sexta-feira 09 2013

Justiça nega reintegração de posse da Câmara do Rio

Por Fábio Grellet, estadao.com.br
Para magistrada, Casas Legislativas são 'as casas do povo'




RIO - A 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio negou, hoje à noite, um pedido de reintegração de posse apresentado pela Câmara Municipal do Rio. A decisão é da juíza Margaret de Olivaes Valle dos Santos.

A magistrada afirma que "as Casas Legislativas são as casas do povo, assim entendido como local de diálogo e mediação entre o cidadão prestante e seus legítimos representantes. (...) Em princípio, não há qualquer impedimento para o ingresso e permanência do cidadão nas Casas Legislativas para assistir as reuniões plenárias de seu interesse, sendo legítimas suas manifestações, sejam elas favoráveis ou não ao poder constituído, desde que estas preservem o diálogo e respeitem as regras mínimas de urbanidade e respeito à dignidade humana das pessoas envolvidas e ao patrimônio público. (...) Qualquer desvio e abuso que implique em violação à integridade das pessoas e ao patrimônio público (...) pode e deve ser coibido pelo Poder Público no exercício de seu poder de polícia."
"Desnecessária qualquer medida judicial para conter os alegados abusos (...), que podem e devem ser coibidos pela força pública no exercício de suas funções. (...) (Pessoas) podem, em caso de excesso, ser retiradas do recinto pela própria segurança institucional, como previsto no artigo 381 do seu regimento interno. (...) Não se pode inferir esbulho possessório que justifique a (...) propositura da presente, razão porque indeferido a medida", conclui a juíza.

TSE anula convênio com Serasa

Por Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo, estadao.com.br
Para a ministra Cármem Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, acordo é ilegal e partilhar os dados seria desrespeito ao direito à privacidade



BRASÍLIA - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anulou nesta sexta-feira, 9, o convênio assinado com a Serasa para repasse de dados de 141 milhões de eleitores, por considerá-lo ilegal. Depois de o Estado revelar a existência do contrato, o tribunal suspendeu o repasse dos dados cadastrais. A decisão será referendada na próxima semana pelos demais integrantes do TSE.
Cármen Lúcia avaliou que não seria possível um convênio desse tipo entre o tribunal e uma empresa privada. A presidente também tirou da Diretoria-Geral a competência para firmar novos acordos e enfatizou que os dados do cadastro eleitoral são passados pelos eleitores em confiança para a Justiça Eleitoral.
"Não seria imaginável como possível que entidades particulares, com finalidades privadas, pudessem ou pretendessem ser autorizadas, legitimamente, pela Justiça Eleitoral, a acessar os dados cadastrais que os cidadãos brasileiros entregam aos órgãos do Judiciário com a certeza da confiança de manutenção do seu sigilo e de sua utilização restrita aos fins daqueles órgãos", afirmou a ministra.
Somente órgãos públicos poderiam pedir ao TSE acesso aos dados do cadastro eleitoral. Mesmo assim, ressaltou a ministra, a regra é não partilhar os dados em respeito ao direito à privacidade. Em 2010, o tribunal rejeitou a possibilidade de compartilhar os dados com a Polícia Federal.
A ministra afirmou que a Corregedoria-Geral não poderia autorizar o convênio e disse que a Diretoria-Geral não poderia assinar o contrato. A decisão assinada pela presidente do TSE é o mais recente episódio do jogo de empurra em que se transformou a busca pelo responsável pelo contrato.
Assim que o Estado revelou a existência do contrato firmado pela Diretoria-Geral, órgão vinculado à Presidência do TSE, Cármen Lúcia disse que desconhecia o convênio. E jogou a responsabilidade para a ex-corregedora Nancy Andrighi e para a atual corregedora-geral, ministra Laurira Vaz.
Na quinta-feira, Nancy Andrighi encaminhou um ofício para todos os ministros do TSE e divulgou uma nota pública, atribuindo a responsabilidade à presidência do tribunal. Além disso, afirmou que seu parecer, proibindo o repasse de dados sigilosos, foi desrespeitado pela diretoria-geral.
A ministra Lautira Vaz, ao suspender o convênio, ressaltou que a responsabilidade pela assinatura do acordo com a Serasa é da Diretoria-Geral e enfatizou que órgão é diretamente subordinado à Presidência.

Alckmin cria comissão para analisar cartel do metrô

Por BEATRIZ BULLA E PEDRO VENCESLAU, estadao.com.br
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) cobrou "transparência total e absoluta" na investigação de um suposto cartel...



O governador Geraldo Alckmin (PSDB) cobrou "transparência total e absoluta" na investigação de um suposto cartel no metrô e nos trens metropolitanos em São Paulo, em evento que instituiu uma comissão de transparência com integrantes da sociedade civil para analisar o caso. "Só a transparência absoluta, não a transparência parcial, ou enviesada, vai nos trazer a verdade", afirmou o governador a jornalistas, após a cerimônia. "Sou o maior interessado nessa verdade total", completou.
O governador disse que o grupo, formado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo e da Transparência Brasil, entre outros, terá "liberdade absoluta". Segundo Alckmin, a população paulista deseja a "punição de empresas, ressarcimento do erário público e, caso haja agente público envolvido, seja quem for, a rigorosa punição". Para ele, que não respondeu às perguntas dos jornalistas presentes, criar uma comissão com participação da sociedade civil é uma "iniciativa inovadora".
Alckmin lembrou que pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que disponibilizasse as informações sobre a investigação do cartel para o governo do Estado, mas teve a demanda negada. Hoje, o governador reforçou a necessidade da transparência total e o corregedor-geral de Administração do Estado, Gustavo Ungaro, lembrou que foram feitos dois pedidos administrativos para ter acesso às informações, mas sem êxito. Segundo Ungaro, o pedido foi feito de forma oficial, por meio da Procuradoria Geral do Estado.
"Queremos que todas as investigações sigam até as últimas consequências", reiterou Alckmin, que disse ainda ser o maior interessado na "verdade total" e que a própria Corregedoria Geral já faz as investigações. O interlocutor do governo com a comissão criada hoje será o próprio Ungaro.
Durante o evento no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin foi questionado pelo diretor da Transparência Brasil, Cláudio Abramo, sobre o limite de independência da comissão com relação ao governo, já que no evento estavam presentes diversos secretários de Estado.

