso (veja o quadro na pág. 28). Em uma cidade densamente povoada como o Rio, com apenas 800 000 domicílios abastecidos pela rede de gás encanado e outros 800 000 com botijões, o risco é uma realidade. Os acidentes mais frequentes, como se suspeita ter acontecido na casa dos Portinari, têm a ver com o processo de exaustão do monóxido de carbono, resultante da combustão. Se o ambiente onde o aquecedor estiver instalado não tiver circulação de ar suficiente, ou se a chaminé do aparelho estiver com algum problema, as pessoas poderão desmaiar em poucos minutos, sem nem perceber o que está acontecendo. "O vapor da água, na hora do banho, ajuda a camuflar a situação. É uma morte silenciosa", afirma o engenheiro Moacyr Duarte, professor da Coppe/UFRJ e especialista em análise de risco.



Dentro de nossa própria casa, as tubulações e os equipamentos de gás não são a única ameaça que costumamos negligenciar. As instalações elétricas são igualmente um foco de riscos, como comprovam recentes incêndios em apartamentos da cidade. É frequente proprietários e inquilinos dispensarem à pintura atenção maior do que a que dedicam à rede elétrica. Resultado: muitos prédios antigos, apesar da aparência bem conservada, escondem um verdadeiro cipoal de fios e cabos sem condições de suportar a atual demanda de energia dos moradores. Com poucas tomadas espalhadas pelos cômodos, conexões improvisadas por meio de extensões e filtros de linha tornaram-se rotina nos imóveis. "Temos a ilusão de que controlamos o que está na nossa casa. No caso dos sistemas inflamáveis, o rigor precisa ser absoluto", diz Agostinho Vieira, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea).

Trata-se de mais uma batalha em que o cidadão está sozinho. Recentemente, o Ministério Público Estadual tentou obrigar a CEG a inspecionar uma vez por ano as unidades comerciais e residenciais a que atende. Mesmo cobrando caro para fazer as adaptações, a empresa recorreu e conseguiu reverter a ação. Na Assembleia Legislativa tramita desde 2007 um projeto de lei com objetivo semelhante, mas não há perspectiva de que ele saia da gaveta nos próximos meses. Na ausência de uma estrutura eficiente de fiscalização, seja por parte das empresas concessionárias de serviços, seja pelo poder público, cabe a cada um zelar pelo que acontece entre as paredes de casa adotando condutas relativamente simples, como realizar revisões periódicas em aquecedores, instalações elétricas, registros e conexões de gás. É responsabilidade dos moradores informar-se sobre as recomendações das empresas distribuidoras de gás e energia ou procurar (e pagar) os serviços de técnicos especializados. Pode não ser justo, pode não ser agradável, mas a tranquilidade de uma vida livre de acidentes não tem preço.

Dilma Manipulando a manipulação


Manipulando a manipulação

Dilma na África do Sul: "Repudio a manipulação" (Alexander Joel/AFP)
“Só repudio a manipulação. A notícia que saiu é manipulada”, declarou a presidente Dilma Rousseff na última quarta-feira, em viagem à África do Sul. Referia-se ao forte e imediato impacto – previsível – exercido no mercado financeiro por suas afirmações de que não sacrificaria o crescimento econômico para conter a inflação: “Não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico…”.
É claro que interpretar tais declarações como uma senha para a queda brusca nas taxas futuras de juros parece apenas natural. Fica assim exposta a riqueza cultural do verbo “manipular”, nossaPalavra da Semana. Como ocorre com bastante frequência, quem se queixa de ter sido manipulado quer dizer apenas que se arrependeu de falar o que falou. É nesse ponto que a “manipulação” passa a ficar a serviço da… manipulação, pois é.
Mas que história é essa de manipulação? Tudo começou com o termo latino manipulus, “punhado”, que era empregado para designar uma quantidade incerta de coisas variadas, mas tinha sentido militar rigoroso como “companhia de 100 (e mais tarde 200) soldados”. Adotado no fim do século XV em francês como manipule, tinha a acepção farmacêutica de “punhado de ervas, grãos etc. usado na composição de remédios”. O espírito desse sentido permanece bem vivo nas farmácias de manipulação.
O verbo francês manipuler (“manejar substâncias em laboratório”), de 1765, pode ter brotado diretamente de manipule, embora o Trésor de la Langue Française o derive do verbo do latim medieval manipulare, de acepção inteiramente distinta (“conduzir pela mão”). Seja como for, a palavra ainda não tinha então o sentido empregado por Dilma, que o Houaiss formula assim: “influenciar (indivíduo, coletividade), conseguindo que se comporte de uma dada maneira, para servir a interesses outros que não os seus próprios; provocar alteração em; tornar falso; adulterar, falsear”.
Esse lado, digamos, maligno não estava presente no verbo manipular quando, vindo do francês, ele foi registrado pela primeira vez em português, em 1836, pelo dicionarista Francisco Solano Constâncio. Mas não deve ter demorado a surgir. Poucos anos depois, em 1842, já circulava em francês a acepção de “arranjar por meios sutis ou condenáveis”.

