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quinta-feira, 4 de setembro de 2014

TCU abre processo para investigar troca de favores entre ministro e Dilma Rousseff

Governo

Mensagens reveladas por VEJA nesta semana mostram que Walton Alencar passava informações do tribunal ao governo. Em troca, ele conseguiu nomear a mulher e o irmão para cargos de ponta no STJ e no TST. Tribunal vai pedir à Polícia Federal que compartilhe documentos sobre a relação do ministro com a Casa Civil da Presidência da República

Robson Bonin
O ministro Walton Alencar: ele dava atenção especial a processos de interesse do governo em troca da nomeação da mulher para uma vaga no STJ
O ministro Walton Alencar: ele dava atenção especial a processos de interesse do governo em troca da nomeação da mulher para uma vaga no STJ (VEJA)
Quatro dias após VEJA ter revelado mensagens que mostram o ministro Walton Alencar atuando a favor do Palácio do Planalto nos bastidores do Tribunal de Contas da União (TCU), o corregedor da corte, ministro Aroldo Cedraz, determinou a abertura de processo para investigar a vida dupla do magistrado. Documentos obtidos por VEJA mostram que, enquanto presidente do tribunal, Walton manteve uma intensa troca de favores com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e seu braço-direito, Erenice Guerra. Walton antecipava decisões, dava conselhos informais aos advogados do PT e ainda dificultava o trabalho da oposição que, sem saber da sua dupla atividade, procurava o TCU auxiliar em investigações contra o governo federal. Em contrapartida, Walton contou com a ajuda de Dilma e Erenice para emplacar a própria mulher, Isabel Gallotti, no cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também teve o irmão, Douglas Alencar, indicado por Dilma para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Agora, o ministro terá de provar aos colegas de corte a legitimidade de todas as suas ações. Como primeiro passo dos trabalhos, o TCU irá solicitar à Polícia Federal o compartilhamento das mensagens que mostram a troca de favores entre Walton e o governo. A decisão de investigar a conduta de Walton foi anunciada depois que entidades fiscalizadoras dos gastos públicos cobraram uma posição do tribunal, que se mantinha em silêncio sobre as denúncias.
Diante das denúncias, o TCU optou pelo silêncio. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Augusto Nardes, emitiu um único pronunciamento em que afirma que “tomou ciência das notícias veiculadas no último final de semana e irá emitir pronunciamento após avaliação”. 
O único que se manifestou sobre o caso, por mais irônico que isso possa parecer, foi o próprio ministro Walton Alencar. A nota enviada por ele ao comando do TCU merece ser lida mais pelo que o ministro omite do que pelo que diz. Ignorando as mensagens reproduzidas em VEJA em que ele escreve a Erenice em diferentes momentos para trocar favores e pedir ajuda para emplacar a sua mulher num cargo de ponta, Walton concentra-se sobre o mais leve dos pecados revelados na reportagem: a parte que Erenice solicita que ele aconselhe o advogado do PT Márcio Silva sobre questões eleitorais: “Na qualidade de ministro do TCU, tenho, por dever de ofício, de manter contato com autoridades de todos os Poderes e escalões. Nesse sentido, a solicitação da então ministra Chefe da Casa Civil de receber certo advogado nada significa, pois todos sabem que todos os advogados que solicitam audiência no meu gabinete são por mim recebidos indiscriminadamente”. Receber um advogado é uma coisa. Dar conselhos eleitorais a ele, outra bem diferente. A resposta seletiva do ministro joga ainda mais responsabilidade sobre o comando do TCU, a quem cabe adotar as devidas providências sobre o caso.

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