quarta-feira 19 2014

STF adia novamente julgamento sobre correção monetária de precatórios

Justiça

Não há novo prazo para retomada dos votos; decisão deve estabelecer novo método de correção para pagamento de dívidas do governo às empresas e pessoas físicas

Laryssa Borges, de Brasília
O ministro do STF, José Dias Toffoli
O ministro do STF, José Dias Toffoli (Fellipe Sampaio/SCO/STF)
Um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez, nesta quarta-feira, a conclusão do julgamento que deve definir um novo método de correção monetária para pagamento dos precatórios — dívidas que União, estados e municípios adquiriram por terem sido condenados em decisões judiciais definitivas. Não há data para a retomada do julgamento.
Até o momento, os ministros Luiz Fux, relator do caso, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki consideraram que as dívidas a seres pagas devem ser atualizadas conforme a inflação, não mais de acordo com a correção da caderneta de poupança. Eles também avaliaram como válidos os pagamentos feitos de 2009 até 14 de março de 2013 corrigidos pela Taxa Referencial (TR). O marco temporal de 2013 é a data em que o plenário do Supremo derrubou a regra (Emenda Constitucional 62, de 2009) que autorizava o poder público a parcelar, em até 15 anos, o pagamento de precatórios. Os três também concordam em estabelecer prazo até o final de 2018 para que todo o atual estoque de precatórios seja quitado. O restante dos magistrados, porém, ainda precisa discutir o assunto.
A decisão que o tribunal tomará sobre o pagamento de precatórios tem reflexo direto nos caixas estaduais e municipais. Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as dívidas de estados e municípios com precatórios vencidos até julho de 2012 chegam a 94 bilhões de reais. 
Na sessão desta quarta-feira, o ministro Barroso, que havia interrompido o julgamento em outubro do ano passado com um pedido de vista, entendeu que o atual regime de pagamento de precatórios, que permite parcelamentos das dívidas e leilões dos créditos (caso em que credores que aceitam um deságio maior recebem a dívida primeiro) pode continuar em vigor até o fim de 2018, quando a regra declarada inconstitucional pela Corte em 2013 não será mais válida. O mesmo entendimento já havia sido dado pelo relator Luiz Fux no ano passado, mas Barroso propôs também quatro regras de transição para vigorarem antes do final desta data.

As sugestões de Barroso incluem a utilização obrigatória de recursos da conta de depósitos judiciais tributários para o pagamento de precatórios; a possibilidade de acordos, desde que observada a regra de negociar primeiro com os credores mais antigos e com a fixação de deságio de 25% para aqueles que concordarem com o acordo; a autorização para a compensação de precatórios vencidos com o estoque de crédito que o contribuinte tiver inscrito na dívida ativa; e a vinculação de receitas da União, estados e municípios até 2018.

Que vergonha! Dilma estava escondendo até agora que apoiou, sim, a compra, pela Petrobras, de refinaria-sucata nos EUA que gerou prejuízos à Petrobras de US$ 1,18 bilhão!

