domingo 24 2013

Entenda as regras estabelecidas pela PEC das Domésticas


FGTS

Como é: Opcional para o empregador.
Como fica: Passa a ser obrigatório o recolhimento pelo patrão de 8% do salário do empregado doméstico ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e de 1% a 3% do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) - dependendo do grau de risco do trabalho.
Quando muda: Imediatamente.

Jornada de trabalho

Como é: Os horários são acordados entre empregado e empregador.
Como fica: A jornada dos domésticos passa a ser de no máximo 8 horas diárias.
Quando muda: Imediatamente.

Hora extra

Como é: Atualmente não há regras para o pagamento de horas adicionais.
Como fica: As horas excedentes à jornada de oito horas devem ser remuneradas com adicional de 50%.
Quando muda: Imediatamente.

Auxílio creche

Como é: O empregador não paga os custos da creche dos filhos das domésticas.
Como fica: A assistência gratuita a filhos de até 5 anos e dependentes do empregado  passa a ser obrigatória. Mas ainda não é certo que o patrão terá que desembolsar o benefício. Para o consultor legislativo Senado Eduardo Modena, é possível que o governo arque com essa despesa para não inviabilizar a contratação da doméstica.
Quando muda: Depende de regulamentação.

Seguro desemprego

Como é: Empregados domésticos não direito ao seguro-desemprego.
Como fica: A PEC estabelece o pagamento do seguro-desemprego se a doméstica for mandada embora pelo empregador. Não gera gasto para o patrão: o dinheiro sairá do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Quando muda: Depende de regulamentação

Salário-família

Como é: Não existe salário-família para empregados domésticos.
Como fica: O salário-família passa a ser obrigatório para empregados domésticos com dependentes. A tendência é o governo arcar com o custo, para não onerar os empregadores.
Quando muda: Depende de regulamentação

Trabalho noturno

Como é: Não é remunerado de forma especial.
Como fica: Falta regulamentar o adicional para os empregados que trabalham entre as 22h e as 5h.
Em relação ao limite de horas trabalhadas, a mudança – e certamente as discussões sobre exceções – se concentram principalmente sobre trabalhadores que dormem nos domicílios dos patrões, caso das babás. Os limites horários no comércio a na indústria são facilmente fiscalizáveis com os cartões de ponto. Como fazer isso dentro de casa? Consultor legislativo do Senado, Eduardo Modena sugere a criação de folhas ou livros de ponto, para que empregados e patrões tenham formalizados, e com transparência, o total de horas trabalhadas de cada período. “Fatalmente, haverá questões que explodirão na Justiça do Trabalho”, admite o consultor legislativo do Senado Eduardo Modena, prevendo uma onda de recursos à Justiça trabalhista em busca dos novos direitos conquistados.
A senadora relatora da PEC alerta que o controle de ponto ainda depende de regulamentação após a aprovação da proposta, prevista para a terça-feira. “A fiscalização é débil. Afinal, ninguém pode invadir nas casas para verificar o cumprimento dessas regras”, lembra.
Assim como ocorre com os trabalhadores da indústria, do comércio e de serviços, as horas trabalhadas além das oito previstas na carga diária devem ser remuneradas com adicional de 50% - atualmente, a jornada é regulada apenas pela combinação entre patrões e empregados. Para o deputado Carlos Bezerra, do PMDB-MT, autor da proposta, o cumprimento da PEC se dará também na base da confiança. “A matéria é complexa”, admite.







PEC das Domésticas: o que muda para o empregador


Trabalho

Conheça as novas regras e saiba quando as mudanças passam a valer

Cecília Ritto, do Rio de Janeiro
Empregada doméstica Noedilma Silva Santana
Empregada doméstica Noedilma Silva Santana (Píton/A Cidade/Futura Press)
Com a obrigatoriedade de pagamento de adicionais por horas extras, estabelecido no PEC das Domésticas, o acréscimo no custo para os patrões será proporcional à exigência sobre o funcionário. Um empregado que cumpra duas horas extras diárias, por exemplo, acarretará aumento de 36% no gasto do empregador. Um cálculo feito pelo professor de economia Samy Dana, da Fundação Getúlio Vargas, exemplifica o peso no orçamento dos empregadores. Um funcionário doméstico que atualmente receba o salário mínimo no estado de São Paulo (R$ 755) custa, com encargos e vale-transporte (R$ 132) um total de 1.142,02 reais no fim do mês. Com o pagamento de FGTS (8%) este valor chega a 1.212,49 reais. No caso de um empregado que trabalhe duas horas extras diárias, o total alcançará 1.546,85 reais.
Quanto vai custar

Quanto custa hoje

Empregado doméstico que recebe salário mínimo no estado de São Paulo (R$ 755)
Custo total do empregado, com encargos e vale-transporte: R$ 1.142,02  / POR ANOR$ 13.704,27

Quanto custa com as novas regras

Empregado doméstico que recebe salário mínimo no estado de São Paulo (R$ 755)
Custo total do empregado, com encargos e vale-transporte: R$ 1.212,49  / POR ANOR$ 14.549,87
CONSIDERANDO OS NOVOS GASTOS DE:
FGTS: R$ 60,40 (por mês) / R$ 724,80 (por ano)

