quarta-feira 18 2013

Filho de Clint Eastwood mostra a beleza da genética

Gente

Scott Eastwood participou de ensaio fotográfico para revista americana e disse que ter pai famoso não o ajuda na hora de conseguir papéis. O esforçado moço se prepara para uma nova investida no cinema, agora ao lado de Brad Pitt

Ator e modelo, Scott Eastwood
O ator Scott Eastwood, filho do cineasta Clint Eastwood (Noe Dewitt/Reprodução Town & Country)
Aos 27 anos e alguns papéis pequenos no cinema, Scott Eastwood, filho do ator e diretor Clint Eastwood, ainda não conseguiu provar que herdou do pai o talento para atuar. No entanto, tudo indica que a herança genética foi generosa no que se refere ao fenótipo do garoto. O ensaio de Scott feito pelo fotógrafo Noe DeWitt para a revista americana Town & Country, que será publicada em outubro, se tornou a sensação das redes sociais nesta quinta-feira e foi a notícia mais acessada do dia no site da revista People.
Apesar da óbvia fotogenia, Scott não pretende investir na carreira de modelo. O garoto quer, isso sim, ser um ator reconhecido como o pai. “As pessoas assumem que eu já tenho tudo arranjado para ficar famoso, mas essa não é a realidade”, disse.
Scott começou a carreira com um papel pequeno no filme do pai A Conquista da Honra (2006), depois emendou outras produções do cineasta, como Gran Torino (2008) e Invictus (2009). A boa porta de entrada, porém, não impulsionou a carreira do ator, o que o levou a ter outros empregos como barman, pedreiro e manobrista, para sobreviver.
Após alguns papeis sem importância, Scott conseguiu novos trabalhos no último ano. Seu trabalho mais recente foi O Massacre da Serra Elétrica 3D - A Lenda Continua (2013). Este mês, Eastwood filho dá um passo promissor na carreira: ele começa a gravar o filme Fury, ao lado de Brad Pitt e Shia LaBeouf. Clint Eastwood, o pai, se casou oficialmente duas vezes e teve sete filhos de cinco mulheres diferentes. Scott é fruto da relação com a aeromoça Jacelyn Reeves, com quem Clint teve dois filhos.

Saiba como embargos infringentes podem favorecer os réus

Justiça

Doze condenados tiveram pelo menos quatro votos a favor de sua absolvição (nove por formação de quadrilha, três por lavagem de dinheiro). Aceita a validade dos embargos infringentes, eles poderão pedir por meio deles a revisão de suas condenações, o que pode resultar em absolvição ou abrandamento da pena, com eventual prescrição.

CCJ do Senado mantém texto da Câmara e aprova voto aberto no Legislativo

Congresso

Proposta que abre todas as votações do Congresso foi aprovada pela Câmara, mas encontrou resistência no Senado, que defendia voto aberto apenas em cassações