É do balacobaco. Já contei a história aqui em detalhes. Só que o que o vem a público agora, em reportagem do Estadão, é ainda mais grave. A síntese é a seguinte: em 2005, a empresa belga Astra Oil comprou uma refinaria chamada Pasadena Refining System por US$ 42,5 milhões. Em 2006, vendeu 50% da refinaria à Petrobras por US$ 360 milhões. Para tornar a usina operacional, era necessário investir mais US$ 1,5 bilhão, conta que seria dividida entre a Petrobras e a Astra. O contrato previa que, se os sócios se desentendessem, a gigante brasileira seria obrigada a comprar a outra metade. Eles se desentenderam, e os belgas resolveram executar o contrato: pediram US$ 700 milhões por sua parte. A Petrobras não quis pagar, os belgas foram à Justiça e os brasileiros tiveram de ficar com a outra metade da sucata por US$ 839 milhões. Soma total do prejuízo: US$ 1,204 bilhão. A refinaria está parada, dando um custo milionário, todo mês, de manutenção.
Pois é… Até esta quarta, pensava-se que Dilma, que era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, não soubesse de nada à época. Prosperou a versão de que a negociação havia sido feita sem a sua anuência. Errado! Ela não só sabia como votou a favor da compra. Agora diz que ignorava a obrigação da Petrobras de ficar com a outra metade da empresa. Com a devida vênia, trata-se de uma cascata. E QUE SE NOTE: QUANDO A PETROBRAS COMPROU POR R$ 360 MILHÕES METADE DE UMA EMPRESA PELA QUAL OS BELGAS HAVIAM PAGADO R$ 45 MILHÕES — E DILMA CONCORDOU! —, JÁ SE TRATAVA DE UM ESCÂNDALO. AFINAL, SÓ NESSA OPERAÇÃO, SEM QUE SE REFINASSE UM BARRIL DE PETRÓLEO, OS BELGAS OBTIVERAM UM LUCRO DE 1.500% EM MENOS DE UM ANO.
Mais: o homem que negociou com a Petrobras em nome dos belgas é Alberto Feilhaber, um brasileiro que já havia trabalhado na… Petrobras por 20 anos e que se transferira para o escritório da Astra, no EUA. Quem preparou o papelório para o negócio foi Nestor Cerveró, à frente da área internacional da empresa brasileira.
Essa compra escandalosa é hoje investigada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal, pelo Tribunal de Contas da União e, em breve, por uma comissão do Congresso.
Imaginava-se, até esta quarta, que tudo era mesmo culpa de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da empresa, de quem Dilma nunca gostou muito. Agora, a gente descobre que a soberana sempre soube de tudo, não é mesmo? Parece que Gabrielli cansou de levar a culpa sozinho. Abaixo, uma síntese do escândalo, que tem, sim, as digitais de Dilma. Pois é… Lembro do candidato Lula, em 2002 e em 2006 e da candidata Dilma, em 2010, acusando os tucanos de querer privatizar a Petrobras, o que nunca aconteceu. Eles não privatizaram. Prefeririam quebrar a empresa. A Soberana assumiu o mandato com a ação da empresa valendo R$ 29. Está sendo negociada agora a R$ 12,60.
*
1: Em janeiro de 2005, a empresa belga Astra Oil comprou uma refinaria americana chamada Pasadena Refining System Inc. por irrisórios US$ 42,5 milhões. Por que tão barata? Porque era considerada ultrapassada e pequena para os padrões americanos.