Astronomia

Astrônomos revelam os planetas mais semelhantes à Terra já encontrados

Sonda Kepler descobre sistema estelar com cinco planetas. Dois deles podem possuir água líquida e são pouco maiores do que a Terra

Kepler-62
Sistema Kepler-62 possui dois planetas em sua zona habitável. No primeiro plano desta ilustração, aparece o planeta Kepler-62f, o de tamanho mais parecido com a Terra já encontrado nessa região de uma estrela. Ao fundo, aparece o Kepler-62e (NASA Ames/JPL-Caltech)
"Eles são os objetos mais similares à Terra já encontrados até hoje" — Justin Crepp, astrofísico da Universidade de Notre Dame, na França
Pesquisadores identificaram, pela primeira vez, dois planetas de tamanho semelhante ao da Terra na zona habitável de uma estrela parecida com o Sol. Os corpos fazem parte de um sistema estelar com cinco planetas orbitando ao redor da estrela Kepler-62, localizada na constelação de Lyra, a 1.200 anos-luz da Terra. A descoberta foi publicada na revista Science nesta quinta-feira.
CONHEÇA A PESQUISA

Título original: Kepler-62: A Five-Planet System with Planets of 1.4 and 1.6 Earth Radii in the Habitable Zone

Onde foi divulgada: periódico Science

Quem fez: William J. Borucki, Eric Agol, Francois Fressin, Lisa Kaltenegger, Jason
Rowe, Howard Isaacson, Debra Fischer, Natalie Batalha, Stephen T. Bryson e Justin R. Crepp

Instituição: Centro de Pesquisa Ames da Nasa

Dados de amostragem: Dados coletados pela sonda Kepler sobre a estrela Kepler-62

Resultado: Os pesquisadores descobriram que a estrela é orbitada por cinco planetas. Dois deles estão em sua zona habitável, onde é possível a existência de água líquida.
A estrela Kepler-62 mede dois terços do tamanho do Sol e possui um quinto de seu brilho. Dos cinco planetas descobertos, três estão muito próximos à estrela, em órbitas que duram de cinco a 18 dias, tornando-os muito quentes e inóspitos para a vida como a conhecemos. Mas dois deles — o Kepler-62e e o Kepler62f — estão na zona habitável da estrela, onde pode existir água em estado líquido e melhores condições para o desenvolvimento de vida.
O Kepler-62f é apenas 40% maior do que a Terra, o que o torna o planeta de tamanho mais próximo ao da Terra já encontrado na zona habitável de uma estrela. Sua órbita é de 267 dias e os pesquisadores dizem que sua composição é provavelmente rochosa. Já o Kepler-62e está mais próxima à estrela, com uma órbita de 122 dias, e tamanho 60% superior ao da Terra. "Pelas informações que temos, a partir do raio e do período orbital dos planetas, eles são os objetos mais similares à Terra já encontrados até hoje", diz Justin Crepp, astrofísico da Universidade de Notre Dame, na França, que participou da pesquisa.
zona habitável
Os dados foram obtidos pela missão Kepler, uma sonda lançada em 2009 para identificar planetas fora do Sistema Solar. Para tanto, os pesquisadores analisam os dados obtidos pela sonda em busca de pequenas flutuações periódicas no brilho de uma estrela. Essas flutuações seriam causadas pela passagem de um planeta em frente ao astro, impedindo a passagem da luz por alguns instantes. Até hoje, ela já foi capaz de identificar por meio desse método mais de 100 planetas, com tamanhos tão pequenos quanto o da Lua.
No caso do sistema Kepler-62, os pesquisadores usaram telescópios terrestres para analisar a estrela e confirmar que as flutuações em seu brilho eram causadas pela passagem de cinco planetas. "É possível confundir a passagem de um planeta com algum outro evento, mas quando temos cinco planetas e todos são periódicos, isso ajuda a confirmar os dados. É difícil encontrar qualquer outro fenômeno que emita esse tipo de sinal", diz Crepp. 

Executivo afirma que Serra sugeriu acordo em licitação


FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
CATIA SEABRA
JULIANNA SOFIA
DE BRASÍLIA
O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) sugeriu à multinacional alemã Siemens um acordo em 2008 para evitar que uma disputa empresarial travasse uma licitação da CPTM, de acordo com um e-mail enviado por um executivo da Siemens a seus superiores na época.
A mensagem relata uma conversa que um diretor da Siemens, Nelson Branco Marchetti, diz ter mantido com Serra e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, durante congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda.

Na época, a Siemens disputava com a espanhola CAF uma licitação milionária aberta pela CPTM para aquisição de 40 novos trens, e ameaçava questionar na Justiça o resultado da concorrência se não saísse vitoriosa.
A Siemens apresentou a segunda melhor proposta da licitação, mas esperava ficar com o contrato se conseguisse desqualificar a rival espanhola, que apresentara a proposta com preço mais baixo.
De acordo com a mensagem do executivo da Siemens, Serra avisou que a licitação seria cancelada se a CAF fosse desqualificada, mas disse que ele e Portella "considerariam" outras soluções para evitar que a disputa empresarial provocasse atraso na entrega dos trens.
Segundo o e-mail, uma das saídas discutidas seria a CAF dividir a encomenda com a Siemens, subcontratando a empresa alemã para a execução de 30% do contrato, o equivalente a 12 dos 40 trens previstos. Outra possibilidade seria encomendar à Siemens componentes dos trens.
Serra disse à Folha que não se encontrou com executivos das empresas interessadas no contrato da CPTM e afirmou que a licitação foi limpa, com vitória da empresa que ofereceu menor preço.
O ex-secretário Portella disse que as acusações são absurdas e que não houve irregularidades na licitação.
O e-mail examinado pela Folha faz parte da vasta documentação recolhida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, na investigação aberta para examinar a prática de cartel em licitações da CPTM e do Metrô de São Paulo de 1998 a 2008.