Marcela Mattos, de Brasília
Senadores votam o projeto da minirreforma eleitoral
Para entrar em vigor, medida ainda precisa ser aprovada no plenário do Senado (Moreira Mariz/Agência Senado)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado surpreendeu ao aprovar, nesta quarta-feira, o fim do voto secreto para todas as possibilidades de votação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por unanimidade no início do mês pela Câmara dos Deputados, mas encontrou resistência ao chegar ao Senado. O texto ainda precisa ser apreciado em plenário para entrar em vigor.
Apresentado em 2001, o projeto foi resgatado depois de os deputados federais livrarem Natan Donadon (sem partido-RO) da cassação. A PEC do Voto Aberto chegou ao Senado com a perspectiva de sofrer alterações. A ideia inicial dos parlamentares era aprovar o fim do sigilo nas votações apenas em casos de cassação de mandato no Legislativo.
Diante da resistência inicial dos senadores em aprovar o voto aberto irrestrito, o relator Sérgio Souza (PMDB-PR) chegou a reformular seu parecer, que inicialmente acompanhava a deliberação da Câmara. No entanto, após quase três horas de discussão, o texto inicial foi retomado e encontrou apoio dos parlamentares.
Para o relator, um dos motivos da mudança de opinião foi a manutenção de todos os vetos da presidente Dilma Rousseff, entre eles o que acabava com a multa de 10% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), na noite desta terça-feira. “Na semana passada, a discussão começou no sentido de que não haveria unanimidade para o voto aberto para todos os casos e que poderíamos correr o risco de não passar essa proposta no plenário. Hoje, foi possível notar que vários senadores mudaram de posição, muitos incitados pela manutenção dos vetos”, alegou. Amparados no anonimato, a apreciação de vetos presidenciais é um forte instrumento de barganha entre o Planalto e o Congresso Nacional.
“O voto secreto aqui no Senado só trouxe vergonha. Só serviram para barganhas políticas de parlamentares e para vergonhas. Só serviram para negociatas e para a rejeição de juristas. Espero que hoje, o quanto antes, nós sepultemos, em definitivo, o voto secreto”, acrescentou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). 
Proposta – A proposta aprovada prevê o fim do voto aberto nas deliberações da Câmara dos Deputados, do Senado e ainda das sessões conjuntas do Congresso. Também terão de abrir o voto as assembleias legislativas e as câmaras municipais. Atualmente, no parlamento, deputados e senadores têm o direito de se resguardar sob o anonimato em votações importantes, como a de cassações, análise de vetos presidenciais, indicações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e na eleição dos integrantes da Mesa Diretora, que elege os presidentes da Câmara e do Senado. 
O texto apreciado nesta tarde pela CCJ chegou à Câmara em 2001 e foi aprovado, em primeiro turno, em 2006, na esteira das absolvições em massa de deputados mensaleiros. Na época, doze dos quinze parlamentares foram absolvidos das acusações de terem recebido recursos do esquema do valerioduto. Apenas José Dirceu, Roberto Jefferson e Pedro Corrêa foram cassados pelos pares, o que motivou pressões da opinião pública para que os parlamentares divulgassem publicamente se tinham votado contra ou a favor da perda de mandato dos mensaleiros. Desde então, a proposta foi retirada de pauta inúmeras vezes e permaneceu engavetada.

Congresso mantém vetos e assegura R$ 3 bi ao governo

Legislativo

Na apreciação dos vetos presidenciais a sete projetos de lei, maioria dos parlamentares votou conforme queria o Palácio do Planalto, que se articulou para não perder arrecadação se a multa de 10% sobre FGTS fosse extinta

Sessão conjunta do Congresso apreciou vetos presidenciais
Sessão conjunta do Congresso apreciou vetos presidenciais  (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil )
O Congresso Nacional manteve todos os 95 vetos da presidente Dilma Rousseff a trechos de sete projetos de lei que haviam sido aprovados pelos deputados e senadores, entre eles o que acabava com a  multa de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga por empregadores em demissões sem justa causa – a proposta era a que mais preocupava o Executivo, que temia perder a arrecadação da multa, cujos recursos somam mais de 3 bilhões de reais por ano.
São necessários 257 votos dos deputados e 41 dos senadores para a derrubada de vetos presidenciais, mas apenas 29 senadores votaram contra a decisão de Dilma, enquanto 40 se manifestaram a favor dos vetos. Foram registrados quatro votos em branco. De acordo com a Secretaria Geral do Congresso, participaram da votação 73 dos 81 senadores e 455 dos 513 deputados.
A apreciação dos vetos presidenciais foi encerrada pouco depois das 22 horas desta terça-feira e o resultado saiu cerca de cinco horas depois. Como a votação foi secreta, por meio de cédulas, a contagem foi finalizada apenas durante a madrugada.
Esforço final – Na reta final dos debates, o Planalto propôs um novo texto para acabar com o impasse sobre a destinação dos recursos da multa de 10% sobre o FGTS, vinculando-os ao programa Minha Casa, Minha Vida. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi destacada para passar o dia no Congresso Nacional em busca de convencer deputados e senadores a se alinhar ao governo.
A oposição criticou a ofensiva do governo para tentar salvar os recursos da multa. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que o Planalto precisa aprender a perder. "A decisão política do governo não pode contrariar a palavra livre, soberana e democrática do Congresso Nacional", disse ele.


A multa adicional em caso de demissão sem justa causa foi criada em 2001 para zerar o rombo decorrente de decisões judiciais que obrigaram o governo a compensar o fundo pelas perdas relativas aos planos Verão, no Governo Sarney, e Collor I. O déficit foi coberto em julho de 2012 e, desde então, os recursos seguem para o cofre da União, o que contribui com o superávit primário. Os empresários, porém, veem a cobrança como indevida, já que a dívida está quitada há mais de um ano.