2: ATENÇÃO PARA A MÁGICA – No ano seguinte, com aquele mico na mão, os belgas encontraram pela frente a generosidade brasileira e venderam 50% das ações para a Petrobras. Sabem por quanto? Por US$ 360 milhões! Vocês entenderam direitinho: aquilo que os belgas haviam comprado por US$ 21,25 milhões (a metade da refinaria velha) foi repassado aos “brasileiros bonzinhos” por US$ 360 milhões: mais de 1.500% de valorização em um aninho. A Astra sabia que não é todo dia que se encontram brasileiros tão generosos pela frente e comemorou: “Foi um triunfo financeiro acima de qualquer expectativa razoável.”
3: Um dado importante: o homem dos belgas que negociou com a Petrobras é Alberto Feilhaber, um brasileiro. Que bom! Mais do que isso: ele havia sido funcionário da Petrobras por 20 anos e se transferiu para o escritório da Astra nos EUA. Quem preparou o papelório para o negócio foi Nestor Cerveró, à frente da área internacional da Petrobras. Veja viu a documentação. Fica evidente o objetivo de privilegiar os belgas em detrimento dos interesses brasileiros. Cerveró é agora diretor financeiro da BR Distribuidora.
4: A Pasadena Refining System Inc., cuja metade a Petrobras comprou dos belgas a preço de ouro, vejam vocês!, não tinha capacidade para refinar o petróleo brasileiro, considerado pesado. Para tanto, seria preciso um investimento de mais US$ 1,5 bilhão! Belgas e brasileiros dividiriam a conta, a menos que…
5: A menos que se desentendessem! Nesse caso, a Petrobras se comprometia a comprar a metade dos belgas — aos quais havia prometido uma remuneração de 6,9% ao ano, mesmo em um cenário de prejuízo!!!
6: E não é que o desentendimento aconteceu??? Sem acordo, os belgas decidiram executar o contrato e pediram pela sua parte, prestem atenção, outros US$ 700 milhões. Ulalá! Isso foi em 2008. Lembrem-se de que a estrovenga inteira lhes havia custado apenas US$ 42,5 milhões! Já haviam passado metade do mico adiante por US$ 360 milhões e pediam mais US$ 700 milhões pela outra. Não é todo dia que aparecem ou otários ou malandros, certo?
7: A Petrobras se negou a pagar, e os belgas foram à Justiça americana, que leva a sério a máxima do “pacta sunt servanda”. Execute-se o contrato. A Petrobras teve de pagar, sim, em junho deste ano, não mais US$ 700 milhões, mas US$ 820,5 milhões!!!
8: Depois de tomar na cabeça, a Petrobras decidiu se livrar de uma refinaria velha, que, ademais, não serve para processar o petróleo brasileiro. Foi ao mercado. Recebeu uma única proposta, da multinacional americana Valero. O grupo topa pagar pela sucata toda US$ 180 milhões.
10: Isto mesmo: a Petrobras comprou metade da Pasadena em 2006 por US$ 365 milhões; foi obrigada pela Justiça a ficar com a outra metade por US$ 820,5 milhões e, agora, se quiser se livrar do prejuízo operacional continuado, terá de se contentar com US$ 180 milhões. Trata-se de um dos milagres da gestão Gabrielli: como transformar US$ 1,18 bilhão em US$ 180 milhões; como reduzir um investimento à sua (quase) sétima parte.
11: Graça Foster, a atual presidente, não sabe o que fazer. Se realizar o negócio, e só tem uma proposta, terá de incorporar um espeto de  US$ 1 bilhão.
12: Diz o procurador do TCU Marinus Marsico: “Tudo indica que a Petrobras fez concessões atípicas à Astra. Isso aconteceu em pleno ano eleitoral”.
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/que-vergonha-dilma-estava-escondendo-ate-agora-que-apoiou-sim-a-compra-pela-petrobras-de-refinaria-sucata-nos-eua-que-grou-prejuizos-a-petrobras-de-us-1204-bilhao/