Tancredo Neves, presidente eleito em 1984, e José Serra, quando secretário de Planejamento do Estado de São Paulo
Os documentos examinados pela Folha não contêm indícios de que Serra tenha cometido irregularidades, mas sugerem que o governo estadual acompanhou de perto as negociações entre a Siemens e suas concorrentes.
Em outra mensagem de Marchetti, de setembro de 2007, o executivo diz que o governo paulista "gostaria de ver a Siemens contemplada com pelo menos 1/3 do pacote" da CPTM, em "parceria" com as outras empresas.
Os documentos foram entregues ao Cade pela própria Siemens, que fez um acordo com as autoridades brasileiras para colaborar com as investigações e assim evitar as punições previstas pela legislação para a prática de cartel.
Procurado pela Folha, o Cade informou que o caso está sob sigilo e nenhuma informação sobre o assunto poderia ser repassada à imprensa.
Na licitação dos trens, as negociações da Siemens com a CAF não deram resultado. A Siemens apresentou recursos administrativos e foi à Justiça contra a rival, mas seus pedidos foram rejeitados.
A CAF venceu a licitação e assinou em 2009 o contrato com a CPTM. A empresa espanhola executou o contrato sozinha, sem subcontratar a Siemens ou outras empresas.
A francesa Alstom também participou dessa concorrência. De acordo com os documentos entregues pela Siemens, a empresa tinha um acordo com a rival francesa para dividir o contrato se uma das duas vencesse a disputa.
Os documentos obtidos pelas autoridades brasileiras mostram também que, mais tarde, ao mesmo tempo em que negociava com a CAF, a Siemens discutiu a possibilidade de uma aliança com outra rival, a coreana Hyundai, contra os espanhóis da CAF.
Colaboraram DANIELA LIMA e PAULO GAMA, de São Paulo
Editoria de arte/Folhapress

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/08/1323289-executivo-afirma-que-serra-sugeriu-acordo-em-licitacao.shtml

Governo pressionou concorrentes a fazer acordo, afirma diário


FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
CATIA SEABRA
JULIANNA SOFIA
DE BRASÍLIA
O governo do Estado de São Paulo pressionou as empresas que disputaram um contrato milionário do metrô no fim da década de 90 a fazer um acordo para dividir a encomenda, segundo o diário escrito por um executivo da multinacional alemã Siemens na época da disputa.
As anotações do diário sugerem que o governo, descrito como o "cliente", foi um participante ativo das negociações entre as empresas, que agora estão sob investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça.

O diário foi entregue ao governo federal pela própria Siemens, que fez um acordo com as autoridades brasileiras para colaborar com as investigações e assim evitar as punições previstas pela legislação para a prática de cartel.
Escrito por um gerente de vendas da Siemens, Peter Rathgeber, o documento oferece um relato detalhado das negociações entre as empresas que disputaram a licitação aberta para comprar os trens da linha 5 do metrô, que vai do Capão Redondo ao largo Treze, na zona sul da capital.
A licitação foi iniciada em 1998 e concluída no ano 2000, período em que o Estado foi administrado pelo governador Mário Covas (PSDB), morto em 2001. O valor do contrato era estimado em cerca de R$ 620 milhões.
Várias empresas, entre elas a Siemens, a francesa Alstom e a espanhola CAF, participaram da disputa. Elas entraram separadas na primeira fase da licitação e no fim formaram um consórcio que concorreu sozinho e venceu.
'QUE SE ENTENDAM'
Os documentos da Siemens mostram que as empresas fizeram várias reuniões até o acerto final, que o Cade vê como um conluio que acabou com a livre concorrência na disputa pelo contrato.
As anotações no diário de Rathgeber sugerem que a intenção do governo, ao incentivar as empresas a formarem o consórcio, era evitar que a disputa empresarial paralisasse a licitação e atrasasse a entrega dos trens do metrô.
"O cliente não quer que o projeto seja prejudicado por reclamações, pedindo então aos participantes que se entendam", escreveu o executivo em 4 de novembro de 1999. O medo do governo era que as concorrentes apresentassem recursos administrativos e judiciais contra os rivais.
Rathgeber anotou que as empresas vinham fazendo "reuniões secretas" para discutir o contrato, "de acordo com o desejo do cliente". Segundo o executivo, àquela altura a ideia era repartir "o bolo" entre cinco companhias.
No dia 14 de fevereiro de 2000, Rathgeber resumiu os termos do acordo fechado "por pressão do cliente". Com "a união" das empresas concorrentes, "o cliente recusará os recursos contra desqualificação" e "ninguém reclamará", anotou o executivo.
O secretário estadual de Transportes Metropolitanos na época, Claudio de Senna Frederico, afirmou que nem ele nem o governador Covas tinham conhecimento sobre o acerto entre as empresas.
Procurado pela Folha, o Cade informou que o caso está sob sigilo e nenhuma informação sobre o assunto poderia ser repassada à imprensa.
Editoria de Arte/Folhapress
OUTRO LADO
O ex-secretário estadual de Transportes Metropolitanos Claudio de Senna Frederico negou que ele ou governador Mário Covas tenham exercido pressão para um acerto entre empresas participantes da licitação da linha 5 do metrô.
De acordo com Frederico, ele e Covas também não tinham conhecimento sobre o suposto conluio. "Nem eu nem o Mário Covas chegamos a fazer qualquer pressão para que empresas fizessem acordos. Não ficamos sabendo de nada a esse respeito", disse o ex-secretário, que chefiou a pasta de 1995 a 2001.
A Siemens informou que, "tendo em vista que as investigações ainda estão em andamento e a confidencialidade inerente ao caso", não poderia se manifestar "quanto ao teor das matérias que têm sido publicadas pelos veículos de comunicação".
"A empresa coopera integralmente com as autoridades, manifestando-se quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes", diz a nota da companhia.
"Desde 2007, a Siemens tem feito grandes esforços para aprimorar seus programas de compliance [combate a fraudes] em todo o mundo", acrescentou a empresa.
Em nota, a Alstom afirmou "que recebeu um pedido do Conselho Administrativo de Defesa Econômica para apresentar documentos relacionados a um procedimento administrativo referente à lei concorrencial" e está colaborando com as autoridades.
Representantes da espanhola CAF e da DaimlerChrysler não foram localizados ontem à noite.