Ministro pagou serviços ao PDT com verba de ONG, diz pedetista

Governo

John Siever Dias, ex-dirigente do partido em SC, acusa Manoel Dias de usar entidade para repassar salário por trabalho na Universidade Leonel Brizola

Manoel Dias, ministro do Trabalho
Manoel Dias, ministro do Trabalho: ex-dirigente do PDT o acusa de pagar salário com dinheiro de ONG (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Um ex-dirigente do PDT catarinense diz ter recebido salário por serviços partidários de uma entidade contratada pelo Ministério do Trabalho. O esquema irregular de pagamento ocorreu em 2008, durou pelo menos seis meses e foi montado pelo atual ministro da pasta, Manoel Dias, acusa John Siever Dias em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Em 2008, Siever, que mais tarde se tornaria presidente da Juventude do PDT, prestava serviço à Universidade Leonel Brizola, instituição bancada pela fundação homônima ligada ao partido. Ele afirma que seus pagamentos pelos serviços ao partido eram feitos pela Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itajaí Mirim (ADRVale). Com sede na cidade catarinense de Brusque, a entidade firmou seis convênios com o Trabalho na gestão de Carlos Lupi (PDT), padrinho político de Manoel Dias, recebendo 11,3 milhões de reais.
Fundador da Universidade Leonel Brizola, Manoel Dias, ou "Maneca", preside desde aquela época a fundação do partido, que mantém a universidade, além do diretório estadual pedetista em Santa Catarina. "No fim de 2007 eu fui morar em Florianópolis com outros companheiros do partido. No início de 2008, o Maneca me ligou, ele estava na sede, eu estava viajando, e disse: ‘A partir de hoje tu é o responsável pela Universidade Leonel Brizola e pelos núcleos de base do partido’. A minha função era entrar em contato com o pessoal, fornecer o que precisaria para montar as telessalas", diz John Siever.
Segundo Siever, o ministro disse que ele seria remunerado pelo trabalho para o PDT e o dinheiro viria da entidade. "Ele disse que eu receberia uma remuneração. Dias depois, o Maneca e o Rodrigo Minotto (chefe de gabinete do ministro, também filiado ao PDT de SC) receberam na sede do partido em Florianópolis dois senhores de cabelos brancos. Meia hora depois disso, o Maneca chegou com esse senhor e disse: ‘'Olha, referente ao teu salário da universidade, você vai passar os seus dados para esse senhor, que você vai começar a receber por eles’'. Eu e um outro, chamado Fábio. O senhor anotou o telefone da ADRVale de Brusque, disse que era só ligar lá, que uma menina ira pedir nossos dados e isso resolveria o nosso problema." John Siever prossegue: "O Maneca até olhou pra nós e disse: '‘Resolvido?'’ Ele falou em torno de 1 300 reais por mês. A partir daquele momento, no começo de mês, a gente ligava todo mês e cobrava."
"Eu imaginava que não era coisa boa. Uma empresa que presta serviço para o estado estar me pagando? Mas quem iria confrontar o Maneca?", afirma.
Repasses - A ADRVale tem como dirigentes Osmar Boos e Militino Angioletti, que foram filiados ao PDT entre 1992 e julho deste ano. Segundo o Portal da Transparência do governo federal, os recursos do Trabalho foram liberados para a ADRVale entre 2007 e 2012. A Polícia Federal chegou a investigar uma das parcerias, mas o caso acabou arquivado.
O trabalho para a universidade se encerrou quando John Siever decidiu sair candidato a vereador pelo PDT, mas o salário não. "O Maneca continuou me pagando o mesmo valor", diz o ex-dirigente, que afirma não saber a origem dos pagamentos na campanha. Ele não foi eleito.
Processo - Manoel Dias e seu chefe de gabinete, Rodrigo Minotto, negaram acerto para que a ADRVale fizesse pagamento ao prestador de serviços do PDT. Em nota, os dois disseram que "não havia fontes de recursos" para John Siever "porque o trabalho era de militante". A nota diz que o ex-presidente da Juventude do PDT em Santa Catarina ingressou com ação na Justiça do Trabalho pedindo vínculo empregatício com o partido. "Ambas as ações estão extintas e prescritas pelo fato de o reclamante não comparecer às audiências para provar o que alegava."
John Siever confirmou a ação trabalhista, mas explicou que o processo se refere à época em que ele morava na sede do PDT, e não aos serviços prestados à Universidade Leonel Brizola. "Eu limpava, abria e fechava a sede do partido entre 2009 e 2010. Achei que isso caracterizava vínculo. Mas depois me arrependi. Tanto que não fui a nenhuma audiência", disse.
O Ministério do Trabalho não quis dar esclarecimentos sobre os convênios da ADRVale. O de maior valor (6,9 milhões de reais) consta como "adimplente" no Portal da Transparência, embora a Controladoria-Geral da União (CGU) tenha apontado irregularidades.
A advogada da ADRVale, Ana Helena Boos, disse que a entidade está inativa, uma vez que não recebeu todos os recursos que lhe eram devidos pelo Ministério do Trabalho.
(Com Estadão Conteúdo)

