segunda-feira 16 2014

Polícia Federal investigará origem das vaias à Dilma Rousseff



A Policia Federal deveria investigar os desvios das verbas públicas para as contas dos petistas. 


#xatiada 2A assessoria de imprensa da Polícia Federal informou à nossa reportagem esta tarde que investigará a origem das vaias sofridas pela presidente Dilma na abertura da Copa das Confederações, no último sábado.
Segundo informou a PF, “a conduta de quem vaiou pode ser enquadrada no art. 331 do Código Penal: ‘Art. 331 – Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela’. A presidente tava ali a trabalho, portanto, vamos investigar e punir todos que vaiaram”.
De acordo com informações prestadas pelo porta voz da presidência da República, “aqueles que acharam divertido o episódio também podem ser processados. Já estamos monitorando o twitter e o facebook da meninada em todo o país”.
A lei prevê pena de seis meses a dois anos, ou multa para quem comete o crime acima mencionado.

O lobby fracassado do governo para levar farmas brasileiras a Cuba

América Latina

Para rentabilizar o porto de Mariel, a alta cúpula age como lobista dos irmãos Castro para convencer empresas do setor farmacêutico a não apenas negociar com o regime, mas também instalar fábricas na ilha; até o momento, as companhias resistem

Talita Fernandes
Generosidade sem fim: Dilma Rousseff e Raúl Castro, durante a inauguração do Porto de Mariel
Generosidade sem fim: Dilma Rousseff e Raúl Castro, durante a inauguração do Porto de Mariel (Roberto Stuckert Filho/PR)
O governo brasileiro mostra-se incansável quando o assunto é colocar-se em maus lençóis em nome de sua simpatia pelo regime dos irmãos Castro, em Cuba. Não bastasse a utilização de quase 700 milhões de dólares em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a construção do Porto de Mariel, a 45 quilômetros de Havana, a nova empreitada que vem sendo orquestrada pela alta cúpula prevê, conforme revelou o colunista do site de VEJA Reinaldo Azevedo, a ida de empresas farmacêuticas brasileiras para produzir medicamentos em solo cubano. A estratégia é tentar rentabilizar a zona portuária por meio da exportação de remédios produzidos em parceria entre estatais cubanas e empresas brasileiras — em especial fabricantes de genéricos e biossimilares. Desde a inauguração da primeira fase do terminal de contêineres do porto, em janeiro, o governo vem travando uma ofensiva velada para levar executivos a Cuba para participar de grupos de trabalho. O alto escalão da República tem atuado, por assim dizer, como lobista de primeira linha dos irmãos Castro, sem que qualquer contrapartida benéfica para o Brasil seja posta na mesa. Mas a estratégia tem encontrado resistência: o alto custo de instalação de indústrias na ilha e as dificuldades de exportação de produtos, devido ao embargo econômico, tornam a empreitada economicamente inviável. Além disso, a razão de o governo demandar investimentos em Cuba, e não no Brasil, está cercada de pontos nebulosos. Afinal, costurar acordos com outros países com o objetivo de estimular a indústria nacional é agenda mais que bem-vinda para o país. Contudo, não há lógica que justifique lançar mão do mesmo expediente para criar (mais um) pacote de bondades para Cuba.
