segunda-feira 12 2013

Inventor propõe sistema rápido de transporte em tubos

Tecnologia

Empresário Elon Musk apresentou uma nova tecnologia baseada no uso de tubos elevados para transportar passageiros a até 1.200 quilômetros por hora — encurtando o tempo gasto com viagens entre cidades relativamente próximas, como Rio de Janeiro e São Paulo

Hyperloop

Dentro dos tubos, as cápsulas não enfrentarão quase nenhuma resistência do ar. Ali, a pressão é um milésimo da pressão atmosférica no nível do mar - Divulgação

O empresário e cientista sul-africano Elon Musk divulgou nesta segunda-feira o projeto de um novo tipo de transporte rápido, capaz de substituir trens e aviões em médias distâncias . Em um documento publicado em seu blog, o inventor descreve a tecnologia do Hyperloop Alpha, um novo meio de transporte baseado no uso de tubos de aço elevados para disparar cápsulas com passageiros humanos entre cidades de até 1.500 quilômetros. A tecnologia usa tubos de baixa pressão e um sistema de levitação nas cápsulas para que o veículo possa atingir até 1.200 quilômetros por hora — quatro vezes mais rápido que os trens-bala comuns.
O sistema foi desenhado para transportar pessoas entre as cidades americanas de São Francisco e Los Angeles — um pouco mais distantes do que São Paulo e Rio de Janeiro — em menos de trinta minutos. Apesar de ter projetado toda a tecnologia por trás do Hyperloop, Elon Musk diz que não pretende, por enquanto, lucrar com a ideia. Sua invenção está aberta na internet, para ser copiada, melhorada e desenvolvida por outras empresas.
Mesmo que ele tenha prometido não se envolver no desenvolvimento da tecnologia, é a própria presença de Musk no projeto que garante credibilidade ao Hyperloop. O empresário é conhecido por se apoderar de ideias desacreditadas — que parecem especulativas, rebuscadas e futuristas —, botá-las em prática e torná-las lucrativas. Ele é fundador, por exemplo, da Space X, companhia que produz foguetes para a exploração espacial privada, e a Tesla Motors, empresa que está tornando prático o uso de carros elétricos nos Estados Unidos.
Velocidade máxima — O empresário diz que a ideia para o Hyperloop surgiu no ano passado, quando foi aprovada a construção de um trem-bala ligando São Francisco e Los Angeles. O veículo seria capaz de atingir até 264 quilômetros por hora e percorrer em duas horas e meia os 600 quilômetros que separam as cidades. Musk considerou isso uma vergonha. “Como pode ser que a região que abriga o Vale do Silício e o Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa — responsáveis por indexar todo o conhecimento do mundo e enviar sondas a Marte — construir um trem-bala que é um dos mais caros e lentos do mundo?”, escreve no documento.
Desde então, Musk tem divulgado pequenos detalhes do projeto, como o fato de ser baseado em tubos e atingir altas velocidades. Dado o retrospecto de suas invenções, a divulgação a conta-gotas gerou alta expectativa. Nesta segunda-feira, ele finalmente lançou um documento descrevendo o Hyperloop. Ao contrário do trem-bala, ele é capaz de ligar São Francisco e Los Angeles em cerca de 30 minutos.
Assim como os aviões sobem a grandes altitudes para poder viajar em regiões onde a pressão e a resistência do ar é menor, o Hyperloop é baseado na construção de tubos vedados que isolam a cápsula do ar exterior. Ali dentro, a pressão é equivalente a um milésimo da pressão atmosférica sentida ao nível do mar.
Cada cápsula é capaz de carregar 28 passageiros por viagem. Segundo Musk, rodas não funcionam bem nas altas velocidades planejadas, o que o levou a projetar um sistema de levitação baseado no uso de pequenos ventiladores para suspender a cápsula. Em um ambiente quase sem nenhuma fricção, o veículo é capaz de se locomover a 480 quilômetros por hora nas regiões de baixa velocidade, como perímetros urbanos, e a 1.200 quilômetros por hora nos trechos de alta velocidade.
O tubo de aço deverá ser construído de modo contínuo entre as duas cidades, sustentado por colunas a cada 30 metros. Painéis solares localizados na parte superior do tubo devem fornecer a energia elétrica necessária para o sistema funcionar. Segundo o empresário, o sistema é ideal para ligar cidades que sejam separadas por, no máximo, 1.500 quilômetros. Para distâncias maiores, sai mais barato e rápido usar aviões.
Projeto aberto — Segundo o documento, a tecnologia deverá funcionar com o lançamento de cápsula entre as duas cidades a cada dois minutos. Nos horários de pico, no entanto, ela será capaz de disparar uma a cada trinta segundos. No final do ano, isso deve representar 7,4 milhões de passageiros transportados em cada direção do tubo.
O custo estimado da tecnologia é de seis bilhões de dólares. Levando em conta o investimento necessário para a construção e a manutenção do equipamento, Musk sugere que cada passageiro pague vinte dólares pela viagem.
O empresário diz que está muito ocupado com seus outros projetos e não poderá se envolver no desenvolvimento da tecnologia nos próximos anos. As informações do Hyperloop, no entanto, já estão na internet, abertas para serem estudadas e modificadas por outros cientistas interessados. Agora, seu desenvolvimento não depende mais de Musk.