Com 1 hora extra diária

Empregado doméstico que recebe salário mínimo no estado de São Paulo (R$ 755)
Custo total do empregado, com encargos e vale-transporte: R$ 1.379,67  / POR ANOR$ 16.556,03
CONSIDERANDO OS NOVOS GASTOS DE:
FGTS: R$ 70,69 (por mês) / R$ 848,26 (por ano)
Uma hora extra por dia: R$ 128,60 (por mês) / R$ 1.543,20 (por ano)

Com 2 horas extras diárias

Empregado doméstico que recebe salário mínimo no estado de São Paulo (R$ 755)
Custo total do empregado, com encargos e vale-transporte: R$ 1.546,85  / POR ANOR$ 18.562,19
CONSIDERANDO OS NOVOS GASTOS DE:
FGTS: R$ 80,98 (por mês) / R$ 971,71 (por ano)
Uma hora extra por dia: R$ 257,20 (por mês) / R$ 3.086,40 (por ano)

Qual é a carga horária

A PEC das Domésticas estabelece limite de 8 horas diárias ou 44 horas semanais.
Acima dessa carga horária, haverá pagamento de horas extras com adicional de 50%.

Como será controlado o horário

Essa discussão só deve ser resolvida pela Justiça do Trabalho, depois de aprovada a PEC 66/2012. A assinatura de uma folha de ponto, por patrão e empregado, é a forma mais simples de, imediatamente, quantificar as jornadas e as horas extras.

E se o empregado dorme no emprego?

A questão mais complexa envolvendo a PEC das Domésticas é a efetividade do cumprimento da jornada de oito horas diárias nos casos em que o empregado dorme na casa do empregador. O raciocínio defendido pelos autores do projeto, mas não fixado na lei, é de que o trabalhador deverá receber adicionais quando estiver à disposição do patrão, ainda que em seus aposentos.

Quem trabalha 3 vezes por semana está incluído?

A proposta da emenda não valerá para as diaristas – ou seja, os casos em que o empregado vai à casa do empregado até duas vezes por semana. A partir de três dias trabalhados, começa a se configurar o vínculo empregatício. “Três vezes por semana é uma zona cinzenta. A jurisprudência tende a achar que existe uma relação de trabalho”, alerta Eduardo Modena, consultor legislativo do Senado.
A grande mudança trazida pelas novas regras é a equiparação dos empregados domésticos aos dos demais setores da economia. “Não é possível continuar nesse sistema. Hoje, existe um tipo de trabalhador, o de primeira categoria, e o de segunda, que são as domésticas, sem direito à jornada, ao seguro-desemprego, ao FGTS. Precisamos criar uma regra única”, defende a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da PEC.
É certo que o aprimoramento da lei não é capaz de reverter a grande parcela de informalidade que ainda prejudica a categoria. A estimativa é de que 4,6 milhões, ou 69% deles, trabalhem sem carteira assinada e, portanto, sem os direitos que já vigoram. Há também o temor de que as novas exigências contribuam para um aumento da informalidade. “Algumas pessoas vão preferir ter duas domésticas trabalhando em dois dias, em vez de apenas uma em três dias da semana. A partir de três dias trabalhados, configura-se o vínculo empregatício”, explica Lídice.






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Três medidas acabam com a barriga saliente do papai



Alimentos que queimam gordura, treino e postura mandam ela embora

POR FERNANDO MENEZES 
Uma das características mais comuns na turma dos papais é a barriga saliente. O sedentarismo e as comidinhas calóricas, em geral, são os culpados pela silhueta avantajada. Mas o famoso pneuzinho não deve incomodar somente pela parte estética. A gordura que se acumula na barriga, chamada gordura centralizada ou visceral é o tipo de gordura mais nociva ao organismo por ficar perto de alguns órgãos importantes, como o coração.

Quando a gordura se concentra no tronco, os riscos de diabetes, doenças cardiovasculares e hipertensão são muito maiores. "Ela pode causar problemas no fígado e assim aumentar a pressão e a desregular a taxa de açúcar no sangue", explica a nutricionista Camila Leonel.

Em suma, ter um corpo no formato de maçã é mais preocupante para a saúde do que ter um corpo no formato pera, quando a gordura é periférica e acumula-se nos braços, coxas e quadril. Porém, uma mudança de hábitos pode ajudar os pais a recuperarem a forma. Exercícios leves,dieta e alterações na postura fazem parte do programa. Confira. 

Mexa o corpo todo

A grande maioria acredita que para sarar a barriguinha o único remédio é mergulhar de cabeça nos abdominais. Mas não é só isso que faz a capa de gordura desaparecer. "Não adianta fazer exercícios apenas na região abdominal, um treino localizado não é a melhor maneira de perder gordura. Uma bateria de exercícios para o corpo inteiro é mais eficiente para queimar calorias e acabar com a gordura centralizada", explica a personal trainer Paula Loiola.

Antes de se preocupar em fortalecer os músculos abdominais, é preciso que a camada de gordura centralizada diminua. Por isso exercícios menos concentrados que queimam mais calorias são indicados para aqueles que querem perder a barriga.

