segunda-feira 02 2013

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DNA mitocondrial liga índios da América do Norte a seus descendentes atuais

veja.com

Trechos do DNA de populações polinésias foram encontrados no genoma preservado no crânio de índios brasileiros do século 19. Descoberta pode ajudar a compreender as ondas migratórias que povoaram a América

Guilherme Rosa
Índios Botocudos
Pesquisas anteriores haviam mostrado que os índios botocudos poderiam ser descendentes de uma população diferente da maioria dos outros povos americanos (Walter Garber)
Dois crânios preservados no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro guardam um segredo que pode ajudar a explicar o povoamento de todo o continente americano. Os crânios pertenceram a índios botocudos que habitaram o Brasil durante o século XIX, mas pesquisadores encontraram, no meio do seu genoma, trechos de DNA pertencentes a populações polinésias, que habitam o sudoeste asiático. O estudo, publicado na revista PNASnesta segunda-feira, propõe alguns cenários para explicar a presença desse 'DNA estrangeiro' em índios que habitavam o interior do Brasil, o que pode ajudar a reescrever a história do continente.
CONHEÇA A PESQUISA

Título original: Identification of Polynesian mtDNA haplogroups in remains of Botocudo Amerindians from Brazil

Onde foi divulgada: periódico PNAS

Quem fez: Vanessa Faria Gonçalves, Jesper Stenderup, Cláudia Rodrigues-Carvalho, Hilton P. Silva, Higgor Gonçalves-Dornelas, Andersen Líryo, Toomas Kivisild, Anna-Sapfo Malaspinas, Paula F. Campos, Morten Rasmussen, Eske Willerslev e Sérgio Danilo J. Pena

Instituição: Universidade Federal de Minas Gerais

Dados de amostragem: Dois crânios de índios botocudos mortos no século XIX

Resultado: Os pesquisadores descobriram no genoma preservado nesses crânios alguns trechos de DNA pertencentes a populações que habitam a Polinésia, nos sudeste asiático. Os testes genéticos foram realizados em dois laboratórios diferentes, no Brasil e na Dinamarca, para garantir a confirmação dos dados.
Desde o início do século 19, os cientistas se dividem na hora de explicar o povoamento da América. Existe um relativo consenso de que os primeiros habitantes chegaram ao continente entre 15.000 e 20.000 anos atrás, provavelmente pelo Estreito de Bering, entre o Alasca e a Sibéria. Os pesquisadores não concordam, no entanto, sobre o que aconteceu após essa primeira onda migratória. Uma hipótese, feita a partir de análises genéticas das populações indígenas do continente, defende que todos os habitantes são descendentes de uma única população vinda da Sibéria, responsável por povoar todo o continente.
Uma outra hipótese, desenvolvida por meio da análise dos crânios de populações atuais e antigas, afirma que o continente foi povoado a partir de duas populações diferentes. Uma delas possuía características mongoloides, mais semelhantes aos habitantes de nordeste asiático, com crânios largos e achatados. A outra população, chamada de paleoíndia, apresentava crânios estreitos e alongados, semelhantes aos de alguns povos africanos, australianos e melanésios. "A morfologia mongoloide é vista na grande maioria dos ameríndios atuais, enquanto os representantes mais famosos da morfologia paleoíndia são os esqueletos muito antigos encontrados na região de Lagoa Santa, em Minas Gerais", diz Sérgio Pena, geneticista da Universidade Federal de Minas Gerais responsável pela pesquisa.
Não existia, no entanto, nenhuma evidência genética de que a América teria sido povoada por duas populações diferentes. Nesse contexto, os índios botocudos se tornam importantes. Pesquisas conduzidas pelo biólogo e arqueólogo Walter Neves, da Universidade de São Paulo, mostram que o crânio desses índios possuíam um formato intermediário entre a morfologia paleoíndia e mongoloide. "Com base nisso, alguns pesquisadores chegaram a propor que os botocudos seriam descendentes dos paleoíndios de Lagoa Santa, mas isso não é aceito por todos", diz Sérgio Pena. Uma análise genética dessa população poderia ajudar a pôr um ponto final nessas questões. No entanto, os botocudos foram praticamente eliminados e quase não são mais encontrados no país.
Extinção — Também conhecidos como aimorés, os índios botocudos habitaram os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia até a chegada dos portugueses. Caçadores-coletores, eles eram conhecidos por serem mais violentos que os tupis — viviam em guerra com outras tribos e entre si. Usavam ornamentos redondos em seus lábios e orelhas, chamados de botoques pelos colonizadores portugueses.
A partir de 1808, Portugal declarou guerra aos índios que não aceitassem suas leis. Os botocudos, mais arredios e agressivos, foram vítimas preferenciais desse tipo de ataque. O massacre foi imenso e, em menos de um século, eles foram praticamente extintos de todo o território brasileiro. O fio genético que poderia ligar as populações polinésias aos habitantes americanos poderia estar perdido para sempre, não fosse uma coleção de crânios de índios botocudos mantida pelo Museu Nacional desde o século XIX.
Ao analisar o genoma preservado em 14 desses crânios, pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais encontraram, em dois deles, trechos de DNA polinésio. Os trechos estavam em meio ao DNA mitocondrial, que é transmitido de mãe para filhos, e indicavam que, em algum momento no passado, populações estrangeiras haviam cruzado com os antecedentes desses índios. A descoberta, no entanto, está longe de dar qualquer resposta sobre a origem americana.

Saiba mais

DNA MITOCONDRIAL
O DNA mitondrial não se encontra no núcleo da célula, mas dentro da mitocôndria. Segundo Sérgio Pena, ele é ideal para o estudo de arqueologia molecular, especialmente por ser naturalmente amplificado, ou seja, apresentar centenas ou milhares de cópias em uma única célula. "O DNA mitocondrial é sempre materno. Se você tem uma população que é conquistada à força por outra, parece ser um padrão constante que os homens invasores se reproduzem com as mulheres invadidas e assimilam as crianças em seu grupo. Assim, há sempre uma transferência de DNA mitocondrial da população dominada para a dominante. Por exemplo, mostramos há alguns anos que na população brasileira autodenominada branca, a maioria do DNA mitocondrial é de origem ameríndia e africana, enquanto a vasta maioria do DNA de cromossomos Y é de origem europeia", diz Pena.
Mais trabalho - Para explicar a presença desse DNA estrangeiro, os pesquisadores traçaram quatro cenários. Um deles é justamente a hipótese que levou ao estudo, que afirma que os índios botocudos seriam descendentes das populações de Lagoa Santa. Para esse cenário ser aceito, no entanto, ele precisaria estar de acordo com o que se conhece da cronologia de povoação da Polinésia, o que não é o caso. "As populações polinésias são muito jovens — têm de 3.000 a 5.000 anos —, enquanto os ameríndios chegaram às Américas de 15.000 a 20.000 anos atrás. O nosso cenário propõe que é possível, embora não provável, que ancestrais dos atuais polinésios possam ter tido contato com ancestrais dos botocudos ainda na Ásia", diz Sérgio Pena.
Outra hipótese levantada pelos pesquisadores afirma que os polinésios poderiam ter chegado à América mais recentemente, mas ainda antes dos europeus. Nesse caso, os pesquisadores dizem que esses povoadores teriam pouco tempo para atravessar a Cordilheira dos Andes, que separa a o Oceano Pacífico do interior do Brasil e, por isso, afirmam que o cenário é pouco provável.
As outras duas possibilidades desenhadas pelos pesquisadores já teriam acontecido após a chegadas dos colonizadores europeus. Em 1860, cerca de 2.000 polinésios foram transportados como escravos até o Peru. Cerca de 36 anos depois, após o fim da escravidão no país, os 300 escravos que ainda estavam vivos foram enviados de volta à sua terra. A hipótese, pouco provável, é que algum deles tenha se refugiado no Brasil. Não existem, no entanto, evidências de que isso tenha acontecido.
O último cenário, considerado o mais provável pelos pesquisadores, descreve o transporte desse DNA até o interior do Brasil por escravos africanos ainda no século XIX. Durante boa parte desse século, a Inglaterra havia proibido a venda de escravos, impedindo seus navios de participar desse tipo de comércio e capturando embarcações alheias que o fizessem. Para driblar a patrulha inglesa, os navios brasileiros passaram a trocar os escravos no oeste africano, que podia ser atingido ao se navegar pelo sul do Atlântico. Assim, Moçambique se tornou um entreposto importante para esse tipo de comércio, e os escravos passaram a vir de suas vizinhanças. "Cerca de 20% dos nativos de Madagascar, uma ilha próxima a Moçambique, apresentam DNA mitocondrial com as características dos polinésios. Essa hipótese é testável experimentalmente e será a primeira a ter nossa atenção", diz Sérgio Pena.
A descoberta de trechos de DNA polinésio no genoma de índios brasileiros não respondeu a muitas perguntas, mas levantou uma série de novas questões. Agora, os pesquisadores pretendem continuar as pesquisas para descobrir qual dos cenários é o verdadeiro. Assim, poderão responder se esses trechos de DNA só chegaram ao Brasil recentemente ou se são uma herança ancestral, dos primeiros dias de habitação do continente.