Fragmentos de meteorito 'não alterado' são encontrados no Saara

Espaço

Descoberta ocorreu em maio, mas só foi divulgada agora. Cientistas estudam o material em busca de microdiamantes

Fragmento do meteorito "Tissint" encontrado no Marrocos
Fragmento do meteorito "Tissint", que foi encontrado no Marrocos no ano passado. Restos de outro meteorito foram descobertos no Saara Ocidental (Carl B. Agee/AFP)
Cientistas marroquinos divulgaram ter encontrado fragmentos de um meteorito ‘não alterado’ nas areias do Saara Ocidental, uma antiga colônia espanhola que atualmente é ocupada pelo Marrocos. A descoberta aconteceu no dia 20 de maio, logo após o choque do meteorito contra as areias do deserto, mas só foi divulgada nesta semana.
Os fragmentos estão sendo analisados em uma Universidade Ibn Zohr, em Agadir, no Marrocos. Os cientistas buscam possíveis moléculas orgânicas e microdiamantes.
Segundo professor de astronomia Abderrahman Ibhi, o meteorito foi considerado ‘não alterado’, porque foi encontrado pouco tempo após sua queda. É uma ocasião rara. Normalmente, fragmentos desse tipo são achados muitos anos depois da queda, quando já estão profundamente alterados pelo oxigênio e pela água terrestres, dois elementos que não estão presentes no espaço.
Na noite do dia 20 de maio, soldados marroquinos baseados em Awsard, no interior do Saara Ocidental, observaram uma estrela de cor muito branca que sumiu após uma série de explosões.
O fenômeno chamou atenção das autoridades marroquinas, que enviaram uma missão ao local onde havia ocorrido a explosão. Algumas horas depois, duas pessoas encontraram vários fragmentos do meteorito, que somavam mais de 300 gramas.
Segundo os cientistas da Ibn Zohr, o material era resultado de uma chuva de meteoritos.
O professor Abderrahman Ibhi afirma que esses fragmentos são de uma cor muito negra e procedem de um meteorito carbonatado, muito rico em carbono. Segundo o professor, isso permite supor que o material possa conter moléculas orgânicas, de grande valor científico. Além disso, as rochas podem conter microdiamantes, mas isso só poderá ser comprovado após uma análise mais detalhada do material.
Em janeiro, uma equipe internacional de cientistas afirmou que os fragmentos de um meteorito que caiu no Marrocos em julho de 2011 tinham origem marciana. Os fragmentos somavam de sete quilos de material rochoso, em pedaços que iam desde um grama a quase um quilo. É o maior meteorito de origem marciana já encontrado na Terra. 
(Com Agência EFE)

Cientistas contam com Saara para 50% da energia mundial

Energia Solar

Ideia é usar a areia do deserto para construir painéis solares feitos de silício

Deserto do Saara, na região da Argélia, norte da África
Deserto do Saara, na região da Argélia, norte da África (Digital Vision)
Painéis seriam utilizados para gerar energia na construção de outras fábricas, cada uma delas produzindo mais painéis solares, que ajudariam na construção de mais fábricas, e assim por diante
O deserto do Saara, no norte da África, poderá ser responsável por 50% do suprimento de energia no mundo até 2050, se depender de uma parceria entre universidades do Japão e da Argélia. Os pesquisadores da Universidade de Tóquio apostam em dois recursos abundantes no maior deserto quente do mundo — areia e luz do sol — para fazer prosperar fábricas de painéis solares.