Senado aprova em segundo turno a PEC das Domésticas


Congresso

Proposta que prevê pagamento de FGTS e de horas extras para empregadas deverá ser promulgada no dia 3 de abril

Gabriel Castro, de Brasília
OIT: número de empregados domésticos no mundo é de 52,6 milhões
Senado: PEC das Domésticas deve ser promulgada em 3 de abril (Thinkstock)
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá novos direitos às empregadas domésticas. Foram 66 votos a favor e nenhum contra. Segundo a Agência Senado, a proposta deve ser promulgada no dia 2 de abril, em sessão do Congresso marcada para o meio-dia. Em seguida, publicada em Diário Oficial da União.
Na semana passada, o Senado havia aprovado o texto em primeira votação por 70 votos a 0. Como a medida altera a Constituição, era necessária uma votação em segundo turno. "O Brasil, que já teve a sua história manchada pela escravidão, não pode manter essa norma discriminatória", afirmou Calheiros, pouco antes da oficialização do resultado. O senador Magno Malta (PR-ES) disse que a medida extingue "o último resquício da escravidão no Brasil".
Parlamentares de oposição também aprovaram a proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara e é de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), com relatoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ): "Faltava um avanço que permitisse às trabalhadoras domésticas ter os mesmos direitos dos trabalhadores envolvidos em outras atividades", afirmou Aécio Neves (PSDB-MG).
A proposta equipara os direitos das empregadas domésticas aos dos trabalhadores de outras categorias e estabelece dezessete novas regras, como jornada de trabalho diário de 8 horas e 44 horas semanais, e de pagamento de hora extra com adicional de 50%. Os direitos se somarão àqueles existentes, como 13º salário, descanso semanal, férias anuais e licença-gestante. Contudo, os sete pontos mais complexos do texto, como as horas extras, deverão passar por regulamentação antes de se tornarem lei.
Um cálculo feito pelo professor de economia Samy Dana, da Fundação Getúlio Vargas, exemplifica o peso no orçamento dos empregadores. Um funcionário doméstico que atualmente receba o salário mínimo no estado de São Paulo (755 reais) custa, com encargos e vale-transporte (132 reais) um total de 1.142,02 reais no fim do mês. Com o pagamento de FGTS (8%) este valor chega a 1.212,49 reais. No caso de um empregado que trabalhe duas horas extras diárias, o total alcançará 1.546,85 reais.

Cravo da Índia: Inseticida Natural Contra a Dengue

informativo.

O Jornal Hoje exibiu nesta tarde uma ótima notícia: o cravo da índia contém uma substância capaz de eliminar as larvas do mosquito da dengue. A descoberta foi feita por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. De acordo com o estudo, que durou cerca de dois anos, o eugenol, responsável pelo cheiro característico do cravo, pode matar as larvas do Aedes Aegypti em até 24 horas.

A fórmula criada pelos cientistas do Inap é prática, barata e muito natural. O melhor de tudo é que qualquer pessoa pode preparar a mistura em casa. A dica é aplicar o inseticida em pratinhos de planta e outros recipientes que possam conter água parada. Quer experimentar? Então veja a receita e leia atentamente o modo de utilização.

Inseticida de Cravo da Índia

Ingredientes:
•60 cravos da índia
•1 xícara (chá) de água

Importante: você pode preparar o inseticida em maior quantidade, basta seguir sempre esta proporção.

Modo de Preparo:

No liquidificador, bata os cravos juntamente com a água por cerca de um minuto. Coloque a mistura em um recipiente com tampa (sem coar) e mantenha guardado na geladeira. Nessas condições, o inseticida dura até 1 ano sem perder suas propriedades.