DNA mitocondrial liga índios da América do Norte a seus descendentes atuais

Genética

Estudo mostra ligação genética entre uma mulher e seus antepassados indígenas de 2.500 e 5.500 anos atrás

Mitocôndria
Mitocôndria: estrutura localizada dentro da célula, que fornece energia para o organismo. Seu DNA é muito utilizado no estudo de arqueologia molecular por apresentar centenas ou milhares de cópias em uma única célula (Thinkstock)
Pesquisadores de universidades americanas e canadenses descobriram uma ligação genética direta entre índios americanos que viveram entre 5.000 e 6.000 anos atrás e seus descendentes dos dias de hoje. No estudo, publicado esta quarta-feira no periódico Plos One, os autores atualizam o DNA mitocondrial, que os filhos herdam apenas da mãe, para rastrear três linhagens maternas dos tempos antigos até o presente.
CONHEÇA A PESQUISA

Título original: Ancient DNA Analysis of Mid-Holocene Individuals from the Northwest Coast of North America Reveals Different Evolutionary Paths for Mitogenomes

Onde foi divulgada: periódico Plos One

Quem fez: Yinqiu Cui, John Lindo, Cris E. Hughes, Jesse W. Johnson, Alvaro G. Hernandez, Brian M. Kemp, Jian Ma, Ryan Cunningham, Barbara Petzelt, Joycellyn Mitchell, David Archer, Jerome S. Cybulski, Ripan S. Malhi

Instituição: Universidade de Illinois, EUA, e outras

Resultado: Os resultados do estudo mostraram que o DNA mitocondrial de uma jovem que viveu há cerca de 5.500 anos era compatível com o de outra mulher, de cerca de 2.500 anos, encontrada em Dodge Island (ilha Dodge), próxima à cidade Prince Rupert, na Colúmbia Britânica. Uma das descendentes atuais também apresentou as mesmas características de DNA mitocondrial, o que indica a mesma linhagem materna.
A pesquisa compara o DNA mitocondrial (localizado no interior das mitocôndrias, as organelas responsáveis por produzir energia dentro das células) de quatro antepassados e três pessoas que vivem atualmente no norte de Columbia Britânica, no Canadá. Essa região é habitada pelos povos indígenas – tsimshian, haida e nisga’a – que, segundo suas tradições, estão no local há diversas gerações.
O uso do DNA mitocondrial favorece esse tipo de estudo.  Enquanto o DNA "comum" (denominado DNA nuclear) está presente apenas no núcleo de cada célula, o DNA mitocondrial é mais abundante nas células. Considerando que o material genético é degradado facilmente com a ação do tempo, quanto mais cópias do DNA existirem, mais chance tem o cientista de encontrá-lo.
Como não é recombinado com o material genético paterno, o DNA mitocondrial passa de mãe para filho praticamente inalterado. Dessa forma, é mais fácil reconhecer sequências desse DNA através das gerações. No caso dos nativos da América do Norte, a partir da chegada dos europeus ao continente, acontece a mistura entre o DNA de mulheres indígenas e homens europeus, o que dificulta o uso do DNA nuclear para estudos desse tipo.
Parentesco distante – Os resultados do estudo mostraram que o DNA mitocondrial de uma jovem que viveu há cerca de 5.500 anos, obtido por meio de um esqueleto encontrado em Lucy Islands (Ilhas Lucy), na Colúmbia Britânica, era compatível com o de outro esqueleto de mulher, de cerca de 2.500 anos, encontrado em Dodge Island (ilha Dodge), próxima à cidade Prince Rupert, também na Colúmbia Britânica. Uma das participantes do estudo também apresentou as mesmas características de DNA mitocondrial.
Outros três participantes do estudo apresentaram um DNA mitocondrial correspondendo ao de outro indivíduo encontrado em Dodge Island, que viveu há cerca de 5.000 anos.
"A arqueologia é uma fonte de informação importante sobre o passado. As tradições orais nos dão muitas informações verificáveis sobre eventos e padrões do passado, mas a informação genética é algo reconhecido imediatamente", afirma David Archer, antropólogo e um dos autores do estudo.
Para Joycelynn Mitchell, que participou da elaboração do estudo e é também membro da comunidade metakatla, "é incrível ter provas científicas que corroboram aquilo que nossos ancestrais têm nos falado há gerações".

Saiba mais

MITOCÔNDRIAS
As mitocôndrias são estruturas responsáveis por fornecer energia, a partir da quebra de nutrientes, para as células. Esse processo é conhecido como respiração celular. O número de mitocôndrias por célula varia muito, de milhares a poucas. A quantidade depende da função da célula. Células musculares, que necessitam de muita energia para funcionar, têm mais mitocôndrias que células nervosas, por exemplo.
DNA MITOCONDRIAL
O DNA mitondrial não se encontra no núcleo da célula, mas dentro da mitocôndria. Ele é ideal para o estudo de arqueologia molecular, especialmente por ser naturalmente amplificado, ou seja, apresentar centenas ou milhares de cópias em uma única célula.