'50 Tons': modelo Cara Delevingne faz teste para o filme

Cinema

A britânica é um dos principais nomes da moda atual, e fez sua estreia no cinema no ano passado, com um papel pequeno no filme 'Anna Karenina'

Cara Delevingne
Cara Delevingne (Ian Gavan/Getty Images)
A modelo inglesa Cara Delevingne, um dos principais nomes do mundo da moda atual, fez um teste para um papel não revelado na adaptação cinematográfica da trilogia erótica Cinquenta Tons de Cinza, maior best seller da história do mercado editorial britânico. A informação é do tabloide inglês The Sun
Divulgação
A modelo Cara Delevingne e o ator Aaron Taylor-Jonhson no filme Anna Karenina
Especula-se que o papel disputado por Cara não seja o da protagonista Anastasia Steele, que tem umaffaire com o galã sadomasoquista Christian Grey, e sim um papel secundário. A modelo fez a sua estreia no cinema no ano passado, com uma pequena participação no filme de época Anna Karenina, que concorreu a alguns prêmios no Oscar. Não por acaso, quem dirigirá a adaptação de Cinquenta Tons é Sam Taylor-Johnson, mulher do ator com quem Cara contracenou em Anna Karenina, Aaron Taylor-Johnson.
Cara, 20 anos, ocupa atualmente a 17ª posição no ranking de modelos do site Models.com, à frente da única brasileira atualmente na lista, Aline Weber, que está em 33º lugar. Ela vem sacudindo não apenas o mundo da moda, como também o das fofocas. É, hoje, um dos nomes mais comentados em tabloides como o próprio Sun e o Daily Mirror, e uma das principais manchetes envolvendo o seu nome, neste ano, garantia que ela havia esnobado uma cantada do ator Leonardo DiCaprio em uma balada.


A adaptação de Cinquenta Tons de Cinza tem previsão de chegar aos cinemas em 1º de agosto de 2014, mas o elenco ainda não foi escolhido e não se sabe quando o longa começará a ser rodado.

Autora de '50 Tons de Cinza' é a mais bem paga do mundo

Literatura

Segundo lista divulgada nesta segunda-feira pela revista americana 'Forbes', E.L. James lucrou 95 milhões de dólares entre junho de 2012 e junho de 2013

Devaneios delirantes - Apaixonada pela saga Crepúsculo, a inglesa E.L. James começou
a escrever apenas como passatempo: 25% do mercado literário americano e direitos vendidos para o cinema por 5 milhões de dólares
Devaneios delirantes - Apaixonada pela saga Crepúsculo, a inglesa E.L. James começou a escrever apenas como passatempo: 25% do mercado literário americano e direitos vendidos para o cinema por 5 milhões de dólares (Ni Sindication/ Other Images)
A escritora britânica E.L. James, autora da série literária Cinquenta Tons de Cinza, que se tornou um fenômeno de vendas no mundo todo, é a mais bem paga do mundo, anunciou nesta segunda-feira a revista americana Forbes. De acordo com a publicação, ela recebeu 95 milhões de dólares entre junho de 2012 e junho de 2013.
Cinquenta Tons de Cinza conquistou o público feminino com seu conteúdo erótico leve, que chegou a ser chamado de "pornô para mamães". A série literária trata da história de uma garota (Anastasia Steele) que se envolve em um relacionamento sadomasoquista com um empresário (Christian Grey). Somente nos Estados Unidos, diz a Forbes, foram vendidas 70 milhões de cópias em apenas oito meses.
Nos lucros de E.L. James já estão contabilizados os 5 milhões de dólares que ela recebeu da Fox, que comprou os direitos da obra para adaptá-la para o cinema. O filme, que será dirigido por Sam Taylor-Johnson, ainda não tem elenco definido, mas já tem data de estreia: 1º de agosto de 2014.
E.L. James ficou à frente de autores de séries populares atualmente, como Suzanne Collins, autora da trilogia Jogos Vorazes (terceiro lugar), com 55 milhões de dólares, J.K. Rowling, e George R.R. Martin, autor de As Crônicas de Gelo e Fogo, que deu origem à série Game of Thrones, da HBO. 
Confirma a lista dos autores mais bem pagos: 