Empreiteiras pagaram quase metade das viagens de Lula ao exterior

FERNANDO MELLO
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

Quase metade das viagens internacionais feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após deixar o governo foi bancada por grandes empreiteiras com interesses nos países que ele visitou.
Todos eles ficam na América Latina e na África, de acordo com documentos oficiais obtidos pela Folha. As duas regiões foram prioridades da política externa do petista em seus dois mandatos.
Veja os telegramas que mostram o financiamento das viagens de Lula

A assessoria do ex-presidente diz que ele trabalha para promover "interesses da nação" e não das empresas que bancam suas atividades.
Mas políticos e empresários familiarizados com as andanças de Lula disseram à Folha que ele ajudou a alavancar interesses de gigantes como Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht nesses lugares.
Um telegrama diplomático de novembro do ano passado, enviado ao Itamaraty pela embaixada do Brasil em Moçambique após uma visita de Lula, diz que ele ajudou empresas brasileiras a vencer resistências locais ao "associar seu prestígio" a elas.
Desde 2011, Lula visitou 30 países, dos quais 20 ficam na África e América Latina. As empreiteiras pagaram 13 dessas viagens. Na última terça-feira, Lula iniciou novo giro africano, começando pela Nigéria, e patrocinado por Odebrecht, OAS e Camargo.

O Instituto Lula não informa os valores que recebe das empresas. Estimativas do mercado sugerem que uma palestra no exterior pode render a Lula R$ 300 mil, sem contar gastos com hospedagem, comida e transporte.
Os nomes dos financiadores das viagens de Lula aparecem nos telegramas diplomáticos obtidos pela Folha.
As empresas negam ter pago as viagens de Lula para que ele defendesse seus interesses.
Dois procuradores da República, um delegado federal, um juiz e dois advogados disseram à Folha que não há, a princípio, irregularidades nas viagens por não haver lei sobre a atuação de ex-presidentes.
Em novembro de 2012, Lula viajou para quatro países (África do Sul, Moçambique, Etiópia e Índia). Segundo nota divulgada pelo Instituto Lula na ocasião, o objetivo era a "cooperação em políticas públicas e ampliação das relações internacionais", mas o telegrama da embaixada brasileira deixa claro que o assunto da viagem era outro.
As duas primeiras paradas foram pagas pela Camargo Corrêa. Em Moçambique, a empresa participou das obras de uma mina de carvão explorada pela Vale, que meses antes fora alvo de protestos de centenas de famílias removidas pelo empreendimento.
Segundo o telegrama da embaixada brasileira que relatou ao Itamaraty a visita de Lula, o ex-presidente contribuiu para reduzir resistências que as empresas brasileiras enfrentam em Moçambique.
Editoria de Arte/Folhapress
"Ao associar seu prestígio às empresas que aqui operam, o ex-presidente Lula desenvolveu, aos olhos moçambicanos, compromisso com os resultados da atividade empresarial brasileira", escreveu a embaixadora Lígia Scherer.
Em agosto de 2011, Lula começou um tour latino-americano pela Bolívia, onde chegou "com sua comitiva em avião privado da OAS", como anotou o embaixador Marcel Biato em telegrama.
O primeiro compromisso foi um encontro com o presidente Evo Morales. Na época, protestos impediam a OAS de tocar uma rodovia de US$ 415 milhões. Foi um dos temas da conversa, dizem empresários da Bolívia que pedem sigilo.
La Paz cancelou o contrato, mas deu US$ 9,8 milhões como compensação à OAS.
Da Bolívia, ainda bancado pela OAS, Lula viajou para a Costa Rica, onde a empresa disputava uma obra de US$ 57 milhões. A OAS foi preterida após a imprensa local questionar o papel de Lula.
Após nove meses, a OAS ganhou a concessão da rodovia mais importante do país (negócio de US$ 500 milhões).



Astrônomos descobrem planeta cor-de-rosa

Espaço

Denominado GJ 504b, o novo planeta é o de menor massa já descoberto com o uso de imagens, e orbita uma estrela parecida com o Sol

Concepção artística do planeta GJ 504b que, segundo pesquisadores, tem cor de flores de cerejeira e magenta
Concepção artística do planeta GJ 504b que, segundo pesquisadores, tem cor de flores de cerejeira e magenta (NASA's Goddard Space Flight Center/S. Wiessinger)
Um planeta cor-de-rosa, que orbita uma estrela parecida com o Sol, foi descoberto por uma equipe internacional de astrônomos. Denominado GJ 504b, o corpo celeste tem quatro vezes a massa e aproximadamente o mesmo tamanho de Júpiter, e é o planeta de menor massa já descoberto com o uso de imagens — foi utilizado o Telescópio Subaru, localizado no Havaí.
“Se pudéssemos viajar para esse planeta, veríamos um mundo ainda brilhando com o calor de sua formação, com uma cor que lembra flores de cerejeira, um magenta escuro”, afirma Michael McElwain, pesquisador do Centro de Voo Espacial Goddard da Nasa, em Maryland, Estados Unidos, que participou da descoberta.
A estrela ao redor da qual o planeta orbita, denominada GJ 504, é um pouco mais quente do que o Sol, e pode ser vista a olho nu, na constelação de Virgem.  Os pesquisadores estimam que esse sistema (estrela e planeta) tenha 160 milhões de anos de idade, o que o torna jovem — estima-se que o nosso sistema solar tenha se formando há 4,5 bilhões de anos.
Sistemas solares jovens são alvos interessantes para estudos de imagem, porque seus planetas ainda não perderam muito do calor de sua formação, o que melhora a visibilidade. “O Sol está por volta da metade de sua vida de produção de energia. Estudar esses sistemas é como ver o nosso próprio sistema solar quando jovem”, diz McElwain.
Problema teórico — O fato do planeta estar muito distante da estrela em que orbita desafia algumas teorias atualmente aceitas sobre a formação de planetas gigantes.
Segundo o modelo aceito, planetas como Júpiter e o GJ 504b se formam no disco de gás que cerca estrelas jovens. Colisões entre asteroides e cometas produzem um núcleo que, ao atingir massa suficiente, passa a atrair para si o gás desse disco, formando o planeta. Porém, para essa teoria funcionar, o planeta deve estar distante de sua estrela no máximo até a distância que Netuno está do Sol, cerca de 30 vezes a distância entre a Terra e o Sol. Já o novo planeta apresenta uma distância em relação a sua estrela que é mais de 43 vezes a distância entre a Terra e o Sol.
“Este é um dos planetas mais difíceis de explicar segundo a teoria tradicional. Sua descoberta implica a necessidade de considerar seriamente teorias alternativas de formação, ou talvez rever alguns conceitos básicos na teoria atual”, afirma Markus Janson, integrante da equipe de pesquisadores. Um artigo descrevendo a descoberta foi aceito para publicação pelo periódicoThe Astrophysical Journal.