Para Acabar com a Dengue

Coloque algumas gotas do inseticida natural nos pratinhos de planta. É importante repetir esse processo a cada 2 semanas, pois a fórmula de cravos dura cerca de 14 dias. Aproveite para limpar o seu quintal e acabar com qualquer espaço propício para a reprodução do mosquito. Ensine esta receita para seus vizinhos e amigos. Dessa forma, todos podem contribuir para o fim da dengue.
JH

A manada de elefantes brancos da Copa da África


Cape Town Stadium, Cidade do Cabo


Nenhum estádio de 2010 custou tanto quanto o espetacular Cape Town Stadium, um colosso coberto de fibra de vidro, às margens do oceano, sob a sombra da Montanha da Mesa, principal cartão-postal da Cidade do Cabo. O investimento de 1 bilhão de reais, porém, só serviu para os oito jogos da Copa. Desde a semifinal entre Holanda e Uruguai, o estádio só abriu as portas para grandes jogos de futebol em poucas ocasiões. Os clubes de futebol da cidade não têm torcida suficiente para enchê-lo. A equipe de rúgbi local costuma atrair grandes públicos, mas prefere jogar em seu estádio tradicional, o Newlands, mais adequado para a prática da modalidade. Cansada de amargar tantos prejuízos, a empresa que tinha a concessão para explorar o estádio devolveu o pepino à prefeitura. Autoridades municipais discutiram até a chance de derrubá-lo - ideia que foi abandonada por causa da repercussão negativa que certamente provocaria. Ninguém sabe como transformar o Green Point num negócio lucrativo.

Moses Mabhida, Durban


O estádio que rivalizou com o Green Point no quesito beleza arquitetônica não vive uma situação tão crítica quanto o da Cidade do Cabo, mas também está longe de ser uma fábrica de dinheiro. Em Durban, o palco da Copa do Mundo atrai mais turistas do que torcedores - o teleférico que percorre o arco que cobre o campo virou uma das grandes atrações da cidade. Mas o time local de futebol, o AmaZulu, costuma realizar partidas com arquibancadas vazias. O evento mais concorrido no Moses Mabhida desde a Copa foi uma partida de críquete entre África do Sul e Índia - Durban tem uma enorme colônia indiana, e a modalidade é muito popular na cidade. O jogo, porém, foi exceção: o campo não tem dimensões adequadas para a prática do críquete, e dificilmente continuará sendo usado para competições da modalidade. O amistoso com os indianos só foi realizado porque a Confederação Internacional de Críquete deu uma autorização especial para a partida.

Nelson Mandela Bay, Port Elizabeth

O estádio onde o Brasil deu adeus à Copa do Mundo virou um mico. Como já era previsto, a pequena Port Elizabeth não tem população suficiente para encher o Nelson Mandela Bay com a frequência necessária para o estádio ficar no azul. Se dependesse do futebol, aliás, o estádio estaria fechado desde a decisão do terceiro lugar no Mundial, entre Alemanha e Uruguai - essa foi a última partida disputada ali até a realização da Copa Africana. Os administradores do estádio procuram um time de primeira divisão para se transformar em inquilino fixo, mas o custo desse aluguel é alto demais para os orçamentos modestos das equipes sul-africanas. Restaram os jogos de rúgbi, os eventuais shows musicais e outros eventos esporádicos. Numa das últimas vezes em que o estádio abriu suas portas, o local do jogo entre Brasil e Holanda virou o palco de uma tentativa de quebra de recorde mundial - o de maior concentração de mulheres de biquíni num só local. Apenas 905 moças participaram. O recorde não foi quebrado.

Peter Mokaba Stadium, Polokwane



Construído numa cidade modesta do norte da África do Sul, o Peter Mokaba custou quase 300 milhões de reais e tem capacidade para receber 41.000 torcedores. A prefeitura local é responsável por mantê-lo - e, até agora, a cidade só teve prejuízo. Não existe em Polokwane atividade esportiva regular capaz de atrair um número de torcedores suficiente para pagar as contas. Depois da Copa do Mundo, o local só foi receber uma outra partida de oficial de futebol no fim de novembro de 2010, quando o Kaizer Chiefs, time mais popular do país, decidiu mandar uma partida no local. Assim como outros estádios públicos da Copa, o Peter Mokaba agora está disponível para aluguel para eventos particulares, mas raramente consegue alguma empresa interessada. O estádio acaba sendo usado até para reuniões do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), o partido majoritário na África do Sul, comandado pelo presidente Jacob Zuma.