1. E.L. James - 95 milhões de dólares
2. James Patterson - 91 milhões de dólares
3. Suzanne Collins - 55 milhões de dólares
4. Bill O'Reilly - 28 milhões de dólares
5. Danielle Steel - 26 milhões de dólares
6. Jeff Kinney - 24 milhões de dólares
7. Janet Evanovich - 24 milhões de dólares
8. Nora Roberts - 23 milhões de dólares
9. Dan Brown - 22 milhões de dólares
10. Stephen King - 20 milhões de dólares
11. Dean Koontz - 20 milhões de dólares
12. John Grisham - 18 milhões de dólares
13. David Baldacci - 15 milhões de dólares
14. Rick Riordan - 14 milhões de dólares
15. J.K. Rowling - 13 milhões de dólares
16. George R.R. Martin - 12 milhões de dólares

Aliados de Cabral enterram CPI da Região Serrana

Política

Governador entrou em ação para mobilizar aliados e retirar assinaturas da lista que pede a criação da comissão

Sérgio Cabral é observado por aliados em entrevista no bairro de Campo Grande
Sérgio Cabral é observado por aliados em entrevista no bairro de Campo Grande (Carlos Magno/Divulgação-Governo do Estado do Rio de Janeiro)
Com o empenho direto do governador Sérgio Cabral (PMDB) na semana passada, quando falou pessoalmente ou por telefone com vários deputados aliados, está praticamente sepultada a CPI da Região Serrana, que investigaria desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na recuperação de escolas atingidas pelas enchentes.
Embora as informações não sejam oficiais, deputados da oposição reconheciam nesta segunda-feira que o requerimento de criação da CPI, que chegou a ter o apoio formal de 29 deputados, não alcançava o mínimo de 24 assinaturas necessárias para ser instalada. As informações extraoficiais são de que onze deputados retiraram assinaturas, entre os quais dois parlamentares do PT. Na semana passada, Cabral recebeu um grupo de quatro dos seis deputados petistas.
Os petistas estão divididos em relação à permanência no governo Cabral, já que o partido decidiu lançar o senador petista Lindbergh Farias candidato ao governo do estado. Um grupo defende a saída imediata do governo e outro prefere adiar a decisão.
Cabral, que vive o momento mais difícil da gestão, com protestos quase diários de manifestantes que pedem sua saída do governo e baixos índices de popularidade, mobilizou os aliados na Assembleia Legislativa para evitar a investigação sobre as obras na Região Serrana, que são coordenadas pelo vice-governador e coordenador de Infraestrutura do Estado, Luiz Fernando Pezão, pré-candidato do PMDB ao governo.


(Com Agência Estado)

Governo adia mais uma vez leilão do trem-bala

Infraestrutura

Novo fracasso do certame já era esperado devido à falta de interessados

Laryssa Borges, de Brasília
Trem-bala em estação
Trem-bala: franceses eram os únicos interessados (Getty Images)
Sem conseguir despertar interesse de investidores estrangeiros, o governo confirmou nesta segunda-feira o adiamento, mais uma vez, do leilão do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro - uma distância de cerca de 500 quilômetros. Não há data para o novo certame, originalmente previsto para 19 de setembro, mas o governo estima que o leilão de concessão do projeto não ocorrerá em prazo inferior a um ano. “Verificamos que esse certame só terá um interessado. Queremos uma licitação com o maior número de participantes”, disse o ministro dos Transportes, César Borges. A partir de agora, haverá duas licitações: uma para fornecimento de equipamentos e operação e outra para construção da linha e estações.
Desde que o primeiro edital foi lançado, em 2010, o governo temia que a licitação pudesse não ter interessados ou acabasse com apenas um consórcio. No caso do trem-bala, as previsões se confirmaram e, mesmo com diversos adiamentos ocorridos nos últimos três anos, apenas um grupo formado por empresas francesas (lideradas pela Alstom) formalizou interesse no empreendimento. Empresas da Espanha e da Alemanha pediram formalmente ao governo o adiamento do leilão e se comprometeram a entrar na disputa quando o negócio for novamente colocado à mesa. “A garantia que nós temos [de que haverá interessados futuros] foi dada pelo vice-presidente de infraestrutura da Siemens e pelas empresas espanholas, que fizeram cartas para o governo solicitando o adiamento”, relatou o ministro César Borges. “Tenho que me valer dessas conversas e dessas palavras”, completou ele.
Desde 2010 o governo tenta leiloar o trem-bala, mas recorrentemente tem de realizar adiamentos no prazo de entrega de propostas para dar mais tempo a potenciais interessados. A principal reclamação do setor privado é que o retorno sobre o investimento não compensa o risco de se executar um projeto como tal. A taxa de retorno prometida pelo governo estava em torno de 7% ao ano, com a garantia de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pudesse financiar a maior parte das obras.
Os investimentos para tirar o projeto do papel são estimados em 33 bilhões de reais pelo governo. As empreiteiras, porém, calculam custos superiores a 50 bilhões de reais, o que tornaria a obra a mais cara já realizada no país.
Justificativas - Mesmo com o novo fracasso do leilão do trem-bala, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, tentou justificar o adiamento.Figueiredo negou, até o último minuto, que o certame pudesse ser adiado. “Cada adiamento desse é uma oportunidade de aperfeiçoamento. Se teve uma manifestação de investidores interessados, isso é um indicador de que o projeto se tornou atrativo”, disse. Pelos cálculos do governo, a licença ambiental e o projeto-executivo do trem de alta velocidade (TAV) devem estar concluídos no início de 2015 para que as obras sejam contratadas ainda no primeiro semestre daquele ano. A ideia é que, mesmo com o adiamento oficializado hoje, o trem-bala entre em operação em 2020.
Embora as pressões de investidores estrangeiros tenham começado bem antes das denúncias de um suposto cartel envolvendo o metrô de São Paulo, tanto o ministro dos Transportes quanto o presidente do EPL admitiram que houve alguma influência das denúncias no adiamento do processo licitatório. “As denúncias de cartel não foram fundamentais, mas existem as circunstâncias”, disse o ministro César Borges. “As denúncias ajudaram. Isso reforça a importância que tem o processo competitivo”, completou Bernardo Figueiredo.
Para o presidente da EPL, a presidente Dilma Rousseff esperava que não fosse necessário adiar mais uma vez o leilão do trem-bala. “Ela esperava que tivesse um processo competitivo já agora, mas não tem dúvida de que é mais importante que o processo seja competitivo do que seja rápido”, afirmou.