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10 passos para se tornar um profissional resiliente


Autor: Caio Lauer

ResiliênciaBastante valorizada nas organizações dos Estados Unidos e da Europa, a resiliência vem ganhando força no mercado brasileiro, e é cada vez mais importante para o desenvolvimento e manutenção dos profissionais no meio corporativo.


São nos momentos de complexidade e mudança das empresas que esta competência deve vir à tona – a pessoa resiliente é aquela que transforma cenários nos períodos de adversidades, que sempre inova e tem um propósito maior na carreira.

Para entender melhor de que maneira a resiliência deve ser desenvolvida, o Carreira & Sucesso elegeu 10 atitudes que devem ser praticadas no dia a dia:

1. Protagonize situações


Ao invés de se se perguntar “Por que isso foi acontecer comigo?”, experimente uma nova posição: Como eu me coloquei nesta situação? O que posso aprender ou utilizar de recurso para superá-la?

Protagonizar é incluir-se na situação como um co-responsável, encontrando formas de ir em frente.

2. Visualize o futuro próximo


Antecipe tendências e acontecimentos. Imaginação e intuição orientada são ótimos atributos para fazer frente às constantes transformações de cenário e do mercado.

3. Crie um significado para a sua realidade


Esperança não é a expectativa de que algo dê certo. Esperança é a expectativa de que algo faça sentido. Dê um sentido para sua realidade.

4. Procure conhecer a verdadeira dimensão dos problemas


Procure por informações objetivas e específicas, e evite a comunicação informal, o “boato”, que, via de regra, só alimenta a tensão e o desespero.

5. Separe quem você é do que você faz


O fato de cometer um erro não faz de você um incompetente ou fracassado pelo resto da vida. Ao mesmo tempo, não se considere “o cara” porque solucionou uma tarefa complexa. Nós não somos competentes, estamos competentes. Humildade e atenção são atributos realmente importantes em cenários de complexidade e mudança.

6. Procure desenvolver relacionamentos significativos


Mantenha relação com pessoas com quem você possa conversar e discutir sobre suas questões, sem julgamento, interpretação ou moralidade.

7. Aprenda a enxergar soluções


Utilize o tempo que se gasta em justificativas, esquivas de culpa, reclamação e burocracia, para aprender o novo e orientar-se a solucionar questões.

8. Reconheça seus sentimentos e necessidades de seu corpo


Permita-se chorar, sentir dor, dormir, descansar, recuperar-se e retornar ao seu estado de excelência.

9. Tenha como parceiras constantes a criatividade e a inovação


As mantenha no pensamento, nos sentimentos e nas ações. Os maiores conflitos são causados por ideias ou ações rígidas, inflexíveis.

10. Cultive e valorize seu poder de escolha
O Resiliente em essência é aquele que luta pelo direito de decidir escolher como vai interpretar as situações da vida, assim como escolher o que vai fazer a respeito.



Fonte: MSN Empregos 

Pesquisa aponta preferência por flexibilidade no trabalho


Autor: Caio Lauer

Flexibilidade no trabalhoA satisfação e a busca pela qualidade de vida por parte dos profissionais faz com que as organizações precisem oferecer cada vez mais alternativas em benefícios e formas de atuação, e uma das práticas mais empregadas atualmente é a flexibilização da rotina de trabalho.


Uma recente pesquisa feita pela Regus com 580 empresários e gestores de empresas brasileiras, mostrou que 74% dos entrevistados enxergam a flexibilidade de tempo e local como fator preponderante para que trabalhem mais e melhor, o que consequentemente se reflete nos resultados das companhias.

“Esta maneira de atuar acarreta em uma sensação de maior autonomia para os profissionais, que recebem a medida como uma confiança nas suas escolhas. Então o foco passa a ser menos em controlar o profissional, e mais em ter um objetivo a ser alcançado e confiar na capacidade e autonomia do colaborador de como ele chegará lá”, Rodrigo Lolato, diretor da VitalSmarts Brasil, empresa especializada em treinamentos corporativos e desempenho organizacional.



Ainda de acordo com o estudo, para a maioria dos consultados a flexibilidade em relação ao horário e ao local de trabalho ajuda a desenvolver competências importantes: fortalece o senso de responsabilidade (80%), melhora a criatividade (78%) e ajuda a tomar decisões mais rapidamente (70%), além de melhorar a qualidade dessas decisões (70%).

“Além de funcionários menos sobrecarregados e mais produtivos, as empresas ganham em redução de custo com espaços ociosos de trabalho”, afirma Hernán Saucedo, diretor-geral da Regus no Brasil.

Como se dar bem com a flexibilidade


Ter autonomia e liberdade para executar as tarefas do dia a dia do local e no tempo que achar melhor é o sonho de todo profissional, porém deve existir muita disciplina e responsabilidade nestas condições - acabar usando o horário flexível como pretexto para fazer apenas o que é mais cômodo (como por exemplo, dormir até mais tarde simplesmente por preguiça e sem um propósito definido).

Para Lolato, uma vez trabalhando em sistema flexível, também é importante comunicar com clareza para as pessoas que atuam próximas a respeito do ritmo de trabalho preferido, criando assim uma cultura saudável de expectativas claras.

