Congresso
Comissão da Câmara votará o processo nesta quarta-feira, e deputado pode ser cassado já na semana que vem
Marcela Mattos, de Brasília
Deputado está preso desde 28 de junho por peculato e formação de quadrilha (Leonardo Prado/Agência Câmara)
Relator responsável pelo processo de cassação do deputado federal Natan Donadon (Sem partido-RO), Sérgio Zveiter (PSD-RJ) apresentou nesta segunda-feira parecer favorável à perda de mandato do parlamentar. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votará o documento nesta quarta-feira. Se o colegiado seguir a orientação do parecer, a perda do mandato deve ser apreciada em plenário na próxima semana. Caso o texto seja recusado, o processo será arquivado e Donadon manterá o cargo mesmo estando preso em regime fechado.
“Nós examinamos a defesa apresentada pelo advogado e chegamos à conclusão de que a perda de mandato, nesse caso, se impõe”, afirmou o relator. Na última quinta-feira, o jurista Gilson César Stéfanes entregou à Câmara a defesa pedindo pela manutenção do mandato de Donadon. No documento, Stéfanes acusa o Supremo Tribunal Federal (STF) de violar os direitos de seu cliente e diz que a prisão foi usada como uma forma de dar resposta às manifestações populares.
Para protelar a cassação, a defesa de Donadon pediu, ainda, que seu cliente comparecesse à Câmara para prestar depoimento. O relator negou: “Nós entendemos que não é o caso de procedermos a esse tipo de prova aqui”, ponderou Zveiter. “Concluímos que, pelos gravíssimos fatos ensejados, realmente o deputado perdeu a condição de permanecer como parlamentar na Câmara dos Deputados.”
Prisão – Natan Donadon está preso desde 28 de junho na Penitenciária da Papuda, em Brasília, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Na denúncia apresentada pelo Ministério Público, Donadon é apontado como integrante de um esquema criminoso que desviou 8,4 milhões de reais dos cofres públicos. Quando era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado federal atuava em conjunto com o ex-senador Mário Calixto e o ex-presidente do Legislativo local e seu irmão, Marcos Donadon, para emitir cheques com o pretexto de pagar por serviços publicitários nunca prestados. Os crimes ocorreram entre julho de 1995 e janeiro de 1998. O parlamentar de Rondônia foi condenado a treze anos, quatro meses e dez dias de prisão.
Na próxima quarta-feira, Donadon deverá ser julgado por dois deputados que, em breve, poderão estar em situação similar. Os petistas João Paulo Cunha (SP) e José Genoino (SP) foram condenados no julgamento do mensalão e dependem da análise dos recursos para que a ordem de prisão seja decretada.
De acordo com o presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), o colegiado poderá usar algumas manobras para atrasar a conclusão do processo de cassação. “Poderá haver pedidos de vista ou apresentação de requerimentos para a retirada de pauta. Os pedidos de vista constam no regimento e são usados para que os deputados tenham um tempo para melhor analisar o parecer”, explicou.
Por ainda deter o mandato de deputado, Natan Donadon encontra-se preso em cela particular na Papuda. Os vínculos do parlamentar com a Câmara, como salário e funcionários, no entanto, já foram cancelados pela Mesa Diretora.
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