Gurgel diz se sentir 'frustrado' por não participar da análise dos recursos do mensalão

Mensalão

Mandato do procurador-geral da República se encerrará no próximo dia 15 de agosto, logo após o início do julgamento dos recursos dos mensaleiros

Laryssa Borges, de Brasília
Procurador-geral da República, Roberto Gurgel
DESPEDIDA - Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deixará o cargo no próximo dia 15 (STF)
Às vésperas de deixar o comando do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, admitiu nesta quinta-feira se sentir “frustrado” por não poder participar de todo o julgamento dos recursos do mensalão. A análise dos apelos finais dos mensaleiros começará no próximo dia 14. O mandato de Gurgel termina no dia seguinte.
“Frustração existe sim. Eu preferiria deixar o cargo com a decisão condenatória já sendo cumprida efetivamente”, afirmou Gurgel, que esperava que os 25 réus condenados já estivessem atrás das grades ou cumprindo penas alternativas impostas pela Corte. Mais uma vez, o procurador-geral defendeu a perda dos mandatos dos quatro deputados federais condenados no escândalo político – Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP).

Apesar de a presidente Dilma Rousseff ainda não ter definido quem será seu sucessor, Gurgel afirmou que o futuro PGR saberá conduzir adequadamente os trabalhos do Ministério Público. Todos os três nomes mais votados na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) – Rodrigo Janot, Ela Wiecko e Deborah Duprat – já defenderam que, caso os recursos dos mensaleiros sejam meramente protelatórios, devem ser feitos novos pedidos de prisão imediata.

No próximo dia 13, uma sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público elegerá o novo vice-presidente, que responderá interinamente pela procuradoria-geral da República durante o julgamento do mensalão ou até que um novo procurador-geral tome posse.

“O ideal seria que nós tivéssemos a transmissão do cargo já para o colega ou a colega que vai me substituir. Infelizmente tem demorado muito. Essa interinidade é indesejável e não faz bem à instituição”, comentou Gurgel.

STF muda posição sobre perda de mandato de condenados

Justiça

Ministros novatos na Corte Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso votaram pela manutenção dos mandatos de políticos condenados. Decisão poderá ter impacto na análise dos recursos do processo do mensalão

Laryssa Borges, de Brasília
Ministros do STF Luis Roberto Barroso e Teori Zavascki
NOVATOS - Ministros do STF Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, cujos votos devem 'virar' o placar na Corte sobre a perda de mandatos de parlamentares condenados (ABr e Pedro França/Agência Senado)


Ao votarem nesta quinta-feira durante julgamento que determinou a condenação do senador Ivo Cassol (PP-RO), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso revelaram posições que podem ser decisivas no desfecho do julgamento do mensalão. Em seus respectivos votos, os dois ministros se manifestaram pela manutenção do mandato parlamentar a despeito da condenação pela prática de crime.

Advogado constitucionalista até chegar à Suprema Corte, Barroso argumentou que a deliberação pela perda do mandato é competência do Legislativo. “Lamento que o texto constitucional tenha essa disposição, mas não posso vulnerar um texto. [Se determinarmos a cassação imediata] Nós nos tornamos usurpadores do poder constituinte. Não posso produzir a decisão que gostaria, porque a Constituição não permite”, disse. Ele citou o parágrafo 2º do artigo 55 da Constituição Federal, que estabelece a perda do cargo “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Por esse entendimento, caberá à presidência da Câmara e do Senado determinarem a abertura de processos de cassação de mandato, que têm um caminho regimental a ser seguido no Legislativo antes de ser analisado em plenário – que pode cassar ou não os mandatos. Ou seja, o corporativismo de deputados e senadores poderá inclusive criar a insólita figura do parlamentar encarcerado.