Pecado mortal

Voltei de viagem. Como é bom voltar de viagem.
Trocaram as maçanetas da casa na minha ausência. As antigas rangiam, saíam na mão, pulavam longe, ejetadas num simples abrir de porta. Com essas, passeio pelos cômodos, entro e saio só para testar o engenho. A humanidade caminhou muito, basta comparar as maçanetas de hoje com as de outrora.
Três milhões de peregrinos lotavam a praia da Copacabana para ver o Santo Padre e eu agradecida às maçanetas. Deus perdoa. É a carne.
No estrangeiro, ouvi relatos sobre as barricadas do Leblon. Terminei de ler "Os Miseráveis" pouco antes de embarcar, a palavra barricada me remeteu ao pivete Gavroche, a Marius e Javert; mas eu desconhecia o rosto dos incendiários do Leblon.
Cabral abusou do direito de ir e vir de helicóptero, da intimidade com o setor privado, houve descontrole da polícia nos enfrentamentos com os manifestantes, além de acasos e tragédias que levaram à vigília eterna de sua residência. Como se não bastasse, o desaparecimento do pedreiro Amarildo veio agravar o quadro de rejeição.
Mas foi sob o comando de Cabral que José Mariano Beltrame implantou uma estratégia de reocupação de vastas áreas dominadas pelo tráfico no Rio de Janeiro. Algo impensável, desde os tempos de Brizola. A atitude lhe valeu uma reeleição folgada.
A assumida arrogância pela esmagadora vitória, somada aos desvios já citados, contribuiu para o caos armado do Leblon. Mas surpreende que "Fora Cabral" vire jargão nas reivindicações da capital paulista.
Há décadas, a riqueza exponencial tornou São Paulo indiferente às mazelas políticas da Guanabara. E elas não foram poucas. Jamais presenciei um "Fora Garotinho", "Rosinha" ou "Brizola" no planalto paulista. O que acontece na Bahia, em Pernambuco, Minas e Goiás tem mais relevância para São Paulo do que as agruras da faixa de Gaza do vizinho.
De repente, "Fora Cabral" vira slogan na garoa. Quem carrega o andor? É impressão minha ou houve uma mudança radical no perfil das manifestações?
As novas mídias viabilizaram a insurreição súbita das massas. Agora, a política ajusta os métodos, criando partidos de Anonymous a serviço, precisa saber de quem. Está difícil distinguir o que é espontâneo do que é orquestrado.
Na primeira vez que vi na televisão o nome de Sérgio Cabral surgir ao lado do de Geraldo Alckmin, esperei pelo esquadrão anti-Haddad, mas ele não apareceu. Estranhei. Ninguém vai pedir o pescoço do prefeito?
Ainda presa ao apartidarismo das passeatas de julho, achei que o repúdio amplo, geral e irrestrito continuaria vigorando. No lugar de Renan Calheiros, um senador da República nacionalmente chamuscado, reluzia, agora, o nome de Sérgio Cabral. E Haddad, que, se não me engano, figurou nas primeiras revoltas, estava com a cabeça a salvo.
Quem afia a guilhotina?
Sérgio Cabral foi o melhor governador que o Rio elegeu em décadas --o que não é muito, quando se pensa nos anteriores, mas foi um avanço. Hoje, um ano antes de encerrar o segundo mandato, enfrenta a danação bíblica pela soberba e a usura.
O revelador encontro que travou com o papa daria uma pantomima medieval. A Virtude e o Poder, algo assim.
O voto de simplicidade de Francisco se opõe à idolatria do dinheiro, pregada nos quatro cantos do planeta, inclusive no Vaticano. Há santos na Cúria, afirma o papa, e prova que há, sendo.
Francisco foi eleito em meio a tormentas internas e externas da igreja, em uma Europa em recessão desde 2008. Como poucos, soube, através de ações práticas, traçar uma conduta moral para os que detêm o poder em tempos de crise.
Aqui, e especialmente na Guanabara, vivia-se a euforia da promessa do capital. Trocávamos as maçanetas, os carros, as geladeiras, construíamos estádios. A percepção do retrocesso econômico aconteceu antes do previsto na população e flagrou os governantes ajoelhados aos pés do bezerro de ouro.
Cabral é a Cúria que Francisco pretende reformar. Mesmo ungido, o governador deverá arder nesse inferno por, pelo menos, mais um ano, ou até que outro venha assumir o papel de Judas. Enquanto isso, Garotinho sobe nas pesquisas de intenção de voto.
Fernanda Torres
Fernanda Torres é atriz e colunista da Folha desde 2010. Escreve aos sábados, a cada duas semanas, na versão impressa do caderno "Ilustrada".

Maria Rita - Encontros E Despedidas



Manifestantes cercam vereadores na Câmara do Rio

LUCAS VETTORAZZO
DO RIO

Um grupo de manifestantes descontentes com a escolha do novo presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Ônibus bloqueia no final da manhã desta sexta-feira (9) a saída de sete vereadores do gabinete da presidência da Câmara Municipal, na praça da Cinelândia, no centro do Rio.
Após a abertura da sessão, os parlamentares do PMDB, Chiquinho Brazão e professor Uóston, foram os escolhidos para ocupar os cargos de presidente e relator, respectivamente. Ambos são da base aliada do governo Sérgio Cabral.

