quarta-feira 03 2015

PF indicia ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira por quatro crimes


Polícia reúne indícios dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Ricardo Teixeira, presidente da CBF, no anúncio do novo formato da Copa do Brasil
Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF: inquérito foi concluído em janeiro deste ano, mas só agora veio a público(Mowa Press/VEJA)
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, Teixeira não declarou dinheiro mantido no exterior, simulou a compra de ações usando o nome de uma empresa para "movimentar altas quantias de dinheiro" e fez transações imobiliárias irregulares. Conforme os investigadores, o inquérito não tem relação direta com o escândalo de corrupção que atingiu a Fifa, mas pode dar subsídios à apuração em curso nos Estados Unidos, tocada pelo FBI. O inquérito no Brasil foi concluído em janeiro deste ano, mas só agora veio a público. As investigações duraram dois anos.
No inquérito, ao qual o jornal O Estado de S.Paulo teve acesso, a PF afirma que nas declarações de imposto de renda do ex-dirigente "não existe referência alguma a contas bancárias em seu nome no exterior", o que configura crime de evasão de divisas. A reportagem revelou que Teixeira possui 30 milhões de euros numa conta secreta em Mônaco, e a procuradoria da Suíça também identificou movimentações no país. No Brasil, o órgão de investigação financeira do Ministério da Fazenda, o Coaf, registrou movimentação de R$ 464,5 milhões entre 2009 e 2012.
A PF destacou informações da procuradoria da Suíça de que Teixeira teria recebido, ainda, 12,7 milhões de francos suíços de suborno enquanto esteve na CBF, de 1989 a 2012, inclusive envolvendo a realização de Copas do Mundo, ao considerar que "ele vem praticando atos contra a administração pública brasileira, com exigência de vantagens para práticas administrativas da CBF, contra a administração pública estrangeira e o sistema financeiro nacional".
A PF também acusa Teixeira de simular operações de compra de vários imóveis, entre eles uma cobertura na Barra da Tijuca, no Rio. Ele adquiriu o apartamento em bairro nobre que estava avaliada em R$ 4 milhões por R$ 720 mil. O imóvel foi comprado de Claudio Abrahão, irmão de Wagner Abrahão, dono do Grupo Águia. Em depoimento à PF, Claudio justificou o preço porque o imóvel estava "em mau estado de conservação, precisando de reforma". A PF considerou suspeito o fato de Claudio ter comprado o imóvel em 2002, por R$ 1,9 milhão, mas só ter escriturado em 2009, mesmo ano em que foi vendido para Teixeira. A PF também encontrou irregularidades na compra de uma aeronave pela Alianto Marketing por R$ 8 milhões da empresa 100% Brasil Marketing, que não tem endereço fixo. As duas empresas têm como sócios Alexandre Rosell Feliu, conhecido como Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona. Ou seja, ele vendeu a aeronave para ele mesmo.
Outro negócio investigado pela PF é a simulação de operação de compra de ações de Teixeira e Rosell numa transação que envolveu a cifra de R$ 22,5 milhões. A PF descobriu que a Alpes Eletronic Broker não era detentora de opção de venda, como informado no negócio. A Alpes negou em depoimento relação com Teixeira. Como moram no exterior, a PF indiciou Teixeira e Rosell sem a presença deles. Contudo, conforme o inquérito, os dois "tomaram conhecimento dos fatos e não tiveram interesse em desmentir".
(com Estadão Conteúdo)

Delator diz que propina garantiu Copa de 1998 na França


Chuck Blazer confessou que cartolas receberam propinas para a escolha da França como sede da Copa, quando a Fifa era presidida por João Havelange