Inicialmente, o projeto, chamado Sahara Solar Breeder Project, pretende construir uma pequena quantidade de fábricas de silício no Saara. Cada uma delas transformaria a areia em silício de alta qualidade, necessário para a construção de painéis solares. Assim que entrarem em operação, os painéis seriam utilizados para gerar energia para a construção de outras fábricas, cada uma delas produzindo mais painéis solares, que ajudariam na construção de mais fábricas, e assim por diante.

O chefe da equipe japonesa envolvida no projeto, Hideomi Koinuma, admite que a produção de painéis solares a partir da areia do Saara ou de outros desertos nunca foi feita antes. Mas acredita ser uma escolha lógica. "Do ponto de vista químico, da qualidade e da quantidade, a areia do Saara é difícil de ser superada", disse Koinuma, em entrevista ao site da revista inglesa New Scientist.

O pesquisador japonês quer utilizar supercondutores de alta temperatura para distribuir a energia como 'corrente contínua' — mais eficiente que a 'corrente alternada' utilizada pela maioria das distribuidoras de energia. Apesar do nome, os condutores de alta temperatura normalmente operam a -240 graus celsius. Isso quer dizer que as linhas de transmissão precisariam ter um sistema de refrigeração bastante sofisticado.

Concorrente - A parceria nipo-argelina não é o único projeto no Saara em busca da energia solar. A Desertec Foundation, criada em 2009 com o intuito de promover "energia limpa a partir dos desertos", também quer aproveitar o potencial da região. Mas sua estratégia é outra. Para fornecer 15% da energia elétrica consumida pela Europa até 2050, a empresa aposta em usinas termelétricas solares, sem a utilização da areia nem de supercondutores. Trata-se de uma tecnologia mais barata que não precisa de refrigeração e já é utilizada diversos projetos no mundo.

Três grandes rios podem ter passado pelo Saara

Geografia

Segundo pesquisadores, isso pode explicar como o homem teria atravessado o deserto, em direção à Europa e à Ásia

Deserto do Saara, na região da Argélia, norte da África
Deserto do Saara, na região da Argélia, norte da África (Digital Vision)
O deserto do Saara, considerado o mais quente do planeta, já foi banhado por três grandes rios perenes — nos quais há sempre água fluindo — por volta de 100.000 anos atrás. É o que mostra um novo estudo feito por uma equipe de pesquisadores do Reino Unido e da Alemanha e publicado no periódico Plos One. A pesquisa sugere ainda que a presença desses rios pode ter criado as condições necessárias para a migração humana que saiu da África em direção à Ásia e à Europa.
CONHEÇA A PESQUISA

Título original: Were Rivers Flowing across the Sahara During the Last Interglacial? Implications for Human Migration through Africa 

Onde foi divulgada: periódico Plos One

Quem fez: Tom J. Coulthard, Jorge A. Ramirez, Nick Barton, Mike Rogerson e Tim Brücher

Instituição: Universidade de Hull, Reino Unido, e outras

Resultado: O deserto do Saara já foi banhado por três grandes rios perenes por volta de 100.000 anos atrás. Esses rios teriam desaparecidos sob as dunas de areia. A presença desses rios pode ter criado as condições necessárias para a migração humana da África para a Ásia e a Europa.
Durante o período entre as duas eras glaciais mais recentes — há 100.000 ou 130.000 anos — as monções africanas alcançavam cerca de 1.000 quilômetros mais ao norte do que atingem hoje, e levavam chuvas torrenciais para as montanhas ao Sul do deserto do Saara. Essas monções são ventos sazonais geralmente associados à alternância entre a estação das chuvas e a da seca.
Utilizando dados topográficos da região, os pesquisadores simularam em programas de computador como a água teria fluído em direção ao Norte naquele período — formando lagos e rios que, em alguns casos, chegavam até o Mar Mediterrâneo.
Os resultados mostraram que os maiores rios teriam, no período de cheias, cerca de um quarto da água do Nilo cada um. Segundo os autores, esses rios podem ter criado “corredores verdes” de água e vegetação no meio do deserto, permitindo a migração para o Norte e, eventualmente, para outros continentes, como a Europa e a Ásia. Eles acreditam que os leitos dos rios ainda estão no deserto, mas foram cobertos pelas dunas.
Estudos anteriores mostraram que os humanos viajaram pelas montanhas do Saara em direção às regiões mediterrâneas, mais férteis, mas a maneira como isso foi possível ainda é alvo de especulações dos pesquisadores. A presença desses rios no Saara fornece uma possível explicação para o trajeto percorrido pelo homem em sua migração para fora da África.