Segundo Paula Loiola, deve ser feito todo um trabalho de preparação e adaptação para aqueles que estão começando a fazer o treino antibarriga. "Os músculos dessa região devem se acostumar com o esforço feito nas séries. Se o exercício é feito de maneira inadequada, a pessoa sente dores e acaba desanimando."  
Abdominal
Para aqueles que não estão acostumados com abdominais e que não têm tempo, duas séries de dez flexões já são um bom começo. "Um intervalo de 30 a 40 segundos entre uma série e outra já é suficiente para a musculatura se recuperar", diz Paula.
Lembre-se que fazer inúmeros abdominais todos os dias não deixará sua barriga mais sarada. Os músculos do abdômen precisam de um descanso de aproximadamente 48 horas depois de uma seção de exercícios. Fazer esse exercício três vezes por semana é mais aconselhável do que todos os dias. 

Garfadas certeiras

Não adianta fazer um trabalho muscular sem adequar a alimentação. O peso de importância é de 50% para cada lado. Fechar a boca para alimentos que contém muita gordura saturada é uma das principais medidas que um pai que quer perder a barriguinha deve tomar.

São basicamente gorduras animais, que provêm da carne vermelha, lácteos, como leite e queijos amarelos. "Além disso, as bebidas alcoólicas também são alimentos que dificultam a perda de gordura", explica Camila Leonel. Um prato "colorido" é a melhor opção. "Um prato que tenha uma fonte de proteínas, como carne de frango, folhas, legumes e frutas é um tipo de refeição balanceada que ajudará a perder a barriga", completa Camila. 
Salmão
Alguns alimentos são conhecidos por ajudar na queima de gordura e no ganho de massa muscular. Opções como espinafre, amêndoas, castanhas e outras frutas oleaginosas, feijão, carnes magras, como frango, peito de peru e peixes, além de mamão, azeite de oliva, pão integral e frutas vermelhas saciam a fome e não contém grandes quantidades de gorduras.

O leite e o ovo podem ser consumidos, mas pedem cuidados na escolha das versões mais leves. "O leite integral contém mais gordura. Já o leite desnatado ajuda fortalecer os músculos. O tipo de preparação do ovo antes da refeição também é muito importante. Se ele for cozido ou for preparado na forma de omelete, ele é uma grande fonte de proteínas e não atrapalha na boa forma. Mas evite o ovo frito", explica Camila Leonel. 

Ajuste a postura

Outra vilã da barriguinha saliente é a postura incorreta. Quem mais sofre com isso são os homens que passam grande parte do dia sentado, em geral no ambiente de trabalho. A posição curvada é um perigo. Sempre que ficam nessa posição, os músculos do abdômen relaxam e perdem tonicidade. Uma boa dica é manter os pés apoiados no chão, em um ângulo reto em relação aos joelhos, encostar as costas no suporte da cadeira, e prestar atenção para que essa postura permaneça. Esse hábito simples ajuda a manter os músculos da barriga constantemente ativos e rígidos, além de prevenir dores nas costas causadas por má postura.

Outra dica importante é nunca ficar muito tempo na mesma posição. Tanto no trabalho quanto em casa. Levantar e andar um pouco com o abdômen contraído de hora em hora ajuda a exercitar os músculos da região abdominal e favorece a queima de gordura.  

Sete maneiras de definir a barriga sem abdominais(VEJA)




A competição é acirrada: de um lado, a vontade em conseguir o abdômen definido. Do outro, a preguiça em encarar o abominável sobe e desce dos abdominais. Entre um e outro, ficam você e a culpa por não dar um fim nessa situação. "Mas existem outras maneiras de definir o abdômen, ganhando tônus e alcançando a hipertrofia dos músculos", afirma o professor Diogo Cestari de Aquino, especialista em fisiologia do exercício e reabilitação cardíaca. É importante ressaltar que não existe um único exercício capaz de realizar esse objetivo. Para tonificar o abdômen, é importante conciliar exercícios de fortalecimento com sessões de treinamentos aeróbios, para diminuir a porcentagem de gordura. Além disso, é preciso trabalhar o fortalecimento e o alongamento dos músculos que mantém a postura equilibrada.


mulher respirando fundo - Foto: Getty Images

Controle da respiração

O controle da respiração durante a realização de outros exercícios físicos tem como principal objetivo a estabilização do movimento. Por isso, a respiração em si não traz modificações na estética e no fortalecimento da parede abdominal. No entanto, para um indivíduo destreinado, esse estímulo pode ser suficiente para obter pequenas melhorias nesses músculos, como a diminuição da flacidez.
mulher caminhando - Foto: Getty Images

Caminhada e corrida

Os dois exercícios são excelentes aliados na definição dos músculos abdominais. Para conquistar a definição muscular desejada, três fatores são de extrema importância:

- hipertrofia dos músculos abdominais
-diminuição da porcentagem de gordura
-boa postura

A corrida e a caminhada são excelentes aliadas na diminuição da porcentagem de gordura, porque queimam calorias. 
mulher sentada alinhando a postura - Foto: Getty Images

