terça-feira 15 2014

'Se a Petrobras não fosse pública, já teria quebrado'

Entrevista - Marinus Marsico

Representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União afirma que a estatal de petróleo sofre com má gestão e ingerência política desde 2005

Laryssa Borges, de Brasília
Procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico
CAIXA-PRETA – O procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico: 'Se a empresa não fosse pública, já tinha quebrado' (Adauto Cruz/Correio Braziliense/D.A. Press)
Procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União há quase duas décadas, Marinus Marsico já comprou briga com corruptos que aparelharam o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), enfrentou servidores que insistiam em receber supersalários no Congresso e participou do acordo com o Grupo OK, do senador cassado Luiz Estevão, para reaver 500 milhões de reais desviados do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Há cerca de dois anos, revira cada detalhe da ruidosa compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras, um dos mais malsucedidos negócios da história da petrolífera brasileira. Para ele, apesar de o caso Pasadena ser "indefensável", a Petrobras sofre com desmandos políticos desde o segundo mandato do ex-presidente Lula. “A Petrobras está afundando. Há uma mistura de má gestão com o fato de ter se tornado um braço político do governo. Se a empresa não fosse pública, já teria quebrado”, disse em entrevista ao site de VEJA.

As denúncias envolvendo a Petrobras, incluindo irregularidades em contratos, não são exatamente uma novidade para o TCU. A Petrobras é uma caixa-preta? A Petrobras é uma empresa muito difícil de fiscalizar e, com certeza, se fosse mais transparente, se não se preocupasse tanto com essa questão de sigilo comercial, muitas vezes indevido, tenho certeza que esses contratos desastrosos, como o de Pasadena, não teriam ocorrido. Se há dez anos houvesse a possibilidade de a Petrobras ser fiscalizada como deve ser, hoje não teríamos esse tipo de situação. Ela se fecha em um falso argumento de que é uma empresa de mercado e com sigilos comerciais. Chama muito a atenção no caso da Petrobras a quantidade de irregularidades e a magnitude dessas irregularidades. Não falamos de milhões, mas de bilhões de reais.
Qual foi a influência do governo nas decisões tomadas pela Petrobras nos últimos anos? Esse mal de misturar o público com o privado é algo que sempre existiu, desde o surgimento dessa esdrúxula figura da sociedade de economia mista. Mas, ultimamente, essa situação aumentou muito, é só ver os escândalos. Problemas sempre existiram, mas agora são problemas em grau exponencial e se chegou a um ponto intolerável em que a empresa, se não fosse pública, quebraria. E isso tudo ocorreu no período de 2005 a 2010 [no governo Lula]. Esse foi o período mais sério para a Petrobras mesmo.
A gestão de José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras na época da compra da refinaria de Pasadena, era fechada? Havia muito mais resistência da Petrobras, resistência à fiscalização do tribunal como um todo, na gestão do Gabrielli. Agora está um pouco mais transparente, mas há um longo caminho a percorrer. Nas informações que pedi à Petrobras sobre Conselhos de Administração e Fiscais, os dados foram passados parcialmente. Sonegar informação ao Ministério Público causa uma ação de improbidade contra as pessoas que o fizeram. A tarefa da atual presidente da Petrobras, Graça Foster, é muito difícil porque cabe mudar uma empresa que ultimamente andou se descuidando muito de sua eficiência, realizando gastos desnecessários e, sobretudo, sem autonomia, sem condições de determinar pelas leis de mercado quais seriam suas fontes de receita.
Quando o senhor fala em falta de autonomia, quer dizer que existe ingerência política? Sim, há uma forte ingerência política na Petrobras. A presidente da Petrobras não consegue colocar o preço do seu produto principal, que é a gasolina, em um patamar compatível com uma empresa de mercado. Por isso, a Petrobras tem hoje o maior nível de endividamento entre as grandes petroleiras no mundo, três vezes maior do que o razoável para o resultado operacional dela. Isso é resultado dessa mão invisível do governo. Sempre tem um braço forte do governo.