“Com isso, conflitos e desgastes são evitados e há uma aproximação maior dos profissionais, aumentando os laços de confiança e transparência, no qual eles saibam, minimamente, em que momento podem contar uns com as outros”, completa.


Fonte: MSN Empregos 

O auxílio-moradia de Sarney é maior que a renda per capita do Maranhão

PUBLICADO EM 31 DE MAIO DE 2009
Ninguém provido de cérebro espantou-se com a notícia de que, embora more de graça na residência oficial do presidente do Senado e tenha uma casa em Brasília, José Sarney figura na lista dos premiados com o salário-moradia ─ pilantragem que, a cada mês, engorda em R$3,8 mil a conta bancária dos pais da pátria. Assombroso é o palavrório forjado pelo ex-presidente da República para justificar mais um brasileiríssimo absurdo.
“Peço desculpas pela informação errada que dei”, começou Sarney, que dois dias antes negara a verdade documentada. “Eu nunca pedi auxílio-moradia e, por um equívoco, a partir de 2008, segundo me informaram, estavam depositando o valor na minha conta”, avançou a procissão de vírgulas arquejantes e sujeitos indeterminados.
Nunca pediu auxílio-moradia? Nem poderia ter pedido: a boca-livre foi revogada há tempos. “Por um equívoco”, alegou Sarney. Quem se equivocou? “A partir de 2008″. A partir de que mês? Dezembro? Ou janeiro? “Segundo me informaram”. Quem informou? Quais pessoas informaram? “Estavam depositando”. Quem estava? “O valor”. O feliz depositário acha dispensável explicitar a quantia?
Na forma, a declaração não honra um imortal da Academia. No conteúdo, sugere que o político José Sarney descolou-se de vez do Brasil real — e, sobretudo, da capitania hereditária que controla há 50 anos. Em 2008, a renda per capita do Maranhão ficou pouco acima de R$ 3 mil. Só com o auxílio-moradia, o morubixaba ganha a cada mês bem mais do que um maranhense comum demora um ano para juntar.
O que para Sarney é uma ninharia, incapaz de chamar-lhe a atenção quando entra na conta bancária, é para os outros o preço da vida que é possível ser vivida.

Celso de Mello fez o gol contra que deixou a vitória da Justiça com cara de empate

VEJA.COM

2012100111446
Imagine um zagueiro que, aos 45 minutos do segundo tempo, ignora as advertências dos companheiros e faz o gol contra que leva à prorrogação. No intervalo, o dono da bola aproveita a saída involuntária de um craque do time que dominava a partida para substituí-lo por um novato disposto a ajudar o adversário. O truque não impede a derrota da equipe credenciada pelo apreço ao jogo sujo a conquistar a taça do campeonato dos presidiários. Mas a vitória fica com cara de empate. Em vez de envergonhar-se da jogada irresponsável que mudara o rumo da partida, o zagueiro trapalhão usa os segundos finais para caprichar em embaixadas, passes de trivela e outras firulas inúteis.
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, primeiro condenou com singular veemência os quadrilheiros do mensalão. Em seguida, resolveu socorrê-los com a aceitação de embargos infringentes de aplicação tão duvidosa que foram rejeitados por cinco ministros. O voto de Celso de Mello forçou um segundo julgamento. Graças a mudanças espertas na composição do Supremo Tribunal Federal, os culpados já se haviam livrado da acusação por formação de quadrilha quando Celso de Mello começou a ler o seu palavrório. Sem aparentar remorso, voltou a afirmar que os corruptos juramentados são também quadrilheiros. Merecem, portanto, ficar um bom tempo na cadeia da qual logo sairão graças à vaidade e à teimosia do decano.
Celso de Mello é o zagueiro de toga.

Janis Joplin Mercedes Benz (Legendado Em Português)






The Doors - Touch Me (Live)