Boa postura

Ela é fundamental para eliminar a barriga. A postura inadequada pode ocorrer por um desequilíbrio muscular, evidenciado pela fraqueza da parede abdominal e pelo encurtamento da musculatura vertebral lombar e flexores do quadril. Associado a esse quadro, observa-se aumento da lordose lombar, causa frequente de quadros de lombalgia. Por isso, o fortalecimento e o alongamento das musculaturas favorecem a manutenção ou a melhora do alinhamento postural. 
mulher fazendo yoga - Foto: Getty Images

Aulas de yoga

As aulas de yoga podem ajudar na definição do abdômen. Além das técnicas respiratórias que promovem o trabalho dos músculos abdominais profundos, inúmeras posições da prática solicitam fortemente o trabalho abdominal para a estabilização dos movimentos, contribuindo para o fortalecimento da parede abdominal. 
mulher fazendo pilates - Foto: Getty Images

Pilates

Os exercícios praticados no Pilates são excelentes aliados na definição da região. Em todos eles, o principio básico é a ativação dos músculos profundos do abdômen, promovendo a correta respiração, a estabilização do centro de equilíbrio e a melhora postural. Além disso, o trabalho dos músculos superficiais do abdômen é extremamente solicitado na execução de inúmeros movimentos, contribuindo para a melhora da definição muscular.  
Aula de spinning  - Foto: Getty Images

Aulas de spinning

As aulas de spinning podem favorecer o abdômen por auxiliarem na manutenção da composição corporal ou na diminuição da porcentagem de gordura. Assim como a corrida e a caminhada, trata-se de uma atividade aeróbia e que, por isso, ajuda na queima de gordura. Mas, por causa da posição sentada, é importante observar a postura e trabalhar, em conjunto, exercícios para melhorar o equilíbrio postural. 
homem alongando no parque - Foto: Getty Images

Alongamento

Apesar de não atuar de forma significativa na diminuição da porcentagem de gordura ou no fortalecimento abdominal, as aulas de alongamento podem auxiliar na melhora da definição muscular. Isso porque esses movimentos promovem o equilíbrio postural, fator extremamente importante também para a estética. 
aula de abdominal - Foto: Getty Images

Tonificação ou hipertrofia?

A diferença entre o trabalho de tonificação e hipertrofia muscular não está na modificação dos exercícios, e sim na intensidade e volume de trabalho a ser realizado. Para priorizar a hipertrofia, a carga (intensidade) de trabalho deverá ser maior, portanto o volume (repetições) total diminui. Em trabalhos de tonificação muscular, o volume total de trabalho é aumentado, portanto a carga de trabalho fica diminuída (em relação a um treinamento para hipertrofia). Vale lembrar que, para qualquer um dos objetivos, as últimas repetições devem ser realizadas com dificuldade. 


http://msn.minhavida.com.br/fitness/galerias/5353-sete-maneiras-de-definir-a-barriga-sem-abdominais#.UU9JPhw4uzE

Treino de CrossFit combina ginástica, atletismo e musculação



Conheça oito vantagens do método que promete queimar até 1500 calorias no treino

POR LETÍCIA GONÇALVES - PUBLICADO EM 21/03/2013
Para ter mais força muscular, é preciso fazer musculação. Quem quer flexibilidade, faz aulas de alongamento. Já quem quer melhorar a capacidade respiratória, busca a natação. Não seria melhor fazer um só exercício que combine todos os benefícios para o corpo de uma só vez? É esse o objetivo do CrossFit. "Ele é um esporte derivado de vários outros, tais como atletismo, ginástica olímpica e levantamento de peso", conta Luiz Mello, proprietário e treinador da CrossFit BH (MG).

CrossFit surgiu nos Estados Unidos na década de 1990 e chamou a atenção até de academias de treinamento de oficiais das forças armadas americanas. O resultado da combinação de diferentes exercícios é um condicionamento físico completo - sem gorduras e com o corpo em ótima forma. Saiba mais como funciona esse método e conheça as suas vantagens.
Trabalha todas as aptidões físicas - Getty Images

1. Trabalha todas as aptidões físicas

"A proposta do CrossFit é utilizar movimentos funcionais, constantemente variados e em alta intensidade com o objetivo de melhorar todas as capacidades de seus participantes", explica Luiz Mello. Sabe quais são todas elas? Confira:

- Resistência cardiovascular e respiratória;
- Resistência muscular;
- Força;
- Potência;
- Precisão;
- Agilidade;
- Coordenação;
- Flexibilidade;
- Equilíbrio.

Um bom programa de treino de CrossFit precisa desenvolver cada uma delas, melhorando a saúde e a qualidade de vida de quem pratica.
Corpo preparado para qualquer tarefa - Getty Images

Corpo preparado para qualquer tarefa

"Temos uma grande transferência das atividades realizadas dentro da academia para as atividades diárias, melhorando a qualidade de vida geral", afirma o treinador Luiz. Os exercícios funcionais utilizados no CrossFit estão relacionados a movimentos que utilizamos no dia a dia: correr para pegar um ônibus, abaixar e levantar um objeto do chão, carregar compras do supermercado, subir e pegar algum objeto do alto do armário etc. De uma forma mais lúdica, você pratica esses movimentos durante o treino e consegue melhorar a sua condição física para realizar as tarefas rotineiras. 
Emagrece - e muito! - Getty Images

Emagrece - e muito!