A Petrobras está afundando? A Petrobras está afundando, sem sombra de dúvida. Por mais que se fale e se apresentem números, ou por mais que se coloquem recordes de produção petrolífera, vemos que ela está afundando. É isso que o mercado pensa sobre a empresa. Há uma mistura de má gestão com o fato de a empresa ter se tornado um braço político do governo. Não há nenhuma teoria conspiratória em relação a isso. E se o mercado precifica a empresa nesse sentido, é sinal de que ela não vai nada bem.
A compra da refinaria de Pasadena foi o pior negócio da Petrobras nos últimos anos?Não há defesa em Pasadena. A coisa foi tão abertamente um escândalo que não há a mínima possibilidade de se defender qualquer coisa na transação. Tudo ocorreu justamente na época em que a administração pública federal atravessava aquela euforia de que tudo era possível, tudo se podia, com índices políticos de popularidade muito altos. Criou-se aquela ilusória sensação de que o mundo pertence a nós. Por conta disso fizeram a transação sem o mínimo cuidado. Fiquei escandalizado com a questão da Petrobras em Pasadena e me senti até ofendido com o negócio porque, como órgão de fiscalização, ofendeu a minha inteligência o fato de se ter feito uma contratação sem o mínimo cuidado. Parece que a Petrobras considera que nós somos idiotas, que a gente não vai ver nada e que nunca vão descobrir nada.
Há críticas à refinaria Abreu e Lima? Abreu e Lima é pior nos valores — e o foco do TCU é economizar para o contribuinte. Mas, no lado simbólico, Pasadena é uma afronta. Na época do contrato, a Astra [empresa belga parceira que vendeu metade da refinaria para a Petrobras] colocava avisos aos acionistas afirmando ‘que maravilha, fizemos um grande negócio, muito maior do que qualquer expectativa razoável’.
O que o TCU pode fazer em relação a Pasadena? Na minha representação pedi que se apurassem responsabilidades na diretoria-executiva e eventualmente nos conselhos. Configurado o débito, tem-se o rol de responsáveis que são obrigados a devolver esses recursos. O tribunal também pode aplicar multas, que podem ser proporcionais ao débito ou decorrentes de atos de gestão temerários, ilegítimos, antieconômicos. O problema é que não é factível que se paguem as multas.
A área internacional da Petrobras, que foi comandada por Nestor Cerveró, é a mais problemática? A área internacional é a que tem mais irregularidades. É uma área problemática. O que quero é que a Petrobras passe a funcionar em prol da sociedade brasileira. É uma coisa decepcionante e triste porque a Petrobras é uma empresa que não precisava passar por essas vicissitudes. A gente vê muitos indícios de uso político da empresa. É uma tristeza ver tanto potencial desperdiçado. Veja o caso do parecer falho. O parecer era falho e isso foi descoberto depois e nada foi feito com quem fez o parecer? A pessoa continuou muito bem em uma subsidiária da Petrobras [Cerveró foi para a Diretoria Financeira da BR Distribuidora] e só agora, depois do escândalo, é que foi exonerada. Por que as medidas não foram adotadas antes? Tem que ser investigada se essa omissão no parecer é dolosa e, se for, isso é um crime. Se foi culposa, por incompetência ou falta de cuidado, essa pessoa não poderia mais continuar na empresa. Se em um banco um funcionário causasse um prejuízo de 1 bilhão de dólares para a instituição, certamente ele não continuaria com o trabalho e poderia até ir para a cadeia.
O que acha da CPI da Petrobras? Se a CPI for realmente um instrumento em que todos os seus integrantes tenham a vontade genuína de investigar e corrigir os problemas encontrados na Petrobras, ela é muito bem-vinda. A CPI tem instrumentos superiores aos do TCU para a investigação. Mas esse talvez seja um mundo utópico. Não ponho muitas esperanças no avanço dessas investigações, por mais respeito que eu tenha pelo Parlamento. A CPI é um instrumento da minoria. Se ela é sufocada pela maioria governista, não há investigação. Seria bom se houvesse uma evolução política, que os direitos da minoria fossem respeitados e que as investigações não fossem bloqueadas. Mas acho que isso é sonhar muito. 