No processo do mensalão, um dos chamados embargos declaratórios, apresentado pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP), questiona justamente a perda automática do mandato em caso de condenações. O conflito entre o “decretar” do STF e o “decidir” do Congresso é apontado por Cunha como uma contradição. Além do petista, outros três deputados estão em situação similar: José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT).

Nesta tarde, além de Zavascki e Barroso, mais quatro ministros votaram pela manutenção dos mandatos - José Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Do outro lado ficaram Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello – Luiz Fux declarou-se impedido de votar porque atuou no julgamento do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Barbosa e Mendes, aliás, criticaram a interpretação: “Não é possível um sujeito detentor do mandato cumprindo pena de cinco ou dez anos. É a solução jabuticaba, só existe no Brasil”, disse Mendes.  “Condenar a cinco anos e deixar a decisão final para a Congresso. Vossa Excelência sabe que consequência dará [...] Essa Corte tem de decretar a perda, sob pena de nossa decisão daqui a pouco ser colocada em xeque”, afirmou Barbosa.

No mensalão, o acórdão registrou que, depois de transitado em julgado, ficam suspensos os direitos políticos de todos os réus condenados e, no caso de Cunha, Costa Neto e Henry Neto, o tribunal, por maioria, decretou a perda do mandato eletivo. Ficou decidido que a deliberação da Casa Legislativa tem efeito meramente declaratório, sem poder de rever a decisão do STF.

STF altera ordem de julgamento de recursos do mensalão

Julgamento do Mensalão

Ausência do ministro Teori Zavascki obriga o presidente Joaquim Barbosa a mudar a ordem das análises para evitar o risco de empate nos embargos infringentes

Laryssa Borges, de Brasília
Ministro Teori Zavascki durante o julgamento do mensalão, em 05/12/2012
Ministro Teori Zavascki ficará afastado esta semana do julgamento do mensalão por luto (Carlos Humberto/SCO/STF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu alterar a ordem de julgamento dos recursos do processo do mensalão e começará a analisar na próxima quarta-feira as supostas omissões e contradições das sentenças que confirmaram a condenação de 25 empresários, políticos e ex-ministros. A ideia original era a de que o STF julgasse nesta semana o caso dos réus que, mesmo condenados, tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição e que poderiam, em tese, ter direito a um novo julgamento.
A mudança de planos no cronograma do julgamento ocorreu porque o ministro Teori Zavascki não poderá participar das sessões plenárias desta semana na Corte. Sua esposa, a juíza aposentada Maria Helena Marques de Castro Zavascki, morreu nesta segunda-feira em Porto Alegre após lutar contra um câncer. A ausência do magistrado no julgamento dos chamados embargos infringentes poderia abrir espaço para um empate e, consequentemente, inviabilizar a decisão sobre se esse tipo de apelo é ou não possível na mais alta corte do país.
A possibilidade ou não de se admitir embargos infringentes no STF ocorre porque a Lei 8.038, de 1990, que determina procedimentos no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), autoriza esse tipo de apelo apenas em tribunais de segunda instância – e não nas altas Cortes de Brasília. Se forem aceitos, esses recursos podem permitir que o STF promova um novo julgamento dos réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição. Em tese, teriam direito aos infringentes os seguintes condenados: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg.
Início - Apesar da mudança na ordem de julgamento dos recursos do maior escândalo político do governo Lula, a retomada da análise do mensalão no STF está confirmada para as 14 horas da próxima quarta-feira. O Supremo começará a julgar os primeiros embargos de declaração discutindo a suposta contradição na aplicação de leis mais benéficas ou mais rígidas ao condenar mensaleiros pelos crimes de corrupção ativa e passiva. O primeiro a ser levado a julgamento é o recurso de Rogério Tolentino, ex-braço direito do operador do mensalão, Marcos Valério. 
No recurso, Tolentino pede redução da pena de seis anos e dois meses imposta a ele. O argumento é o de que o STF aplicou uma legislação mais dura para condená-lo por corrupção ativa e uma lei mais branda ao penalizar parlamentares que receberam propina do esquema criminoso. A discussão ocorre porque entre 2003 e 2004, quando houve o pagamento de congressistas envolvidos no esquema, o Congresso aumentou a pena contra corruptos e corruptores.
O argumento de Rogério Tolentino, porém, não deve ser aceito na corte. É que uma súmula do STF prevê que, no caso de crimes continuados, como o tribunal atestou ser os casos de corrupção (o pagamento e recebimento de propina foram reiterados e ocorreram em circunstâncias similares e pelos mesmos autores), será aplicada na condenação a lei mais grave existente durante o cometimento de pelo menos um dos ilícitos. No caso do mensalão, mesmo se parte da distribuição da propina ocorreu na vigência de uma lei mais leve, os mensaleiros devem ser condenados a penas mais severas se depois foram registrados novos pagamentos, quando a legislação mais rígida estava em vigor.