Os exercícios de alta intensidade do CrossFit fazem com que o corpo precise queimar as suas reservas de energia, que estão armazenadas em forma de gordura. "Não é comum a prática do CrossFit com o uso de monitores, mas existem estimativas de que o gasto é de 800 a 1500 calorias durante um treino, dependendo da proposta do dia", conta Fábio Barros, coordenador da CrossFit Campinas (SP).

Segundo um estudo liderado por Holden MacRae, coordenador do Curso de Medicina Esportiva da Universodade Pepperdine (EUA), o metabolismo fica acelerado durante duas horas após um treino de CrossFit. Em treinos de baixa intensidade, esse tempo costuma ser de apenas 20 minutos, aproximadamente. 
Musculação garantida - Getty Images

Musculação garantida

Você tonifica e define os músculos de forma até mais eficiente do que em uma academia convencional. "Ao contrário do treino dessas academias, o treinamento funcional do CrossFit trabalha vários grupos musculares em cada exercício, além de utilizar apenas alguns acessórios para a execução dos movimentos em vez de aparelhos de musculação", explica Fábio Barros. Ele conta que, em alguns treinos, a carga de trabalho é o peso do próprio corpo somado ao equilíbrio da pessoa. "Isso diminui consideravelmente o risco de lesões", diz. 
Sem monotonia

Sem monotonia

A grande maioria dos treinos de musculação nas academias convencionais costuma ser sempre do mesmo jeito: durante muito tempo você realiza os mesmos movimentos, nos mesmos aparelhos e com a mesma sequência. Se essa regularidade é monótona para você a ponto de interferir no seu ânimo do treino, talvez seja melhor procurar um exercício como o CrossFit. Os treinos mudam todo dia, tanto a sequência quanto o tipo de exercício realizado. Dessa forma, o seu corpo e a sua mente são sempre desafiados. 
Redução do estresse - Getty Images

Redução do estresse

Por ser intenso e diferente a cada dia, o treino exige que você esteja 100% com o corpo e a mente concentrados no exercício. Não há espaço para outras preocupações, como trabalho, compromissos etc. Além disso, a energia acumulada pela tensão dos compromissos do dia a dia é liberada ao realizar os exercícios de alta intensidade. Como resultado, você vai para casa após o treino com a mente mais relaxada e o corpo livre de tensões do estresse
Imagem: CrossFit Campinas

Resultados rápidos

"Segundo algumas pesquisas, um treino em alta intensidade alcança resultados mais rápido do que um treino de intensidade menor, no que diz respeito à queima de gordura e ganho de condicionamento físico", conta Fábio Barros. Mas é claro que o treino deve respeitar a sua condição física. Segundo o treinador Luiz, alguns exercícios são modificados e a carga de treinamento varia, respeitando o nível de condicionamento e as limitações de cada um. "A pessoa irá progredindo nos movimentos, tanto em carga quanto em complexidade, de forma gradativa e motivadora", explica. 
Mais autoconfiança - Getty Images

Mais autoconfiança

Você é testado a passar do seu limite a todo o momento. O treino - que dura por volta de 60 minutos - é composto por três partes: aquecimento (preparo do corpo), técnica (como executar os exercícios) e WOD (Workout of the Day, ou "missão do dia"). "Este último é o momento mais aguardado da aula, pois sempre é uma surpresa", conta Fábio Barros. Ele pode ter uma combinação variada de exercícios, como corrida, abdominais, flexões, agachamentos, arremessos e outros movimentos.

É no WOD que você trabalha a sua autoconfiança, além - é claro - das aptidões físicas. Segundo o treinador Luiz, os desafios impostos durante o treino ajudam os praticantes a conhecer e ampliar seus limites, transferindo essa melhora para sua vida esportiva, pessoal e profissional.

Brizola Neto não comparece à cerimônia de transferência de cargo


Ministério do Trabalho

Atualizado

Ex-ministro deixou apenas uma carta para ser lida durante o evento, em que desejou ao sucessor que consiga trazer união ao partido