Em janeiro, a presidente Dilma Rousseff, o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e seu sucessor, Arthur Chioro — que está à frente da pasta desde que Padilha saiu para candidatar-se ao governo paulista pelo PT — convidaram empresários do setor farmacêutico, que ouviram da própria presidente a intenção do governo de levar empresas brasileiras para se instalar na Zona Especial do Porto de Mariel e desenvolver a economia local. A estratégia é construída com base no argumento das vantagens tributárias e alfandegárias da Zona Especial. Contudo, mesmo com todos os incentivos, empresários ouvidos pelo site de VEJA se mostraram céticos.
Inviabilidade econômica — Os convites vêm confundindo o empresariado porque contrariam o próprio plano que o governo brasileiro tem para o setor farmacêutico. "Não faz o menor sentido, pois o Brasil já tem uma estratégia bem desenhada para o setor, que é de estimular a indústria nacional por meio das próprias compras governamentais. O plano para Cuba vai contra a própria política industrial", diz Dante Alário Junior, sócio e responsável pela área de pesquisa e desenvolvimento e inovação da Biolab. Sua empresa já recebeu vários convites para participar de eventos promovidos pelo governo brasileiro em Cuba e investir na ilha — o último deles ocorreu no início de junho — mas não tem interesse na empreitada porque já investe num projeto de internacionalização nos Estados Unidos. “Cuba foi descartada porque não temos condições de investir também lá. Não faz sentido para a empresa", afirma. 
Outro executivo do setor ouvido pelo site de VEJA, que prefere não ter seu nome revelado, afirmou que os empresários se mantêm descrentes em relação à viabilidade dos investimentos. “O setor farmacêutico sempre foi cético com a possibilidade de Cuba suprir um negócio que exige alta tecnologia”, disse. Parte do pessimismo deve-se também ao fato de as empresas brasileiras já estarem firmando acordo com multinacionais de outros países para produzir medicamentos (em especial os biossimilares), sobretudo americanas e europeias. O embargo econômico a Cuba anula a viabilidade, diz o executivo, porque impede que tais empresas consigam exportar os medicamentos produzidos na ilha para mercados consumidores importantes, como Estados Unidos e México, que têm proximidade geográfica.
As farmacêuticas vêm sendo procuradas há mais de um ano para realizar investimentos em Cuba. Num primeiro momento, o contato foi estabelecido por intermédio da Odebrecht, responsável pela construção do porto cubano. Em 2014, o governo passou a fazer os convites, excluindo da lista as empresas associadas à Interfarma, que são essencialmente estrangeiras. Procurada pela reportagem, a Odebrecht disse que "apoia o acordo bilateral entre Brasil e Cuba no desenvolvimento de medicamentos". A companhia, inclusive, assinou um Memorando de Entendimentos com a farmacêutica cubana Cimab para a criação de uma joint-venture na ilha. Contudo, o acordo nunca saiu do papel. 
Mesmo sem um interesse claro em investir na ilha, as empresas são alvo de tamanha insistência do governo — em especial do Ministério da Saúde e do Desenvolvimento — que não ousam declinar totalmente as ofertas de negócios. “As que foram a Cuba quiseram atender a um pedido da Presidência. É muito difícil não ir”, disse o médico e deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP), que está ciente das conversas no Ministério da Saúde. “Agora, se as indústrias forem se instalar, é porque o governo está montando situações econômicas fantásticas”, disse o deputado. "A indústria de genéricos acabou de construir um parque nacional. É tudo recente demais para ir a Cuba”, disse.