Mbombela Stadium, Nelspruit



Assim como Cuiabá, que só foi escolhida para sediar partidas da Copa de 2014 por causa de sua proximidade do Pantanal, Nelspruit só entrou no mapa do Mundial de 2010 porque é a cidade mais próxima do Parque Nacional Kruger, principal destino dos turistas que visitam a África do Sul para fazer um safári. As arquibancadas são pintadas como uma zebra, e as torres da estrutura que sustenta a cobertura lembram girafas, mas o Mbombela é mesmo um elefante branco: com capacidade para 40.000 pessoas, o estádio recebeu apenas dois jogos de rúgbi, algumas partidas da liga local de futebol e alguns jogos da Copa Africana - com arquibancadas apenas parcialmente ocupadas. O desperdício de dinheiro público com o estádio não é novidade: um escândalo de corrupção (que incluiu o assassinato de pelo menos três envolvidos nas suspeitas) marcou a obra, que custou o equivalente a 230 milhões de reais. As promessas de que os bairros pobres dos arredores seriam beneficiados com a construção não foram cumpridas.

Elefantes brancos: África do Sul é um alerta para o Brasil


Estádios

Passados três anos do Mundial, o país tem vários estádios muito pouco usados - entre eles, o mais bonito (e mais caro) de todo o Mundial, na Cidade do Cabo

Giancarlo Lepiani
O Cape Town Stadium, na Cidade do Cabo, África do Sul
A Copa Africana deste ano seria uma chance de ouro para defender os investimentos feitos para 2010. O que se viu nos estádios, porém, só reforçou a impressão de que as arenas de 2010 não foram bem dimensionadas e planejadas pelos sul-africanos
É difícil encontrar em qualquer lugar do mundo um estádio de futebol mais bonito que o da Cidade do Cabo, na África do Sul. A construção em si já é notável: seu sinuoso formato faz lembrar uma onda, e sua cobertura, de fibra de vidro, permite a entrada de luz natural, reduzindo os gastos com energia elétrica. Para completar, seu cenário é absolutamente espetacular, com vista para a Montanha da Mesa, principal cartão postal da Cidade do Cabo, e cercado por um parque, à beira do Atlântico, próximo de Robben Island, onde Nelson Mandela cumpriu a maior parte de seus 27 anos de prisão. É a principal arena de uma cidade de grande porte - a segunda maior da África do Sul, com 3,5 milhões de habitantes -, e tem localização privilegiada, com fácil acesso a partir da região central. Com tantos atrativos, é de se imaginar que o estádio tenha uma agenda concorrida e seja bastante rentável. Três anos depois de sua inauguração, contudo, a realidade é bem diferente. Erguido a um custo superior a 1 bilhão de reais, ele passa boa parte do ano absolutamente vazio e sem uso. Como a liga de futebol local não costuma atrair grandes públicos, seu aluguel fica caro demais para as equipes da cidade (Ajax Cape Town e Santos). O esporte favorito na região, o rúgbi, tem seu próprio palco na Cidade do Cabo, o estádio Newlands, um velho templo da modalidade. Sobram para a arena erguida para a Copa do Mundo de 2010 alguns amistosos da seleção sul-africana e os shows de artistas como U2, Coldplay e Red Hot Chili Peppers. São as únicas ocasiões em que o estádio fica cheio e dá dinheiro. Só que esses eventos não são frequentes o bastante para pagar a conta da manutenção do local. Os custos operacionais chegam a cerca de 13 milhões de reais por ano. E o rombo financeiro provocado por sua construção, ao invés de diminuir, só cresce.