Chuck Blazer, dirigente americano suspenso pela FIFA
Chuck Blazer, delator e dirigente americano suspenso pela Fifa(FIFA/Getty Images/VEJA)
Chuck Blazer, o homem que delatou a Fifa para a Justiça americana, confessou diante de uma corte nos Estados Unidos que cartolas receberam propinas para a escolha da França como sede da Copa do Mundo de 1998. Segundo ele, os pagamentos ocorreram em 1992, quando a Fifa era presidida pelo brasileiro João Havelange. A Copa de 1998 foi organizada por Michel Platini, atual presidente da Uefa e potencial candidato a ocupar o cargo de Joseph Blatter.
"Entre outras coisas, concordei com outras pessoas em 1992 para facilitar a aceitação de uma propina em relação à escolha da sede da Copa de 1998", disse Blazer, que foi vice-presidente da Federação de Futebol dos Estados Unidos e membro do comitê executivo da Fifa. O documento também aponta que o mesmo mecanismo foi usado para dar à África do Sul a sede da Copa de 2010.
Em um documento publicado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e que traz a confissão de Blazer, ele deixa claro que não foi o único a receber o dinheiro. "Começando por volta de 2004 e continuando até 2011, eu e outros do Comitê Executivo da Fifa concordamos em aceitar propinas em relação à escolha da África do Sul como sede da Copa de 2010", declarou o americano de 70 anos diante da corte dos EUA, no dia 25 de novembro de 2013.
Naquele momento, Ricardo Teixeira era um dos membros do Comitê Executivo da Fifa e votou pela África do Sul. O outro candidato a receber a Copa era o Marrocos. A escolha dos sul-africanos foi marcada pela presença de Nelson Mandela na Fifa, num dos momentos que a entidade mais se orgulha em mostrar imagens. Blazer não cita nomes em sua confissão. Mas deixa claro que a Copa foi comprada. Blazer é conhecido como o "senhor 10%" do esquema de corrupção da Fifa. Pesando mais de 190 quilos, só de desloca num carrinho elétrico, e costuma postar na internet fotos com fantasias excêntricas, de diabo ou de mestre Jedi.
Há uma semana, documentos do FBI indicaram também que os sul-africanos haviam pago 10 milhões de dólares ao então vice-presidente da Fifa, Jack Warner, em troca de votos. Nesta quarta-feira, os sul-africanos negaram que fosse suborno, mas sim de um programa social.
O dinheiro ainda teria passado por Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, que nega qualquer envolvimento e se recusa a pedir sua demissão. Blazer também confessou que recebeu propinas para os direitos de TV das edições de 1996, 1998, 2000, 2002 e 2003 da Copa Ouro.
(Com Estadão Conteúdo)

BNDES cobrou juros 'de pai para filho' em 70% dos empréstimos feitos no exterior


Dos 11,9 bilhões de dólares emprestados pelo banco, 8,3 bilhões foram concedidos a juros inferiores a 5% ao ano