Árvore genealógica revela novas idades para 'Adão' e 'Eva'

Genética

Pesquisadores descobrem que os mais recentes ancestrais comuns a todos os homens e mulheres do planeta podem ter vivido na mesma época: ele, entre 120.000 e 156.000 anos atrás, e ela, entre 99.000 e 148.000 anos

Adão e Eva
Todos os seres humanos carregam em seu genoma parte do DNA de um homem e uma uma mulher que viveram há dezenas de milhares de anos, na África. Ao contrário dos casal bíblico, no entanto, o Adão e a Eva genéticos provavelmente nunca se conheceram (Thinkstock)
Em genética, chamam-se Adão e Eva os mais recentes ancestrais comuns a toda humanidade. Ele é o pai do pai do pai... de todos os homens e mulheres vivos. Do mesmo modo, ela é a mãe da mãe da mãe... Não foram os primeiros exemplares da espécie humana, ao contrário do casal bíblico, nem necessariamente se conheceram. Foram, na verdade, os últimos ancestrais a partir dos quais se pode traçar uma linha direta de descendência paterna ou materna até os dias de hoje. Uma nova pesquisa publicada nesta quinta-feira na revista Science joga um pouco de luz sobre a época em que o Adão e a Eva da genética viveram. Os pesquisadores descobriram que, ao contrário do que mostravam estimativas anteriores, o ancestral comum paterno e o materno podem ter vivido em momentos próximos ou até idênticos: o homem teria vivido entre 120.000 e 156.000 anos atrás, e a mulher, entre 99.000 e 148.000 anos.
Para estudar os ancestrais masculino e feminino, os cientistas examinam o material genético que homens e mulheres passam, exclusivamente, para seus filhos e filhas. Durante o momento da concepção, os genomas do pai e da mãe se misturam. Por isso, é muito difícil saber qual dos dois transmitiu qual gene. Mas uma parte do DNA é transmitida exclusivamente pelo pai: o cromossomo Y, que determina o sexo masculino. É ele que contém as informações sobre o ancestral paterno comum, chamado Adão cromossomial-Y. Também existe um trecho do DNA que é transmitido exclusivamente pela mãe: o DNA mitocondrial, um pedaço do genoma que não está localizado no núcleo, mas na mitocôndria da célula. Por isso a ancestral comum a todas as mulheres é conhecida como Eva mitocondrial.
O Adão cromossomial-Y e a Eva mitocondrial, obviamente, não foram os únicos humanos de seu tempo. Outros homens e mulheres podem até ter deixado descendentes até os dias de hoje, mas não tiveram sucesso em deixar uma linhagem inteiramente patrilinear ou matrilinear intacta — em algum momento seus descendentes tiveram uma prole do sexo oposto, interrompendo a transmissão do cromossomo Y ou do DNA mitocondrial.
CONHEÇA A PESQUISA

Título original: Sequencing Y Chromosomes Resolves Discrepancy in Time to Common Ancestor of Males Versus Females

Onde foi divulgada: periódico Science

Quem fez: David Poznik, entre outros

Instituição: Universidade de Stanford, EUA; entre outras

Dados de amostragem: Análises genéticas dos cromossomos Y de 69 homens vindos de 9 regiões diferentes do globo

Resultado:  Os pesquisadores encontraram 11.640 variações genéticas entre os cromossomos. A partir disso, construíram uma árvore genealógica a partir do primeiro ancestral comum paterno, com origem entre 120.000 e 156.000 anos atrás

Saiba mais

CROMOSSOMO
É uma sequencia de DNA que contém os genes que determinam as características dos organismos. Tem dois braços, chamados cromatídeos, que se unem formando um X com a parte de cima mais alongada. O ser humano tem 46 cromossomos em cada célula.
MITOCÔNDRIAS
As mitocôndrias são estruturas responsáveis por fornecer energia, a partir da quebra de nutrientes, para as células. Esse processo é conhecido como respiração celular. O número de mitocôndrias por célula varia muito, de milhares a poucas. A quantidade depende da função da célula. Células musculares, que necessitam de muita energia para funcionar, têm mais mitocôndrias que células nervosas, por exemplo.
DNA MITOCONDRIAL
O DNA mitocondrial não se encontra no núcleo da célula, mas dentro da mitocôndria. Como é transmitido exclusivamente da mãe para os filhos, ele é ideal para o estudo de arqueologia molecular. Além disso, ele é naturalmente amplificado, ou seja, apresenta centenas ou milhares de cópias em uma única célula.
Em estudos anteriores, os cientistas estimavam que a ancestral materna devia ser até três vezes mais antiga que o paterno. “As pesquisa anteriores indicavam que o ancestral comum masculino teria vivido muito mais recentemente que o feminino. Nossa pesquisa mostra, no entanto, que essa discrepância não existe”, diz Carlos Bustamante, professor de genética na Universidade de Stanford, um dos autores do estudo publicado na Science.
No novo estudo, os pesquisadores sequenciaram completamente os cromossomos Y de 69 homens vindos de 9 regiões diferentes do globo: Namíbia, República Democrática do Congo, Gabão, Argélia, Paquistão, Camboja, Sibéria e México. As modernas tecnologias de análise genética permitiram que os pesquisadores encontrassem, pela primeira vez, 11.640 pequenas diferenças entre esses cromossomos.
Como os cromossomos Y foram todos herdados da mesma pessoa — o ancestral paterno comum —, essa variação genética só poderia ter surgido a partir de mutações aleatórias, que se acumularam com o passar das gerações. Ao estudar como as pequenas variações no cromossomo Y se espalharam pelo globo e são compartilhadas pelas diversas populações mundiais, os pesquisadores conseguiram traçar uma árvore genealógica da humanidade como um todo.
No topo da árvore, está o Adão cromossomial-Y. Abaixo dele, cada nova mutação no cromossomo representa um novo ramo da árvore genealógica e o surgimento de uma nova linhagem. Segundo os pesquisadores, a configuração dos ramos ao longo do tempo se mostrou semelhante à distribuição das populações humanas conforme saíam da África para habitar a Ásia e a Europa. “Essencialmente, nós construímos a árvore genealógica do cromossomo Y”, diz David Poznik, pesquisador da Universidade de Stanford e autor principal do estudo.
O passo seguinte dos pesquisadores foi estimar a época em que o ancestral comum paterno viveu. Para isso, eles estudaram o cromossomo Y de indígenas americanos. Os cientistas sabiam que os habitantes originais da América só chegaram ao continente há 15.000 anos. Por isso, todas as mutações compartilhadas por todos os indígenas deveriam ter acontecido antes — ou pouco tempo depois — desse período. Já as mutações que variavam entre as populações devem ter surgido pouco tempo depois, quando eles começaram a se espalhar pelo continente.
Após analisar as variações genéticas, os pesquisadores conseguiram calcular a taxa com que o cromossomo Y sofre mutação ao longo do tempo. Ao aplicar essa taxa de mutação na árvore genealógica que haviam descrito, eles foram capazes de estimar a época em que o ancestral comum viveu: entre 120.000 e 156.000 anos atrás. Os cientistas fizeram o mesmo tipo de estudo com o DNA mitocondrial dos 69 homens e outras 25 mulheres. Assim, desenharam uma árvore genealógica semelhante para a ancestral comum materna e traçaram uma data para sua origem: entre 99.000 e 148.000 anos atrás.
Os pesquisadores não sabem dizer o que a sobreposição dos períodos estimados para a vida dos ancestrais comuns masculinos e femininos significa. Segundo o estudo, a coincidência de datas pode não ter nenhuma razão histórica — ser um simples fruto do acaso. Mas também é possível que ela represente um período quando a população humana sofreu um grande corte populacional, ao qual poucos indivíduos sobreviveram para transmitir seus genes. “Algumas linhagens morrem, e outras têm sucesso. Na maior parte, esse processo é aleatório. Mas também é possível que existam elementos da história humana que predispõe as linhagens a se sobreporem em determinados períodos”, diz Poznik.