Graça Foster: prisão de ex-diretor causou "constrangimento"

Petrobras

Paulo Roberto Costa, preso há três semanas pela Polícia Federal, é acusado de receber propina em contratos da companhia

Gabriel Castro, de Brasília
A presidente da Petrobras, Graça Foster, durante audiência no Senado, presta esclarecimentos sobre denúncias envolvendo a estatal
A presidente da Petrobras, Graça Foster, durante audiência no Senado, presta esclarecimentos sobre denúncias envolvendo a estatal (Fernando Bizerra Jr/EFE)
A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que a prisão de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da companhia, criou um “grande constrangimento” para a companhia. Ao mesmo tempo, ela afirmou que a empresa não pode ser medida pelos atos de "apenas uma pessoa". Graça Foster fez as declarações aos integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
“Aconteceu um grande constrangimento para a Petrobras com a prisão do ex-diretor Paulo Roberto. Todos os contratos relacionados à eventual participação do Paulo estão sendo avaliados, todas as interfaces estão sendo apuradas”, disse ela.
Graça Foster também rechaçou uma afirmação do senador Alvaro Dias, que falou em “abismo ético” na estatal. “Não é um abismo da ética. Nós estamos trabalhando, apurando. Não podemos ser medidos por uma pessoa e pelas pessoas com as quais ela interage dentro da nossa companhia”. 
A presidente da estatal disse ainda que a Petrobras tem aprimorado os mecanismos que permitem a detecção de irregularidades administrativas: “Nós fazemos um trabalho muito forte, corporativo, para que os processos de governança tornem eventuais práticas que são nocivas à companhia impossíveis de acontecer”, disse ela.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), entretanto, chamou a atenção para o fato de Costa ter permanecido no cargo mesmo depois que as primeiras irregularidades vieram à tona. O caso é semelhante ao de Nestor Cerveró, que preparou um relatório incompleto e, indiretamente, foi responsável pela desastrada compra da refinaria de Pasadena. "Se permaneceram, seguramente, é porque têm costas quentes", afirmou o tucano.

Paulo Roberto Costa foi preso há três semanas, durante a operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Ele é acusado de receber propina de contratos da companhia, além de ter atuado em parceria com uma quadrilha acusada de lavagem de dinheiro público. Costa chegou a receber um carro de presente do doleiro Alberto Youssef.

MARCOS ARCOVERDE/ESTADÃO CONTEÚDO
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras
A Polícia Federal prende Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras

Em sessão do Congresso, hoje à noite, Renan deverá repetir o roteiro lido no Senado e, na prática, adiar novamente CPI da Petrobras


Corte no café
Repetindo o roteiro
O futuro da CPI da Petrobras voltará às mãos de Renan Calheiros hoje à noite, na sessão do Congresso. E o que ele fará? Renan está disposto a repetir o texto dito no Senado, na prática, criando mais um obstáculo ao início da investigação.
Em cima da mesa haverá dois requerimentos de pedido de CPI: uma voltada exclusivamente à Petrobras; outro, ampliando o escopo da investigação, para abranger os negócios do metrô de São Paulo e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Assim como fez no Senado, Renan tende a se posicionar favorável à chamada CPI do fim do mundo, mirando contratos do governo paulista e de Abreu e Lima, além da Petrobras, claro. E, mais uma vez, Renan deverá pedir um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – da Câmara – sobre qual é o formato mais adequado.
A CCJ do Senado já bateu martelo sobre a questão, votando por uma investigação abrangente e, de quebra, pedindo ao Supremo Tribunal Federal para se pronunciar.
No fim das contas, se Renan não mudar os planos, atenderá ao desejo do Palácio do Planalto: adiar, adiar e adiar a CPI.
Por Lauro Jardim
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/congresso/em-sessao-do-congresso-hoje-a-noite-renan-devera-repetir-o-roteiro-lido-no-senado-e-na-pratica-adiar-novamente-cpi-da-petrobras/

The Doors - Touch Me (Live)