De Brasília a Havana — A última reunião realizada em Cuba ocorreu nos dias 5 e 6 de junho, liderada pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. O encontro contou também com a participação de executivos da Eurofarma, da PróGenéricos (Associação dos produtores de medicamentos genéricos) e de representantes da Fiocruz e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Procuradas, as empresas participantes negaram que o encontro tenha sido realizado com o objetivo de levar as farmacêuticas a se instalarem em Cuba. Contudo, a pauta do encontro, à qual o site de VEJA teve acesso, mencionava a discussão de “investimentos no Porto de Mariel”.
Comandante da missão, Carlos Gadelha é um dos nomes do Ministério da Saúde citados nos escândalos da Operação Lava-Jato. Conduzida pela Polícia Federal, a Operação desmontou um esquema bilionário de lavagem de dinheiro orquestrado pelo doleiro Alberto Youssef, preso desde março e pivô dos escândalos. O laboratório comandado pelo doleiro, o Labogen, é apontado pela Polícia Federal como o carro-chefe do esquema de lavagem de dinheiro. Durante as investigações, a PF interceptou conversa telefônica entre o empresário Pedro Argese e Youssef, relacionadas à assinatura de parcerias entre o Ministério da Saúde e empresas privadas. Em um dos trechos, Argese comenta ter conversado com Gadelha. De acordo com a transcrição, divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o secretário teria prometido dar todo o apoio possível para a retomada do Labogen.
O Ministério da Saúde nega que o governo brasileiro queira incentivar a instalação de empresas farmacêuticas em Cuba. Afirmou que o encontro de junho teve "por objetivo o monitoramento e avaliação das prioridades científicas, tecnológicas e de saúde pública para os respectivos países em áreas como terapia e controle de câncer, terapia celular e neurociências”. Em nota, afirmou ainda que o país tem cerca de vinte projetos em andamento entre laboratórios públicos e privados brasileiros com instituições cubanas. “Em nenhum dos projetos aprovados pelo Comitê, cabe ressaltar, está prevista a instalação de fábricas brasileiras em Cuba.”
A pasta, contudo, não combinou a resposta com os cubanos. Artigo extenso do jornal castristaGranma aponta o Brasil como principal parceiro de Cuba no setor farmacêutico. Diz o texto que uma nova etapa na cooperação entre os dois países iniciou-se após a visita a Havana da presidente Dilma, em janeiro deste ano. E que a criação de empresas mistas (brasileiras e cubanas) colocadas na Zona Especial do Porto de Mariel, "utilizando tecnologia cubana e capital brasileiro", servirá para incentivar a produção de biossimilares para "satisfazer as necessidades dos sistemas de saúde de ambos os países e permitir a exportação conjunta a outros mercados". O que ainda não está claro — e o governo se negou a explicar — é a razão de se investir capital dos contribuintes brasileiros para desenvolver a indústria de outro país. Trata-se, mais uma vez, de um presente generosíssimo do Brasil ao regime cubano.