"A filosofia é hoje mais importante do que jamais foi", afirma Peter Singer

Filosofia

Em entrevista ao site de VEJA, o filósofo Peter Singer afirma que os avanços da ciência irão tornar as discussões éticas cada vez mais fundamentais, e explica suas ideias sobre vegetarianismo, pobreza extrema e eutanásia

Guilherme Rosa
Filósofo Peter Singer
Peter Singer já foi considerado um dos mais importantes e controversos filósofos vivos. Sua ideias chegaram a ser comparadas ao nazismo e o levaram a ser chamado de o homem mais perigoso da Terra. Em 2004, no entanto, ele foi eleito o Humanista do Ano pelo Conselho de Sociedades Humanistas Australiano (Joel Travis Sage)
O australiano Peter Singer é uma figura rara: um filósofo que atrai a atenção de multidões. Seu livro Libertação animal (Ed. WMF Martins Fontes), de 1975, foi um dos responsáveis por dar início aos movimentos modernos de defesa dos animais, influenciando um enorme número de ativistas do vegetarianismo ao redor do mundo. Ao mesmo tempo, suas ideias sobre a eutanásia também movem um grande público, mas na forma de acalorados protestos realizados em suas palestras. Os atos costumam ser organizados por grupos de defesa dos portadores de deficiência física, que encontram em seus escritos ecos da eugenia nazista.
Professor de bioética na Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, Singer analisa questões éticas — como aborto, assassinato, desigualdade e direitos dos animais —, partindo do ponto de vista de que todo ser vivo capaz de sofrer e sentir dor deve ter seus interesses considerados. Isso leva o filósofo a afirmar que o consumo de carne e a maior parte das experiências científicas com animais são moralmente errados. Nos últimos anos, Singer tem se envolvido com uma série de organizações de caridade, a fim de ajudar populações pobres ao redor do planeta. Mas também é esse raciocínio que, levado ao extremo, faz Singer chegar a conclusões chocantes, como afirmar que a vida de um cachorro tem o mesmo valor moral que a de um humano recém-nascido.
Peter Singer esteve no Brasil para participar da série de palestras Fronteiras do Pensamento. Em entrevista ao site de VEJA,  afirmou que os avanços científicos fazem com que as questões éticas se tornem cada vez mais importantes e comentou avanços recentes como a carne feita em laboratório, as descobertas sobre a consciência dos animais e o desenvolvimento de inteligência artificial:
Seus argumentos costumam despertar reações apaixonadas — para o bem ou para o mal. Pessoas que não gostam do que o senhor diz já o chamaram de Dr. Morte, nazista e até de o homem mais perigoso do mundo. Ao contrário, pessoas que gostam de suas colocações já o chamaram de o homem mais ético do planeta. Por que seu trabalho costuma ter esse tipo de resposta extremada? Penso que é porque meu campo de estudo é a ética, e as pessoas têm visões muito diferentes quanto a esse tema. Particularmente, eu sigo a lógica de meus argumentos até o fim, mesmo que as conclusões entrem em confronto com o que diz o senso comum. Uma das coisas de que me chamam é de controverso — e isso é verdade. Isso acontece porque eu afirmo que a visão moral comum está, normalmente, errada. As pessoas não parecem ter realmente pensado no assunto, feito as perguntas éticas fundamentais.
Mas o senhor acha que essas reações surgem simplesmente por causa das discussões éticas gerais ou porque o senhor tem posições firmes em temas como aborto, eutanásia e direitos dos animais?  É claro que eu podia discutir a ética no nível das generalidades, nunca atingindo esses temas mais difíceis. Aí, eu não seria controverso. A maioria das pessoas não teria nenhum interesse no que digo, talvez nem me entendessem — exceto outros filósofos. Quando estudamos a ética prática não podemos evitar esses tópicos. Não é possível evitar perguntas sobre vida e morte. Você inevitavelmente terá de questionar: por que matar um ser vivo é errado? É pior matar um ser do que outro? Por exemplo, eu até poderia não ter estudado a ética da nossa alimentação a base de carne, mas isso me pareceria muito estranho, porque eu estudo justamente a ética prática — e comer é algo que fazemos todos os dias.
Por que é importante discutir questões éticas? A pergunta responde a si mesma. Discutir por que alguma coisa é importante já é, em si, uma pergunta ética. Você não pode dizer se alguma coisa é importante se não tiver alguma ideia de valores morais. Se você pensar que o ato de prevenir a morte de um milhão de pessoas de fome é mais importante do que o ato de coçar o seu pé, isso já é um valor ético. A partir daí, você já pode começar a se fazer perguntas éticas: por que tenho esses valores? Será que não existem outros valores melhores? A ética é importante porque, quando pensamos no que devemos fazer e como queremos viver, já estamos fazendo ética. Isso é inevitável. A pergunta importante não é se estamos fazendo ou não ética, mas se estamos fazendo isso do modo certo ou errado.
Quais seriam as questões éticas mais importantes de nosso tempo? Sem dúvida nenhuma, a pobreza global é um dos grandes problemas sobre os quais devemos nos deter. Também penso nas mudanças climáticas — um dos grandes desafios morais que teremos de enfrentar nos próximos dez ou vinte anos. É claro, também tenho que citar o tratamento que damos aos animais, um tema que discuti durante toda minha carreira, mas que ainda é muito importante. Há outros temas que eu devo mencionar, como o risco de extinção da espécie humana — que deveria ser reduzido ao máximo — e a seleção genética, que nos dá a possibilidade de melhorar geneticamente nossa espécie. São questões que estão sendo trazidas à tona neste século, com os avanços científicos.
Então o desenvolvimento da ciência não ameaça tornar a filosofia obsoleta? A filosofia é hoje mais importante do que jamais foi. E os cientistas que pensam que a filosofia não importa certamente não têm um grande entendimento do que é a filosofia. Eles costumam pensar que é possível chegar, de modo científico, aos juízos de valores. Mas não dá para fazer isso a partir de descrições do mundo — que é o que a ciência faz. A descrição do mundo e os nossos valores são duas coisas diferentes. Quando estamos pensando em valores, estamos fazendo filosofia.
O senhor escreveu sobre muitos temas em sua carreira, mas se tornou particularmente conhecido por causa de sua defesa dos animais. Por que esse campo de estudos se tornou mais conhecido que todos os outros? Esse é o campo da filosofia em que eu fui um pioneiro. Eu escrevi a primeira discussão filosófica moderna sobre a ética de tratamento aos animais, e a conclusão foi que deveríamos fazer o contrário do que fazemos hoje em dia. Desde então, surgiram muitos outros filósofos que contribuíram para esse campo, mas meu livro Libertação Animal é visto como o texto fundador desse movimento.
Por que alguém deveria se preocupar eticamente com um animal? Afinal, os animais não se preocupam eticamente com os seres humanos. Realmente, eles não se preocupam. Mas bebês e crianças pequenas também não têm preocupações éticas — e todos concordariam que devemos nos preocupar com eles eticamente. Se alguém quisesse causar dor numa criança por diversão, iríamos pensar que é errado, mesmo que a criança ainda não seja capaz de pensar eticamente sobre as outras pessoas. Acho que o mesmo vale para os animais. Eles são capazes de sofrer, sua vida pode ser boa ou má. E mesmo assim nós usamos bilhões deles para motivos fúteis, sem levar em conta seus interesses. Se há sofrimento acontecendo — que nós estamos causando — estamos diante de uma questão ética importante.
Mas como saber quais seres vivos importam eticamente? O senhor defende os direitos das plantas, dos insetos e das bactérias? Os seres com que devemos nos importar são aqueles que podem sofrer ou apreciar a vida, que podem experimentar dor ou prazer, que têm experiências conscientes. Isso certamente não inclui as árvores, e também duvido que inclua os insetos. Mas certamente inclui os vertebrados e provavelmente alguns invertebrados, como o polvo — que estudos apontam como um ser consciente.
Mas o que faria essa diferença? A presença de um sistema nervoso? É por causa disso que falei sobre os vertebrados: seu sistema nervoso é mais parecido com o nosso, tem uma organização central. Mas não acho que essa deve ser a única identificação. O comportamento do polvo, por exemplo, é tão complexo que nos leva a ver indícios de consciência. Se ela evoluiu no polvo, parece que foi por um caminho evolutivo diferente, que não depende de um sistema nervoso como o nosso. Eu não sei dizer onde exatamente as fronteiras estão. O que eu posso dizer é que devemos ter uma mente aberta, e se tivermos evidência de que algum tipo de ser é consciente, o que fazemos com ele passa a ter significância moral.
Mas o senhor não acha que a vida humana tem mais valor que a de um peixe, por exemplo? Acho que existe uma diferença entre seres autoconscientes e seres que apenas têm consciência, e essa diferença é relevante quanto ao erro de matar esse ser. É mais sério matar um ser autoconsciente, que recorda o seu passado e se projeta no futuro, mas não acho que o sofrimento desse ser tenha valor maior do que o de um que apenas é consciente. Não defendo que tudo que aconteça contra um ser autoconsciente seja mais importante — apenas o assassinato. Veja bem, o princípio moral básico para mim é o da igual consideração de interesses, levar na mesma conta todos os interesses envolvidos em determinada ação. Assim, se eu e um cachorro sentimos a mesma quantidade de dor, nosso interesse em não sentir dor é similar. Mas se eu for autoconsciente, eu tenho um interesse maior em continuar vivendo. Eu posso fazer planos, posso buscar objetivos. Assim, eu tenho mais a perder com a minha morte do que um animal que vive apenas no presente, cujos interesses são, basicamente, encontrar abrigo, comida, segurança.
"Os frangos são mantidos em lugares apertados e tão lotados que não conseguem se movimentar, abrir suas asas. Eles passam a vida inteira estressados", diz Singer
Então seria correto matar e comer um frango, que parece não ter autoconsciência, se não causarmos nenhuma dor? Se ele tiver tido uma boa vida, não vejo problemas. O problema não é só matar os animais. Nós não podemos apoiar os tipos de fazendas de criação que existem hoje em dia. Os frangos, por exemplo, são mantidos em lugares apertados e tão lotados que não conseguem se movimentar, abrir suas asas. Eles passam a vida inteira estressados. Mas se ele tiver vivido uma boa vida, e se sua morte for instantânea, sem nenhuma dor — e se assumirmos que os frangos realmente não são seres autoconscientes – eu não tenho uma grande objeção contra comê-lo. Eu sou vegetariano há mais de 30 anos, não tenho nenhum desejo de comer frango, mas se alguém fizer isso nessas condições, acho que não teria nenhum argumento contra.