Marcela Mattos, de Brasília
Secretário-geral do PDT Manoel Dias
Novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, do PDT: "parece que ele (Brizola Neto) está viajando" (Renato Araujo/Agência Brasil)
Demitido do comando do Ministério do Trabalho na última sexta-feira, o ex-ministro Brizola Neto(PDT-RJ) não compareceu à cerimônia de transmissão do cargo ao recém-empossado Manoel Dias (PDT-SC). Sem justificar a ausência, ele enviou uma carta a Dias, na qual fez um balanço dos dez últimos anos de governo, congratulou o correligionário e, por fim, deixou uma sugestão do que ele mesmo não soube cumprir: representar todo o partido.
Criticado por não ter conseguido unir o PDT ao longo do pouco mais de um ano de mandato, Brizola Neto desejou ao substituto que ele saiba representar a união. “Desejo ao novo ministro sucesso em sua gestão e, com base em sua história de luta pelo direto dos trabalhadores, saiba ser a argamassa que une as partes”. E continuou: “O verdadeiro vencedor não é aquele que derrota o adversário, mas aquele que o traz para suas as fileiras.” 
Na nota de despedida, lida pelo secretário-executivo do Trabalho, Marcelo Aguiar, Brizola Neto não fez um balanço de seu governo. No lugar, comentou os avanços alcançados a partir de 2003 e fez afagos ao governo petista. “Os resultados positivos observados nos últimos dez anos não podem ser entendidos sem fazer referência à Dilma, que além dos equilíbrios macroeconômicos, caracterizou-se por uma clara opção redistributiva baseada no aprofundamento de direitos”, disse. Ele exaltou o aumento do salário mínimo e a diminuição da taxa de desemprego da última década. 
Manoel Dias agradeceu o recado e reforçou que a ausência do ex-ministro não causa estranhamento. “Parece que ele está viajando e determinou que o secretário-executivo fizesse a transferência”, afirmou. O novo ministro voltou a afirmar que, apesar de não estar no governo em decorrência do apoio à candidatura de Dilma, a aliança poderá ser firmada caso o partido se sinta atendido e possa praticar as políticas que defende.
Lupi, o retorno – O novo ministro jurou fidelidade a Carlos Lupi, ex-ministro do Trabalho demitido por denúncias de corrupção e atual presidente do PDT. Para Dias, Lupi foi injustiçado. “Eu não posso deixar de ser fiel a ele. Eu não posso negar a minha amizade porque alguém acha que ele errou. Eu acho que o Lupi não errou e sofre uma injustiça muito grande, até porque não tem processo contra ele", disse.
Dias confirmou a nomeação de Paulo Roberto dos Santos Pinto, secretário-executivo à época em que surgiram as denúncias. O ministro garante que a motivação é unicamente a competência e o trabalho que o secretário tem a oferecer. “Eu tenho de ter segurança. Não posso fazer bobagem”, justificou.

PEC das Domésticas pode elevar despesas de famílias com empregados em quase 40%


Trabalho

Gasto adicional mínimo será de 8%. Alguns empregadores estudam trocar mensalistas por diaristas para reduzir custos

Renata Honorato
Empregada doméstica Noedilma Silva Santana
Empregada doméstica Noedilma Silva Santana (Píton/A Cidade/Futura Press)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2012, conhecida como PEC das domésticas, deve provocar um impacto nada desprezível na vida das famílias brasileiras que contam hoje com o serviço de uma mensalista. A proposta, que deve ser votada no Senado nesta terça-feira vai assegurar aos empregados domésticos (93% são mulheres) jornada máxima de 44 horas semanais, pagamento de horas extras, adicional noturno e recolhimento obrigatório de FGTS, entre outras medidas. As garantias valem ainda para babás, motoristas e acompanhantes de idosos. Ao garantir aos domésticos direitos de que outros profissionais já gozam, a PEC avança, não há dúvidas. As famílias, contudo, fazem agora a contabilidade dessa mudança — e já cogitam alterar a rotina dos prestadores de serviços dentro de seus lares. Em resumo: o orçamento familiar vai suportar os custos adicionais?
O impacto mínimo no bolso de todas as famílias será de 8%, considerando-se o gasto atual com o empregado doméstico. O valor é relativo à obrigatoriedade de pagamento do FGTS. A conta, contudo, pode crescer muito, de acordo com a jornada de trabalho combinada. Segundo o Instituto Doméstica Legal, o empregador poderá desembolsar, em média, 36% a mais para manter os padrões atuais de serviço de um empregado registrado. O cálculo é válido para situações em que o empregado cumpre duas horas extras de jornada por dia — prática que, segundo o presidente do instituto, Mário Avelino, é bastante comum em lares brasileiros.
O reajuste preocupa especialmente as famílias em que marido e mulher trabalham fora. A fisioterapeuta Cristiane Kaneyuki, de 33 anos, conta com o trabalho de uma mensalista para cuidar da casa e de uma criança de 11 meses — por ora, a empregada será mantida. Mas Cristiane não descarta trocá-la no futuro por uma diarista, reduzindo custos. "Vai ser difícil manter uma profissinal como essa", diz.
A situação de Amanda Martins, de 34 anos, que vive em São Paulo, ajuda a ilustrar a situação. Hoje, antes mesmo da aprovação da PEC, metade do salário da administradora de empresas já é destinado ao pagamento da doméstica, que também cuida da casa da família e de um bebê de quatro meses. "Sem família na cidade, não posso abrir mão de uma babá, e creches e escolhinhas em geral fecham antes de eu sair do trabalho", diz. Após a aprovação da PEC, a saída pode ser mesmo recorrer a um berçário.
Se famílias como as de Cristiane e Amanda de fato optarem por abrir mão do trabalho de mensalistas, é possível que o Brasil caminhe na direção de outros países, como França, Estados Unidos, Espanha e até Argentina. Lá, ter uma mensalista é, devido ao custo, um luxo. Recorre-se ao trabalho de diaristas, ainda assim por um alto valor. É incerto, porém, se esse será o caso do Brasil. Segundo dados do Ministério do Trabalho, o país tem um mercado de 7 milhões de profissinais domésiticos, sendo que 6 milhões deles ainda vivem na informalidade.
Em São Paulo, o salário médio de uma mensalista registrada em carteira é de 1.400 reais, segundo a agência Elite Brasil, especializada na contratação de empregadas domésticas. A diarista sai por 100 reais, além de gastos com transporte. "Se compararmos os valores por dia, a diarista é mais cara. Então, muitos empregadores chegarão à conclusão de que a troca do funcionário fixo pelo eventual nem sempre valerá a pena", diz Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, especialista em direito do trabalho e docente da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). "Não acredito que as garantias previstas na PEC vão comprometer o mercado."
Além das contas, há outra questão a afligir as famílias brasileiras: a falta de clareza de alguns pontos da PEC. Faltam no texto detalhes sobre situações habituais na relação entre patrão e empregado. É o caso de detalhamento de pontos como hora extra e adicional noturno. "Vivo um dilema", diz a administradora Patrícia Camargo, de 30 anos, mãe de duas crianças. "Não sei como calcular custos relativos à jornada da minha babá, que dorme em casa: o que é hora extra, o que é adicional noturno. Diferente das empresas, em casa, não há relógio para bater o ponto", diz.
Segundo Marcus Vinícius Mingrone, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, alguns direitos previstos na PEC das Domésticas serão de difícil aplicação imediata. "Alguma regulamentação será necessária, já que é difícil precisar, por exemplo, os limites entre jornada de trabalho e descanso quando o funcionário vive na casa do empregador", diz o especialista. "Será a Justiça do Trabalho, por meio da jurisprudência, quem vai dar um norte à lei nos casos mais ambíguos."

