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quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Juízes denunciam ‘pressões’ contra Moro

Em nota pública, principal entidade da toga afirma que País ‘enfrenta um de seus maiores desafios no combate à corrupção’ e atribui a segmentos envolvidos ou interessados na Lava Jato ‘movimentos que fogem aos meios processuais’


Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4
Sérgio Moro. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4
Por Fausto Macedo e Julia Affonso
Os juízes em todo o País alertam, por meio de sua principal entidade de classe, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que Sérgio Moro – o juiz da Lava Jato – está sofrendfo ‘pressões’. Nota pública, aprovada pelos presidentes de 36 associações ligadas à AMB, avisa que os juízes brasileiros ‘estão mobilizados para assegurar a manutenção da institucionalidade no País’. “Não fossem as prerrogativas da magistratura, o Poder Judiciário brasileiro estaria sem suas garantias fundamentais: imparcialidade e independência. Sem tais predicados não teríamos força institucional para processar casos de corrupção da envergadura das operações como a Lava Jato e Zelotes.”
A Lava Jato desvendou esquema de corrupção, propinas e cartel na Petrobrás envolvendo cerca de 50 políticos, entre deputados, senadores e governadores. A Zelotes pegou malfeitos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o tribunal da Receita Federal. Nos dois casos, as investigações foram autorizadas por juízes federais.
Na Lava Jato, o juiz Sérgio Moro já mandou prender políticos, empreiteiros, lobistas e doleiros. Segundo a AMB, por sua atuação, Moro é alvo de intimidações. “Apesar da estabilidade institucional do Poder Judiciário brasileiro, observamos que alguns segmentos envolvidos ou interessados nas investigações exercem pressões contra o juiz que preside a Operação Lava Jato, mediante movimentos que fogem aos meios processuais que o ordenamento jurídico faculta”, alerta a entidade que agrupa 14 mil juízes em todo o País, de todos os níveis, atribuições e instâncias.
A entidade da toga adverte que a categoria não admitirá ‘qualquer tentativa de pressão’ contra o juiz da Lava Jato. “O juiz federal Sérgio Moro, que atua na 13.ª Vara Federal de Curitiba, exerce a jurisdição na plenitude das prerrogativas constitucionais da magistratura, e sua atuação vem expressando toda a importância de termos um Judiciário forte e independente, principalmente em momentos de graves crises políticas. Não admitiremos qualquer tentativa de pressão contra o magistrado na condução do caso Lava Jato. Qualquer movimento nesse sentido será um retrocesso contra a transparência e a resposta que o povo brasileiro espera.”
A nota pública acentua. “Diante da crise política e econômica que vivenciamos, embalada pelo avanço das investigações de gravíssimos casos de corrupção no País, dos quais a Operação Lava Jato tem tido grande destaque, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ? por decisão de seu Conselho de Representantes, que congrega presidentes das 36 associações, ? convoca os juízes brasileiros em defesa da independência da magistratura.”
“No momento em que o País enfrenta um de seus maiores desafios no combate à corrupção, firmamos o compromisso público junto à sociedade brasileira pelas prerrogativas de independência dos magistrados na condução do devido processo legal. Esse é um dos principais objetos da luta permanente da AMB em virtude de seu valor constitucional para a ordem democrática e deve ser uma prioridade para afastar qualquer interferência externa”, assinala a entidade.
AMB destaca que os juízes ‘estão mobilizados para assegurar a manutenção da institucionalidade no País’. “Não fossem as prerrogativas da magistratura, o Poder Judiciário brasileiro estaria sem suas garantias fundamentais: imparcialidade e independência. Sem tais predicados não teríamos força institucional para processar casos de corrupção da envergadura das operações como a Lava Jato e Zelotes.”
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA PÚBLICA DOS JUÍZES
Diante da crise política e econômica que vivenciamos, embalada pelo avanço das investigações de gravíssimos casos de corrupção no País, dos quais a Operação Lava Jato tem tido grande destaque, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ? por decisão de seu Conselho de Representantes, que congrega presidentes das 36 associações, ? convoca os juízes brasileiros em defesa da independência da magistratura.
No momento em que o País enfrenta um de seus maiores desafios no combate à corrupção, firmamos o compromisso público junto à sociedade brasileira pelas prerrogativas de independência dos magistrados na condução do devido processo legal. Esse é um dos principais objetos da luta permanente da AMB em virtude de seu valor constitucional para a ordem democrática e deve ser uma prioridade para afastar qualquer interferência externa.
Os juízes brasileiros estão mobilizados para assegurar a manutenção da institucionalidade no País. Não fossem as prerrogativas da magistratura, o Poder Judiciário brasileiro estaria sem suas garantias fundamentais: imparcialidade e independência. Sem tais predicados não teríamos força institucional para processar casos de corrupção da envergadura das operações como a Lava Jato e Zelotes.
No entanto, apesar da estabilidade institucional do Poder Judiciário brasileiro, observamos que alguns segmentos envolvidos ou interessados nas investigações exercem pressões contra o juiz que preside a Operação Lava Jato, mediante movimentos que fogem aos meios processuais que o ordenamento jurídico faculta.
O juiz federal Sérgio Moro, que atua na 13ª Vara Federal de Curitiba, exerce a jurisdição na plenitude das prerrogativas constitucionais da magistratura, e sua atuação vem expressando toda a importância de termos um Judiciário forte e independente, principalmente em momentos de graves crises políticas. Não admitiremos qualquer tentativa de pressão contra o magistrado na condução do caso Lava Jato. Qualquer movimento nesse sentido será um retrocesso contra a transparência e a resposta que o povo brasileiro espera.
Associação dos Magistrados Brasileiros


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