O senhor não acha que são muitas condições? Sem dúvida, são muitas condições. Elas são muito diferentes do modo como os frangos são produzidos hoje em dia e tornam muito difícil produzi-los de modo comercial.
Mas a carne não tem um valor nutritivo importante? Seria errado comer carne para melhorar a nutrição de uma criança necessitada? Acho que isso faz muita diferença. Quando falo sobre vegetarianismo, eu falo para as pessoas que vivem em grandes cidades, como São Paulo, onde podemos andar até um supermercado e comprar muitas alternativas saudáveis aos produtos animais. Mas se você estiver em um país pobre, e tiver dificuldades em conseguir uma dieta saudável para a sua família, eu não diria que é errado você comer um frango.
No começo de agosto, pesquisadores anunciaram a criação do primeiro hambúrguer feito em laboratório a partir de células-tronco de gado. O senhor comeria essa carne artificial? Eu ficaria muito feliz em comer o hambúrguer artificial, porque nenhum animal teria sofrido para ele chegar à minha mesa. Eu não me importo nem um pouco com o fato de ele ser feito a partir de células tronco. Minha preocupação moral não é com células, mas com seres conscientes. Além disso, o hambúrguer é muito melhor para o meio ambiente do que a carne vinda dos animais. Infelizmente, por enquanto, ele é apenas uma prova do conceito, mas espero que algum dia ele se torne comercialmente viável.
Então o senhor estaria disposto a colocar a carne de volta em sua dieta? Eu não sinto nenhuma falta de comer carne. Eu experimentaria o hambúrguer para ver qual o gosto — porque eu estou curioso. Se gostasse, poderia até experimentar mais regulamente, mas no momento não sinto nenhuma necessidade de comer carne.
Recentemente, o chef brasileiro Alex Atala participou de um encontro na Europa, onde matou e cozinhou uma galinha no palco, em frente à plateia. Parte do publico reagiu com revolta à morte da ave. Como o senhor vê essa reação? É uma completa hipocrisia. Muito provavelmente, as pessoas que reagiram assim não são vegetarianas. O que eles estão dizendo é que querem que alguém mate o frango, mas não lhes mostre a ação. Sabe o que isso me lembra? Eu não gosto de traçar paralelos entre o que fazemos com os animais e o holocausto – acho que existem diferenças muito importantes – mas isso me lembra dos alemães que, durante o nazismo, preferiam não ficar sabendo o que era feito com os judeus. A atitude é semelhante.