'Nova lei é avanço civilizatório que já vem tarde', diz ex-ministro do Trabalho


PEC das Domésticas

O economista Walter Barelli acredita que aprovação da PEC acarretará em demissões – e que a realidade do trabalhador doméstico brasileiro deverá se assemelhar, cada vez mais, à de europeus e norte-americanos

Ligia Tuon
Economista Walter Barelli
Walter Barelli, economista e ex-ministro do Trabalho: a era das domésticas chegou ao fim (Jonne Roriz/AE)
O progresso da economia que estimulou a criação de milhares de empregos nos últimos anos será responsável pelo fim de, ao menos, um tipo de trabalho: o da empregada doméstica. Caricatura feminina inconfundível, personagem literária, protagonista de novelas e presença devotada nos lares da classe média brasileira, a doméstica será profissão do passado, assim como ocorre nas nações desenvolvidas. A Proposta de Emenda da Constituição (PEC) nº 66/2012, também chamada de PEC das Domésticas, deve ser aprovada pelo Senado na próxima semana e prevê a ampliação dos direitos da categoria - e, consequentemente, o encarecimento de seu custo para as famílias. Na avaliação do ex-ministro do Trabalho, o economista Walter Barelli, o amparo constitucional significa, paradoxalmente, a melhora e o fim do serviço - pelo menos da forma como ele foi prestado até hoje.
Em entrevista ao site de VEJA, Barelli argumenta que, da mesma forma que o Brasil avança na melhora das condições de trabalho e de massa salarial, é notório que alguns tipos de profissão deixem de existir - ou se tornem escassas. "A nova lei é um processo civilizatório que já vem tarde. Como consequência, o trabalho doméstico tende a ficar restrito a pouquíssimas famílias. As domésticas não vão mais submeter-se ao que é exigido delas”, diz o economista, que também foi secretário de Relações com o Trabalho dos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin.
O aumento dos salários dessas profissionais já é realidade em todas as regiões do país - poucas são as que ganham o salário mínimo de 678 reais. Contudo, mesmo com a melhora da vida financeira e ampliação dos direitos, que ficarão próximos do que é previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a tendência é que prefiram profissões menos desgastantes. "O salário de uma balconista, por exemplo, pode até ser equivalente ao pago a uma empregada doméstica. Mas, para muitas mulheres, trabalhar como empregada não é um bom emprego. Não pelo que ela faz, mas pelo que é exigido dela", afirma o economista. Confira trechos da entrevista.
A evolução da educação e do mercado de trabalho diminuiu a oferta de empregadas domésticas. Qual é o impacto dessa situação no mercado de trabalho hoje?Temos de olhar para o que aconteceu em outros países, como Estados Unidos e alguns da Europa, onde não vemos com tanta frequência a figura da empregada doméstica, a não ser nas famílias muito abastadas. No Brasil, o emprego em si não é dos melhores. Na verdade, é dos piores em termos de regulamentação. As pessoas acabavam sujeitando-se ao trabalho doméstico por falta de opção, mas, agora, não há muita gente que quer desempenhar essa função. Há outras oportunidades no mercado de trabalho. Essa é a grande mudança. Quem quer trabalhar, encontra uma vaga. Pode não ser o emprego dos sonhos, mas há muitas opções. O salário de uma balconista, por exemplo, pode até ser equivalente ao pago a uma empregada doméstica. Mas, para muitas mulheres, trabalhar como empregada não é um bom emprego. Não pelo que ela faz, mas pelo que é exigido dela.
É um caminho sem volta?
Só terá volta se houver um grande acidente de organização da sociedade. O fato é que, no Brasil, mesmo com o número de empregadas domésticas caindo, alguém vai ter de continuar limpando casas, fazendo comida e lavando a louça, caso os proprietários não possam fazer esses serviços. O que vai mudar é a forma como esse trabalho será apresentado. Nos Estados Unidos, as famílias contratam empresas de limpeza doméstica que fornecem cinco ou mais pessoas para fazer o serviço em uma hora.
Antigamente, a garota prendada sabia cozinhar, bordar, passar. O trabalho da mulher dependente era uma carga enorme. Quando as mulheres começaram a trabalhar fora de casa, as feministas falavam em jornada dupla porque, realmente, o trabalho era dobrado. Nesse contexto, a empregada doméstica entrou para substituir a mulher que trabalhava fora nos serviços domésticos. Mas isso não deverá existir mais com frequência. O casal vai ter de se estruturar para fazer as tarefas ou pagar muito caro para que alguém o faça diariamente. 