O estádio da Cidade do Cabo não é o único caso de desperdício de dinheiro entre as arenas erguidas na África do Sul para o Mundial de 2010. Ele é, porém, o exemplo mais preocupante a ser analisado por um país como o Brasil, que se prepara para realizar uma Copa em que pelo menos quatro cidades-sede não têm perspectivas claras de receita para sustentar suas arenas depois do torneio. Já era esperado que estádios erguidos ou reformados em cidades menores, como Nelspruit, Port Elizabeth e Polokwane, fossem pouco aproveitados após 2010. Com populações pequenas e pouca atividade esportiva profissional, essas localidades já esperavam ter seus próprios elefantes brancos quando a Copa terminasse. Quando se trata da Cidade do Cabo, porém, fica claro que as trapalhadas das autoridades sul-africanas foram responsáveis pelo fiasco, já que a cidade é grande, rica, relevante e costuma receber um grande fluxo de visitantes durante quase o ano inteiro. Um projeto bem realizado poderia viabilizar um futuro rentável para a nova arena. Os sul-africanos, no entanto, caíram no mesmo erro que muitos dos estádios da Copa de 2014 estão cometendo: construir uma arena moderna pensando apenas no curto período em que a competição é disputada, e não pensar desde já em como mantê-la útil e lucrativa depois do Mundial. Desde a semifinal entre Uruguai e Holanda, a última partida da Copa a ser disputada na Cidade do Cabo, diversas soluções foram cogitadas para tentar resolver o problema do estádio. Falou-se, por exemplo, em simplesmente demolir a arena, numa tentativa desesperada de conter a sangria de dinheiro provocada pela necessidade de conservar o local. Um sindicato chegou a defender a transformação do estádio num grande complexo de moradias populares, já que a Cidade do Cabo é uma das cidades de maior desigualdade social do planeta, com mansões de frente para o mar separadas por poucos quilômetros de barracos de zinco. Por enquanto, tudo segue como está.
Confira as demais reportagens da série:
Terça-feira: As capitais dos estádios vazios - e as cidades que mereciam as vagas delas
Quarta-feira: Na capital federal, nasce o principal elefante branco da turma de 2014
Quinta-feira: A ilusão das 'arenas multiuso', que só dão lucro nas metrópoles
Sexta-feira: Como ganhar dinheiro com um estádio - a lição dos grandes da Europa


No início deste ano, a África do Sul teve uma rara oportunidade de abrir os portões de alguns estádios do Mundial - a realização da Copa Africana de Nações, o equivalente africano da Copa América ou da Eurocopa. O torneio deveria acontecer na Líbia, mas a revolta que derrubou a ditadura de Muamar Kadafi tornou impossível a realização da competição naquele país. Com a transferência repentina para a África do Sul, cinco sedes foram utilizadas: Nespruit, Port Elizabeth, Rustemburgo, Durban e a metrópole Johannesburgo, cujo Estádio Soccer City, o palco da abertura e da final do Mundial de 2010, repetiu esse papel no torneio continental. A Copa Africana seria uma chance de ouro para o governo ganhar munição para defender os investimentos feitos para 2010. O que se viu nos estádios, porém, só reforçou a impressão de que as arenas da Copa não foram bem dimensionadas e planejadas pelos sul-africanos. Em boa parte dos jogos, o público foi decepcionante. As arquibancadas quase vazias mostraram mais uma vez que cidades menores e sem grande tradição esportiva não são boas sedes para um torneio do porte de uma Copa. Johannesburgo, por outro lado, aparece como o único caso de sucesso no país do último Mundial. O Soccer City costuma receber bons públicos em partidas de futebol, já que a metrópole é a casa dos maiores times e das maiores torcidas do país (Kaizer Chiefs e Orlando Pirates, os rivais do "dérbi de Soweto"). Também abriga shows de grande porte e recebe um fluxo razoável de turistas em suas visitas guiadas ao estádio. Para completar, a cidade ainda se beneficia das obras realizadas fora da esfera esportiva. Hoje, a maior cidade sul-africana tem um aeroporto amplo, confortável, seguro e moderno - não há nada similar no Brasil. Se antes era preciso ficar preso no trânsito num táxi entre o aeroporto e o centro, agora bastam doze minutos num trem limpo, rápido e eficiente - e a nova linha, chamada Gautrain, ainda liga a cidade à capital, Pretória. Nessa parte, faria muito bem ao Brasil copiar os sul-africanos.