TSE aprova mudanças no tamanho das bancadas de 13 estados

Câmara

veja.com
Em: 09/04

Oito estados, entre eles o Rio de Janeiro e o Paraná, vão perder deputados federais; regras valem a partir de 2014

Jean-Philip Struck
Plenário da Câmara Federal em Brasília
Plenário da Câmara, em Brasília. Oito estados devem ter menos deputados a partir de 2014 (Ed Ferreira/AE)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) redefiniu na noite desta terça-feira o tamanho das bancadas estaduais na Câmara Federal. O novo critério leva em consideração os dados do censo do IBGE de 2010, e, segundo o tribunal, vai fazer com que oito estados percam deputados federais, enquanto outros cinco vão ganhar novos representantes. As mudanças não vão trazer mudanças para a atual legislatura, e só vão passar a valer a partir das eleições de 2014.

Mudanças nas bancadas da Câmara

Quem ganha deputados:
Amazonas: 1
Santa Catarina: 1
Ceará: 2
Minas Gerais: 2
Pará: 4
Quem perde deputados:
Alagoas: 1
Espírito Santo: 1
Pernambuco: 1
Paraná: 1
Rio de Janeiro: 1
Rio Grande do Sul: 1
Paraíba: 2
Piauí: 2
Ainda segundo o TSE, os estados que não concordarem podem questionar o novo critério no Supremo Tribunal Federal. Até a mudança decidida nesta noite, o número de deputados das bancadas da Câmara considerava dados da população de 1998. A divisão é feita levando em conta o número de cadeiras existentes na Câmara: 513, que são repartidas entre os 26 estados e o Distrito Federal.
Pelo novo critério, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul vão perder um deputado cada um. Já a Paraíba e o Piauí perderão dois deputados
No caso dos estados que vão ganhar novos representantes estão Amazonas e Santa Catarina, que vão ganhar um deputado cada. Ceará e Minas Gerais vão ter mais dois deputados. Já o Pará é quem ganhou mais com as mudanças: vai ganhar quatro deputados, passando de 17 cadeiras para 21 na Câmara. 
O TSE não prevê mudanças em outros estados, como São Paulo. A reavaliação do tamanho das bancadas foi feito a partir de um pedido do Estado de Amazonas, que com a decisão acabou ganhando um deputado. 
Em maio de 2012, deputados amazonenses afirmaram que o estado deveria ter mais do que oito parlamentares na Câmara. Eles observaram que o Estado tem uma população maior do que Alagoas e Piauí, que tinham nove e dez deputados, respectivamente.
A decisão de mudar o critério foi decidida por cinco votos a dois. Entre os que votaram contra a mudança, o ministro Marco Aurélio afirmou que não cabe ao TSE fixar as representações dos Estados para as eleições. A presidente do tribunal, Carmen Lúcia Antunes Rocha, também discordou, e disse que a Constituição não faz nenhuma referência à possibilidade de o TSE determinar a redistribuição das cadeiras na Câmara. 
Já o ministro Henrique Neves disse que a mudança acompanha as transformações na população, que cresceu 14% entre 1998 e 2010. A opinião foi compartilhada por Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Henrique Neves, Luciana Lossio e José Antonio Dias Toffoli.
(Com Estadão Conteúdo)

TSE considera inconstitucional cassação de mandatos e deve beneficiar onze governadores

Justiça Eleitoral

Ministros arquivaram o Recurso Contra Expedição de Diploma contra o deputado Assis Carvalho, o que pode repercutir em outros processos contra políticos