Os manifestantes queriam que o vereador Eliomar Coelho (PSOL) fosse o escolhido para presidir a CPI. A comissão vai investigar casos referentes a implantação, fiscalização e operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros na capital fluminense.
Durante a entrevista no gabinete da presidência da Casa, Brazão e mais seis vereadores, entre eles, Uóston, Jorge Filipe (PMDB), o presidente da Câmara, Alexandre Izquierdo, Jorginho da SOS --ambos do PMDB--, Paulo Messina (PV), e Tereza Bergher (PSDB) foram cercados pelos manifestantes que acompanhavam do plenário a abertura da CPI.
Além dos vereadores, assessores e parte da imprensa também estão presos dentro do gabinete. Uma das portas que dá acesso ao gabinete foi bloqueada com um móvel pelo segurança. A outra porta, que na parte de cima é de vidro, um segurança bloqueia a entrada e tenta controlar os manifestantes, que batem no vidro para tentar entrar no gabinete.
O clima é de tensão entre os parlamentares. O presidente da Câmara anunciou que a Polícia Militar foi acionada.
Mais cedo, manifestantes invadiram o gabinete de Chiquinho Brazão e picharam as paredes. Brazão afirmou que o grupo que está na Câmara, de cerca de 200 pessoas, está sendo incentivado por vereadores do PSOL.
CPI DOS ÔNIBUS
A instalação da CPI era uma das reivindicações dos manifestantes que, desde junho, saem às ruas no Rio. Os vereadores que apoiam o prefeito Eduardo Paes (PMDB) --40 dos 51 que compõe a Casa-- resistiam a assinar o pedido, mas parte acabou cedendo devido à pressão popular.
A composição da CPI desagradou os que incentivaram a sua criação. Dos cinco escolhidos, apenas o vereador Eliomar Coelho (PSOL) assinou o requerimento para a instalação da comissão, os outros foram contrários às investigações.
A CPI vai investigar a atuação dos quatro consórcios que exploram o serviço de transporte de ônibus na capital fluminense. Eles venceram uma licitação em 2010, que está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Município.
Na Assembleia Legislativa, também há pedidos de CPIs engavetadas. As principais tratam sobre as viagens ao exterior do governador Sérgio Cabral (PMDB), o uso dos helicópteros, e as obras da região Serrana.
Erbs Jr./Frame/Folhapress
Vereador Eliomar Coelho (PSOL) explica como será instaurada a CPI dos Tranportes
Vereador Eliomar Coelho (PSOL) explica como será instaurada a CPI dos Tranportes
INVASÃO
Ontem, ao final da sessão legislativa, cerca de 25 pessoas que assistiam do plenário se recusaram a deixar o local. Vereadores tentaram negociar a saída do grupo, mas pelo menos 16 manifestantes permaneceram no prédio durante a madrugada. Por volta das 4h desta sexta, os manifestantes deixaram o local.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara Municipal, a saída foi pacífica. A Folha não conseguiu contato com nenhum integrante da ocupação até a publicação desta nota.
Contudo, na noite de ontem houve confronto entre a polícia e os manifestantes. Policiais tentaram retirar as pessoas que estavam agrupadas em uma entrada lateral do local e os manifestantes reagiram jogando bombas caseiras. Policiais revidaram com bombas de gás lacrimogêneo e com tiros de bala de borracha. A Polícia Militar não permitiu a entrada da imprensa durante a ocupação.

TCU dá dois meses para Itamaraty cortar salários acima do teto


DE BRASÍLIA

O Itamaraty terá um prazo de dois meses para limitar a remuneração de seus servidores ao teto constitucional --salário pago a um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje fixado em R$ 26.723,13, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União).
O órgão aprovou ontem relatório que determina ainda, num prazo de 120 dias, o fim do uso de fator de correção cambial para pagamento de servidores do Itamaraty lotados no exterior.
Esse índice é diferente para cada posto no exterior e tem como objetivo corrigir diferenças cambiais de acordo com o custo de vida nos países. Auditoria realizada pelo TCU no Ministério das Relações Exteriores mostrou, no entanto, que esse cálculo gerava uma remuneração acima do permitido pela legislação. Na folha de pagamento de maio, 344 servidores, de um total de 2.083 estavam nessa situação. "Os maiores valores de remuneração identificados somaram R$ 52.290,88 em abril e R$ 56.133,34 em maio", afirma relatório do ministro Benjamin Zymler.
O TCU aponta que o cálculo para a remuneração não tem embasamento legal --ele foi definido por meio de exposição de motivos feito pelo ministério à Presidência da República-- e que esse procedimento não é "sistemático" ou "transparente".
"Essa ausência de critérios e normativos aumenta o risco de adoção de critérios casuísticos e pessoais, que poderia gerar aumento de despesas irregulares, o que viola os princípios, que regem a administração pública, tais como o princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência", afirma o órgão.
O TCU determina, então, que num prazo de quatro meses seja feito um projeto de lei com regras para o pagamento dos servidores lotados no exterior.
No relatório, o ministério afirma que o procedimento visa impedir que o valor pago no exterior seja menor àquele que seria depositado se o servidor estivesse no Brasil. Mas o TCU rebate e diz que "tendo em vista que para os servidores lotados no Brasil, para os quais o princípio também deve ser aplicado, exige-se a edição de lei específica para reajuste de remuneração".