Prepare o bolso: os elefantes brancos estão à solta no país


Nas próximas cinco décadas, porém, esses projetos poderão consumir um montante bem maior, com um custo de manutenção e preservação de mais de 27 bilhões de reais - e um custo total de até 33 bilhões de reais

Estádios

Obras do estádio Mané Garrincha, em Brasília, que receberá partidas da Copa 2014

Eles consumirão um total de 7 bilhões de reais, mas essa gastança será só o começo - os estádios ainda custarão muito dinheiro ao contribuinte brasileiro

Giancarlo Lepiani

Obras atrasadas, orçamentos estourados e escassez de investimentos privados marcaram a empreitada brasileira para construir os palcos da Copa do Mundo de 2014. Para alívio dos organizadores, porém, os estádios deverão estar prontos, ainda que em cima da hora (e, em alguns casos, ainda perigosamente incompletos no ensaio geral para o Mundial, a Copa das Confederações). Superado esse desafio, o país terá de encarar outra grande encrenca, talvez até maior: a administração e conservação das modernas arenas erguidas para o torneio. Os especialistas alertam que os custos de construção são apenas uma fatia do valor consumido por um novo estádio durante suas primeiras décadas de existência. Ou seja, a longo prazo, gerenciar e preservar uma construção desse tipo custa até mais caro que erguê-la. Resultado: o Brasil ainda gastará muito dinheiro com os estádios, mesmo depois de 2014. Para complicar, pelo menos cinco cidades-sede terão arenas que dificilmente serão utilizadas com a frequência necessária para pagar as contas. O contribuinte brasileiro precisa estar preparado desde já. Afinal, nove dos doze estádios da Copa são empreendimentos públicos, o que abre uma perspectiva preocupante. É bastante provável que muitos estados carreguem o peso dos gastos com a Copa por anos a fio, sem que o retorno pela realização das partidas do torneio seja suficiente para fechar a conta. Longe disso, aliás: o fluxo de visitantes atraídos por três ou quatro jogos num período de um mês certamente será insuficiente para recompensar os cofres públicos pela gastança.
Não era isso que se prometia, evidentemente, quando o Brasil foi escolhido para sediar o Mundial, em 2007. O então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, anunciava ao povo brasileiro a "Copa do Mundo da iniciativa privada", garantindo que atrairia investidores interessados em erguer as arenas sem qualquer envolvimento das três esferas de governo. A afirmação já despertava profunda desconfiança, é claro. Mas poucos esperavam que a realidade seria tão distante da promessa. Apenas os estádios do Internacional (Beira-Rio), do Atlético-PR (Arena da Baixada) e do Corinthians (Itaquerão) não foram bancados pelos cofres públicos - e, mesmo nesses casos, o papel do governo foi decisivo, através da concessão de incentivos e empréstimos. A escassez de interessados em construir ou reformar as arenas brasileiras já era uma pista do problema que será enfrentado pelo país a partir de 2014. Fossem negócios imperdíveis, com generosas margens de lucro e fluxo constante de receita, os novos estádios certamente despertariam a cobiça do setor privado. Não foi o caso - e não é difícil notar o motivo. Entre as nove cidades-sede com arenas bancadas pelo dinheiro público, quatro não cumprem o requisito básico para abrigar um estádio de futebol caro e moderno: Brasília, Cuiabá, Natal e Manaus simplesmente não têm clubes e campeonatos capazes de encher as arquibancadas e garantir a utilização constante da construção. Outras duas cidades, Fortaleza e Recife, têm times com grandes torcidas e costumam sediar jogos importantes, mas ainda assim não têm como garantir que suas novas arenas serão bem aproveitadas, por causa de deficiências nos projetos e incertezas em relação ao uso das instalações pelos clubes locais. O caso de Recife é mais delicado, já que a Arena Pernambuco fica fora da capital, no município de São Lourenço da Mata, e a utilização do estádio dependerá das facilidades oferecidas ao torcedor para que ele frequente o local (e, até agora, elas não são muitas, já que as obras viárias estão incompletas).