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UTILITARISMO
Tradição filosófica inaugurada pelo inglês Jeremy Bentham no final do século XVIII. Um dos pilares dessa tradição é a ideia de que o ato moralmente justo é  aquele que resulta em um acréscimo da felicidade geral, e na diminuição da dor. Peter Singer segue uma versão mais moderna dessa escola de pensamento, conhecida como utilitarismo preferencial. Nesse caso, o ato moralmente justo seria aquele que leva em conta a preferência de todos os seres vivos envolvidos, satisfazer a maior parte deles.
Essa lógica de levar em conta todos os interesses envolvidos em uma ação e decidir quais deles são mais importantes não faz o raciocínio moral se parecer com um cálculo matemático? Bom, eu sou um utilitarista. E o utilitarismo, sem dúvida, leva números em conta. Mas acho que seria uma loucura não levar. Se eu tivesse que escolher entre salvar a vida de mil pessoas ou salvar a vida de apenas uma, ignorar esses números seria errado. Mas o utilitarismo não é apenas matemático. Ele traz questões sobre moral e valores, leva em conta tanto a empatia quanto a razão matemática. E acho que, com o passar dos anos, o modo utilitarista de pensar se tornará mais importante.
Por que o senhor diz isso? Conforme a sociedade vai se tornando mais secular, as pessoas passam a não aceitar mais de modo tão imediato os ensinamentos religiosos e começam a pensar por si mesmas. A moral religiosa tende a ser focada em regras simples, como os Dez Mandamentos, porque esse era o modo mais simples de ensinar bom comportamento há milhares de anos. Hoje, podemos deixar essa regras simples para trás. Precisamos pensar de modo mais profundo sobre as questões éticas fundamentais.
Essa lógica utilitarista não justificaria as pesquisas científicas com animais? Afinal, elas podem salvar muitas vidas. De fato, algumas pesquisas se justificam por essa lógica. Essa é uma das questões mais difíceis no campo do bem-estar animal. Nós devemos examinar cada experimento em particular para ver se ele tem essa justificativa. E eu acho que muitos — provavelmente a maioria — não têm. Muitos deles são baseados na ideia de que o sofrimento dos animais não deve ser levado em conta, o realmente importante seria o avanço no conhecimento — o que não é verdade. Mas existem alguns casos nos quais os cientistas dão o mesmo valor ao sofrimento dos animais que dariam ao sofrimento humano, e chegam à conclusão de que os benefícios da pesquisa seriam tão grandes que ela se justifica. Como um utilitarista, eu tenho que admitir que isso é possível.
Singer diz que a maior parte das pesquisas científicas feitas com animais não leva em conta seu bem-estar. No entanto, ele reconhece que algumas pesquisas desse tipo podem ser justificadas, se ajudarem a salvar vidas.
No livro Ética Prática, o senhor diz que os cientistas que estivessem dispostos a realizar experimentos com animais deveriam também estar dispostos a realizar os mesmo estudos em bebês com doenças mentais severas. Esse, na verdade, é um modo de desafiar a percepção comum dos cientistas, um modo de fazê-los pensar se não estão achando que o sofrimento dos animais é menos importante que o dos homens. Se eu falasse que os cientistas deveriam estar dispostos a fazer suas pesquisas com seres humanos normais, eles poderiam argumentar que essas pessoas sofreriam mais durante as experiências, pois saberiam o que vai lhes acontecer, lembram de seu passado e pensam no futuro, podem ficar traumatizadas e, se morrerem, estaremos matando um ser autoconsciente. Mas se imaginamos um ser humano que esteja no mesmo nível mental que um animal, isso ilumina os fatores para analisarmos essa questão. Uma pesquisa científica estará justificada se o cientista realmente der o mesmo peso aos interesses dos animais que dá aos seres humanos.
O senhor de fato acredita que não há um valor intrínseco na vida humana que a torna diferente? Penso que o cristianismo dá muita ênfase à santidade da vida humana, e meus pensamentos são vistos como afronta a isso. Mas se você olhar para outras culturas humanas, que não foram influenciadas pela tradição judaico-cristã — muitas delas defendiam o infanticídio como uma coisa normal e até sensível de ser feita. Se a criança tivesse alguma deficiência severa, eles consideravam que seria melhor não deixar essa criança viver. Mesmo hoje, muitas pessoas afirmariam ser uma tragédia menor a morte de uma criança com uma doença severa incurável do que a de um ser humano normal de qualquer idade. Mas também existe esse ensinamento religioso sobre a santidade de todas as formas de vida humana que as pessoas se recusam a abandonar.
Mas não são só os religiosos que se colocam contra seu ponto de vista. Grupos que defendem os direitos de portadores de deficiência costumam organizar protestos em suas palestras, por exemplo. Eu costumo sofrer dois tipos de oposição forte: dos grupos religiosos e das pessoas portadoras de deficiência. A maioria desses últimos certamente não leu os meus livros ou entendeu errado o que escrevi. Eles interpretaram que eu sou hostil às pessoas com deficiência — é claro que isso não é verdade. Acho que seus interesses valem tanto quanto o de todas as outras pessoas. Mas imagine um caso onde um bebê recém-nascido apresenta uma doença severa incurável, que lhe causar muito sofrimento enquanto estiver vivo. Os médicos deveriam fazer de tudo ao seu alcance para estender a vida dessa criança? Muitas pessoas que se viram, como pais, nessa condição, optaram por não usar toda a tecnologia médica disponível para salvar a criança. Eu me envolvi nessa questão ao afirmar que, se a retirada do tratamento não matar imediatamente o bebê, não seria errado fazer algo ativamente contra sua vida. Eu não vejo diferença entre omitir ajuda e dar uma injeção letal. As duas dão o mesmo resultado: a morte da criança. Foi simplesmente isso que escrevi sobre o assunto, e muitas pessoas não gostaram. Mas não é como se eu tivesse alguma coisa contra as pessoas com deficiência, de jeito nenhum.
Esse raciocínio sobre as semelhanças entre omissão de ajuda e assassinato também está na base de seus argumentos sobre a obrigação moral de acabar com a pobreza extrema. Como uma linha de pensamento que leva à defesa da eutanásia também leva à defesa da caridade? Nós costumamos dar muita ênfase ao ato de matar alguém, mas fazemos muito pouco para ajudar as pessoas em situação de pobreza extrema, para impedir a morte de crianças em países pobres por subnutrição ou doenças. Isso mostra que estamos errando no modo como pensamos sobre as consequências de nossas ações. Porque, nos dois casos, o resultado é o mesmo: alguém morre. Nessa questão, eu traçaria uma linha para distinguir entre o julgamento da ação e de seu agente. As ações de assassinato e omissão são igualmente ruins, mas, por causa da diferença de motivação, os agentes de uma e outra não são moralmente comparáveis. Se seguirmos o tipo de julgamento moral que leva em conta regras estritas, quem se omite não está fazendo nada de errado. Mas de um ponto de vista utilitário, existe uma diferença.
O que o senhor defende que seja feito então? Acho que as pessoas deveriam doar parte de seu dinheiro para instituições de caridade. O dinheiro não deveria ir para qualquer caridade, mas para aquelas que realmente demonstrarem que são capazes de ajudar os mais pobres. Não acho que dar esmola para mendigos ou pedintes na rua é um jeito efetivo de combater aa pobreza, uma vez que não sabemos qual será o destino do dinheiro. Precisamos ser inteligentes em nossas doações, procurando evidências sobre como nosso dinheiro fará a maior diferença possível.


O senhor fala sobre a necessidade de levarmos em conta todos os seres que possuem algum tipo de preferência. Se no futuro, os seres humanos conseguirem desenvolver algum tipo de inteligência artificial, o senhor defenderia os interesses dos robôs? A questão central deve ser a consciência. Se o ser tiver preferências conscientes — e tivermos algum modo de saber que ele tem experiências mentais como as nossas — então deveríamos tratá-los como todos os outros seres conscientes. Não existe relevância no fato de eles serem sintéticos ou naturais, sua capacidade de sentir é o que importa.

Abacaxi Ornamental


abacaxi ornamental
O abacaxi ornamental adapta-se muito bem ao cultivo em vasos e transforma-se numa planta surpreendentemente vistosa, se receber os cuidados adequados. Entretanto, não fornecerá frutos grandes e comestíveis. Os abacaxis para consumo são espécies de crescimento muito lento, com folhas rijas, de bordos serrilhados ou lisos, verde-escuras e bem compridas, atingindo 1,2 m.
O ananás é uma planta grande, em formato de roseta, com folhas longas, rijas e arqueadas, apresentando densas cabeças de flores púrpuras bem vivas. Depois de cerca de seis meses que as flores aparecem, surgem os frutos. Mais vistosos do que os abacaxis comuns são as espécies variegadas, que possuem folhas profundamente caneladas, de colorido verde e bordos amarelo-esbranquiçados. As plantas adultas florescem espontaneamente, em qualquer época do ano; o fruto maduro assume uma coloração avermelhada.
O abacaxi ornamental necessita de uma temperatura acima de 15°C e de muita luz: quanto mais sol, melhor. No caso do ananás variegado, a luz solar ajuda a produzir a pigmentação rosada nas folhas. Regue com regularidade, mas evite encharcar o composto, deixando-o quase secar entre as regas. Pulverize, com freqüência, bastante água em volta do exemplar e coloque o vaso sobre um prato forrado com seixos molhados, para suprir a planta da umidade necessária, durante o calor.
Adube com fertilizante líquido, a cada três ou quatro semanas, desde o fim de setembro até abril.
Suas raízes são bem superficiais e a espécie precisa ser replantada todos os anos. Utilize uma mistura de terra argilosa, turfa e areia grossa. Uma vez que as plantas grandes tornam-se muito pesadas, encha o fundo do vaso com cascalho grosso, para contrabalançar .
Muito resistente, o abacaxi ornamental agüenta bem os meses frios, desde que protegido de ventos gelados e de geadas. A planta cresce o ano todo. Entretanto, durante o inverno, o desenvolvimento se dá em ritmo mais lento, exigindo menos regas e adubação apenas de oito em oito semanas. Não deixe a planta secar e dê-lhe um pouco de umidade, senão as folhas poderão perder todo o seu viço.
Propagação
Durante a primavera remova os ramos ladrões em volta da base da planta-mãe. Plante-os individualmente. Se as mudas receberem bastante calor e umidade, em dois anos estarão florindo e frutificando.
Outro método fácil constitui-se no enraizamento da coroa dos abacaxis. Escolha um fruto bem folhudo e sadio; corte, com cuidado, a coroa juntamente com uma pequena parte da polpa. Retire as folhas inferiores e coloque a coroa no gargalo de uma jarra d’água, de maneira que a base toque a superfície da água ou fique ligeiramente submersa. Complete sempre a água para que mantenha-se o mesmo nível. Dentro de uma ou no máximo duas semanas, devem aparecer as raízes. Quando já tiverem uns 2 cm de comprimento, plante a coroa em um composto semelhante ao já indicado.
Outro método, ainda, é deixar a coroa secando por cinco ou seis dias, até a base estar totalmente seca; depois, apenas firme-a sobre o composto (não a enterrando), regue bem e mantenha em local bastante iluminado, a uma temperatura de 21°C.
- Ananas comosus, o abacaxi comestível, tem folhas em lança, serrilhadas, que atingem 1,2m ou mais.
- O A. comosus variegata, é mais vistoso, apresentando folhas um pouco menores, de cor verde, branca, amarela ou rosada. Possui flores vermelhas, que desabrocham no fim de uma longa haste.
- A. ananasoides var. ‘Nana’, planta anã muito interessante, tem folhas verde-escuras, alongadas, que atingem até 45 cm. Produz fruto não-comestível, verde-escuro, com cerca de 2 a 5 em. Vários rebentos aparecem em volta da base.
- A. bracteatus leva oito anos para atingir 1,2 m. Esporadicamente produz flores arroxeadas que dão origem a grandes frutos comestíveis, amarronzados.
- A. bracteatus striatus é semelhante mas destaca-se por suas folhas largas, verde-escuras, com os bordos marcados por uma listra amarela e cheia de espinhos vermelhos.