Primeira mulher à frente do Superior Tribunal Militar defende gays nas Forças Armadas

Entrevista 

Ministra Maria Elizabeth Rocha toma posse nesta segunda e pretende ampliar a participação feminina e o debate sobre direitos das minorias

Marcela Mattos, de Brasília
Maria Elizabeth Rocha, a primeira mulher no comando do STM
Maria Elizabeth Rocha, a primeira mulher no comando do STM (Superior Tribunal Militar)
"A minha intenção é fazer a diferença não apenas pelo fato de ser mulher, mas pelo meu conhecimento jurídico"
Pela primeira vez nos 206 anos de história do Superior Tribunal Militar (STM), uma mulher assumirá o comando da instituição. A ministra Maria Elizabeth Rocha toma posse na noite desta segunda-feira e pretende colocar no centro dos debates um dos principais tabus das Forças Armadas: a presença de gays nos quadros do Exército, Marinha e Aeronáutica. Mineira de Belo Horizonte, a atual vice-presidente da corte deu, em 2009, o primeiro passo nessa direção, ao garantir aos servidores da Justiça Militar da União o direito de incluir como dependente no plano de saúde companheiros de relação homoafetiva.
Segundo Maria Elizabeth, assumir-se homossexual dentro de um quartel atualmente pode resultar em um processo no Conselho de Justificação, órgão que funciona como um tribunal de honra, e levar à perda da patente. “A orientação sexual não pode ser pressuposto para declarar alguém digno ou indigno do oficialato”, diz a futura presidente do tribunal. Confira a seguir a entrevista da ministra ao site de VEJA.
O que muda com a chegada de uma mulher a um órgão historicamente comandado por homens?
A minha visão é toda civil. Mesmo sendo mulher de um general, tenho uma visão mais branda do cometimento de determinados atos do que os homens, sobretudo os militares, que são muito rigorosos na cobrança de disciplina e hierarquia. A minha intenção é fazer a diferença não apenas pelo fato de ser mulher, mas pelo meu conhecimento jurídico. Eu quero modificar algumas regras e quebrar paradigmas. Acho que desde o primeiro momento em que entrei em um plenário para julgar, minha visão feminina de alguma forma modificou a masculina. Eu sou a única mulher aqui e isso não é casual. Quero que os outros ministros sintam que vivemos em uma sociedade discriminatória, uma sociedade sexista em que a mulher ainda é coisificada. Eu procuro mostrar outro lado, inclusive o de humanizar a conduta do réu.
Quais paradigmas a senhora quer quebrar?
Além de ampliar a participação feminina, promover o direito das minorias ainda segregadas, como os homossexuais – uma bandeira que sempre levantei. Eu até posso desagradar alguns setores, mas continuarei falando e dizendo porque julgo que é extremamente relevante. A política do ‘Não pergunte, não conte’, que de certa forma nós incorporamos aqui tacitamente, porque não foi expressa, precisa ser reestudada.
A senhora acredita que essa tese vai ser bem aceita?
A mudança de mentalidade se faz ao longo do tempo e é um processo de construção de todos os autores sociais envolvidos. Eu já quebrei um paradigma quando relatei um processo administrativo e defendi a inclusão da companheira de uma beneficiária no plano de saúde. Fui acompanhada por todos. Em outra oportunidade consegui convencer um almirante de que a orientação sexual não pode ser pressuposto para se declarar alguém digno ou indigno do oficialato. A orientação sexual é um direito pessoal, integra a dignidade de cada um e tem de ser respeitada. E mais do que isso: normalmente, quando se dá essa circunstância há uma perda de posto e patente. Mas dizer que são as Forças Armadas que discriminam é errado. É a sociedade que discrimina todo mundo.
A Justiça Militar é machista?
O sexismo é social. A Justiça Militar existe há 206 anos e nunca teve uma mulher no comando. Mas são os presidentes da República que indicam quem deve ocupar o posto.
Quais são os crimes mais comuns julgados pelo tribunal?
Além do crime de deserção, é muito comum flagrarmos drogas nos quarteis, e essa é uma situação preocupante. Basicamente flagramos maconha e cocaína. É difícil fazer o controle. Geralmente pega-se por acaso, durante a revista. E também nesse caso vemos uma incoerência na punição: de um a cinco anos para quem é flagrado portando drogas no quartel, mas de até cinco anos para quem trafica. Tinha que ser muito maior. Tráfico de drogas dentro do quartel é muito sério. Outra questão grave é a de roubo de armas, que está cada vez maior. O narcotráfico tem entrado nos quarteis e aliciado soldados para cometerem crimes desse gênero. Os soldados ganham pouco e muitos moram em favelas. Eles têm uma condição precária e acabam sendo aliciados para o tráfico.
O que muda da Justiça comum para a Militar?
Nós julgamos crimes cometidos pelos civis e pelos militares dentro dos quarteis. Temos um Código Penal Militar de 1969 e isso é um problema. O Congresso Nacional, quando atualiza o Código Penal, esquece que existe um direito específico. Nós não podemos aplicar, por exemplo, a Lei Maria da Penha, a dos crimes hediondos, do estupro e da pedofilia, que são leis fruto de um avanço social e civilizatório. A nossa legislação é incoerente. Em alguns tipos penais ela é extremamente rigorosa e, em outros, é extremamente branda. O Congresso Nacional esqueceu-se da gente. 