Relator dá parecer pela cassação de Natan Donadon

Congresso

Comissão da Câmara votará o processo nesta quarta-feira, e deputado pode ser cassado já na semana que vem

Marcela Mattos, de Brasília
Deputado Federal Natan Donadon PMDB/RO
Deputado está preso desde 28 de junho por peculato e formação de quadrilha (Leonardo Prado/Agência Câmara)
Relator responsável pelo processo de cassação do deputado federal Natan Donadon (Sem partido-RO), Sérgio Zveiter (PSD-RJ) apresentou nesta segunda-feira parecer favorável à perda de mandato do parlamentar. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votará o documento nesta quarta-feira. Se o colegiado seguir a orientação do parecer, a perda do mandato deve ser apreciada em plenário na próxima semana. Caso o texto seja recusado, o processo será arquivado e Donadon manterá o cargo mesmo estando preso em regime fechado.
“Nós examinamos a defesa apresentada pelo advogado e chegamos à conclusão de que a perda de mandato, nesse caso, se impõe”, afirmou o relator. Na última quinta-feira, o jurista Gilson César Stéfanes entregou à Câmara a defesa pedindo pela manutenção do mandato de Donadon. No documento, Stéfanes acusa o Supremo Tribunal Federal (STF) de violar os direitos de seu cliente e diz que a prisão foi usada como uma forma de dar resposta às manifestações populares.
Para protelar a cassação, a defesa de Donadon pediu, ainda, que seu cliente comparecesse à Câmara para prestar depoimento. O relator negou: “Nós entendemos que não é o caso de procedermos a esse tipo de prova aqui”, ponderou Zveiter. “Concluímos que, pelos gravíssimos fatos ensejados, realmente o deputado perdeu a condição de permanecer como parlamentar na Câmara dos Deputados.”
Prisão – Natan Donadon está preso desde 28 de junho na Penitenciária da Papuda, em Brasília, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Na denúncia apresentada pelo Ministério Público, Donadon é apontado como integrante de um esquema criminoso que desviou 8,4 milhões de reais dos cofres públicos. Quando era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado federal atuava em conjunto com o ex-senador Mário Calixto e o ex-presidente do Legislativo local e seu irmão, Marcos Donadon, para emitir cheques com o pretexto de pagar por serviços publicitários nunca prestados. Os crimes ocorreram entre julho de 1995 e janeiro de 1998. O parlamentar de Rondônia foi condenado a treze anos, quatro meses e dez dias de prisão. 
Na próxima quarta-feira, Donadon deverá ser julgado por dois deputados que, em breve, poderão estar em situação similar. Os petistas João Paulo Cunha (SP) e José Genoino (SP) foram condenados no julgamento do mensalão e dependem da análise dos recursos para que a ordem de prisão seja decretada.
De acordo com o presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), o colegiado poderá usar algumas manobras para atrasar a conclusão do processo de cassação. “Poderá haver pedidos de vista ou apresentação de requerimentos para a retirada de pauta. Os pedidos de vista constam no regimento e são usados para que os deputados tenham um tempo para melhor analisar o parecer”, explicou.
Por ainda deter o mandato de deputado, Natan Donadon encontra-se preso em cela particular na Papuda. Os vínculos do parlamentar com a Câmara, como salário e funcionários, no entanto, já foram cancelados pela Mesa Diretora.

TSE aprovou contas do PP com falhas, aponta sindicância

Justiça

Investigação interna que mostrou a atuação do ministro Ricardo Lewandowski em casos de petistas também revela falhas envolvendo o Partido Progressista