VEM PRA RUA DE CARA PINTADA - Em 7 Setembro!!!



Manifestação 13/06/2013 // Vem pra rua - BRASIL!!



Câmara aprova proposta do Orçamento impositivo

Política

Deputados contrariam Planalto e aprovam, em 1º turno, pagamento obrigatório das emendas parlamentares. Após nova votação, texto segue para Senado

Deputados contrariaram desejo do Planalto e aprovaram proposta do Orçamento impositivo sem vinculação de gastos para a saúde
Deputados contrariaram desejo do Planalto e aprovaram proposta do Orçamento impositivo sem vinculação de gastos para a saúde (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr )
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, em primeira votação, a proposta de emenda constitucional que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares, mudança que contraria os interesses do governo. Foram 378 votos a favor da aprovação, 48 contrários e 13 abstenções. O Executivo tentou alterar o texto do Orçamento impositivo ao longo do dia, para tentar amenizar o impacto da proposta e capitalizar o resultado com a vinculação de parte dos recursos para a saúde.
Mas, devido a impasses regimentais, os deputados optaram por aprovar o texto sem as modificações e deixar para o Senado a condução de um acordo. A Câmara terá ainda de fazer nova votação para referendar a proposta, o que deve ocorrer na semana que vem, antes do projeto seguir para o senado. Caso os senadores façam a mudança desejada pelo governo, será necessário os deputados avaliarem mais uma vez o tema.
O texto aprovado nesta terça prevê que a partir de 2014 cada parlamentar tenha garantido o empenho e o pagamento de aproximadamente 10,4 milhões de reais relativos a emendas. Nos dois primeiros anos, o governo poderá pagar obras e serviços decorrentes de propostas de anos anteriores para atingir o montante. O total pago está vinculado a 1% da receita corrente líquida do ano anterior, montante que deve ficar em mais de 6 bilhões de reais.
O governo poderá sugerir ao Congresso mudança nas emendas justificando impedimentos de ordem legal ou técnica, mas os parlamentares podem derrubar a sugestão e obrigar o Executivo a executar a emenda como feita originalmente. O Orçamento impositivo foi uma bandeira de campanha do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Ofensiva – A proposta de vinculação de recursos para a saúde serviu para tirar o Executivo da defensiva no debate. Até então, o governo protestava contra o projeto por entender não ser permitido ao Congresso obrigá-lo a executar gastos com base nas emendas. Como a derrota era iminente, o Planalto optou por tentar capitalizar a iniciativa.
Pré-candidato ao governo de São Paulo, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) foi à Casa na noite de ontem defender a destinação de metade dos recursos para a área de sua pasta. As ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento) também atuaram na negociação.
O Congresso sensibilizou-se em parte com a ideia do governo. Um relatório alternativo foi elaborado por Édio Lopes (PMDB-RR), após acordo de líderes partidários, colocando um terço dos recursos das emendas para a área. O governo insistiu em elevar o porcentual, mas não foi atendido. Por motivos regimentais, optou-se por não fazer mudança alguma.
(Com Estadão Conteúdo)

Câmara aprova execução obrigatória de emendas

Congresso

Chamado Orçamento Impositivo foi aprovado em segundo turno; proposta de emenda constitucional agora seguirá para o aval do Senado

Laryssa Borges, de Brasília
Plenário da Câmara dos Deputados, nesta segunda, em Brasília
Plenário da Câmara dos Deputados (Jose Cruz/ABr)
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, em segundo turno (376 votos a favor, 59 contra e cinco abstenções), a emenda constitucional que institui o chamado Orçamento Impositivo. Pela proposta, que agora será submetida ao crivo do Senado, o governo será obrigado a cumprir à risca a liberação de recursos que deputados e senadores destinam a seus redutos eleitorais.
De acordo com o texto, que ainda poderá ser alterado pelo Senado, o valor das emendas parlamentares individuais que devem ser executadas obrigatoriamente pelo governo federal corresponderá a 1% da receita corrente líquida da União. Atualmente, esse limite de 1% corresponderia a cerca de 6,75 bilhões de reais, o que equivale a aproximadamente 10 milhões de reais por parlamentar ao ano. 

Orçamento Impositivo

Por que as emendas são importantes?
Porque, por meio delas, os deputados conseguem destinar recursos aos seus redutos eleitorais. A inauguração de uma ponte ou uma quadra esportiva rende dividendos políticos com a população e com prefeitos que fazem parte da rede de apoio ao deputado ou senador. Nos últimos anos, muitos casos de corrupção envolvendo emendas parlamentares também vieram à tona. A dificuldade na fiscalização dos recursos favorece os desvios
Como funciona hoje
Cada deputado tem direito a 15 milhões de reais em emendas individuais ao Orçamento anual. Mas cabe ao governo federal decidir se aplica ou não os recursos. A presidente Dilma Rousseff, alegando razões econômicas, cortou boa parte das emendas nos três anos de seu governo
Como ficaria com as novas regras
O governo teria de aplicar em emendas 1% da Receita Corrente Líquida da União. Em 2013, isso equivale a 6,75 bilhões de reais, ou 11,3 milhões de reais por parlamentar. Se houver risco de o governo fechar o ano no vermelho e surgir a necessidade de um corte, as emendas só podem ser contingenciadas na mesma proporção que atingir o restante do Orçamento
O Palácio do Planalto tentou durante semanas impedir a aprovação da proposta, alegando risco de desequilíbrio fiscal. Pela proposta de Orçamento Impositivo aprovada, em caso de contingenciamento pelo governo federal, o corte de recursos nas emendas parlamentares só poderá ocorrer na mesma proporção dos demais gastos da União.
A briga dos parlamentares para garantir o pagamento obrigatório das emendas ocorre porque normalmente suas emendas são os alvos preferenciais de cortes do governo em momentos de ajuste fiscal. Nesse cenário, o governo "empenha" a emenda - ou seja, se compromete a liberar os recursos -, mas depois bloqueia o pagamento em situações de aperto de caixa. São esses recursos que deputados e senadores utilizam para obras em redutos eleitorais, como ampliação de hospitais, asfaltamento de vias ou construção de quadras esportivas.
Atualmente, não há imposição para o pagamento de recursos previstos na peça orçamentária, e sim uma autorização para que esses valores possam ser partilhados por áreas de interesse. Pelo fato de o Executivo poder acatar ou não as emendas parlamentares, a liberação a conta-gotas desses recursos serve como mecanismo de barganha política na relação entre o Congresso e o Executivo. 
Responsabilidade fiscal – Nesta terça-feira, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que a proposta de Orçamento Impositivo compromete o equilíbrio fiscal, porque impõe amarras ao Executivo e pode o impedir de cumprir metas de responsabilidade fiscal. "Nós temos um Orçamento muito engessado. Quanto mais engessa o Orçamento, mais impede o processo de controle da responsabilidade fiscal, o controle de equilíbrio fiscal que é essencial ao estado brasileiro", disse.
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/camara-aprova-execucao-obrigatoria-de-emendas

