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sexta-feira, 3 de junho de 2016

PF prende ex-coordenador de Fiscalização da Receita na Operação Esfinge


Investigadores miram fraudes em contratos da Casa Moeda que podem ter faturado um valor superior a 6 bilhões de reais

Operação Esfinge da Polícia Federal
PF cumpre mandados de busca e apreensão nos endereços dos alvos da Operação Esfinge (PF/Divulgação)
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a Operação Esfinge para desmantelar uma quadrilha que fraudava licitações em contratos públicos. Um dos principais alvos das diligências é o ex-coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal Marcelo Fisch e a sua mulher, que foram presos hoje, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. Além das duas prisões preventivas, a PF cumpre cinco mandados de busca e apreensão em endereços dos integrantes do grupo em São Paulo e Brasília.
Segundo os investigadores, o contrato fraudulento foi firmado com a Casa da Moeda e chegou a faturar mais de 6 bilhões de reais nos últimos seis anos. A ação é um desdobramento da Operação Vícios, deflagrada em julho do ano passado. Um escritório de consultoria do bando teria recebido 70 milhões de reais sem prestar os serviços contratados.
A PF mira em um contrato do Sistema de Controle da Produção de Bebida (SICOBE), responsável pela instalação de equipamentos que controlam e contabilizam a fabricação de produtos de bebida fria (cerveja, refrigerante, suco, água mineral, entre outros) para evitar a sonegação de impostos. Vinculada ao Ministério da Fazenda, a Casa da Moeda é uma estatal que fabrica, entre outras atividades, cédulas de dinheiro. moedas, medalhas, selos, passaportes, bilhetes para metrô e ônibus, e carteiras de trabalho.
A operação é feita em conjunto com integrantes do Ministério da Fazenda e do Ministério Público Federal. Os suspeitos são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.
Em nota publicada no ano passado, quando foi desencadeada a Operação Vícios, a Casa da Moeda informou que foi a instituição, sob nova gestão, que identificou as irregularidades e passou o caso à Polícia Federal para a devida apuração. Segundo o texto, o contrato investigado foi firmado com a empresa Sicpa e tinha vigência até dezembro deste ano.

Lava Jato mira nos 100 maiores beneficiários da Lei Rouanet


Detalhes sobre os valores recebidos pelos beneficiários foi solicitado na última segunda-feira ao Ministério da Transparência

Movimentação na sede da Polícia Federal em Curitiba
Polícia Federal pediu detalhes sobre os cem maiores beneficiários da Lei Rouanet, que permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas(Vagner Rosário/VEJA.com)
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do país por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos.
O pedido da PF foi enviado na última segunda-feira a Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência - ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece orientando investigados da Lava Jato.
A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.
O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.
O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um grande esquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do país.
Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas que estão sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet. O Ministério da Cultura informou apenas que não foi procurado pela PF.
(Com Estadão Conteúdo)