Gabriel Castro e Rodrigo Rangel
Sessão do Tribunal Superior Eleitoral, semana passada, em Brasília
Sessão do Tribunal Superior Eleitoral, semana passada, em Brasília (Nelson Jr./ASICS/TSE)
edição de VEJA que chegou às bancas no último fim de semana mostrou a interferência do ministro Ricardo Lewandowski em processos envolvendo o PT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mesma sindicância em que surgiram as revelações sobre a atuação do magistrado também traz detalhes sobre outras irregularidades cometidas durante análises de contas partidárias e eleitorais. E o caso do PP (antigo PPB, que mudou de nome em 2003) chama a atenção: entre 2000 e 2005, uma sequência de fiscalizações nada exigentes deixou que prestações de conta com falhas evidentes fossem aprovadas pelo tribunal.
Ao analisar o processo de prestação de contas do partido no período após denúncias de omissão de funcionários do próprio TSE, os responsáveis pela sindicância identificaram oito tipos de irregularidades cometidas "de forma costumeira" pelos dirigentes do partido. 
Na lista estão utilização de documentos fiscais inválidos e gastos com despesas alheias às atividades partidárias. O maior problema, entretanto, são os indícios de que servidores do TSE fizeram vista grossa à interminável sequência de problemas nas contas do partido. O grupo trabalha na Comissão de Exame de Contas Eleitorais Partidárias (Coep).
"Percebe-se nítida carência na adoção de técnicas de controle já consagradas no âmbito de órgãos públicos especializados na apreciação da prestação de contas", diz o relatório da comissão sindicância. Além disso, a lentidão na tramitação dos processos envolvendo o PP chamou a atenção: "Constatou-se, como regra, a morosidade do trâmite processual, consistente na existência de grande lapso temporal entre a distribuição do processo ao relator e a sua aprovação final", informa o relatório recém-concluído.
Presteza incomum – Na análise da prestação de contas de 2005, por exemplo, um mesmo servidor – Wladimir Caetano Azevedo – foi responsável pela elaboração do relatório e pela aprovação do documento. Na ocasião, ele acumulava dois cargos de chefia, o que permitiu a situação insólita e a aprovação se deu com "presteza incomum", como apontam os responsáveis pela sindicância.
Por outro lado, os próprios investigadores atribuem as falhas à estrutura insuficiente para a análise das contas – até 2009, pelo menos, sequer havia checagem sobre a veracidade de uma nota fiscal, por exemplo. A análise era apenas formal. "As precariedades de exame de contas partidárias não se restringiram às contas do Partido Progressista. Ao contrário, por se tratar de problema estrutural", diz o texto.
Nas conclusões, a sindicância recomenda reestruturação da unidade técnica de análise de contas e o intercâmbio de informações com a Receita Federal – medida já prevista em portaria, mas ignorada na prática. "O simples cumprimento da consagrada técnica de controle seria suficiente para estancar grande parte do desvio de dinheiro público originário do Fundo Partidário", diz o relatório. E a sangria não é pequena: entre 2001 e 2011, o fundo distribuiu 1,7 bilhão de reais entre os partidos.

'Política da propina' pagou R$ 3 bilhões, apontam inquéritos

 Por estadao.com.br
Soma se refere a 'comissões' pagas por Alstom e Siemens desde os anos 1990 em dezenas de países do mundo, incluindo o Brasil




Genebra - Dados de investigações realizadas na Alemanha, na Suíça, no Reino Unido, na França e nos EUA mostram que possíveis acertos em licitações e pagamentos de agentes públicos envolvendo a Alstom e a Siemens totalizam R$ 3 bilhões desde os anos 1990.
As duas empresas são suspeitas de repetir o esquema de cartéis também no Brasil, a partir da mesma década, conforme documentos sigilosos do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) revelados nos últimos dias.
Naquele período, as multinacionais se valiam de uma brecha legal em seus países de origem. Até o início da década de 2000, não existiam normas na Europa que proibissem o pagamento de propinas a funcionários públicos estrangeiros. Dessa forma, a alemã Siemens e a francesa Alstom argumentavam estar dentro das regras. Propinas eram chamadas de "comissões".
Os métodos utilizados por diversas empresas eram similares, segundo o resultado das investigações internacionais.
A partir de dezenas de companhias registradas em centros offshore, eram realizados os pagamentos das "comissões" por serviços de "consultorias". Diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na época do governo do tucano Mário Covas (1995-2001) são suspeitos, por exemplo, de receber propina via essas offshores.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) adotou a proibição de subornar funcionários públicos estrangeiros em 1997. Diversos países demoraram para implementar suas próprias leis.
A Suíça, por exemplo, passou a considerar o suborno como crime apenas no em 2003, 25 anos após a adoção de uma lei parecida nos Estados Unidos.
As investigações mostraram, porém, que a prática não parou. Uma apuração realizada pela Alemanha em colaboração com os EUA revela que, no total, a Siemens usou US$ 1,3 bilhão para subornar pessoas. No total, 4,2 mil transações foram registradas pela empresa para o pagamento de subornos pelo mundo até o final dos anos 2000.
Medidas. No caso da Alstom, um processo liderado pelo Ministério Público da Suíça condenou a empresa a uma multa milionária por pagar propinas para funcionários públicos de outros países para obter contratos de licitação. A decisão foi tomada no final de 2011, depois de dois anos de investigação que incluiu a avaliação de contratos da empresa em 15 países diferentes. A conclusão foi de que a empresa não teria tomado as medidas necessárias para evitar que funcionários públicos da Letônia, Tunísia e Malásia fossem alvo de propinas.
A investigação constatou que foi graças ao pagamento de propinas para funcionários públicos que a Alstom conseguiu influenciar autoridades a dar contratos milionários para a empresa francesa. Para fazer esse dinheiro chegar ao destinatário, a Alstom contratava um consultor que, por meio de acordos em contratos públicos, repassava o dinheiro aos funcionários públicos.
Na sexta-feira, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito criminal para investigar o esquema de cartel nos governos tucanos. Já há 45 inquéritos civis. Não há previsão para o envio dos casos à Justiça.

