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sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Presidente da Colômbia apresenta reforma que acaba com a reeleição

Colômbia

Juan Manuel Santos, que assumiu recentemente seu 2º mandato, também quer aumentar número de senadores e estabelecer o voto obrigatório

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos (Jose Miguel Gomez/Reuters)
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anunciou um projeto de reforma política que, entre várias medidas, propõe acabar com a reeleição para cargos do Executivo. A proposta surge menos de três meses depois de sua reeleição. A proposta deve ser discutida em pelo menos oito sessões no Congresso antes da votação.
"Desmontar a figura da reeleição é a porta de entrada para o reestabelecimento do equilíbrio de poderes no nosso país", defendeu o presidente. O governo diz contar com o apoio dos partidos de sua coalização, de alguns setores da oposição e do grupo dos parlamentares independentes.

Principais pontos da reforma

FIM DA REELEIÇÃO
Políticos que ocupam cargos executivos não poderão concorrer a um mandato consecutivo 
MAIS SENADORES
Departamentos com menos de 500.000 habitantes vão poder escolher pelo menos um representante
ESCOLHA DO PROCURADOR-GERAL
Tribunais deixam de enviar listas com sugestões para o Congresso. Seleção será feita pela Presidência e o Senado deverá aprovar.
VOTO OBRIGATÓRIO
Medida pretende aumentar participação popular
CASSAÇÃO DE MANDATOS 
Cria uma corte especial para investigar e julgar os casos. Políticos poderão perder o posto se cometerem crimes contra a administração pública.
ELEIÇÃO
Eleitores devem votar nos partidos, e não mais em candidatos, para cargos proporcionais
O mecanismo da reeleição foi estabelecido em 2005 e pavimentou caminho para o antecessor de Santos, Álvaro Uribe, conseguir um segundo mandato. Santos afirma que sua própria reeleição mostrou que o mecanismo não "é conveniente", e, portanto, deve ser eliminado. A intenção inicial do presidente era que os mandatos do presidente, governadores e prefeitos fosse de cinco a seis anos, mas não houve consenso, então o período previsto no projeto vai ser o mesmo em vigor atualmente, de quatro anos.
A proposta também prevê a perda de mandato em caso de condenação por crimes contra a administração pública. Atualmente, a perda só vale para políticos envolvidos com crimes contra a humanidade, envolvimento com narcotráfico, guerrilha ou grupos paramilitares. Hoje, a decisão sobre o mandato fica a cargo de uma comissão da Câmara. Pelo projeto, um tribunal especial deverá assumir a tarefa. 
Outras medidas ambiciosas preveem aumentar o número de senadores, permitindo que departamentos com menos de 500.000 habitantes possam ter no mínimo um representante na Casa. A ideia é garantir a participação das regiões mais atingidas pelo conflito armado com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Além disso, o candidato que fosse derrotado na disputa presidencial passaria a ter um assento no Congresso.
O projeto estabelece ainda mudanças na forma da eleição. Atualmente, os cidadãos votam em um candidato. A ideia é que passem a votar nas legendas. “É preciso acabar com o modelo de listas abertas nas eleições para corporações públicas. Quanto mais forte forem os partidos – e isso é quase uma regra de ouro da democracia –, mais forte é a própria democracia”, assinalou Santos, em declaração reproduzida pelo jornal espanhol El País. Também está previsto que o voto passe a ser obrigatório, como medida para aumentar a participação eleitoral.
O governo defende também uma mudança na forma como o procurador-geral é escolhido. Atualmente, as cortes do país enviam sugestões de nomes que são votadas pelo Congresso. Pelo projeto de Santos, o Senado deverá votar a partir de uma lista elaborada pela própria Presidência, o que foi alvo de críticas de parlamentares. 

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