Jovens russos humilham gays e divulgam atos na internet

MARCELO ALMEIDA
DE SÃO PAULO

Com o pretexto de combater pedófilos, grupos na Rússia estão promovendo atos de humilhação contra homossexuais e postando vídeos com as agressões na internet.
Os encontros com as potenciais vítimas são marcados por meio de um perfil falso em sites de relacionamento, em alguns casos oferecendo dinheiro em troca de sexo.
Ao chegar ao local marcado, as vítimas --a maioria com menos de 25 anos-- são abordadas por um grupo e coagidas a fazer declarações humilhantes para uma câmera, que grava toda a ação.
Em ao menos dois vídeos divulgados no VKontakte, o principal site de relacionamentos russo, as vítimas são obrigadas a beber urina e a manipular pênis artificiais.
O movimento, que recebeu o nome de Occupy Pedophilyaj, começou por iniciativa de Maxim Martsinkevich. Ele é ex-líder do grupo Format18, ligado à Sociedade Nacional-Socialista, partido político de orientação neonazista banido pela Justiça russa.
Reprodução/Spectrum Human Rights Alliance
Vídeo mostra jovem gay sendo humilhado por grupo neonazista na Rússia
Vídeo mostra jovem gay sendo humilhado por grupo neonazista na Rússia
Como o nome indica, as ações são justificadas como um levante contra a pedofilia --como os agressores associam a homossexualidade à pedofilia, qualquer gay passa a ser um alvo em potencial.
A organização de direitos humanos Spectrum Human Rights Alliance, que atua no leste da Europa, denunciou a ação dos grupos.
De acordo com Larry Poltavtsev, fundador da Spectrum, a ONG foi alertada por um ativista que mora em Kamensk-Uralsk, local onde foi filmada a maior parte dos ataques que pararam na internet.
Ele diz que a polícia toma conhecimento dos casos, mas é conivente. "Há cerca de 500 grupos atuando em toda a Rússia com o objetivo de humilhar e agredir gays para que eles eventualmente cometam suicídio", acusa.
Ele afirma que os grupos teriam contabilizado cinco suicídios até agora, de acordo com dados dos integrantes.
Poltavtsev é cético quanto à possibilidade de esses grupos serem punidos. "As vítimas não têm a quem recorrer. A polícia não fará nada. Talvez um dos líderes, como o próprio Maxim Martsinkevich, seja punido, mas apenas de forma leve para constar que algo foi feito", diz.
Além das ações de grupos extremistas, os homossexuais são alvo de um cerco do próprio governo russo.
Em junho, Putin sancionou lei que proíbe a divulgação e a propaganda de relações sexuais não heterossexuais (o que, na prática, proíbe manifestações a favor dos direitos civis dos gays).
Em resposta a essas decisões e a casos de violência, ativistas estão defendendo o boicote à Olímpíada de Inverno de 2014, na cidade russa de Sochi, e a marcas famosas de vodca.

No Vietnã, pai e filho são resgatados após passarem 42 anos na floresta


DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Uma equipe de resgate no Vietnã trouxe de volta da selva Ho Van Thanh, 82, e seu filho Ho Van Lang (idade desconhecida), que viviam isolados havia 42 anos. Desde uma noite em 1971, quando a casa da família foi bombardeada durante os combates da Guerra do Vietnã, os dois moravam numa pequena cabana de madeira construída em cima de uma árvore.
Os homens que os resgataram tiveram de adentrar 40 quilômetros na mata para encontrá-los.
Durante todos esses anos, pai e filho sobreviveram caçando, coletando frutos e se servindo de uma pequena horta que fizeram perto da cabana. Para vestir, usavam camisas feitas a partir de cascas de árvores.
As armas e utensílios usados para caçar e plantar foram feitos pelos dois.
Há cerca de 40 anos, porém, já se sabia que eles viviam na floresta. Um filho que sobreviveu ao ataque de 1971 --no qual morreram a mulher de Thanh e dois de seus filhos-- e foi criado por parentes em uma cidade próxima já havia falado do pai e irmão isolados. Em 1983, com a ajuda de um tio, conseguiu achá-los na mata.
Apesar de ter insistido muito, o filho não os convenceu a voltarem para a civilização.
Ele ia à floresta várias vezes para levar roupas e alimentos que eles não poderiam obter ali, como azeite e sal, e para tentar levá-los à cidade. Mas os dois sempre fugiam se tentavam pegá-los.
Agora, Ho Van Thanh, muito fraco para poder andar sozinho, voltou em uma rede com a equipe de resgate.
Efe/Baoquangngai.Vn
Ho Van Lang (à dir.), logo após ser resgatado da floresta
Ho Van Lang (à dir.), logo após ser resgatado da floresta
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/08/1323902-no-vietna-pai-e-filho-sao-resgatados-apos-passarem-42-anos-na-floresta.shtml

Tropa de Choque da PM de SP troca de comando

 Por Redação



Tropa de Choque da PM de SP troca de comando (© Estadão Conteúdo)
A Polícia Militar de São Paulo anunciou nesta semana a saída do coronel Cesar Augusto Franco Morelli da função de comandante da Tropa de Choque. Ele será substituído pelo coronel Carlos Celso Castelo Branco Savioli, atual comandante da Baixada Santista.
A saída do coronel Morelli foi publicada no Diário Oficial de São Paulo no último dia 7 (quarta-feira). Ele estava à frente da Tropa de Choque desde 1º de setembro de 2011.
A troca no comando ocorre cerca de dois meses após os protestos de junho na capital paulista, em que milhares de pessoas saíram às ruas para exigir a redução na tarifa de transporte público. À época, muitos acusaram a Tropa de Choque da PM de, primeiramente, agir com força excessiva contra os integrantes dos protestos, e depois de demorar a reprimir ações violentas - como no episódio em que manifestantes tentaram invadir a Prefeitura de São Paulo, no dia 18 daquele mês.
Em nota, a PM afirma que a troca no comando se trata de um "processo natural de gestão e renovação", e que agosto é uma das épocas do ano em que oficiais e praças são promovidos e deslocados para preencher determinados cargos e vagas.
Leia a íntegra da nota da PM de São Paulo, divulgada nesta sexta-feira:
Em razão das transferências publicadas em 07AGO013, no Diário Oficial do Estado, a Polícia Militar informa que se trata de um processo natural de gestão e renovação na Instituição.
O mês de agosto é uma das épocas do ano em que ocorrem promoções de oficiais e praças e suas decorrentes movimentações, para o preenchimento de cargos e vagas.
Dessa forma, o Cel PM Cesar Augusto Franco Morelli, a frente do Comando de Policiamento de Choque desde 01 de setembro de 2011, onde realizou um excepcional trabalho, com atuação em todo o Estado, deixa esta Unidade e, por sua própria indicação, será substituído pelo Cel PM Carlos Celso Castelo Branco Savioli. Atual Comandante da baixada santista, o Coronel Savioli tem vasta experiência no policiamento de Choque, a última Unidade que comandou antes de ser promovido ao posto de Coronel, foi o 2º Batalhão Choque, Unidade responsável pelo policiamento em Praças Desportivas, grandes Eventos e demais ações cuja a peculiaridade necessite do emprego dessa tropa.
Para Substituir o Comandante da baixada santista, foi designado o Cel PM Ricardo de Jesus Ferreira, cuja última Unidade que comandou antes da promoção ao posto de Coronel, foi o 36º Batalhão, responsável pelo policiamento na região de Embu das Artes onde desenvolveu um eficiente trabalho junto àquela Comunidade.