As outras três sedes com estádios públicos, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador, não deverão ter problemas para manter as arenas ocupadas. Isso não significa, porém, que seu aproveitamento tenha sido bem planejado. O Maracanã abriu a concorrência para a administração privada do estádio apenas na semana passada, com um prazo apertado demais - e que provavelmente culminará num negócio muito mais vantajoso para a empresa vencedora do que para o poder público. Os termos da concessão são extremamente atraentes para quem assumir a administração do estádio (tanto que o número de interessados só cresce desde que o governo lançou o edital). No caso do Mineirão, apenas um dos grandes clubes da capital, o Cruzeiro, deve adotar o estádio como sua casa. O Atlético-MG reclamou dos valores e dos termos propostos para que o time mandasse seus jogos no grande palco da cidade. Avisou que prefere seguir jogando no Independência (que foi reformado com verba do governo estadual e hoje é administrado pela empresa paulista BWA). Em contraste com todas as confusões que cercam os estádios públicos, nas três cidades-sedes com projetos privados para a Copa não há qualquer dúvida sobre o futuro desses empreendimentos. Inter, Corinthians e Atlético-PR terão estádios quase sempre cheios - e, a não ser que seus dirigentes façam grandes barbeiragens na administração, eles serão muito rentáveis. Tanto os estádios públicos como os privados devem seguir um cálculo inescapável nas próximas décadas. A longo prazo, o preço de uma grande obra não se resume ao valor aplicado na construção: ele deve incluir também os gastos necessários para mantê-la em ordem.

De acordo com o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), a obra em si geralmente corresponde a entre 17% e 20% do total gasto nos primeiros cinquenta anos de uma edificação. Isso serve para qualquer construção. No caso dos estádios, porém, essas despesas adicionais são ainda mais inevitáveis, pela própria característica dessas edificações - e pelo fato de que não se pode arriscar a segurança de dezenas de milhares de pessoas com um trabalho ineficaz ou negligente de preservação. Tomando-se como base as últimas estimativas de preço dos estádios públicos da Copa, as obras de construção e reforma dessas arenas somarão pelo menos 5,7 bilhões de reais (quando se incluem os privados, chega-se a quase 7 bilhões). Nas próximas cinco décadas, porém, esses projetos deverão consumir um montante bem maior, com um custo de manutenção e preservação de mais de 27 bilhões de reais - e um custo total de até 33 bilhões de reais. Se os estádios são tão caros e algumas das cidades parecem não ter meios de mantê-los sem desperdiçar dinheiro, o que levou, afinal, o Brasil a indicá-las como sedes? Como é de costume no país, culpa da política, que sobrepujou o bom senso e colocou o gasto perdulário de dinheiro público em segundo plano. Houve esforço de sobra para contemplar aliados e atender a interesses muito distantes do futebol. Nas últimas Copas, alguns países-sede - Estados Unidos (1994), França (1998) e África do Sul (2010) - precisaram de apenas nove cidades para realizar um bom torneio, sem apertos nem grandes problemas logísticos. O caso dos americanos, aliás, ilustra bem a comparação com o exagero brasileiro: mesmo num país de dimensões continentais e onde há dezenas de estádios de grande porte já prontos - nenhuma outra nação tem tantas arenas esportivas de alto nível -, nove sedes foram o bastante para o Mundial. Para preservar os bolsos do cidadão brasileiro, melhor seria se a Copa de 2014 seguisse essa mesma receita. Agora, no entanto, já é tarde demais - e a conta dos elefantes brancos será repassada aos nossos filhos e netos.

Ex-juiz Nicolau é levado para carceragem da Polícia Federal


Justiça

Condenado por desvios, Lalau, de 84 anos, cumpria prisão domiciliar desde 2007; benefício foi cassado na segunda-feira

Nicolau dos Santos Neto, ex-juiz, é transferido da casa de custódia da Polícia Federal, março de 2001
Nicolau dos Santos Neto, em foto de 2001. Ex-juiz foi levado para sede da Polícia Federal. (Monalisa Lins/AE)
O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, de 84 anos, foi levado para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo na noite de segunda-feira. A transferência para o regime fechado acontece após o Tribunal Regional Federal da 3ª região cassar a decisão que o mantinha em prisão domiciliar no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, desde 2007. Lalau, como ficou conhecido, foi condenado a 26 anos de prisão em 2006.
O pedido de cassação da prisão domiciliar foi pedido pelo Ministério Público Federal. O julgamento do mérito, feito pelo MPF, foi realizado no dia 18 de março e teve como relator o desembargador federal Luiz Stefanini. A decisão, no entanto, só foi divulgada na segunda-feira.
O advogado do ex-juiz, Francisco de Assis Pereira, informou que irá recorrer da decisão. A defesa sustenta que o réu, que tem mais de 80 anos de idade e problemas de saúde, deveria continuar em sua casa, onde pudesse ser atendido caso houvesse necessidade de intervenção médica.
A decisão da Justiça, porém, fundamentou que o preso já havia sido submetido a exames médicos, que concluíram por condições estáveis de saúde, e, assim, a situação da prisão domiciliar não mais se justificava. No seu voto, o relator argumenta que as condições de saúde do ex-juiz "são favoráveis, nada impedindo cumpra ele sua pena no cárcere, ainda que com a condição de ser submetido a cuidados especiais e a adequado tratamento de saúde".
Ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na capital paulista, Nicolau dos Santos Neto foi condenado a 26 anos de prisão em maio de 2006 pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva. Ele foi acusado de ser o principal responsável pelo desvio de 169,5 milhões de reais durante a construção do Fórum Trabalhista em São Paulo.
(Com Estadão Conteúdo)