As consequências (e os riscos) do Orçamento Impositivo

Congresso

Medida que deve ser aprovada pelo Congresso reduz as barganhas entre governo e parlamentares, mas fortalece os currais eleitorais pelo país

Gabriel Castro e Laryssa Borges, de Brasília
Deputados votam a prorrogação da DRU no plenário da Câmara
Plenário da Câmara dos Deputados (Beto Barata/AE)
Em um país com regime democrático em constante evolução, os debates sobre o Orçamento da União deveriam ser uma das principais prioridades do Congresso Nacional, com reflexões sérias sobre recursos a serem garantidos para áreas como saúde, educação e obras de infraestrutura. Não é o caso do Brasil. Agora, os parlamentares se preparam para aprovar um o projeto que cria o chamado Orçamento Impositivo - que, de impositivo, tem apenas a liberação das emendas dos próprios parlamentares. Os defensores do projeto no Congresso afirmam que, com isso, o jogo de interesses entre Executivo e Legislativo perde força. É verdade. Mas a medida cria outro problema porque amplia o poder dos deputados de manter seus currais eleitorais com dinheiro público.
A proposta em discussão tem chances reais de potencializar o clientelismo eleitoral. As emendas costumam ser utilizadas pelos parlamentares para bancar obras e melhorias nas cidades em que se concentram sua base de apoio. Uma escola ou um ginásio de esportes se tornam alavancas de votos. E são parte essencial do relacionamento dos parlamentares com os prefeitos, importantes cabos eleitorais. Com a garantia de que os recursos sairão dos cofres públicos, ficará mais fácil negociar (no bom e no mau sentido) com o gestor municipal a contrapartida para os recursos milionários. "Se dependesse da minha vontade, nós nem teríamos esse dispositivo das emendas parlamentares. Não é o melhor modelo para a aplicação de recursos públicos e possibilita a inversão de prioridades", diz o senador Alvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB no Senado.
O Orçamento Impositivo já foi aprovado em dois turnos na Câmara e será agora debatido no Senado. Se aprovado, exigirá o pagamento compulsório de emendas parlamentares e, acima e tudo, uma mudança nos costumes dos congressistas. O texto aprovado pela Câmara estabelece que as emendas terão o valor de 1% da Receita Corrente Líquida da União. Isso equivaleria, em 2013, a pouco mais de 11 milhões de reais por parlamentar. Pelo modelo atual, o montante é de 15 milhões, mas não há garantias de que esse valor será realmente desembolsado. Com a mudança na lei por meio de uma emenda constitucional, os parlamentares terão a certeza de que os recursos sairão dos cofres públicos.
  1. Por que as emendas são importantes?

    Porque, por meio delas, os deputados conseguem destinar recursos aos seus redutos eleitorais. A inauguração de uma ponte ou uma quadra esportiva rende dividendos políticos com a população e com prefeitos que fazem parte da rede de apoio ao deputado ou senador. Nos útimos anos, muitos casos de corrupção envolvendo emendas parlamentares também vieram à tona. A dificuldade na fiscalização dos recursos favorece os desvios.
  2. Como funciona hoje?

    Cada deputado tem direito a 15 milhões de reais em emendas individuais ao Orçamento anual. Mas cabe ao governo federal decidir se aplica ou não os recursos. A presidente Dilma Rousseff, alegando razões econômicas, cortou boa parte das emendas nos três anos de seu governo.
  3. Como ficaria com as novas regras?

    O governo teria de aplicar em emendas 1% da Receita Corrente Líquida da União. Em 2013, isso equivale a 6,75 bilhõe de reais - 11,3 milhões por parlamentar. Se houver risco de o governo fechar o ano no vermelho e surgir a necessidade de um corte, as emendas só podem ser contingenciadas na mesma proporção que atingir o restante do Orçamento.
A proposta, de pleno interesse dos parlamentares vai ser aprovada pelo Senado - restam apenas alguns ajustes. É esta certeza que motiva o Palácio do Planalto a trabalhar agora para tentar amenizar a derrota anunciada. O governo, que já centraliza mais de 80% do Orçamento, é contra o projeto nos moldes aprovados pelos deputados. Para o Executivo, a medida significaria menos liberdade na aplicação dos recursos do Orçamento e menos poder de barganha sobre o Congresso.

A proposta do governo vincula 50% dos recursos das emendas à saúde. O Executivo acredita que, assim, parte dos custos atuais passariam a ser cobertos pelas emendas. Lideranças da Câmara sinalizaram com a possibilidade de uma vinculação menor, de cerca de 30%. O Planalto não aceitou. Agora, a hipótese mais plausível em jogo estabelece 40% de vinculação. É o que defende o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), principal articulador da tramitação da proposta. Outra possível mudança no texto é a previsão de que esses recursos possam ser usados também para custeio, e não apenas investimento.
Independentemente das versões desses acordos preliminares, não há consenso. O texto vai ser discutido em uma reunião de lideranças partidárias na próxima terça-feira. Eles devem elaborar uma proposta que não desagrade ao governo e, ao mesmo tempo, tenha o consentimento dos parlamentares. A preocupação é construir um acordo que seja aceito também pelos líderes partidários da Câmara dos Deputados, já que a alteração no Senado devolverá o texto para uma votação final na casa vizinha.

Uma coisa é certa: se o texto for aprovado da forma que está, o governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), porque acredita que a proposta fere a Constituição. No voto, o Planalto sofreu uma grande derrota. Apenas a bancada do PT decidiu se opor ao projeto e ficou falando sozinha: foram 376 votos a favor, 59 contrários e 5 abstenções. "Não há como o Executivo ser obrigado ao outro poder a gastar determinado recurso",diz o líder do PT no Senado, Wellington Dias. Ele reconhece, entretanto, que qualquer resistência ao projeto seria infrutífera. Resta negociar:  "Vamos encontrar um entendimento", afirma.

Curral eleitoral - Pouco importa o formato do texto que for aprovado, a transformação das emendas em obrigatórias deve alterar a dinâmica de negociação entre o Executivo e o Legislativo. O balcão de negócios entre Planalto e Congresso pode, em tese, ter fim: o governo não terá como liberar emendas em troca de apoio nas votações importantes, nem os deputados e senadores poderão impedir votações para forçar o governo a liberar as emendas. Mas isso não significa que o Orçamento Impositivo é um avanço para o país.
Um simples raciocínio indutivo provoca desconfiança: os parlamentares que não cassaram o mandato do deputado presidiário Natan Donadon serão capazes de aplicar com lisura um Orçamento individual desse montante? São os mesmos deputados que aceitam destravar votações após negociar, de forma pouco republicana, a liberação de recursos ou a indicação de cargos. Os mesmos congressistas que jogaram o Parlamento em uma constante crise de representatividade.

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