Roda Viva - Laerte - 20/02/2012 - Bloco 1







Em país sério isso dava até cadeia…


Fonte: Veja
A OGX soltou o seguinte comentário aos investidores hoje:
Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2013 – A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), comunica ao mercado os seguintes esclarecimentos a respeito de recente declaração do Sr. Eike Batista em artigo publicado na imprensa no sentido de que teria sido informado sobre a certificação de 10,8 bi boe feita por empresa especializada (Certificadora).
(i) A Companhia em diversas ocasiões contratou a auditoria dos seus recursos junto a renomadas Certificadoras.
(ii) As Certificadoras fornecem uma estimativa para cada categoria de recursos (potencial, prospectivos e contingentes). A soma das quantidades dessas diversas categorias foi realizada pelo então Diretor Geral e de Exploração da Companhia em 2011, a título ilustrativo, e resultou no número de 10,8 bi boe.
(iii) A declaração do Sr. Eike Batista na imprensa recentemente, na qual fez referência à quantidade de 10,8 bi boe, foi baseada exclusivamente nas informações que recebeu do referido Diretor Geral e de Exploração da Companhia e não em afirmação constante de relatório de qualquer Certificadora contratada pela Companhia.
Há uma tentativa de jogar a responsabilidade para os ombros do Diretor Geral e de Exploração da Companhia ou foi impressão minha? Mas, independentemente de quem na empresa seja o culpado, a declaração feita por Eike Batista não foi somente irresponsável; ela foi criminosa!
O mercado acionário conta com regras rigorosas de comunicado ao mercado, justamente para evitar manipulações, informações privilegiadas e coisas do tipo. Quando o maior acionista da empresa cospe dados sem qualquer critério de análise ou informação rigorosa, ele está influenciando a tomada de decisão dos demais agentes do mercado.
Isso poderia levar um empresário à cadeia nos Estados Unidos. Mas tem mais. Se Eike divulgava dados de forma irresponsável na época da bonança, depois de emitir suas ações, ele fez o oposto na era das vacas magras: vendeu ações antes de dar a má notícia ao mercado.
Segundo relatou a revista Exame, Eike Batista está sendo acusado de “insider trading”, quando um acionista controlador aproveita informações privilegiadas para operar em cima do mercado. A CVM investiga o caso. Ele teria vendido 126 milhões de ações discretamente, cerca de 20 dias antes de a OGX divulgar publicamente para o mercado o fato de que muitos poços de petróleo não eram viáveis economicamente.
Em países mais sérios, a chance de Eike Batista acabar atrás das grades seria enorme. O mercado acionário só funciona com regras claras, e punição para quem as descumpre. O economista Luigi Zingales tem dois ótimos livros sobre o assunto: a importância das instituições no bom funcionamento do capitalismo. O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer até solidificar suas instituições.

Dilma insiste na ilusão e diz que queda da inflação "é uma maravilha"

IPCA

Em evento em Brasília, presidente evitou falar a jornalistas sobre adiamento do leilão do trem-bala e elogiou a queda do IPCA

Presidente Dilma Rousseff
Em reunião realizada na noite de terça-feira, no Palácio do Planalto, Dilma disse que, se o governo não conseguir mobilizar mais empresas, o leilão do trem-bala, previsto para setembro, não será realizado. (Evaristo Sa/AFP)
A presidente Dilma Rousseff voltou a comemorar nesta quinta-feira o resultado da inflação oficial de julho. Ela disse que a desaceleração da alta dos preços "é uma maravilha". A rápida declaração foi dada pela presidente após a cerimônia em que foi apresentada aos novos oficiais generais das Forças Armadas.
Na manhã de quarta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Assim como esperado pelo mercado, devido a questões de sazonalidade, a escalada dos preços arrefeceu em julho e o indicador desacelerou para 0,03% no mês passado. Com o resultado mensal, o IPCA acumula alta de 6,27% nos últimos dois meses e volta a ficar abaixo do teto da meta de inflação do governo, de 6,5%.
Na quarta, Dilma disse em entrevista a rádios de Minas Gerais que o compromisso de seu governo com o combate à inflação e com a estabilidade econômica se mostram "na prática".
A alta da inflação foi um dos motivos que levaram à queda da popularidade de Dilma, que se agravou depois das manifestações que tomaram as ruas do país em junho, chegando a levar mais de 1 milhão de pessoas a protestar em um só dia.
Desviando o assunto — "A queda da inflação é uma maravilha", gritou Dilma aos jornalistas enquanto deixava o evento, no Palácio do Planalto, em resposta aos questionamentos dos repórteres sobre a possibilidade do adiamento do leilão do trem de alta velocidade (TAV), o trem-bala, marcado para setembro.
Em reunião realizada na noite de terça-feira, no Palácio do Planalto, Dilma disse que, se o governo não conseguir mobilizar mais empresas, o leilão do trem-bala, previsto para setembro, não será realizado. 
Diante da insistência dos jornalistas sobre a possibilidade de adiamento do leilão, Dilma voltou a evitar o assunto e respondeu: "A cesta básica é mais importante."
(com agência Reuters)

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