Porto Mariel (Cuba)
Porto de Mariel, em Cuba, teve aportes de mais de 600 milhões de dólares do BNDES(Bloomberg/Getty Images)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cobrou taxas de juros menores do que as aplicadas em operações brasileiras para financiar obras de infraestrutura em países da América Latina e da África. Levantamento do site de VEJA feito com base nos dados divulgados nesta terça-feira mostra que 70% dos 11,9 bilhões de dólares emprestados entre 2007 e 2014 foram operações a juros abaixo de 5% ao ano. Isso equivale a 58% dos 516 contratos firmados no exterior neste intervalo.
No período em que os empréstimos internacionais foram concedidos, os juros praticados pelo BNDES para grande parte das operações no Brasil variaram de 5% a 6,5%, acrescidos de uma taxa que leva em conta o risco país. O custo dos financiamentos em território nacional tem como base a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que também é usada para corrigir a rentabilidade do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), uma das principais fontes de financiamento do banco de fomento. Trimestralmente o governo revê o porcentual da TJLP. Caso ela seja elevada, como vem acontecendo desde outubro do ano passado, os juros atrelados à taxa também aumentam. Ou seja, a TJLP é variável mesmo para contratos já firmados.
Diferentemente do Brasil, as condições oferecidas pelo BNDES a países como Argentina, Venezuela, Angola e Cuba não só incluem juros menores, como também fixos. Do total de 682 milhões de dólares que a instituição liberou para a construção do Porto de Mariel, na ilha dos irmãos Castro, 400 milhões de dólares foram cedidos a um custo de 4,4% ao ano - abaixo da TJLP e do custo de captação do FAT. Ou seja, o BNDES pagou mais para obter recursos junto ao fundo dos trabalhadores do que recebeu dos clientes cubanos. No caso da Venezuela, a operação foi semelhante. O banco de fomento liberou 865 milhões de dólares para que Hugo Chávez construísse uma usina a um ganho 4,45% ao ano. Trata-se de uma opção de investimento que torna até mesmo a caderneta de poupança - uma das piores aplicações de renda fixa do mundo - atrativa.
Países - Apesar de o caso cubano ser o mais emblemático, porque carrega a herança ideológica dos governos petistas, a ilha está longe de ser o maior destino dos recursos do banco. Enquanto Cuba recebeu 846 milhões de dólares, Angola foi o país campeão em concessão de crédito, abocanhando 3,38 bilhões de dólares em financiamentos para obras de infraestrutura e saneamento básico. Somente a construtora Odebrecht foi responsável por obras no país africano cujo financiamento alcançou 2,53 bilhões de dólares. Entre as principais empreitadas está a construção da hidrelétrica de Cambambe, que custou 464,4 milhões de dólares aos cofres do banco de fomento. Reportagem de VEJA revelou, em fevereiro deste ano, que a obra tinha entre seus prestadores de serviço a empresa Exergia Brasil, de Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho do ex-presidente Lula.
O segundo país que mais recebeu recursos do banco foi a Venezuela, com 2,25 bilhões de dólares em apenas quatro contratos executados pela Andrade Gutierrez e também pela Odebrecht. Na República Dominicana, terceiro maior beneficiário das torneiras abertas do banco, foram 2,20 bilhões de dólares em empreendimentos de infraestrutura executados majoritariamente pela Odebrecht - a empreiteira abocanhou 15 dos 19 contratos no país. Metade das operações de financiamento do BNDES na República Dominicana tiveram juros abaixo de 5% ao ano.
A Argentina é o caso mais curioso. Apesar de não ser o principal destino de recursos, o país fechou 414 contratos com o BNDES, o equivalente a 76% de todas as operações do banco com países estrangeiros. A soma dos empréstimos, contudo, é de 'apenas' 1,9 bilhão de dólares. A Odebrecht, novamente, é a maior executora: foi responsável por 348 contratos no país, no valor de 1,6 bilhão de dólares. O grande volume de operações contrasta com os baixos valores descritos em cada uma delas: o menor contrato, de apenas 4.500 dólares, prevê obras de engenharia na planta de tratamento e no sistema de distribuição de água da cidade argentina de Paraná de las Palmas.
Construtoras - A Odebrecht é, de longe, a empreiteira que mais recebeu recursos do banco para empreender fora do Brasil: foram contratos de 7,4 bilhões de dólares, ou 62% do total. Em seguida, vem a Andrade Gutierrez, com 2,62 bilhões de dólares. Já a Queiroz Galvão abocanhou 388 milhões de dólares em contratos, enquanto a Camargo Correa ficou com a fatia de 194 milhões de dólares.
Por meio de sua assessoria, o BNDES informou que não é possível comparar as operações de crédito feitas em moeda nacional e estrangeira porque, ao emprestar a outros países, o banco precisa aplicar taxas competitivas e seguir patamares internacionais de juros. Em suma, o banco reconhece que a competição externa torna até mesmo os juros subsidiados pelo Tesouro um mau negócio para países em desenvolvimento. O BNDES não soube responder, no entanto, porque optar pelo financiar a um custo mais barato fora do Brasil em vez de bancar mais obras em território nacional, que carece de infraestrutura.
O próprio presidente do BNDES, Luciano Coutinho, tem reconhecido que, depois da falsa bonança ocorrida nos últimos anos, em que o banco recebeu fartos aportes do Tesouro (mais de 400 bilhões de reais entre 2008 e 2014), as torneiras secaram. Diante da nova realidade de ajuste fiscal, o setor de infraestrutura deve ser penalizado e receberá menos crédito. A torneira secou aqui - e lá fora também.

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