Em SP, PT defende Dilma e esquece candidatura de Padilha

São Paulo

Liderado por Lula, partido diz que Aécio Neves e o PSDB destilam "ódio" e cobra solidariedade contra xingamentos à presidente na abertura da Copa

Felipe Frazão
Mesmo ausente, defesa de Dilma ofusca lançamento de candidatura de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo
Mesmo ausente, defesa de Dilma ofusca lançamento de candidatura de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo(Alice Vergueiro/Futura Press)
"Estamos fazendo uma campanha atípica e perigosa", diz Lula
O PT pretendia fazer neste domingo um encontro estadual em São Paulo para chancelar a candidatura do ex-ministro Alexandre Padilha (Saúde) ao governo do Estado. Porém, a convenção serviu menos para confirmar o nome de Padilha e mais para tentar conter um problema nacional do PT: o desgaste e a real ameaça à reeleição da presidente Dilma Rousseff. O que se viu foi um ato da cúpula partidária em defesa do governo Dilma, evidenciado por três assuntos que permearam os discursos de praticamente todos os petistas: o repúdio aos xingamentos à presidente na abertura da Copa do Mundo, o revide ao discurso do "tsunami" do presidenciável tucano Aécio Neves, e a manifestação de apoio ao decreto bolivariano de Dilma, que instituiu conselhos populares no Executivo e foi contestado no Congresso Nacional.
Liderada pelo ex-presidente Lula, a reação petista resgatou o discurso rancoroso "nós contra eles", que tenta associar o partido a classes sociais mais baixas – e ao mesmo distanciar o PSDB desse eleitorado; leia-se "o povo" (e o PT) versus "a elite" (e o PSDB). Lula sintetizou o contra-ataque: "Estamos fazendo uma campanha atípica e perigosa. Se em 2002 tivemos de fazer uma campanha para a esperança vencer o medo, agora temos de fazer uma campanha para a esperança vencer o ódio". No ato político, Lula conclamou os militantes a "levantarem a cabeça" e a travarem um debate "ideológico" na campanha eleitoral – e não falarem apenas sobre propostas. As propostas, aliás, ficaram restritas a uma longa fala de Padilha. “Não é um momento calmo nem tranquilo. Temos que ir para um embate, talvez mais o duro da nossa trajetória de petistas”, disse a ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT).
A campanha de Dilma decidiu associar Aécio a palavras como "ira" e "ódio" um dia depois de o tucano afirmar, na convenção que oficializou sua candidatura à Presidência, que "um tsunami varreria o PT do governo federal". Lula disse que ainda quer entender o motivo de o PT ser associado a "uma doença e a um mal para o país". Para ele, a criação de mecanismos de participação popular em prefeituras está na origem "da raiva contra o PT". Lula rebateu a declaração de Aécio: "Ontem, o adversário da presidente Dilma dizia que 'um tsunami vai varrer o PT do Brasil'. Ora, por que eles não colocam o tsunami para trazer água de volta ao Sistema Cantareira?" Lula também atacou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), fiador da campanha de Aécio. "Ainda ontem, na convenção deles, eu vi o ex-presidente falar na maior desfaçatez que 'é preciso acabar com a corrupção'. Ele devia dizer quem é que estabeleceu a promiscuidade entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, quando ele começou a comprar voto para ser aprovada a reeleição, em 1996". Sem citar os mensaleiros, Lula declarou que correligionários que erram precisam ser punidos pelo próprio partido.
Alice Vergueiro/Futura Press/VEJA
Lula conduz Padilha durante o encontro estadual do PT de São Paulo