Marcela Mattos, de Brasília
O ministro do STF, José Dias Toffoli
O ministro do STF, José Dias Toffoli (Fellipe Sampaio/SCO/STF)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou inconstitucional o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), que permite a cassação de mandatos eletivos, contra o deputado federal Assis Carvalho (PT-PI). A ação, movida em 2010 pelo partido Democratas, acusa o parlamentar petista de ter comprado votos nas últimas eleições. O caso é emblemático porque abre precedente para o arquivamento de denúncias apresentadas contra onze governadores, entre eles Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, Antonio Anastasia, de Minas Gerais, e Roseana Sarney, do Maranhão.
O arquivamento do processo se deu após quatro dos sete ministros acompanharem o relator Dias Toffoli. Em seu argumento, Toffoli afirmou que a Constituição não permite a utilização desses tipos de recurso para pedir a cassação de mandato de políticos. Para o ministro, o instrumento ideal para esses casos seria uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).
O caso do parlamentar petista foi transformado em Aime e agora retorna ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, onde terá o processo de cassação novamente julgado.
Outros processos de RCED recaem sobre onze governadores. São eles: Roseana, Cabral, Anastasia, Siqueira Campos, do Tocantins; Wilson Nunes Martins, do Piauí; Omar Aziz, do Amazonas; Teotônio Vilela, de Alagoas; André Puccinelli, do Mato Grosso do Sul; Anchieta Júnior, de Roraima; Cid Gomes, do Ceará e Sebastião Viana, do Acre. Todos eles respondem a processos por suposta irregularidade durante o processo eleitoral.
Os governadores ainda serão julgados pelo TSE. No entanto, diante da decisão da noite de terça-feira, 17, abre-se precedente para que os casos sejam remetidos aos TREs de seus estados.
Votaram a favor da inconstitucionalidade os ministros Dias Toffoli, Luciana Lóssio, Henrique Neves e Castro Meira e ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio Mello, Laurita Vaz e a presidente do TSE, Cármen Lúcia.


Marco Aurélio Mello sugeriu que o caso fosse levado para discussão do Ministério Público. “Eu penso que, como nós estaremos revendo uma jurisprudência super sedimentada, devemos ouvir o MP. É o que eu proponho em questão de ordem”, afirmou, durante a sessão. A proposta, no entanto, não encontrou aval dos demais ministros.

Celso de Mello e a encruzilhada do mensalão: rumo ao desfecho ou à indefinição

Justiça

Conheça os caminhos do julgamento do mensalão caso o decano do Supremo Tribunal Federal reconheça ou não a validade dos embargos infringentes