Para entender: as frentes de investigação dos contratos do Metrô

Por estadao.com.br
Investigações feitas no Brasil pelo Ministério Público paulista e pela Polícia Federal indicam que ainda em 2008...



Investigações feitas no Brasil pelo Ministério Público paulista e pela Polícia Federal indicam que ainda em 2008 a Alstom francesa tinha contratos irregulares para venda de equipamentos ao Metrô, no valor de R$ 45 milhões. Em dados passados pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), veio à tona nova denúncia: a de uma suposta formação de cartel nas licitações do mesmo Metrô, no valor de R$ 1,9 bilhão.
O esquema era amplo. As denúncias mencionam, além da Alstom e da Siemens, tam- bém a Bombardier, a Mitsui e a CAF, que teriam participado de "consórcios" nos quais o vencedor repartia os contratos com os "derrotados". As operações incluíam o repasse de propinas, via empresas offshore, para contas bancárias na Suíça, em Nova York e Luxemburgo. A PF calcula que as propinas da Alstom no País chegaram a US$ 20 milhões.
Os dados da Siemens levaram à investigação de pelo menos cinco projetos: a Linha 5-Lilás do Metrô, a expansão da Linha 2-Verde, a manutenção de trens da CPT e a modernização da Linha 12-Safira, além da manutenção do sistema de metrô do Distrito Federal. A devassa no caso Alstom, iniciada em 2008, investigou também contratos no setor de energia - pelo menos 30 - existentes desde 1990.

'Política da propina' pagou R$ 3 bilhões, apontam inquéritos

Por estadao.com.br
Soma se refere a 'comissões' pagas por Alstom e Siemens desde os anos 1990 em dezenas de países do mundo, incluindo o Brasil



Genebra - Dados de investigações realizadas na Alemanha, na Suíça, no Reino Unido, na França e nos EUA mostram que possíveis acertos em licitações e pagamentos de agentes públicos envolvendo a Alstom e a Siemens totalizam R$ 3 bilhões desde os anos 1990.
As duas empresas são suspeitas de repetir o esquema de cartéis também no Brasil, a partir da mesma década, conforme documentos sigilosos do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) revelados nos últimos dias.
Naquele período, as multinacionais se valiam de uma brecha legal em seus países de origem. Até o início da década de 2000, não existiam normas na Europa que proibissem o pagamento de propinas a funcionários públicos estrangeiros. Dessa forma, a alemã Siemens e a francesa Alstom argumentavam estar dentro das regras. Propinas eram chamadas de "comissões".
Os métodos utilizados por diversas empresas eram similares, segundo o resultado das investigações internacionais.
A partir de dezenas de companhias registradas em centros offshore, eram realizados os pagamentos das "comissões" por serviços de "consultorias". Diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na época do governo do tucano Mário Covas (1995-2001) são suspeitos, por exemplo, de receber propina via essas offshores.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) adotou a proibição de subornar funcionários públicos estrangeiros em 1997. Diversos países demoraram para implementar suas próprias leis.
A Suíça, por exemplo, passou a considerar o suborno como crime apenas no em 2003, 25 anos após a adoção de uma lei parecida nos Estados Unidos.
As investigações mostraram, porém, que a prática não parou. Uma apuração realizada pela Alemanha em colaboração com os EUA revela que, no total, a Siemens usou US$ 1,3 bilhão para subornar pessoas. No total, 4,2 mil transações foram registradas pela empresa para o pagamento de subornos pelo mundo até o final dos anos 2000.
Medidas. No caso da Alstom, um processo liderado pelo Ministério Público da Suíça condenou a empresa a uma multa milionária por pagar propinas para funcionários públicos de outros países para obter contratos de licitação. A decisão foi tomada no final de 2011, depois de dois anos de investigação que incluiu a avaliação de contratos da empresa em 15 países diferentes. A conclusão foi de que a empresa não teria tomado as medidas necessárias para evitar que funcionários públicos da Letônia, Tunísia e Malásia fossem alvo de propinas.
A investigação constatou que foi graças ao pagamento de propinas para funcionários públicos que a Alstom conseguiu influenciar autoridades a dar contratos milionários para a empresa francesa. Para fazer esse dinheiro chegar ao destinatário, a Alstom contratava um consultor que, por meio de acordos em contratos públicos, repassava o dinheiro aos funcionários públicos.
Na sexta-feira, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito criminal para investigar o esquema de cartel nos governos tucanos. Já há 45 inquéritos civis. Não há previsão para o envio dos casos à Justiça.

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