O tom do discurso de Lula mostrou o grau de preocupação com o desgaste da imagem do partido após o processo do mensalão e com a impopularidade de Dilma, registrada em recentes pesquisas eleitorais pela queda da intenção de voto na presidente e a guinada de Aécio e Eduardo Campos (PSB). O PT também avalia danos eleitorais neste ano por causa da baixa aprovação do prefeito Fernando Haddad na capital paulista. Padilha tem apenas 3% das intenções de voto, atrás de Paulo Skaf (PMDB) com 21% e de Geraldo Alckmin (PSDB) com 44%. Em São Paulo, Dilma seria derrotada em um eventual segundo turno, tanto por Aécio quanto por Campos, segundo a última pesquisa Datafolha. Apesar disso, a convenção foi marcada pela ausência da presidente, comunicada de última hora à campanha de Padilha. O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, disse que ela desmarcou a ida “por motivo de saúde” – a presidente havia agendado também presença na abertura do Museu Pelé, em Santos (SP), mas ficou em Brasília para receber em jantar a chancelar da Alemanha, Ângela Merkel.
Em recado gravado em vídeo, Dilma disse apenas que “gostaria de estar presente, mas que na vida nem sempre a gente faz o que quer”. Dilma alfinetou o governador Geraldo Alckmin (PSDB), destilou críticas à oposição e disse que os conselhos populares não substituem o Congresso nem o Judiciário. “São Paulo não pode mais confiar em volume morto. Você, Padilha, é o volume vivo de tudo o que São Paulo precisa”, disse a presidente, em referência ao reservatório de água usado pelo governo paulista para conter a crise de água no Sistema Cantareira. E emendou: “Representamos o país em que mulheres, negros, jovens e crianças, da maioria mais pobre, passaram a ter direitos que sempre lhes foram negados. É isso que eles vaiam, xingam e não suportam. Nossos adversários lutam contra a regulamentação da participação da sociedade civil na construção das políticas públicas do meu governo, contra os conselhos. Nossos adversários se dizem democratas, mas a democracia que eles defendem não tem povo.”
O prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), que também amarga impopularidade após o primeiro ano de mandato, cobrou solidariedade de oposicionistas por causa das vaias e xingamentos a Dilma. Haddad disse que “desde a abertura da Copa, está engasgado”. “Com toda delicadeza, pode ser que nas fileiras do PSDB tenha alguém tão digno quanto Dilma Rousseff. Mas eu posso assegurar que não tem ninguém mais digno do que Dilma Rousseff. O mínimo que a política com P maiúsculo deveria exigir era um gesto de solidariedade, que não teve ainda, dos candidatos que se opõem a ela e dos ex-presidentes da República, em repúdio ao que aconteceu na abertura da Copa do Mundo na presença de dez chefes de Estado”.
O senador Eduardo Suplicy, cuja candidatura também foi confirmada em votação simbólica, foi o único a lembrar dos petistas condenados no julgamento do mensalão. “Estão faltando aqui quatro pessoas que nos próximos dias vou visitar. Vou dizer ao José Dirceu, ao José Genoino, ao Delúbio Soares e ao João Paulo Cunha da tão bonita festa da convenção e de como estamos sempre pensando nesses companheiros pela contribuição ao nosso partido”, disse o senador. “Os erros fazem com que todos nós sejamos atingidos por ofensas”, comentou ao dizer que também ouviu hostilidades ao PT.
Propostas – O ex-ministro Alexandre Padilha fez o mais longo discurso do dia, por cerca de uma hora, dedicado a apresentar promessas de campanha nas áreas de Educação, Segurança e Transporte. O petista disse que acabará com a aprovação automática em escolas estaduais e que implantará banda larga de internet em todas as unidades, além de disponibilizar matrículas eletrônicas. Em aceno à comunidade acadêmica, disse que "nunca vai impor à USP, como fez o governo tucano, um reitor que não tenha sido uma escolha da comunidade". Padilha afirmou que solicitará apoio da Polícia Federal para "sufocar o fluxo financeiro de organizações criminosas" e que isolará chefes e bandidos perigosos nas cadeias. O petista também afirmou que fará funcionar bloqueadores de celular nas penitenciárias. Ele prometeu criar um Bilhete Único Metropolitano para as regiões metropolitanas da capital, do litoral e do interior paulista. "Um estado locomotiva não pode ter o transporte ferroviário como algo secundário. São Paulo não pode andar apenas sobre pneus e pagando os pedágios mais caros do Brasil. São Paulo tem de andar sobre trilhos, em cima dos rios e do mar", afirmou.

The Doors - Touch Me (Live)