Lollapalooza volta a SP com mais de 60 atrações em três dias de shows



As bandas Pearl Jam, Queens of the Stone Age, Franz Ferdinand, Passion Pit e The Killers - banda headliner deste primeiro dia - estão entre as principais atrações da segunda edição brasileira do festival Lollapalooza, que começa nesta sexta-feira, no Jockey Club, em São Paulo.

São Paulo, 29 mar (EFE).- As bandas Pearl Jam, Queens of the Stone Age, Franz Ferdinand, Passion Pit e The Killers - banda headliner deste primeiro dia - estão entre as principais atrações da segunda edição brasileira do festival Lollapalooza, que começa nesta sexta-feira, no Jockey Club, em São Paulo.
Segundo os organizadores, até o próximo domingo, mais de 300 mil pessoas deverão passar pelo festival para assistir a essa verdadeira maratona de shows, que contará com 65 bandas e artistas divididas em quatro palcos temáticos.
Essa é a receita proposta pelo Lollapalooza 2013, festival criado ainda em 1991 nos Estados Unidos e que, depois de 20 anos, iniciou sua fase internacional em Santiago, no Chile, enquanto São Paulo recebeu sua primeira edição somente no último ano.
Para esta edição, os presentes - que se dispuseram a pagar de R$ 175 (Lolladay/meia entrada) a R$ 990 (Lollapass/inteira) - encontrarão nos palcos Cidade Jardim e Butantã grandes nomes da musical cena internacional, caso de The Killers, The Flaming Lips e The Black Keys, todos previstos para hoje, assim como os islandeses de Of Monsters and Men, uma aposta do 'indie folk', e os irmãos chilenos Alejandro e Álvaro Gómez, da banda Perrosky.
Já no sábado, os destaques são: The Black Keys, Two Door Cinema Club, Queens of the Stone Age, Alabama Shakes e, é claro, os escocêses do Franz Ferdinand, tido como a principal atração do segundo dia do Lollapalooza 2013.
O Pearl Jam, a popular banda de Seattle (EUA) que vendeu mais de 60 milhões de álbuns no mundo todo nos últimos 20 anos, será a grande atração do domingo, último dia do festival, que também contará com apresentações do Planet Hemp e dos britânicos do Hot Chip, ente outros.
No palco Alternativo, o público poderá desfrutar de novos nomes e diversas vertentes do rock, como a banda eletrônica canadense Crystal Castles, os americanos do electro-pop Passion Pit e o trio brasileiro Tokyo Savannah, formado há apenas quatro anos em São Paulo.
Aos amantes da música eletrônica, a tenda Perry - em referência ao criador do festival, Perry Farrell -, receberá inúmeros artistas e DJs, como Steve Aoki, que fecha a segunda noite, Mix Hell, Database, Felguk e Lennox, entre outros. A atração Deadmau5, apesar de ser eletrônica, se apresentará no primeiro dia, no palco Butantã.
'Os brasileiros têm uma rica tradição de celebrar a vida. Com o Lolla no Brasil não podemos imaginar até onde esta festa pode chegar', declarou Perry Farrell, o irreverente vocalista e fundador da banda Jane's Addiction.
Para quem está começando agora no mundo da música, o festival também oferece um quinto palco, o Kidzapalooza. Neste palco, o baterista brasileiro Iggor Cavalera, do projeto Mix Hell e ex-Sepultura, dará oficinas para dar dicas às crianças e adolescentes que desejam aprender tocar o instrumento. EFE
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The Doors - Touch Me (Live)