Laryssa Borges e Gabriel Castro, de Brasília
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), durante análise dos recursos apresentados pelas defesas dos 25 réus condenados pela corte, os chamados embargos, nesta quinta-feira (12)
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), durante análise dos recursos apresentados pelas defesas dos 25 réus condenados pela corte, os chamados embargos, nesta quinta-feira (12) - Nelson Jr./SCO/STF
A decisão solitária do ministro Celso de Mello sobre a validade dos embargos infringentes será crucial para o desfecho do processo do mensalão. Caso o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite os recursos, estará enterrada a última esperança dos mensaleiros, e o caso caminha para a execução das penas. Caso os aceite, abre-se uma nova fase do julgamento, de duração incerta, com a possível prescrição de penas, absolvição de réus e revisão de condenações. Mello, que há 24 anos ocupa um assento no tribunal, terá de desempatar nesta quarta-feira a votação sobre o recurso em ações penais iniciadas na corte.
Se o decano aceitar a legitimidade jurídica dos embargos, estará conduzindo o julgamento do mensalão a uma nova etapa, que provavelmente só vai começar em 2014 e não tem prazo para acabar. Isso porque o tribunal tem até 60 dias para publicar o acórdão do que foi julgado até o momento antes de abrir prazo para as defesas encaminharem seus embargos infringentes ao tribunal. O recesso de fim de ano do STF deve adiar o recebimento dos recursos para fevereiro de 2014, quando o Judiciário retomar seus trabalhos.
Com a possibilidade de apresentação dos infringentes, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, defensor da banqueira Kátia Rabello, diz que os condenados aguardarão a publicação do acórdão referente às decisões sobre os chamados embargos de declaração e, dentro de um prazo regimental de 15 dias (que pode ser ampliado para 30, a depender da vontade do plenário), poderão apresentar os novos recursos. A partir daí, serão escolhidos por sorteio novos relator e revisor para essa fase do julgamento – excluídos Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente relator e revisor originais da ação penal. O andamento do processo dependerá, então, da celeridade dos ministros escolhidos. Nesta fase, os advogados de defesa e o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também terão direito a apresentar considerações específicas sobre a situação de cada réu.
Os embargos infringentes são um recurso exclusivo da defesa e permitem que réus com pelo menos quatro votos a seu favor tenham seus casos reexaminados. Não se exige, para a aceitação dos infringentes, que sejam quatro votos pela absolvição, mas apenas uma quantidade mínima de votos favoráveis ao réu. Com essa interpretação, diz o criminalista Leonardo Yarochewsky, defensor da ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos, os infringentes permitem, por exemplo, que o plenário venha a rediscutir a dosimetria das penas, podendo diminuir as sanções impostas aos condenados. Mas e se, durante a apreciação dos embargos, a corte se dividir, por exemplo, em 7 votos a 4? Caberiam novos infringentes? O professor de direito Mamede Said Filho, da Universidade de Brasília, diz que hipótese é descabida. "Qual é a justificativa? Não se pode estender o feito indefinidamente", diz ele.
A esperança dos mensaleiros condenados está nos votos dos dois ministros do Supremo que assumiram há pouco cadeiras na corte e que não participaram do julgamento de mérito do processo. Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso votaram favoravelmente ao reconhecimento dos infringentes. A postura deles será essencial para o desfecho do processo: no caso do ex-ministro José Dirceu e do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), a decisão final pode significar a diferença entre o regime fechado e o semiaberto.
Desfecho –  Caso o ministro Celso de Mello negue o cabimento dos embargos infringentes, o processo caminha finalmente para o seu desfecho. Ainda assim, antes que os mensaleiros comecem a expiar a culpa atrás das grades, o plenário da corte teria de decidir algumas questões pontuais. Em um dos cenários, o Supremo pode decidir aguardar que as defesas dos réus apresentem novos embargos de declaração sob a alegação de que ainda permanecem omissões e contradições na peça de condenação. Também é possível que o plenário decida se determina a execução das sentenças do mensalão de imediato ou se aguarda o trânsito em julgado do processo – situação em que não é possível mais apresentar recursos. 
Após o trânsito em julgado do processo do mensalão, as sentenças de condenação começarão a ser executadas. De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, juízes estaduais ou federais determinarão a execução das sentenças, decidindo, por exemplo, para quais presídios os réus serão encaminhados. A preferência é por unidades prisionais em locais próximos onde os mensaleiros têm residência ou familiares. No caso das multas – Marcos Valério, o operador do mensalão, por exemplo, deve pagar mais de 3 milhões de reais em sanções pecuniárias –, os condenados são intimados a depositar o valor em até 10 dias depois do trânsito em julgado, mas é possível que o réu peça o parcelamento dos valores. O não pagamento da multa no caso de réus em regimes aberto ou semiaberto não permite que os condenados sejam presos, mas em todas as situações a não-quitação leva o inadimplente a ser inscrito na dívida ativa.
Internamente, o relator do caso e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, diz que não haverá uma espécie de trânsito em julgado fatiado para os réus que não têm direito aos infringentes. Como eles não poderiam recorrer ao tribunal em busca de um eventual novo julgamento, parte dos ministros considera que as sentenças, nos casos deles, já poderiam começar a ser cumpridas. Mas o entendimento de Barbosa é o de que o processo é um só e deve ser finalizado em conjunto para todos os réus. Por essa tese, os condenados que não teriam direito aos embargos infringentes aguardariam em liberdade a tramitação dos recursos dos demais condenados.
Revisão criminal – Uma última situação pode permitir que as sentenças condenatórias dos mensaleiros sejam revistas, mas neste caso os réus já estarão cumprindo suas penas. É a chamada revisão criminal, uma ação possível de ser apresentada após o trânsito em julgado e que permite corrigir erros, rediscutir provas e apresentar potenciais evidências de inocência. Se aceita, ela pode acarretar até em um pedido de indenização ao réu por um suposto erro judicial

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