A queda da oferta de trabalhadores domésticos pressionou a formalização da classe?A informação foi democratizada e houve melhora na educação. Tudo isso contribuiu para que as pessoas tivessem novas ambições. Com novas ambições, elas começaram a procurar outras coisas. O fato é que o Brasil está ficando mais civilizado. No início, a democracia aparece só como uma tintura, já que os direitos vão aumentando com o passar do tempo. À medida que vamos aperfeiçoando a nossa democracia, novos direitos vão aparecendo. O trabalho evolui à medida que a sociedade evolui. Efetivamente, a empregada é vista, muitas vezes, como um cidadão de segunda classe - e as pessoas não querem mais isso. 
Há economistas que são contra a PEC das Domésticas porque acreditam que o Brasil, primeiro, precisa fazer com que a atual lei que ampara a classe seja cumprida, antes de ampliá-la. O senhor concorda?Essa nova lei é um avanço civilizatório que já vem tarde. Nem toda empregada doméstica tem férias, folgas ou carteira assinada, o que já é lei há muito tempo. Ou seja, não seremos um país maravilhoso por causa da PEC. O empregador ainda se aproveita da ignorância do trabalhador. 
O impacto da PEC no mercado pode ocasionar demissões?Com certeza haverá muita injustiça e muitas empregadas serão demitidas. O empregador particular não tem todo o conhecimento da legislação trabalhista e essa nova situação vai entulhar a Justiça do Trabalho de processos. Porque as domésticas, agora, vão querer cobrar o que não tiveram. 
É possível dizer que o fim do trabalho doméstico é a maior mudança que ocorreu no mercado de trabalho nos últimos anos?
As mudanças foram mais conceituais. No final dos anos 70, havia muito desemprego no país, mas os trabalhadores começaram a perceber que, ao se unirem, as coisas poderiam ser diferentes. A primeira grande mudança veio aí, com o nascimento do sindicalismo para representar as classes trabalhadoras. Depois, veio a maior escolaridade, que começou a melhorar na década de 1990, quando o então ministro da Educação, Paulo Renato, conseguiu com que 96% das pessoas em idade escolar entrassem na escola. Mas, ainda assim, não havia muitos empregos. Hoje, as empresas querem pessoas com mais tempo de escolaridade - e isso vem acontecendo, apesar de a educação ainda não ser boa. Outra grande mudança veio nos últimos 10 anos, quando as pessoas começaram a entender que deixar o filho na escola era investir no futuro dele e da família. No passado, as crianças começavam a trabalhar aos 12 anos porque precisavam ganhar dinheiro e não conseguiam estudar.
Nas grandes capitais, o salário de trabalhadores domésticos, em geral, é muito acima do salário mínimo – e acima até dos salários de outras profissões. O senhor acredita que, diante disso, o trabalho doméstico atraia imigrantes latino-americanos?Não creio. Em outros países, esse tipo de imigração deu certo porque o imigrante era atraído não pelo trabalho, mas pela possibilidade de ganhar mais dinheiro do que podia fazer no país de origem. O Brasil pode importar mão de obra, mas quem quer vir pra cá? O que para nós é bom, parece que não é bom para todo mundo. A propaganda que ainda se faz é de morte e violência. A noção que as pessoas têm do país não é de um local tão promissor como os Estados Unidos ou a Europa. Muitos engenheiros vieram do exterior em busca de salários altos, porque há falta dessa mão de obra aqui. Mas esses salários não são os de uma doméstica. É preciso entender que a redução do número de empregadas vai ser o destino até mesmo do Haiti, quando o país tiver melhor distribuição de renda e for mais democrático.
A figura da doméstica no Brasil é muito emblemática– é um ícone nacional. Isso não acontece nos Estados Unidos, por exemplo. Até quando isso vai durar?
O Brasil caminha para o fim desse símbolo. Empregadas domésticas, só para quem tiver muito dinheiro para ter uma. O processo aqui já começou e vai ser mais acelerado, principalmente, em São Paulo, se compararmos com cidades de vida agrícola, por exemplo. Mas não me arrisco dizer quanto tempo vai levar. Mas é uma exigência civilizatória. E a vida sem doméstica será uma consequência.

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